{"id":680,"date":"2013-12-10T16:33:00","date_gmt":"2013-12-10T20:33:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"RSS-642","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=680","title":{"rendered":"Em: 10\/12\/2013 às 16:33h por Fiemt"},"content":{"rendered":"

A venda do grupo Rede para a Energisa, de Minas Gerais, entra na reta final. Os diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devem dizer se aprovam o plano de recuperação proposto para as oito distribuidoras de energia controladas pelo conglomerado paulista na semana que vem, em sua última reunião de 2013. A expectativa é que a Aneel divulgue uma decisão no dia 18 ou, no máximo, no dia 19 de dezembro.<\/span><\/p>\n

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A agência terá de aprovar três pontos, afirma uma fonte consultada pelo Valor PRO<\/span><\/strong>, o serviço em tempo real do Valor<\/span><\/strong>. O primeiro deles será o plano de correção de falhas para as distribuidoras, cujos índices de interrupção no fornecimento de energia estão acima do permitido. A Aneel também precisa concordar com a transferência do controle e o levantamento da intervenção nas empresas. As oito distribuidoras estão sob a tutela da Aneel desde setembro do ano passado.<\/span><\/p>\n

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Em outubro, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) já aprovou o plano apresentado pela Energisa. Agora, falta a Aneel dar o sinal verde.<\/span><\/p>\n

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Na justiça, os credores do Rede ainda tentam obter melhores condições e apresentaram recursos contra a proposta feita pela Energisa, que foi homologada no dia 9 de setembro de 2013 pelo juiz da 2ª Vara de Recuperações Judiciais e Falência de São Paulo. Os recursos, porém, não tiveram efeitos suspensivos e o plano de recuperação continuou em vigor.<\/span><\/p>\n

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Mas, segundo uma fonte, esses recursos ainda precisam ser julgados pelos desembargadores do tribunal paulista, o que pode ocorrer nas próximas semanas. Desta forma, uma reviravolta no processo de venda do grupo Rede ainda não está descartada.<\/span><\/p>\n

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Um dos recursos apresentados pelos credores se opõe à consolidação das cinco holdings do Rede em um só processo de recuperação judicial. Os credores exigem que cada uma das empresas controladas por Jorge Queiroz, o dono do Rede, passe por um processo independente de recuperação.<\/span><\/p>\n

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A audiência pública aberta pela Aneel para discutir o plano de recuperação proposto pela Energisa encerrou-se no dia 29 de novembro. Na audiência, a Aneel solicitou que a Energisa apresentasse uma documentação subscrita pelos futuros financiadores, “evidenciando o firme compromisso desses agentes financeiros de aportar os recursos nas condições previstas no plano de recuperação”.<\/span><\/p>\n

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“Quando apresentou os planos de recuperação, a Energisa declarou ter créditos aprovados e R$ 1,8 bilhão e que mais R$ 1 bilhão deveria ser contratado para substituição e mudança do perfil da dívida nas distribuidoras. Além disso, declarou que haveria aumento de capital privado de pelo menos R$ 500 milhões na primeira fase”, afirma o documento apresentado pelo diretor da Aneel, José Jurhosa Júnior, responsável pelo processo. Ele pediu também que a se juntasse aos autos as avaliações das agências classificadoras de risco a respeito da Energisa, antes e depois da aquisição das distribuidoras.<\/span><\/p>\n

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Em documento encaminhado para a audiência pública, a Energisa pede para que seja concedido um prazo de carência para a cobrança de multas e encargos devidos pelas distribuidoras. A Aneel, de acordo com a empresa, deveria reconhecer “a conveniência de suspender-se a exigibilidade, sustar os atos executivos ou mesmo conceder-se prazo de carência ou remissão de correção monetária e encargos moratórios para montantes devidos a título de encargos setoriais e multas inadimplidas”.<\/span><\/p>\n

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O Rede controla a distribuidoras Caiuá (SP), Celtins (TO), Cia de Força e Luz do Oeste (PR), Companhia Nacional de Energia Elétrica (SP), Empresa de Distribuição de Energia do Vale Paranapanema (SP), Empresa Elétrica Bragantina (SP), Cemat (MT) e Enersul (MS)<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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