{"id":6904,"date":"2013-10-21T17:31:00","date_gmt":"2013-10-21T17:31:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"Publica\u00e7\u00e3o MME -2013-10-21 17:31:00","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=6904","title":{"rendered":"Nota sobre o Pr\u00e9-sal e o campo de Libra"},"content":{"rendered":"<p><img src='http:\/\/www.mme.gov.br\/image\/journal\/article?img_id=2196677&#038;t=1429204179777 \n \n\n<p>O Pr\u00e9-sal brasileiro foi descoberto pela Petrobras em 2007, abrindo enormes perspectivas para o segmento de petr\u00f3leo e g\u00e1s no Brasil. Com a evolu\u00e7\u00e3o das avalia\u00e7\u00f5es, evidenciou-se que a regi\u00e3o denominada Pr\u00e9-sal se configurava em uma das maiores prov\u00edncias petrol\u00edferas mundiais.<\/p>\n<p> Nessa prov\u00edncia encontram-se as maiores descobertas realizadas no mundo nos \u00faltimos dez anos. As \u00e1reas de Libra, de Franco e o Campo de Lula, todas com volumes superiores a 8 bilh\u00f5es de barris de \u00f3leo recuper\u00e1veis, n\u00e3o encontram concorrentes em termos de tamanho, entre as descobertas mundiais recentes. E o Pr\u00e9-sal n\u00e3o se restringe a essas tr\u00eas grandes descobertas. O Campo de Sapinho\u00e1, e as \u00e1reas Carcar\u00e1, Peroba, Pau Brasil, Florim, Iara, entre outras, todas caracterizadas como descobertas gigantes, contribuem para caracterizar a regi\u00e3o do Pr\u00e9-sal como a maior prov\u00edncia petrol\u00edfera descoberta nos \u00faltimos anos, no mundo.<\/p>\n<p> A \u00e1rea de Libra, licitada nesta segunda-feira, \u00e9 uma das maiores descobertas do Pr\u00e9-sal. E \u00e9 a certeza da exist\u00eancia de volumes recuper\u00e1veis de petr\u00f3leo de grande monta que explicam o modelo de partilha e sua atratividade.<\/p>\n<p> No campo de Libra, devem ser produzidos entre 8 e 12 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo nos pr\u00f3ximos 35 anos. Trata-se de \u00f3leo de excelente qualidade, com 27 graus API e baixo teor de enxofre.<\/p>\n<p> Al\u00e9m do \u00f3leo, um volume estimado em 120 bilh\u00f5es de metros c\u00fabicos de g\u00e1s natural dever\u00e1 ser produzido na vig\u00eancia do contrato, com parte desse volume sendo reinjetado, parte sendo consumido na gera\u00e7\u00e3o de energia da plataforma e o restante sendo ofertado ao mercado.<\/p>\n<p> A produ\u00e7\u00e3o de Libra, ao atingir seu pico, alcan\u00e7ar\u00e1 1,4 milh\u00e3o de barris por dia e 40 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de g\u00e1s natural, com 25 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos di\u00e1rios sendo ofertados ao mercado. Apenas como refer\u00eancia, a produ\u00e7\u00e3o total do Pa\u00eds em 2013 dever\u00e1 situar-se pr\u00f3xima a 2,1 milh\u00f5es de barris di\u00e1rios de petr\u00f3leo, de maneira que Libra representar\u00e1, no seu pico, 67% de toda a produ\u00e7\u00e3o atual do Brasil.<\/p>\n<p> Al\u00e9m do volume de \u00f3leo a ser produzido, que contribuir\u00e1 para elevar nossas exporta\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo e aumentar o saldo de nossa balan\u00e7a comercial, a pol\u00edtica de conte\u00fado local ir\u00e1 assegurar que as plataformas a serem utilizadas para a produ\u00e7\u00e3o desse petr\u00f3leo, estimadas entre 12 e 18, ser\u00e3o confeccionadas no Pa\u00eds, gerando emprego e renda localmente e contribuindo para o desenvolvimento tecnol\u00f3gico de nosso parque naval e de nossa ind\u00fastria fornecedora de bens e servi\u00e7os.<\/p>\n<p> E n\u00e3o ser\u00e3o apenas as plataformas, mas todos os demais equipamentos associados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, como equipamentos submarinos, linhas de produ\u00e7\u00e3o, gasodutos, barcos de apoio, etc, todos sendo produzidos com conte\u00fado local.<\/p>\n<p> A \u00e1rea de Libra n\u00e3o dever\u00e1 produzir apenas esses benef\u00edcios diretos, como eleva\u00e7\u00e3o do saldo de nossa balan\u00e7a comercial, aumento das demandas direcionadas \u00e0 nossa ind\u00fastria e eleva\u00e7\u00e3o do Brasil \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de grande exportador mundial de petr\u00f3leo.<\/p>\n<p> Os royalties a serem pagos na produ\u00e7\u00e3o de Libra, cuja destina\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 75% para a educa\u00e7\u00e3o e de 25 % para a sa\u00fade, dever\u00e3o totalizar, ao longo dos 35 anos do contrato, algo como R$ 270 bilh\u00f5es, contribuindo para transformar o Pa\u00eds em algo muito melhor do que \u00e9 hoje.<\/p>\n<p> E n\u00e3o \u00e9 apenas isso.