{"id":17022,"date":"2015-05-04T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-8529","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=17022","title":{"rendered":"LISTA DA 17\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO DE 2015 – DIRETORES SORTEADOS"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData: <\/strong>4 de maio de 2015.
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora<\/strong>: 10h.<\/p>\n

\t1. Processo:<\/strong> 48500.001651\/2012-54. Assunto<\/strong>: Requerimento Administrativo interposto pelas Usinas Hidrelétricas – UHEs Ferreira Gomes e Cachoeira Caldeirão com vistas à incorporação à Rede Básica das respectivas instalações de transmissão compartilhadas. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t2. Processo:<\/strong> 48500.005139\/2014-49. Assunto<\/strong>: Revisão dos procedimentos de acesso ao sistema de distribuição por meio de conexão a instalações de propriedade de distribuidora. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tDiretor-relator sorteado:José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t3. Processo<\/strong>: 48500.000315\/2015-37. Assunto<\/strong>: Cálculo de Reajuste da Receita Anual de Geração – RAG das usinas hidrelétricas em regime de cotas. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t4. Processo<\/strong>: 48500.006531\/2014-13. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Geradora de Energia do Amazonas S.A. – Gera em face do Auto de Infração nº 28\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização do cumprimento dos Procedimentos de Rede. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t5. Processo<\/strong>: 48500.000790\/2012-61. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS em face do Auto de Infração nº 1.003\/2015, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de advertência em decorrência de fiscalização dos Procedimentos de Rede relativos à emissão dos pareceres de acesso à Rede Básica. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t6. Processo:<\/strong> 48500.005397\/2014-25. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT em face do Auto de infração nº 33\/2015, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização do cronograma de implantação de empreendimentos. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:Tiago de Barros Correia.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t7. Processo: <\/strong>48500.001605\/2012-55. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte em face do Auto de Infração nº 1.001\/2015, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização do andamento das obras de implantação da Estação Transmissora de Energia S.A. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\tO item 8 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.000490\/2014-43, sorteado ao Diretor José Jurhosa Júnior na 18ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2014.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t8. Processos:<\/strong> 48500.000490\/2014-43 e 48500.003647\/2012-21. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. em face do Auto de Infração nº 86\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização do processo de coleta de dados e apuração dos indicadores de continuidade individuais e coletivos e do pagamento das compensações financeiras relacionadas às transgressões dos índices. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t9. Processo<\/strong>: 48500.000867\/2015-45. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Energias Renováveis MAZP Ltda. em face do Despacho nº 608\/2015, emitido pela Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG, que não concedeu o registro para a realização da Revisão dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Chopim, no trecho entre as Usinas Hidrelétricas – UHEs Paranhos e Volta Grande. Área Responsável: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t10. Processo:<\/strong> 48500.003361\/2014-15. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Cemig Distribuição S.A. – Cemig-D em face do Despacho nº 560\/2015, emitido pela Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF, que indeferiu a alteração do estatuto da Recorrente para redução de capital mediante transferência de imóvel de seu patrimônio para a Companhia Energética de Minas Gerais S.A. – Cemig. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t11. Processo:<\/strong> 48500.001707\/2015-13. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética de Alagoas – Ceal em face do Auto de Infração nº 1\/2014, lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas – ARSAL, que aplicou penalidade de multa e advertência em decorrência de fiscalização técnica em 2013. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t12. Processo<\/strong>: 48500.001706\/2015-79. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Hidroelétrica São Patrício – Chesp em face do Auto de Infração nº 1\/2014, lavrado pela Agência Goiana de Regulação – AGR, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização técnica em 2014. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t13. Processo:<\/strong> 48500.001708\/2015-68. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – Coelce em face do Auto de Infração nº 36\/2013, lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização de acidente fatal envolvendo terceiro. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t14. Processo<\/strong>: 48500.001710\/2015-37. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. em face do Auto de Infração nº 437\/TN-2282\/2012, lavrado pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento do Estado de São Paulo – ARSESP, que aplicou penalidade de multa e advertência em decorrência de fiscalização comercial em 2014. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\tO item 15 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.002869\/2014-98, sorteado ao Diretor Tiago de Barros Correia na 15ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2015.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t15. Processo:<\/strong> 48500.002869\/2014-98. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pelas Centrais Elétricas do Pará – Celpa em face da Resolução Normativa nº 656\/2015, que aprovou a Revisão 4 do Módulo 7 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica – PRODIST. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:Tiago de Barros Correia.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\tO Diretor André Pepitone da Nóbrega está impedido de relatar o assunto objeto dos itens 16, 17 e 18 conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t16. Processo: <\/strong>48500.005180\/2014-15. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. em face da Resolução Homologatória nº 1.879\/2015, que homologou o reajuste tarifário anual da Recorrente. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t17. Processo<\/strong>: 48500.002396\/2014-29. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto por Furnas Centrais Elétricas S.A. em face da Resolução Autorizativa nº 5.148\/2015, que autorizou a implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Recorrente, e deu outras providências. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:Tiago de Barros Correia.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t18. Processo:<\/strong> 48500.006198\/2014-34. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Energética do Ceará – Coelce em face da Resolução Homologatória nº 1.882\/2015, que homologou o resultado provisório da Quarta Revisão Tarifária Periódica da Recorrente. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\tO item 19 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.003155\/2010-73, sorteado ao Diretor Romeu Donizete Rufino na 49ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2014, tendo em vista o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t19. Processo<\/strong>: 48500.001708\/2011-34. Assunto<\/strong>: Autorização para cumprimento do disposto no Termo de Intimação nº 1.005\/2015, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que propôs aplicação da pena de revogação da autorização para implantação e exploração da Central Geradora Eólica – EOL Aratuá 3. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t20. Processo:<\/strong> 48500.001394\/2015-01. Assunto<\/strong>: Anuência à transferência de controle societário direto da Extremoz Transmissora do Nordeste S.A. – ETN. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t21. Processo:<\/strong> 48500.000450\/2008-53. Assunto<\/strong>: Alteração da Potência Instalada da Usina Termelétrica – UTE Da Mata Açúcar e Álcool S.A., localizada no município de Valparaíso, estado de São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t22. Processo<\/strong>: 48500.001353\/2015-15. Assunto<\/strong>: Autorização de remanejamento de trecho da Linha de Transmissão Tucuruí – Altamira, com 230 kV, em razão de interferência com a Subestação Xingu, com possibilidade de atraso no cronograma de implantação de obras referentes ao escoamento da energia proveniente da Usina Hidrelétrica – UHE Belo Monte. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado:Tiago de Barros Correia.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t23. Processo:<\/strong> 48500.006210\/2014-19. Assunto<\/strong>: Proposição referente à mitigação de deslocamento de geração hidrelétrica. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tDiretor-relator sorteado:Tiago de Barros Correia.<\/span><\/span><\/strong>
\n\t <\/span>
\n\tConforme o art. 8º da Norma de Organização nº 18, petições interpostas em face de decisões em última instância recursal serão diretamente encaminhadas ao Diretor-Relator responsável pela decisão e não serão incluídas na lista de Distribuição de Processos.<\/font><\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 4 de maio de 2015. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h. 1. Processo: 48500.001651\/2012-54. Assunto: Requerimento Administrativo interposto pelas Usinas Hidrelétricas – UHEs Ferreira Gomes e Cachoeira Caldeirão com vistas à incorporação à Rede Básica das respectivas instalações de […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17022"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=17022"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17022\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=17022"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=17022"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=17022"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}