{"id":408,"date":"2012-07-27T10:05:00","date_gmt":"2012-07-27T14:05:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"RSS-299","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=408","title":{"rendered":"Em: 27\/07\/2012 às 10:05h por Valor Econ\u00f4mico"},"content":{"rendered":"
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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/div>\n
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O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, desfez o suspense sobre as concessões do setor elétrico com vencimento a partir de 2015 e anunciou que elas deverão ser prorrogadas por 20 anos. Ele disse que a renovação das concessões e o fim da cobrança de encargos setoriais nas contas de luz permitirão uma queda “em torno de 10% ou um pouco mais” nas tarifas dos consumidores finais, incluindo a indústria.<\/p>\n

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Segundo o ministro, a presidente Dilma Rousseff “muito provavelmente” comunicará essa decisão na reunião prevista para o dia 7 de agosto, no Palácio do Planalto, com o grupo de 30 empresários com quem já teve dois encontros. “Os contratos vencem em 2015 e a lei determina o retorno dos ativos ao patrimônio da União para um novo leilão. Na reformulação da lei, vamos permitir a renovação das concessões” disse Lobão, durante apresentação de balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Não batemos o martelo, mas a princípio serão 20 anos [de prorrogação]”, completou.<\/p>\n

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Três encargos serão extintos das tarifas: a Conta de Consumo dos Combustíveis (CCC), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Reserva Global de Reversão (RGR). Juntos, eles representam 7% das contas de luz, em média. “Provavelmente mexeremos no Proinfa”, acrescentou Lobão, referindo-se ao encargo que subsidia o primeiro lote de usinas de energia alternativa, como eólicas. O Proinfa corresponde a 1,1% do valor final das tarifas.<\/p>\n

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“Os encargos setoriais serão extintos. Esse é o caminho para fazer cair o preço da energia. Ela é barata na origem, quando é gerada, mas encarece no meio do caminho”, disse o ministro. Na verdade, conforme ele mesmo detalhou, o Tesouro Nacional assumirá as despesas com os programas financiados por esses encargos. “O Luz para Todos não sofrerá nenhuma dificuldade”, ressaltou Lobão, citando o programa de universalização da energia elétrica, financiado pela CDE.<\/p>\n

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Se assumir integralmente essas despesas, o Tesouro receberá uma conta pesada. Em 2011, os três encargos mencionados por Lobão recolheram R$ 10,8 bilhões nas faturas dos consumidores, segundo números da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Por isso, se quiser agradar à indústria sem onerar exageradamente o Tesouro, o governo poderia até optar por retirar os encargos apenas de quem consome grandes quantidades de energia. Não foi essa, no entanto, a sinalização dada pelo ministro. “A redução que estamos prevendo e está sendo calculada pela Aneel é de 10% ou um pouco mais, para o consumidor (residencial) e para a indústria.”<\/p>\n

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Embora a redução média de tarifas seja de 10%, a indústria deve ser beneficiada com um percentual maior do que os consumidores residenciais, segundo apurou o Valor. Isso se deve basicamente ao fato de que os encargos pesam mais nas tarifas de energia da indústria. Para esse setor, a queda pode superar 15% e chegar mais perto de 20%.<\/p>\n

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Esse percentual será atingido graças também à prorrogação das concessões, já que ativos que foram amortizados deixarão de ser remunerados. Lobão não fez nenhuma referência à possibilidade de mudanças na cobrança de PIS-Cofins. Quanto às tentativas de reduzir as alíquotas de ICMS, preferiu não entrar em detalhes, mas avaliou que o movimento da União em baixas as tarifas de energia estimula os governos estaduais a fazer um esforço pela queda das contas de luz. “Eu diria que constrange, que inspira. Mas isso é uma questão de autonomia dos Estados.”<\/p>\n

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A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) considerou a queda de 10% das tarifas “bem-vinda”, mas deixou claro que não volta atrás no entendimento de que a melhor solução seria relicitar os ativos. “Um corte de tributos e encargos que significasse redução de 10% nas contas de luz é bem-vindo, porém não deve servir para justificar uma possível renovação dos contratos de concessão de energia, como vem sinalizando o governo”, disse o presidente da entidade, Paulo Skaf, em nota.<\/p>\n

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O percentual também desagradou ao presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Carlos Faria, que reivindicava uma redução de 35% das tarifas. “Não é nada, não é nada, não é nada mesmo”, ironizou Faria, sobre o corte de 10%.<\/p>\n

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Segundo ele, essa redução será “muito pequena” e não vai tornar o país mais competitivo em relação a outros países. Um estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) mostra que o custo da energia no Brasil é de R$ 329 por megawatt-hora, o quarto mais caro do mundo. Com o corte de 10%, o custo no Brasil só cairia uma posição no ranking global e ficaria logo atrás do Chile, cujo preço é equivalente a R$ 320 por MWh.<\/p>\n

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A Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace) expressou satisfação com as sinalizações dadas por Lobão. “Essas medidas não esgotam as oportunidades de redução, mas são um alento muito importante”, disse o presidente-executivo da Abrace, Paulo Pedrosa. Ele reconheceu que a redução em torno de 10% das tarifas não recupera a competitividade perdida, mas é uma “medida estrutural que dará fôlego à inovação e ao investimento”.<\/p>\n

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O Instituto Acende Brasil, um observatório do setor elétrico, aplaudiu o anúncio do governo. “Os cortes de encargos são muito bem-vindos e rompem a tradição histórica de que só vinham sendo aumentados”, afirmou o presidente do instituto, Cláudio Sales.<\/p>\n

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Sales pede atenção, no entanto, à discussão do PIS-Cofins. Hoje o tributo representa cerca de 8% da conta de luz. “O ICMS também é um assunto importantíssimo. Talvez não dê tempo de sair agora, mas precisa continuar na pauta”, conclamou o executivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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