A presidente Dilma Rousseff deve anunciar no mês que vem a desoneração da conta de energia para grandes empresas. A alíquota do PIS\/Cofins, que incide sobre a conta de energia elétrica, será praticamente zerada. O governo também pretende extinguir alguns encargos embutidos no preço, como a Reserva Global de Reversão (RGR), a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), entre outros.<\/p>\n
Os detalhes da medida estão sendo fechados pelo Ministério da Fazenda, mas a desoneração só vai entrar em vigor a partir de janeiro de 2013. O objetivo é reduzir o preço final da conta de energia aos grandes consumidores em pelo menos 10% – só o PIS\/Cofins representa 8,5% do preço final de energia elétrica. Com a desoneração, o governo espera criar as condições para que, em seguida, os Estados “façam a sua parte”, isto é, reduzam as alíquotas do ICMS cobrado sobre o insumo.<\/p>\n
A presidente deve anunciar a redução do preço da energia até o dia 7 de agosto, quando recebe no Palácio do Planalto, pela terceira vez no ano, um grupo de 30 empresários de grandes companhias. Conhecido como G-30, esse grupo alertou a presidente, nas duas reuniões realizadas em 2012 (em 22 de março e 3 de maio), que a medida poderia ter efeito imediato sobre a atividade econômica, e, consequentemente, sobre as perspectivas de novos investimentos.<\/p>\n
O governo está preocupado com setores como alumínio, siderurgia, papel e celulose e petroquímico, que são eletrointensivos (consomem muita energia no processo produtivo). Carlos Jorge Loureiro, presidente da DCL Aços Laminados, afirmou que a desoneração de impostos e encargos, se adotada, pode salvar as siderúrgicas e, com isso, o setor de distribuição de aço. “É difícil achar que dá para ganhar dinheiro com distribuição de aço se o seu fornecedor, a siderúrgica, está mal”, disse o empresário ao Valor.<\/p>\n
Também presidente do Instituto Nacional dos Distribuidores de Aço (Inda), Loureiro disse que o consumo aparente (a soma do que é produzido no Brasil com o que é importado) de aço aumentou apenas 1,6% entre 2007 e 2011, e o resultado só não foi negativo por conta das importações – a produção nacional no período despencou 7%.<\/p>\n
“O mercado está ruim, o momento é muito difícil. As siderúrgicas brasileiras estão trabalhando com margens muito baixas e cada vez menores, para continuar competindo de alguma forma. Uma desoneração dos custos com energia seria um refresco muito importante para toda a cadeia”, afirmou o empresário.<\/p>\n
Ao empurrar o início da desoneração para 2013, o governo evita abrir mão de recursos fiscais importantes para o cumprimento da meta de superávit primário deste ano (R$ 139,8 bilhões). Ao mesmo tempo, segundo informou um assessor, a Fazenda prepara um projeto de lei para alterar o artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina ao governo elevar tributos para contrabalançar as renúncias fiscais, no caso com cortes no PIS\/Cofins. Caso aprovado, o projeto vai retirar a obrigação de compensação de receitas já para o próximo exercício.<\/p>\n
A redução no preço da energia tem urgência na agenda de prioridades de Dilma, que conta também com a busca por uma solução para os contratos das usinas do setor elétrico, cuja concessão termina em três anos. O governo também prepara as concessões de portos, rodovias e a ampliação das concessões de aeroportos, para exploração do setor privado.<\/p>\n
Com essas iniciativas, a presidente espera montar uma “agenda paralela”, como denominou um assessor presidencial, para o segundo semestre. A ideia é se contrapor à acirrada agenda política que começa em agosto, quando se concentram o julgamento do caso do “mensalão” no Supremo Tribunal Federal (STF), a retomada da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira no Congresso e o início das campanhas municipais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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