{"id":2293,"date":"2014-10-28T15:52:00","date_gmt":"2014-10-28T19:52:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"RSS-2315","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=2293","title":{"rendered":"Em: 28\/10\/2014 &agrave;s 15:52h por Ivo Pugnaloni\/Abrapch"},"content":{"rendered":"<p><span>&ldquo;Em lugar de ampliar diverg&ecirc;ncias, creio que &eacute; hora de constru&ccedil;&atilde;o de pontes. O calor liberado no fragor da disputa pode ser transformado em energia construtiva de um novo momento no Brasil. Em alguns momentos da hist&oacute;ria, resultados apertados produziram mudan&ccedil;as mais r&aacute;pidas e mais amplas. Essa &eacute; minha esperan&ccedil;a. Ali&aacute;s, &eacute; minha certeza. Esta presidenta aqui est&aacute; disposta ao di&aacute;logo e este &eacute; meu primeiro compromisso neste segundo mandato. Toda elei&ccedil;&atilde;o &eacute; uma forma de mudan&ccedil;a. Principalmente para n&oacute;s, que vivemos numa das maiores democracias do mundo.&rdquo;<\/span><\/p>\n<p><span>Com estas palavras, a presidenta Dilma Rousseff, reeleita, abriu seu discurso da vit&oacute;ria. Por essa raz&atilde;o, por acreditarmos no di&aacute;logo proposto, n&oacute;s que representamos aqueles que elaboraram mais de 9.400 MW de projetos de pequenas hidrel&eacute;tricas que est&atilde;o parados dentro da ANEEL e da EPE h&aacute; mais de oito anos e toda a cadeia produtiva de fabricantes, construtoras, projetistas e acad&ecirc;micos do setor estaremos protocolando ainda hoje nosso pedido formal de audi&ecirc;ncia com a mandat&aacute;ria do per&iacute;odo 2015 a 2018.<\/span><\/p>\n<p><span>Apostaremos mais uma vez no di&aacute;logo, para voltar a fazer o Brasil crescer com a energia limpa e barata das hidrel&eacute;tricas. E n&atilde;o com as car&iacute;ssimas e poluentes termoel&eacute;tricas movidas a combust&iacute;veis f&oacute;sseis, ligadas a todo vapor, por culpa tamb&eacute;m daqueles que se intitulam ambientalistas, protestam contra hidrel&eacute;tricas, mas que estranhamente, n&atilde;o se importam nem um pouco com o aumento de mais de 63% na emiss&atilde;o de gases de efeito estufa e dos particulados, do enxofre, devido aos combust&iacute;veis f&oacute;sseis gastos com a produ&ccedil;&atilde;o de energia el&eacute;trica de origem f&oacute;ssil, apenas nos &uacute;ltimos dois anos.<\/span><\/p>\n<p><span>Concordamos com a presidente de que o clamor por mudan&ccedil;as foi o maior recado das urnas, mas se mudan&ccedil;as precisam ser feitas em muitos setores da vida publica, como &eacute; o caso da reforma pol&iacute;tica e do combate &agrave; corrup&ccedil;&atilde;o, dentro do governo federal &eacute; no setor energ&eacute;tico e principalmente no setor el&eacute;trico que est&atilde;o os maiores entraves ao crescimento harm&ocirc;nico e equilibrado do Brasil. E dizemos isso por v&aacute;rias raz&otilde;es. Todas do maior interesse p&uacute;blico.<\/span><\/p>\n<p><span>Em primeiro lugar &eacute; importante mudar porque muitos dirigentes do setor el&eacute;trico brasileiro, alegando &ldquo;terem que, acima de tudo, evitar o apag&atilde;o&rdquo;, terem passado a hostilizar, dificultar e mesmo impedir a constru&ccedil;&atilde;o de novas hidrel&eacute;tricas. Com exce&ccedil;&atilde;o &eacute; claro, daquelas que fossem constru&iacute;das no meio da Amaz&ocirc;nia, daquelas que tivessem grande porte, exigissem extensas linhas de transmiss&atilde;o, gerassem or&ccedil;amentos multibilion&aacute;rios e sempre crescentes e fossem constru&iacute;das por gigantescos grupos econ&ocirc;micos, como se n&atilde;o precisassem do investimento de grupos menores, pequenos e m&eacute;dios. Enormes usinas, que de forma muito estranha, n&atilde;o contam com reservat&oacute;rios plurianuais em seus projetos de engenharia. O que nos tornar&aacute; dependentes, nos per&iacute;odos secos do ano, de novos e crescentes gastos com energia termel&eacute;trica.