O Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) publica, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (D.O.U.) desta sexta-feira, 27 de fevereiro, a Portaria MME n\u00ba 39, que estabelece a sistem\u00e1tica para a realiza\u00e7\u00e3o do Leil\u00e3o de Fontes Alternativas, de 2015. No leil\u00e3o, a ser realizado em 27 de abril de 2015, ser\u00e3o negociados Contratos de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) na modalidade por disponibilidade de energia el\u00e9trica para empreendimentos termel\u00e9tricos a biomassa, novos ou existentes, e para novos empreendimentos e\u00f3licos, todos com prazo de suprimento de vinte anos.<\/p>\n
No certame ser\u00e3o aceitas propostas para tr\u00eas produtos, sendo um deles o produto Biomassa 2016, com in\u00edcio de suprimento em 1\u00b0 de janeiro de 2016, e os produtos Biomassa 2017 e E\u00f3lica 2017, ambos com in\u00edcio de suprimento em 1\u00b0 de julho de 2017.<\/p>\n
O certame ser\u00e1 composto por tr\u00eas fases sequenciais, sendo negociados na primeira fase apenas os empreendimentos a biomassa, novos e existentes, no produto Biomassa 2016.<\/p>\n
Na segunda fase, haver\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do lance considerando-se a capacidade de escoamento da rede el\u00e9trica para os novos empreendimentos a biomassa no produto Biomassa 2017 e para os novos empreendimentos e\u00f3licos no produto E\u00f3lica 2017. A partir da classifica\u00e7\u00e3o dos lances por pre\u00e7o na segunda fase, considerando a capacidade de escoamento da rede, os vencedores desses dois produtos s\u00e3o definidos na terceira fase, em leil\u00e3o simult\u00e2neo para os dois produtos.<\/p>\n
O leil\u00e3o de produtos espec\u00edficos por fonte tem o m\u00faltiplo objetivo de considerar as especificidades de cada fonte, diversificando a matriz el\u00e9trica e propiciando uma competi\u00e7\u00e3o ison\u00f4mica e o atendimento \u00e0 garantia de suprimento.<\/p>\n
Os pre\u00e7os teto de cada um dos tr\u00eas produtos s\u00e3o calculados pela Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE), aprovados pelo MME e estabelecidos quando da publica\u00e7\u00e3o do Edital pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL), respeitadas as caracter\u00edsticas de cada fonte.<\/p>\n
\u00c9 definida ainda a data-limite para apresenta\u00e7\u00e3o de Declara\u00e7\u00e3o de Necessidades dos agentes de distribui\u00e7\u00e3o, visando a contrata\u00e7\u00e3o de energia no Leil\u00e3o de Fontes Alternativas de 2015, at\u00e9 o dia 20 de mar\u00e7o de 2015, na forma e modelo a serem disponibilizados no site do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, para atendimento \u00e0 totalidade do seu mercado nos anos de 2016 e 2017.<\/p>\n
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social
Minist\u00e9rio de Minas e Energia
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