{"id":2433,"date":"2014-11-19T16:48:00","date_gmt":"2014-11-19T20:48:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"RSS-2456","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=2433","title":{"rendered":"Em: 19\/11\/2014 às 16:48h por Portal do Agroneg\u00f3cio"},"content":{"rendered":"

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Há algo muito errado no programa ferroviário – e não são construções em andamento ou futuras. Há erros em linhas prontas e custosas, como a que liga Porto Nacional (TO) a Anápolis (GO), da Ferrovia Norte-Sul, inaugurada em maio e ainda ociosa, por falta de cargas. Feita e depois refeita por falhas na construção, está à espera de que a estatal Valec ache interessados em utilizá-la – e até lá sofre depredações e desgaste, diz a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que apurou a existência de dormentes inservíveis e roubo de trilhos, como noticiou o Estado.<\/div>\n

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Mais do que a ineficiência da Valec, o que prejudica o novo trecho é o modelo de operação imposto pelo governo – e que deveria servir de parâmetro para novas concessões de ferrovias.<\/div>\n

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Pelo modelo tradicional, a concessionária responde pelo transporte da carga despachada pelos produtores. Mas isso não se aplica às novas ferrovias, para as quais o governo criou a figura do Operador Ferroviário Independente (OFI). Esse operador adquiriria toda a capacidade de carga da linha, que seria depois vendida pela estatal Valec às empresas.<\/div>\n

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Em agosto, a Valec tentou vender a capacidade de carga do trecho referido, mas só houve uma empresa interessada – cujo nome permanece em sigilo. E ela condicionou a assinatura do contrato com a Valec à garantia de que poderia trafegar em toda a Norte-Sul. É o óbvio. Mas a Valec não tem poder sobre o trecho Porto Nacional-Imperatriz (MA), onde o regime é de concessão – e a concessionária é a mineradora Vale.<\/div>\n

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Há um conflito entre os dois modelos. Para sair do impasse, a Valec tenta negociar com a Vale a venda do direito de operação da linha, mas até que isso ocorra o trecho pronto permanece inútil. Não importa quanto se gastou nem o tamanho do desgaste pela sua não utilização.<\/div>\n

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Nem o novo modelo “pegou” nem tende a ser assimilado, temem analistas. O governo queria transformar a Valec em comercializadora de cargas para reduzir riscos e evitar a concentração de linhas. Mas, com o papel atribuído à estatal, além de ter se tornado mais burocrático, o modelo gerou desconfianças.<\/div>\n

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Sobre as garantias e a repartição de riscos nos leilões, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, disse que quer negociar com o setor privado, mas não pode fixar prazo.<\/div>\n

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Pior para todos. Em vez da regulação, o governo preferiu o modelo intervencionista, que impõe custos ao Estado e às empresas que precisam de transporte eficiente.<\/div>\n

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