{"id":696,"date":"2014-02-12T17:03:00","date_gmt":"2014-02-12T21:03:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"RSS-659","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=696","title":{"rendered":"Em: 12\/02\/2014 às 17:03h por Fiemt"},"content":{"rendered":"

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel<\/a>) informou nesta terça-feira (11) o repasse aos consumidores de mais uma conta bilionária, que pode levar, sozinha, a uma alta média de 4,6% nas tarifas este ano. A alta proposta seria para cobrir um déficit bilionário na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que financia ações como o programa Luz para Todos, o subsídio à energia para famílias de baixa renda e em comunidades isoladas no norte do país, além do pagamento das indenizações às geradoras e transmissoras que renovaram suas concessões dentro do plano de barateamento da energia adotado pelo governo no início de 2013.<\/p>\n

<\/p>\n

De acordo com a conta feita pela Aneel, as despesas assumidas pela CDE em 2014 superam em R$ 5,6 bilhões as receitas previstas para o fundo, incluindo um aporte de R$ 9 bilhões do Tesouro previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). É essa diferença que pode ser repassada aos consumidores por meio da conta de luz e deve levar a uma alta média de 4,6% na tarifa.<\/p>\n

<\/p>\n

A proposta da Aneel ainda vai passar por consulta pública, o que significa que os números podem sofrer alterações até a sua definitiva aprovação pela agência, o que deve ocorrer após a segunda quinzena de março. Porém, mesmo que ajustes venham a ocorrer, não devem ser suficientes para evitar a transferência de mais essa conta bilionária aos consumidores brasileiros – em um momento em que já se espera o encarecimento das contas de luz devido à queda no nível dos reservatórios das hidrelétricas e necessidade maior do uso das termelétricas.<\/p>\n

O uso mais intenso de energia termelétrica no país se dá desde o final de 2012, para poupar água dos reservatórios de algumas das principais hidrelétricas nacionais, que estão com baixo nível devido à falta de chuvas. O problema é que gerar energia por meio de usinas termelétricas é mais caro, e essa conta é repassada aos consumidores.<\/p>\n

Em novembro, o G1<\/strong> mostrou que a conta a ser paga pelos brasileiros pelo uso das termelétricas até agosto de 2013 já era de R$ 8,6 bilhões, o suficiente para levar a uma alta média de 8% nas contas de luz. O governo, porém, vem adotando medidas para aliviar esse repasse, entre elas a possibilidade de parcelar essa fatura em até cinco anos.<\/p>\n

<\/p>\n

Usada para reduzir conta<\/strong>
A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) é um dos pilares do plano do governo de barateamento das contas de luz. Anunciado pela presidente Dilma Rousseff em setembro de 2012 e aplicado em janeiro de 2013, o plano levou a uma redução média de 20% nas tarifas.<\/p>\n

<\/p>\n

Para chegar a esse corte, o governo acabou com a cobrança de encargos na conta de luz que arrecadavam recursos para dois fundos do setor elétrico (Conta de Consumo de Combustíveis, CCC, e Reserva Global de Reversão, RGR) e transferiu à CDE a responsabilidade pelo financiamento das ações vinculadas a eles. Como as despesas da CDE têm sido superiores aos recursos que entram em sua conta, o Tesouro tem feito aportes para compensar esse déficit.<\/p>\n

<\/p>\n

Além da extinção de encargos, o governo antecipou a renovação de concessões de geração (usinas) e transmissão de energia, condicionada a uma redução no valor da remuneração paga às empresas pela operação desses empreendimentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta terça-feira (11) o repasse aos consumidores de mais uma conta bilionária, que pode levar, sozinha, a uma alta média de 4,6% nas tarifas este ano. A alta proposta seria para cobrir um déficit bilionário na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que financia ações como o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/696"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=696"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/696\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=696"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=696"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=696"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}