<\/span><\/p>\n<p><span>Em segundo lugar &eacute; importante fazer mudan&ccedil;as no setor el&eacute;trico porque foi o setor el&eacute;trico e n&atilde;o o minist&eacute;rio da fazenda, o grande respons&aacute;vel pelo desequil&iacute;brio das contas p&uacute;blicas, devido ao preju&iacute;zo de mais de 75 bilh&otilde;es de reais na balan&ccedil;a comercial brasileira. Um preju&iacute;zo que nenhum setor jamais provocou sozinho e causado pelo aumento da conta de importa&ccedil;&atilde;o de derivados de petr&oacute;leo para sustentar a gera&ccedil;&atilde;o termoel&eacute;trica com a justificativa de evitar um apag&atilde;o que poderia ter sido evitado de formas muito menos nocivas &agrave; economia e ao meio ambiente se o setor el&eacute;trico tivesse se dedicado mais e melhor ao aproveitamento do potencial hidr&aacute;ulico do Brasil.<\/span><\/p>\n<p><span>Num efeito cascata, foi esse desequil&iacute;brio que afetou todas as contas p&uacute;blicas, elevou a infla&ccedil;&atilde;o, retirou recursos preciosos da economia e remeteu-os diretamente &agrave;s concorrentes da Petrobr&aacute;s no exterior, simplesmente por que n&atilde;o conseguiu, ou melhor, n&atilde;o permitiu que constru&iacute;ssemos hidrel&eacute;tricas de menor porte no mesmo ritmo do crescimento do consumo.<\/span><\/p>\n<p><span>Essa solu&ccedil;&atilde;o foi, sob todos os aspectos, desastrosa e gra&ccedil;as a ela foi necess&aacute;rio aumentar novamente, em 35% as tarifas que haviam diminuido em 28% em 2013, por conta do fim da amortiza&ccedil;&atilde;o das hidrel&eacute;tricas constru&iacute;das h&aacute; mais de 30 ou 40 anos em uma decis&atilde;o que havia nos tirado do quarto lugar da energia mais cara do mundo, levando-nos para o d&eacute;cimo segundo. Essa solu&ccedil;&atilde;o simplista, de gastar cada vez mais petr&oacute;leo para afastar a hip&oacute;tese de um apag&atilde;o que poderia ter sido evitado de outras formas, com mais trabalho, mais planejamento, mais aten&ccedil;&atilde;o &agrave;s caracter&iacute;sticas do sistema el&eacute;trico brasileiro e com menos &ldquo;c&oacute;pia&rdquo; de modelos importados, impediu nossos produtos de continuarem competindo no mercado internacional, fez cair nossa produ&ccedil;&atilde;o industrial, gerando preju&iacute;zos e perda de novos contratos.<\/span><\/p>\n<p><span>Se n&atilde;o houver mudan&ccedil;as e mantidas as atuais diretrizes, voltaremos novamente a ostentar a maior tarifa do continente americano e a quarta mais cara do mundo. Posi&ccedil;&atilde;o que poder&aacute; subir mais ainda, se a economia voltar a crescer como todos n&oacute;s esperamos.<\/span><\/p>\n<p><span>Em terceiro lugar &eacute; preciso mudar muito no setor el&eacute;trico por que, embora tenha um or&ccedil;amento fabuloso para a comunica&ccedil;&atilde;o social, o setor el&eacute;trico brasileiro perde &ldquo;de goleada&rdquo; a batalha de comunica&ccedil;&atilde;o que &eacute; promovida por organiza&ccedil;&otilde;es estrangeiras que atuam contra o aproveitamento do enorme potencial h&iacute;drico brasileiro, tanto para gerar energia como para prover de &aacute;gua pot&aacute;vel as maiores cidades do pa&iacute;s.<\/span><\/p>\n<p><span>Sobre esse aspecto, salta aos olhos que, para defender Belo Monte, alguns estudantes da Universidade de Bras&iacute;lia tivessem que produzir um v&iacute;deo amador para desmentir uma superprodu&ccedil;&atilde;o estrelada por astros e estrelas globais, recheada de mentiras que o MME deixou sem resposta, no melhor estilo &ldquo;quem cala consente&rdquo;.<\/span><\/p>\n<p><span>Como &eacute; poss&iacute;vel que organiza&ccedil;&otilde;es quase amadoras, com or&ccedil;amentos relativamente pequenos, vencessem a determina&ccedil;&atilde;o governamental da sexta economia do mundo em construir novas hidrel&eacute;tricas completamente dentro de todos os par&acirc;metros internacionais de prote&ccedil;&atilde;o &agrave; flora, &agrave; fauna e aos direitos dos povos origin&aacute;rios? Ou teria havido &ldquo;corpo mole&rdquo;, &ldquo;sapato alto&rdquo; e faltado ao nosso &ldquo;time&rdquo;, acima de tudo, vontade de vencer essa partida?<\/span><\/p>\n<p><span>Ser&aacute; que as posi&ccedil;&otilde;es geopol&iacute;ticas estrangeiras prosperaram dentro de nosso pr&oacute;prio campo de defesa e agora, at&eacute; nossos t&eacute;cnicos, j&aacute; estariam realmente convencidos de que &ldquo;hidroel&eacute;tricas agridem o meio ambiente&rdquo;?