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Uma a\u00e7\u00e3o coordenada do Governo Federal em v\u00e1rias frentes, com o est\u00edmulo do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, dever\u00e1 mudar nos pr\u00f3ximos anos o cen\u00e1rio da gera\u00e7\u00e3o de energia solar das grandes cidades brasileiras. At\u00e9 2024, cerca de 700 mil consumidores residenciais e comerciais dever\u00e3o ter instalado em seus telhados e coberturas pain\u00e9is fotovoltaicos, que transformar\u00e3o a luz solar em energia el\u00e9trica. Quando houver excedente, a energia de sobra ser\u00e1 vendida para a distribuidora, ajudando a reduzir a conta de luz do domic\u00edlio.<\/p>\n
A estimativa \u00e9 da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), que prev\u00ea um potencial de 2 GW de pot\u00eancia instalada com essa modalidade de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda nesse per\u00edodo, com foco neste momento na energia solar fotovoltaica. Esse mesmo conceito de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda comporta outras formas de gera\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximas do consumidor, como a e\u00f3lica, ou at\u00e9 mesmo a de geradores. Outra estimativa de mais longo prazo, elaborada pela Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE), prev\u00ea que at\u00e9 2050 cerca de 13% do abastecimento das resid\u00eancias no Pa\u00eds dever\u00e1 ser proveniente dessa fonte.<\/p>\n
Na energia solar, temos um elenco de a\u00e7\u00f5es para alavancar a fonte, seja pela microgera\u00e7\u00e3o, seja pela gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, seja por leil\u00f5es de fontes alternativas. Voc\u00ea pode at\u00e9 ter casos de cogera\u00e7\u00e3o com a mesma subesta\u00e7\u00e3o e a mesma linha, o que est\u00e1 acontecendo muito na Bahia. E tamb\u00e9m os flutuadores com fotovoltaica nas hidrel\u00e9tricas, avalia o ministro Eduardo Braga.<\/p>\n
Entre as medidas estimuladas pelo Minist\u00e9rio est\u00e3o a simplifica\u00e7\u00e3o nas regras para a gera\u00e7\u00e3o em casas e pr\u00e9dios comerciais; mudan\u00e7a na tributa\u00e7\u00e3o da energia produzida; e fomento ao investimento industrial no setor. Um conv\u00eanio levado ao Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), e j\u00e1 firmado pelos estados de S\u00e3o Paulo, Goi\u00e1s e Pernambuco na semana passada, prev\u00ea que o consumidor n\u00e3o pagar\u00e1 o tributo estadual (ICMS) sobre a energia que ele pr\u00f3prio gerar, mas apenas sobre o excedente que ele consumir da rede de distribuidoras. Por exemplo, uma fam\u00edlia que consome 200 kWh ao m\u00eas e que produza 120 kWh, recolher\u00e1 ICMS apenas sobre 80 kWh.<\/p>\n
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Esse conv\u00eanio, que dever\u00e1 ser firmado tamb\u00e9m por outros estados, \u00e9 o ponto de partida para que a Uni\u00e3o tamb\u00e9m reduza a tributa\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins sobre esse tipo de gera\u00e7\u00e3o, informou o ministro Braga:<\/p>\n
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Esse \u00e9 um passo importante. Agora n\u00f3s vamos partir para dentro do governo para fazer a desonera\u00e7\u00e3o do PIS e do Cofins. Esperamos que, com isso, possamos colocar de p\u00e9 nossa proposta de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda e gera\u00e7\u00e3o microdistribu\u00edda solar no Pa\u00eds, afirmou Braga.<\/p>\n
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Na ter\u00e7a-feira (05\/5), a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) tamb\u00e9m deu novo passo para simplificar e acelerar os processos de gera\u00e7\u00e3o de energia com pain\u00e9is solares, com a revis\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 482. A Aneel abriu audi\u00eancia p\u00fablica para debater o assunto. Segundo a Ag\u00eancia, a revis\u00e3o dever\u00e1 reduzir as barreiras que ainda dificultam a conex\u00e3o dos micro e mini geradores \u00e0s distribuidoras. Desde a publica\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o em 2012 at\u00e9 mar\u00e7o deste ano, foram instaladas 534 centrais geradoras, sendo 500 solar fotovoltaica, e a mudan\u00e7a deve estimular novos projetos.<\/p>\n
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Com a isen\u00e7\u00e3o, a instala\u00e7\u00e3o de projetos de gera\u00e7\u00e3o de energia pelas resid\u00eancias ou pr\u00e9dios comerciais se torna mais atraente, com maior retorno sobre o investimento. Segundo estudo elaborado pela EPE no final de 2014, a capacidade instalada de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda fotovoltaica projetada em 2013 era de 835 MWp. Com a elimina\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o do ICMS sobre a compensa\u00e7\u00e3o de energia, as proje\u00e7\u00f5es seriam alteradas para uma pot\u00eancia instalada de 1,3 GWp, ou seja, quase 60% maior. <\/p>\n
