{"id":17024,"date":"2015-05-05T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-8531","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=17024","title":{"rendered":"PAUTA DA 15\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA ORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA DE 2015"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData da Reunião:<\/strong> 5 de maio de 2015.
\n\tLocal: <\/strong>Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tInício<\/strong>: 9h.<\/p>\n

\n\tI. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL.<\/strong><\/p>\n

\tVerificação do quorum.<\/span>

\n\tAprovação da Ata da reunião anterior.<\/span>

\n\tJulgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.<\/span>

\n\tChamamento dos processos pelo Secretário-Geral.<\/span>

\n\tLeitura do relatório pelo Relator.<\/span>

\n\tApresentação Técnica.<\/span>

\n\tSustentação oral.<\/span>

\n\tPronunciamento do Procurador-Geral.<\/span>

\n\tLeitura do voto do Relator.<\/span>

\n\tDebate entre os diretores.<\/span>

\n\tApuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.<\/span>

\n\tProclamação do resultado.<\/span><\/p>\n

\n\tII. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.<\/strong><\/p>\n

\n\t1. Processo:<\/strong> 48500.005223\/2014-62. Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual de 2015 da Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S.A. – EDEVP, a vigorar a partir de 10 de maio de 2015. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t2. Processo:<\/strong> 48500.005224\/2014-15. Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual de 2015 da Empresa Elétrica Bragantina S.A. – EEB, a vigorar a partir de 10 de maio de 2015. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t3. Processo<\/strong>: 48500.005225\/2014-51. Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual de 2015 da Caiuá Distribuição de Energia S.A. – Caiuá-D, a vigorar a partir de 10 de maio de 2015. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t4. Processo:<\/strong> 48500.005229\/2014-30. Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual de 2015 da Companhia Nacional de Energia Elétrica – CNEE, a vigorar a partir de 10 de maio de 2015. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t5. Processos<\/strong>: 48500.006197\/2014-90 e 48500.001325\/2015-90. Assunto<\/strong>: Proposta de abertura de Audiência Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta referente à Quarta Revisão Tarifária Periódica da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo – Eletropaulo, a vigorar a partir de 04 de julho de 2015, e para definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para o período de 2016 a 2019. Áreas Responsáveis<\/strong>: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT e Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t6. Processo:<\/strong> 48500.004924\/2010-51. Assunto<\/strong>: Proposta de abertura de Audiência Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da Resolução Normativa nº 482\/2012 e a seção 3.7 do Módulo 3 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica – PRODIST. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator: Diretor Tiago de Barros Correia.<\/p>\n

\n\t7. Processo:<\/strong> 48500.001723\/2014-25. Assunto<\/strong>: Proposta de abertura de Audiência Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para análise da proposta de restauração dos prazos de vigência de autorizações emitidas anteriormente à Resolução Normativa nº 343\/2008. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t8. Processo<\/strong>: 48500.005570\/2012-23. Assunto<\/strong>: Resultado da Audiência Pública nº 103\/2013, instituída com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a alteração das Regras de Comercialização, para a reforma do modo de rateio dos encargos por Restrições de Operação. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado – SRM.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t9. Processo:<\/strong> 48500.004750\/2010-26. Assunto<\/strong>: Resultado da Audiência Pública nº 047\/2014 que colheu subsídios para a definição de custo de referência de geração a partir de tecnologia solar fotovoltaica para fins de reembolso da CCC, e ajuste no limite de consumo específico de usinas a gás natural, a constar na Resolução Normativa nº 427\/2011 Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\tAssunto atualizado em 4\/5\/2015 às 16h21min.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t10. Processo<\/strong>: 48500.006342\/2014-32. Assunto<\/strong>: Proposta de elaboração de súmula estipulando expressamente que “Simulações computacionais de eventos na rede não afastam o nexo de causalidade e não eximem a distribuidora da responsabilidade pelo ressarcimento”. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública – SMA.
\n\tRelator: Diretor Tiago de Barros Correia.<\/p>\n