<\/span><\/p>\n<p><span>Ou ser&aacute; que todos ter&iacute;amos nos esquecido que de nada adianta ter e&oacute;licas no per&iacute;odo de ventos se n&atilde;o existirem hidrel&eacute;tricas para gerar no per&iacute;odo de chuvas? Ou ser&aacute; que nossos t&eacute;cnicos acham que estamos condenados a depender de termoel&eacute;tricas f&oacute;sseis at&eacute; nesse per&iacute;odo?<\/span><\/p>\n<p><span>Ou ser&aacute; que fomos todos acometidos de um temor reverencial pelo fato de que os recursos que alimentam essas organiza&ccedil;&otilde;es que combatem hidroel&eacute;tricas no Brasil s&atilde;o fornecidos por governos estrangeiros?<\/span><\/p>\n<p><span>Segundo relat&oacute;rios da ABIN, a ag&ecirc;ncia brasileira de intelig&ecirc;ncia, dispon&iacute;veis na internet, &eacute; de l&aacute; dos pa&iacute;ses que sediam as grandes petroleiras do mundo, que fornecem cada vez mais derivados de petr&oacute;leo que usamos para gerar energia com termel&eacute;tricas, a custos seis vezes mais caros do que nossas pequenas hidrel&eacute;tricas, que provem a grande maioria do dinheiro que faz funcionar essa campanha midi&aacute;tica que est&aacute; nas primeiras p&aacute;ginas dos jornais brasileiros, coletando assinaturas para &ldquo;salvar nossas florestas do perigo das hidrel&eacute;tricas&rdquo;.<\/span><\/p>\n<p><span>Acreditando no di&aacute;logo franco e direto, se formos recebidos desta vez, vamos levar &agrave; presidenta nossas propostas, h&aacute; anos ignoradas por membros de seu governo que desprezaram como se nenhuma contribui&ccedil;&atilde;o pudessem dar, nada menos do que 9.400 MW de novas hidrel&eacute;tricas com alagamento menor do que 15 campos de futebol cada uma.<\/span><\/p>\n<p><span>De forma a permitir um melhor resultado em nossa audi&ecirc;ncia, deixamos duas quest&otilde;es para que a presidenta apresente aos atuais formuladores de sua pol&iacute;tica energ&eacute;tica.<\/span><\/p>\n<p><span>A primeira: qual teria sido a norma t&eacute;cnica ambiental, emitida por &oacute;rg&atilde;o licenciador estadual federal ou estadual que teria exigido da EPE e do MME que projetassem apenas novas usinas com esse estranho e economicamente invi&aacute;vel formato de &ldquo;usina sem reservat&oacute;rio&rdquo;?<\/span><\/p>\n<p><span>E a segunda: existiriam provas de que, gra&ccedil;as &agrave; falta de reservat&oacute;rios, a constru&ccedil;&atilde;o dessas usinas teria sido &ldquo;mais tolerada&rdquo; pelas organiza&ccedil;&otilde;es e pelos governos estrangeiros que as sustentam, ou ser&aacute; que esses setores continuaram combatendo nossas hidrel&eacute;tricas da mesma forma como fariam se elas tivessem reservat&oacute;rios normais, coerentes com sua finalidade estrat&eacute;gica? Nosso setor j&aacute; investiu 1 bilh&atilde;o de reais no licenciamento ambiental e em projetos de engenharia de 800 pequenas hidrel&eacute;tricas que se encontram parados na ANEEL e na EPE. Esse total corresponde a 65% de uma nova Itaipu e pode produzir efeitos extremamente favor&aacute;veis ao abastecimento de &aacute;gua, &agrave; conserva&ccedil;&atilde;o ambiental, &agrave; conten&ccedil;&atilde;o da eros&atilde;o, &agrave; prote&ccedil;&atilde;o das margens dos rios e &agrave; irriga&ccedil;&atilde;o. Ao mesmo tempo, o Brasil n&atilde;o pode mais continuar subordinado a diretrizes que vem do exterior para poder gerar a energia el&eacute;trica e &aacute;gua pot&aacute;vel que permitam a sobreviv&ecirc;ncia saud&aacute;vel da sua popula&ccedil;&atilde;o, das suas ind&uacute;strias e o crescimento econ&ocirc;mico e social. Por isso, para acabar com essa depend&ecirc;ncia, esperamos ser compreendidos quando dizemos que as mudan&ccedil;as no setor el&eacute;trico s&atilde;o t&atilde;o fundamentais.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&ldquo;Em lugar de ampliar diverg&ecirc;ncias, creio que &eacute; hora de constru&ccedil;&atilde;o de pontes. O calor liberado no fragor da disputa pode ser transformado em energia construtiva de um novo momento no Brasil. Em alguns momentos da hist&oacute;ria, resultados apertados produziram mudan&ccedil;as mais r&aacute;pidas e mais amplas. Essa &eacute; minha esperan&ccedil;a. Ali&aacute;s, &eacute; minha certeza. 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