<\/p>\n<p> A parcela do excedente em \u00f3leo que ficar\u00e1 com a Uni\u00e3o, dever\u00e1 propiciar investimento de R$ 368 bilh\u00f5es em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p> Igual montante dever\u00e1 ser destinado ao Fundo Social, cujos rendimentos dever\u00e3o ser aplicados no combate a pobreza, na ci\u00eancia e na tecnologia, no meio ambiente, no esporte, na cultura e na mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n<p> Como se observa, Libra produzir\u00e1 uma pequena revolu\u00e7\u00e3o, para o bem, em nosso Pa\u00eds. E repito, Libra \u00e9 apenas a primeira \u00e1rea do Pr\u00e9-sal a ser licitada sob o modelo de partilha.<\/p>\n<p> Muitos t\u00eam falado que a licita\u00e7\u00e3o de Libra vai contra o interesse nacional. Que licitar Libra \u00e9 privatizar o Pr\u00e9-sal brasileiro, beneficiando as empresa multinacionais. Nesse sentido, \u00e9 importante destacar que o Governo brasileiro n\u00e3o tem nada contra empresas brasileiras ou estrangeiras que queiram investir no Brasil, gerando empregos e renda localmente. Mas o Pr\u00e9-sal, e em especial Libra, n\u00e3o est\u00e1 sendo privatizado.<\/p>\n<p> O excedente em \u00f3leo de 41,65% obtido no leil\u00e3o vai propiciar 75% da renda a ser produzida pelo campo de Libra para o Estado Brasileiro.<\/p>\n<p> Esse percentual &ndash; 75% &#8211; corresponde:<\/p>\n<p> 1. \u00e0 soma do B\u00f4nus de assinatura, que dever\u00e1 ser de R$ 15 bilh\u00f5es, pagos na assinatura do contrato; <br \/> 2. aos royalties a serem pagos pelas empresas por conta da produ\u00e7\u00e3o de \u00f3leo e de g\u00e1s, que, conforme j\u00e1 mencionado dever\u00e3o totalizar R$ 270 bilh\u00f5es; <br \/> 3. ao excedente em \u00f3leo devido \u00e0 Uni\u00e3o, que ser\u00e1 de 41,65%, ou seja, aproximadamente R$ 736 bilh\u00f5es, e <br \/> 4. ao imposto de renda a ser pago pelas empresas petroleiras, correspondente a 34% do lucro que auferirem com essa produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p> Mas a renda destinada ao Brasil n\u00e3o ir\u00e1 se restringir a esses 75%. Isso porque a Petrobras, empresa brasileira da qual muito nos orgulhamos, ser\u00e1 a operadora do campo de Libra e deter\u00e1 40% do cons\u00f3rcio a ser estabelecido. Assim o Estado Brasileiro e suas empresas deter\u00e3o 85% de toda a renda a ser produzida pelo campo de Libra (75% diretamente pelo estado Brasileiro + 40% de 25% destinado \u00e0s empresas).<\/p>\n<p> Em resumo, o leil\u00e3o de Libra representa um marco na hist\u00f3ria do Brasil. Os benef\u00edcios trazidos ao Pa\u00eds pela produ\u00e7\u00e3o dessa, que ser\u00e1 apenas a primeira grande jazida a ser colocada em produ\u00e7\u00e3o sob o regime de partilha, certamente, contribuir\u00e3o para que tenhamos condi\u00e7\u00f5es de transformar nossa sociedade, construindo um Pa\u00eds com mais justi\u00e7a social e melhor distribui\u00e7\u00e3o de renda, por meio de uma educa\u00e7\u00e3o mais eficiente e igualit\u00e1ria.<\/p>\n<p> A maior parte da riqueza a ser produzida por Libra ficar\u00e1 com o Brasil.<\/p>\n<p> Mas, as empresas que forem parceiras do Brasil nessa empreitada tamb\u00e9m ir\u00e3o se beneficiar, ao produzir riqueza e, com isso, obter lucros compat\u00edveis com os riscos e com os investimentos que estar\u00e3o realizando no Pa\u00eds.<\/p>\n<p> N\u00e3o vemos as empresas petroleiras como agentes que busquem se locupletar de nossas riquezas minerais, mas como parceiras que pretendem investir no Pa\u00eds, gerar empregos e renda e, naturalmente, obter lucros com esses investimentos.<\/p>\n<p> Caminhamos em dire\u00e7\u00e3o a um futuro no qual a riqueza finita do petr\u00f3leo ser\u00e1 transformada na infinita riqueza da educa\u00e7\u00e3o de qualidade para a popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n<p> Minist\u00e9rio de Minas e Energia<br \/> &nbsp;<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<div class='final-separator'><\/div>\n<\/p><\/div>\n<p> <\/div>\n<div class='asset-metadata'> <span class='metadata-entry metadata-categories'> <span class='taglib-asset-categories-summary'> Destaques: <a class='asset-category' href='http:\/\/www.mme.gov.br\/web\/guest\/area-de-imprensa;jsessionid=D39D27FC0CB015614F8D555106A47581.srv155p_p_id=101_INSTANCE_AiNH1N2aVCzE&amp;p_p_lifecycle=0&amp;p_p_state=normal&amp;p_p_mode=view&amp;p_p_col_id=column-1&amp;p_p_col_count=1&amp;p_r_p_564233524_categoryId=10722'>Manchete<\/a> <a class='asset-category' 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