As esperadas concessões públicas com as quais o governo espera resolver, pela iniciativa privada, gargalos em cinco setores da economia terão modelos diferentes para atrair investimentos de empresas.<\/p>\n
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Prometido para agosto, o “PAC das concessões”, aposta da presidente Dilma para “virar” a economia, ainda está longe de ser fechado.<\/p>\n
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No setor de portos, o governo pretende entregar às mãos privadas somente a operação portuária, mantendo a infraestrutura de acesso marítimo sob tutela da União. O governo ainda não definiu, contudo, se leiloará as unidades federais ou se optará por outro modelo, como as parcerias público-privadas (PPPs).<\/p>\n
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Para aeroportos, Dilma ainda não decidiu, tampouco, se irá leiloar os aeroportos de Confins (Minas Gerais) e Galeão (Rio de Janeiro). Para esses terminais, a solução pode ser uma sociedade com o setor privado, mantendo o controle das operações com a Infraero.<\/p>\n
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Na área de energia, optou-se pela renovação das atuais concessões, que começam a vencer a partir de 2015, desde que os concessionários concordem em reduzir as tarifas. É preciso, porém, criar amparo legal a esse formato, o que será feito por meio de uma medida provisória com o cálculo do “desconto”.<\/p>\n
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Embora o modelo já esteja concluído, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) precisa calcular caso a caso os descontos que serão exigidos, pois há empreendimentos que já recuperaram todo o investimento e podem fazer reduções mais ambiciosas nas tarifas. Esses cálculos ainda não foram finalizados.<\/p>\n
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As duas áreas restantes, rodovias e ferrovias, estão em estágio mais avançado de tomada de decisão, podendo abrir os anúncios previstos para agosto.<\/p>\n
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No caso das estradas federais, o foco é conceder trechos concentrados em Minas Gerais, no Centro-Oeste e no Nordeste.<\/p>\n
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Já nas ferrovias, o governo pretende instituir o conceito de ferrovia aberta. Até então, quem ganhava a concessão ferroviária ficava “dono” da malha. Com o novo modelo, pretende-se segregar o transporte de carga da operação da via férrea.<\/p>\n
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Nesse novo formato, qualquer empresa poderá transportar sua carga por meio do pagamento de um “pedágio” ao concessionário.<\/p>\n
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Parte do pacote inclui transferir ao setor privado ferrovias que tinham construção prevista, mas que não saíram do papel, como a ferrovia Centro-Oeste e o Ferroanel de São Paulo.<\/p>\n
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Os trechos concedidos no passado que não estão em operação também serão devolvidos ao poder público para serem leiloados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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