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FOMENTO A CRIA\u00c7\u00c3O DE IND\u00daSTRIA BRASILEIRA DE PLACAS No \u00e2mbito do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior (MDIC), a novidade veio com a redu\u00e7\u00e3o do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o (II) de m\u00f3dulos fotovoltaicos para suprir o mercado interno e exporta\u00e7\u00f5es. O tributo cair\u00e1 de 14% para 2%, at\u00e9 31 de dezembro de 2015, e foi determinado nesta semana pela C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Camex), conforme a Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 29, de 29\/04\/2015, publicada em 30\/04\/2015.<\/p>\n
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Resid\u00eancias podem gerar 5 mil MW m\u00e9dios, estima EPE<\/u><\/strong><\/p>\n <\/p>\n Atualmente, a energia solar contribui com 0,2% da matriz energ\u00e9tica. De acordo com o presidente da EPE, Mauricio Tolmasquim, estudos indicam que os pain\u00e9is fotovoltaicos instalados em resid\u00eancias podem atingir cerca de 5 mil MW m\u00e9dios em 2050, decorrentes de uma pot\u00eancia instalada de 33 mil MW, com a ado\u00e7\u00e3o de medidas pelo governo que incentivam a instala\u00e7\u00e3o dos pain\u00e9is em resid\u00eancias, como a isen\u00e7\u00e3o do ICMS para consumidores que geram a pr\u00f3pria energia, assim como h\u00e1 planos para incentivar o aumento do uso dessa fonte pela ind\u00fastria.<\/p>\n <\/p>\n De acordo com proje\u00e7\u00f5es da EPE, o Brasil poder\u00e1 contar em 2050 com 78 mil MWp de pot\u00eancia instalada em energia solar, sendo 33 mil MW das resid\u00eancias; 29 mil MWp do setor comercial; 13 mil MWp gerados nas ind\u00fastrias e 3 mil MWp oriundos do poder p\u00fablico.<\/p>\n <\/p>\n Com objetivo de estimular o uso da energia fotovoltaica tamb\u00e9m em empreendimentos comerciais, como shoppings e supermercados, a EPE encaminhou para avalia\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio de Minas e Energia a proposta de cria\u00e7\u00e3o de um pre\u00e7o espec\u00edfico para a venda de energia por esses estabelecimentos \u00e0s distribuidoras. <\/p>\n <\/p>\n Al\u00e9m dessas frentes, o governo continuar\u00e1 a promover leil\u00f5es de energia solar fotovoltaica, destinados a geradores de maior porte, como o realizado com sucesso no ano passado. O resultado do leil\u00e3o de outubro de 2014 vai garantir a entrada de quase 900 MW de capacidade instalada de energia solar no sistema a partir de 2017. Este ano, o governo vai realizar dois leil\u00f5es com participa\u00e7\u00e3o de energia solar, em agosto e novembro.<\/p>\n A renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o das empresas distribuidoras, prevista para este ano, poder\u00e1 conter tamb\u00e9m medidas de est\u00edmulo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o fotovoltaica. Uma das possibilidades \u00e9 estimular as distribuidoras a fazerem uma parceria com o consumidor que tiver interesse em instalar os equipamentos em sua casa. A medida reduziria um dos empecilhos atuais, que \u00e9 o custo inicial dos equipamentos.<\/p>\n Conclu\u00edda a quest\u00e3o de renova\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es das distribuidoras, entraremos em uma fase em que as distribuidoras poderiam ser a grande alavanca da gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda. O que estamos querendo \u00e9 abrir para as distribuidoras participarem da microgera\u00e7\u00e3o e da gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, principalmente de solar. Isso significaria que o cidad\u00e3o, que n\u00e3o tem a expertise do neg\u00f3cio de energia, entra com o telhado e a distribuidora entra com a gera\u00e7\u00e3o de energia solar no telhado dele e o remunera, explicou Braga.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es da EPE<\/a> e da Aneel<\/a>.<\/p>\n <\/p>\n Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social Uma a\u00e7\u00e3o coordenada do Governo Federal em v\u00e1rias frentes, com o est\u00edmulo do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, dever\u00e1 mudar nos pr\u00f3ximos anos o cen\u00e1rio da gera\u00e7\u00e3o de energia solar das grandes cidades brasileiras. At\u00e9 2024, cerca de 700 mil consumidores residenciais e comerciais dever\u00e3o ter instalado em seus telhados e coberturas pain\u00e9is fotovoltaicos, que […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":17283,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17282"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=17282"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17282\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/17283"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=17282"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=17282"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=17282"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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