\n\t11. Processo<\/strong>: 48500.000675\/2015-39. Assunto<\/strong>: Proposta de elaboração de Súmula referente ao cancelamento, no âmbito administrativo, da cobrança de consumo não faturado ou faturado a menor, prevista no art. 129 da Resolução Normativa n° 414 2010, quando da ausência da comunicação prevista no § 7° do referido artigo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública – SMA.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tVoto<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\t12. Processos:<\/strong> 48500.000609\/2010-54 e 48500.000829\/2010-88. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Hidroelétrica Megasul Ltda. em face do Despacho nº 4.295\/2014, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que hierarquizou em segundo lugar o Projeto Básico da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Fundãozinho apresentado pela Recorrente. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t13. Processos:<\/strong> 48500.005037\/2007-02 e 48500.005143\/2014-15. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Eletrogóes S.A. em face do Despacho nº 770\/2015, que indeferiu a solicitação da Recorrente referente ao parcelamento dos débitos apurados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t14. Processo:<\/strong> 48500.002495\/2014-19. Assunto<\/strong>: Requerimento Administrativo interposto pelas empresas Enguia Gen PI Ltda. e Enguia Gen CE Ltda., com vistas à rescisão amigável de seus Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado – CCEARs. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t15. Processo:<\/strong> 48500.001610\/2015-19. Assunto<\/strong>: Requerimento Administrativo interposto pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS com vistas à avaliação sobre a aplicação da Parcela Variável por Indisponibilidade – PVI devido à indisponibilidade do conversor back-to-back 2 da Subestação Porto Velho. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tVoto<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\t16. Processo<\/strong>: 48500.000500\/2008-01. Assunto<\/strong>: Transferência da concessão da Usina Termelétrica – UTE Jataí, atualmente detida pela Cosan Centroeste Açúcar e Álcool Ltda., para a Bioenergia Jataí Ltda., localizada no município de Jataí, estado de Goiás. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\tOs itens 17 a 36 serão deliberados em bloco, conforme o artigo 12 da Norma Organizacional nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468\/2011.<\/strong><\/p>\n

\n\t17. Processos:<\/strong> <\/span>48500.000397\/2011-96 e 48500.005434\/2011-52. <\/span>Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Água da Prata Energia Ltda. em face do Despacho nº 4.365\/2014, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que selecionou, para fins de análise e aprovação, os estudos de inventário hidrelétrico do rio Apucarana apresentados pela MSUL Energia e Participações Ltda., e deu outras providências. <\/span>Área Responsável:<\/strong> <\/span>Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tVoto e Ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\t18. Processo<\/strong>: 48500.003496\/2013-91. <\/span>Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Bandeirante Energia S.A. em face do Auto de Infração nº 424\/TN 2.401\/2012, lavrado pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, que aplicou penalidades de advertência e multas em decorrência de fiscalização técnica periódica relacionada aos processos de qualidade técnica no fornecimento de energia elétrica, do planejamento, engenharia, operação, manutenção e segurança de linhas, subestações e redes do Sistema de Distribuição. <\/span>Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tVoto e Ato<\/strong><\/span><\/strong><\/a><\/p>\n

\n\t19. Processo<\/strong>: 48500.002021\/2012-05. <\/span>Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Lumitrans Companhia Transmissora de Energia Elétrica em face do Auto de Infração nº 18\/2015, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou penalidade de advertência por inadimplência e intempestividade de envio de Balanço Mensal Patrimonial – BMP. <\/span>Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tVoto e Ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\t20. Processo: <\/span><\/strong>48500.000533\/2014-91. <\/span>Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Madeireira Barra Grande S.A. em face do Auto de Infração nº 2\/2013, lavrado pela Agência Estadual de Serviços Públicos de Mato Grosso – AGER, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de fiscalização para verificação geral das instalações, conformidade dos dados técnicos, procedimentos de operação e manutenção, aspectos de desempenho técnico, segurança e legais. <\/span>Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tVoto e Ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\t21. Processo<\/strong>: 48500.006118\/2011-06. <\/span>Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Eletrosul Centrais Elétricas S.A. em face do Auto de Infração nº 1.014\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização dos procedimentos de Operação e Manutenção – O&M na Subestação – SE Areias. <\/span>Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tVoto e Ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\t22. Processo:<\/strong> <\/span>48500.000522\/2013-20. <\/span>Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Iguaçu Distribuidora de Energia Elétrica Ltda. – Ienergia em face do Auto de Infração nº 91\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidades de multa e advertência em decorrência de fiscalização dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica – PRODIST, referente aos níveis de tensão de atendimento das unidades consumidoras com medições amostrais no ano de 2011. <\/span>Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Tiago de Barros Correia.
\n\tVoto e Ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\t23. Processo:<\/strong> <\/span>48500.002455\/2007-30. <\/span>Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração, com pedido de Efeito Suspensivo, interposto pela Inxú Geradora e Comercializadora de Energia Elétrica S.A. em face do Despacho nº 551\/2015, que indeferiu o pedido de alteração da data de início da operação comercial da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Inxú e de postergação da data de início e fim do suprimento previstas no Contrato de Energia de Reserva – CER nº 131\/2010. <\/span>Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tVoto e Ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\t24. Processos:<\/strong> <\/span>48500.003929\/2014-90 e 48500.004731\/2014-23. <\/span>Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pelas empresas Eólica Chuí I S.A., Eólica Chuí II S.A., Eólica Chuí IV S.A., Eólica Chuí V S.A., Eólica Chuí VI S.A. e Eólica Chuí VII S.A. em face do Despacho nº 4.513\/2014, que decidiu não reconhecer o pedido de excludente de responsabilidade em face de atraso na implantação das Eólicas, e deu outras providências.Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tVoto e Ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\t25. Processo:<\/strong> <\/span>48500.000586\/2014-10. <\/span>Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Nacional de Energia Elétrica – CNEE em face da Resolução Homologatória nº 1.727\/2014, que aprovou o Reajuste Tarifário Anual de 2014 da Recorrente. <\/span>Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tVoto e Ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\t26. Processo<\/strong>: 48500.000865\/2014-75. <\/span>Assunto<\/strong>: Requerimento Administrativo interposto pela Mineração Caraíba S.A. – MCSA com vistas a desconto ou subsídio tarifário a ser aplicado ao uso da energia utilizada para bombear água para a atividade de irrigação em área rural. <\/span>Áreas Responsáveis<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado – SRM e Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\tVoto e Ato<\/strong><\/span><\/strong><\/a><\/p>\n

