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Cr\u00e9dito: null<\/p>\n<\/p><\/div>\n
http:\/\/www.aneel.gov.br <\/p>\n
A diretoria colegiada da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (20) o edital do leil\u00e3o de transmiss\u00e3o, previsto para o dia 27 de novembro, \u00e0s 10h, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. S\u00e3o 11 novas linhas de transmiss\u00e3o, com 1.079 quil\u00f4metros de extens\u00e3o nos estados do Amazonas, Bahia, Cear\u00e1, Esp\u00edrito Santo, Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Mato Grosso e Minas Gerais, al\u00e9m de oito subesta\u00e7\u00f5es. O prazo para constru\u00e7\u00e3o dos empreendimentos varia de 15 a 24 meses e a previs\u00e3o de investimentos \u00e9 R$ 1,3 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Os esclarecimentos sobre o manual de instru\u00e7\u00f5es e procedimentos do leil\u00e3o ser\u00e3o fornecidos em reuni\u00e3o no audit\u00f3rio da Aneel em Bras\u00edlia, no dia 30 de outubro, das 15h \u00e0s 17h. O cronograma estabelece que a inscri\u00e7\u00e3o e o aporte de garantia ser\u00e1 nos dias 23, 24 e 25 de novembro pelo sistema online, a inscri\u00e7\u00e3o se encerra \u00e0s 14 horas, j\u00e1 a garantia poder\u00e1 ser aportada at\u00e9 \u00e0s 17 horas do dia 25. No caso de garantias sem certifica\u00e7\u00e3o digital e com conta-cau\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o recebidas somente dia 25 de novembro das 9h \u00e0s 17h na BM&FBovespa, \u00e0 rua XV de Novembro, 275, na capital paulista. A assinatura dos contratos de concess\u00e3o est\u00e1 prevista para abril de 2010.<\/p>\n
Ser\u00e3o declarados vencedores quem oferecer a menor tarifa, ou seja, a menor Receita Anual Permitida (RAP) para presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transmiss\u00e3o. Poder\u00e3o participar do leil\u00e3o empresas p\u00fablicas e privadas, nacionais e estrangeiras, isoladamente ou em cons\u00f3rcio assim como fundos de investimentos em participa\u00e7\u00e3o registrados na Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM). As empresas que n\u00e3o s\u00e3o concession\u00e1rias de transmiss\u00e3o e os cons\u00f3rcios vencedores dos lotes leiloados dever\u00e3o constituir Sociedade de Prop\u00f3sito Espec\u00edfico (SPE) para assinar o contrato de concess\u00e3o.
A inscri\u00e7\u00e3o e o aporte da garantia de proposta poder\u00e3o ser realizados via Internet. As instru\u00e7\u00f5es constam no item 6 do Edital e no Manual de Instru\u00e7\u00e3o, ambos dispon\u00edveis no site da Ag\u00eancia. A BM&FBovespa far\u00e1 a confirma\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do aporte e posterior valida\u00e7\u00e3o da garantia.<\/p>\n
O percentual estimado do investimento para determinar o valor da garantia de fiel cumprimento \u00e9 de aproximadamente 5% do investimento total estimado para o empreendimento.<\/p>\n
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O edital ser\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o da pr\u00f3xima quinta-feira (22). Mais informa\u00e7\u00f5es no site da ag\u00eancia www.aneel.gov.br<\/a>. <\/p>\n Lote A –<\/p>\n LT Rio Verde Norte – Trindade (circuito duplo), <\/p>\n Lote B –<\/p>\n LT Pirapora 2 – Montes Claros 2 (circuito simples), <\/p>\n Lote C –<\/p>\n LT S\u00e3o Lu\u00eds II – S\u00e3o Lu\u00eds III (circuito 2, circuito simples), <\/p>\n Lote D –<\/p>\n LT Nobres – Cuiab\u00e1 (circuito simples) e <\/p>\n Lote E –<\/p>\n LT Mascarenhas – Linhares (circuito simples) e <\/p>\n Lote F –<\/p>\n SE Cama\u00e7ari IV;<\/p>\n <\/p>\n Lote G –<\/p>\n LT Mesquita – Viana 2 (circuito simples), <\/p>\n Lote H –<\/p>\n LT Jorge Teixeira – Lechuga (circuito duplo)<\/p>\n <\/p>\n Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o <\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n <\/div>\n
Empreendimentos:<\/p>\n
LT Trindade – Xavantes (circuito duplo),
LT Trindade – Caraj\u00e1s (circuito simples) e
SE Trindade;<\/p>\n
SE Itabirito 2 e
SE Padre Fialho;<\/p>\n
SE Pec\u00e9m II e
SE Aquiraz II;<\/p>\n
LT Nova Mutum – Nobres (circuito 2, circuito simples);<\/p>\n
SE Linhares;<\/p>\n
LT Viana 2 – Viana (circuito duplo) e
SE Viana 2; e<\/p>\n
Minist\u00e9rio de Minas e Energia
(61) 33195620\/5588<\/p>\n<\/div>\n<\/p><\/div>\n