\n\t27. Processo:<\/strong> <\/span>48500.001419\/2015-69. <\/span>Assunto<\/strong>: Requerimento Administrativo interposto pela Companhia Paranaense de Energia – Copel, com vistas à extensão dos efeitos do Despacho nº 584\/2015 para as Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Dreen Boa Vista, Dreen Olho D’Água, Dreen São Bento do Norte e Farol. <\/span>Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado – SRM.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Tiago de Barros Correia.
\n\tVoto e Ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\t28. Processo:<\/strong> <\/span>48500.006633\/2014-21. <\/span>Assunto<\/strong>: Requerimento Administrativo interposto pela Revati Geradora de Energia Elétrica Ltda., com vistas ao parcelamento de ressarcimento em função de Receita Fixa recebida por energia não entregue. <\/span>Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado – SRM.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\tVoto e Ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\t29. Processo: <\/span><\/strong>48500.000136\/2013-38. <\/span>Assunto<\/strong>: Requerimento Administrativo interposto pela Interligação Elétrica Pinheiros S.A., com vistas à antecipação da entrada em operação comercial do reforço na Subestação Araras, autorizado por meio da Resolução Autorizativa nº 3.963\/2013. <\/span>Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Tiago de Barros Correia.
\n\tVoto e Ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\t30. Processo:<\/strong> <\/span>48500.004592\/2006-93. <\/span>Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH das Pedras, outorgada à Euclides Maciel Energética S.A., localizada no município de Passos Maia, estado de Santa Catarina. <\/span>Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tVoto e Ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\t31. Processo:<\/strong> <\/span>48500.001822\/2004-73. <\/span>Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Alto Garcia, outorgada à Alto Garcia Energética S.A., localizada no município de Angelina, estado de Santa Catarina. <\/span>Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tVoto e Ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\t32. Processo: <\/span><\/strong>27100.000259\/1988-94. <\/span>Assunto<\/strong>: Extinção da concessão da Usina Hidrelétrica – UHE Rio Palmeira, outorgada à Hidroelétrica Panambi S.A., com vistas ao registro nos termos do art. 8º da Lei 9.074\/1995.Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tVoto e Ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\t33. Processo<\/strong>: 48500.005911\/2013-41. <\/span>Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Ribeirão Preto Transmissora de Energia Ltda. <\/span>Áreas Responsáveis<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT e Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tVoto e Ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\t34. Processos:<\/strong> <\/span>48500.002322\/2014-92, 48500.002323\/2014-37, 48500.002324\/2014-81, 48500.002368\/2014-10 e 48500.002378\/2014-47. <\/span>Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, reguladas pelos Contratos de Concessão nº 61\/2001, 10\/2007, 13\/2010 e 19\/2012. <\/span>Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tVoto e Ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\t35. Processo:<\/strong> <\/span>48500.002377\/2014-01. <\/span>Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf. <\/span>Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\tVoto e Ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\t36. Processo:<\/strong> <\/span>48500.004017\/2014-35. <\/span>Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Vale do São Bartolomeu Transmissora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem de linhas de transmissão localizadas no Distrito Federal e em Goiás, e para fins de desapropriação, das áreas de terra necessárias à implantação de Subestação, localizada no Distrito Federal.Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Tiago de Barros Correia.
\n\tVoto e Ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data da Reunião: 5 de maio de 2015. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Início: 9h. I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL. Verificação do quorum. Aprovação da Ata da reunião anterior. Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17024"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=17024"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17024\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=17024"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=17024"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=17024"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}