{"id":16682,"date":"1998-03-26T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-33","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=16682","title":{"rendered":"Conclus\u00e3o do processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Light – Servi\u00e7os de Eletricidade S.A"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a>
\nAGENCIA NACIONAL DE ENERGIA EL\u00c9TRICA – ANEEL<\/p>\n

NOTA A IMPRENSA<\/p>\n

1. A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL) concluiu o processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de energia el\u00e9trica pela LIGHT – Servi\u00e7os de Eletricidade S.A., iniciado em 26 de novembro de 1997 e complementado pela realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica, em 17 de fevereiro passado, na cidade do Rio de Janeiro.<\/p>\n

2. Os exames e an\u00e1lises foram conduzidos objetivando avaliar o planejamento estrat\u00e9gico empresarial e os aspectos inerentes \u00e0 regularidade dos servi\u00e7os prestados e cumprimento das cl\u00e1usulas contratuais. Foram avaliados tamb\u00e9m os sistemas gerais de controle interno, sob a \u00f3tica da legisla\u00e7\u00e3o geral e setorial do servi\u00e7o p\u00fablico de energia el\u00e9trica.<\/p>\n

3. As principais conclus\u00f5es formuladas a partir desse processo foram as seguintes:<\/p>\n

A LIGHT presta servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica por meio de sistemas de transmiss\u00e3o e de distribui\u00e7\u00e3o deteriorados e com equipamentos e tecnologias de opera\u00e7\u00e3o, supervis\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o obsoletos. Em decorr\u00eancia, persistem interrup\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas, com longos tempos de reparo e recupera\u00e7\u00e3o do fornecimento e a insatisfa\u00e7\u00e3o dos consumidores em rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os prestados, atrav\u00e9s das reclama\u00e7\u00f5es encaminhadas \u00e0 concession\u00e1ria, ao \u00f3rg\u00e3o regulador e veiculadas na m\u00eddia em geral.
\nA empresa apresenta um d\u00e9ficit de realiza\u00e7\u00f5es, tanto na \u00e1rea de transmiss\u00e3o como na \u00e1rea de distribui\u00e7\u00e3o, determinando a utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos em sobrecarga e a defici\u00eancia de recursos, meios e tecnologia para operar e manter o sistema adequadamente.<\/p>\n

4. Essas conclus\u00f5es gerais, t\u00eam como principais desdobramentos os seguintes:
\na) o sistema el\u00e9trico de transmiss\u00e3o da LIGHT apresenta defici\u00eancias, com sobrecargas localizadas, principalmente em subesta\u00e7\u00f5es, com deteriora\u00e7\u00e3o de equipamentos vitais, sem componentes de reposi\u00e7\u00e3o, arranjos f\u00edsicos de subesta\u00e7\u00f5es em desacordo com as normas de seguran\u00e7a, transformadores de pot\u00eancia operando com riscos elevados de falhas e dificuldades gerais de supervis\u00e3o, na aquisi\u00e7\u00e3o de dados.
\n Do total das subesta\u00e7\u00f5es que atendem ao sistema de transmiss\u00e3o, 32 subesta\u00e7\u00f5es (39%) registraram, em 1997, demanda m\u00e1xima superior \u00e0 capacidade firme e 6 subesta\u00e7\u00f5es (7,4%) registraram demanda m\u00e1xima superior \u00e0 capacidade nominal;
\n Al\u00e9m desses problemas conjunturais, existem casos estruturais identificados que determinam uma precariedade nos servi\u00e7os prestados, que s\u00e3o:
\n? cabos submarinos (Ilha do Governador e Fund\u00e3o) com corros\u00e3o da armadura e vazamentos;
\n? conjuntos blindados com disjuntores a \u00f3leo sem pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o;
\n? equipamentos antigos com elevadas taxas de falhas e sem pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o;
\n? transformadores de pot\u00eancia operando com risco 1 e 2, sem reserva de pronta reposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

b) O sistema de distribui\u00e7\u00e3o \u00e9 dotado de recursos operativos, para as conting\u00eancias de emerg\u00eancias, apresentando restri\u00e7\u00f5es e limita\u00e7\u00f5es que determinam desempenho inadequado na qualidade do fornecimento de energia, nos atributos de continuidade e principalmente de conformidade – n\u00edveis de tens\u00e3o;
\n Assim, existem alimentadores de m\u00e9dia e de baixa tens\u00f5es que apresentam, para os padr\u00f5es definidos pela empresa, sobrecargas localizadas. O n\u00edvel de carregamento dos transformadores de distribui\u00e7\u00e3o, dentro dos mesmos padr\u00f5es, apresentam carregamentos superiores aos nominais, em alguns casos com perda significativa de vida \u00fatil e de comprometimento da continuidade do fornecimento de energia el\u00e9trica;
\n Desse modo, a quantidade de transformadores envolvidos em sobrecarregamentos significativos, acima de 120%, representa cerca de 8.200 unidades, 19% do total instalado, sendo que destes, 3.200 (39%) apresentam n\u00edvel de carregamento maior do que 150%; Em conseq\u00fc\u00eancia, a taxa de falha de transformadores a\u00e9reos de distribui\u00e7\u00e3o vem aumentando desde 1995, chegando em 1996 a 6,3% e projetando 7% para 1997, provocando interrup\u00e7\u00f5es prolongadas pelas dificuldades das substitui\u00e7\u00f5es, em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancias, nas ocasi\u00f5es de surtos de ocorr\u00eancias, nas \u00e9pocas de condi\u00e7\u00f5es atmosf\u00e9ricas adversas, potencializando as reclama\u00e7\u00f5es de consumidores, em especial na imprensa falada e escrita.<\/p>\n

c) Relativamente ao atendimento aos consumidores nas ag\u00eancias da LIGHT, foi notado que n\u00e3o est\u00e3o sendo registradas todas as solicita\u00e7\u00f5es e reclama\u00e7\u00f5es, bem como os dados do consumidor, para fins estat\u00edsticos, conforme determina a d\u00e9cima subcl\u00e1usula, da cl\u00e1usula segunda, do Contrato de Concess\u00e3o. Al\u00e9m disso, longas filas s\u00e3o formadas, com tempo de espera superior a 1 hora. O atendimento por telefone, que abrange toda a \u00e1rea de concess\u00e3o, apresenta tamb\u00e9m defici\u00eancia, pois, permanentemente, existe consumidor na espera, o que sugere que muitos outros abandonem a liga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

d) Na assinatura do Contrato de Concess\u00e3o, em junho de 1996, 5 conjuntos de consumidores (7,12% do total de consumidores) foram considerados cr\u00edticos originais, por terem suas m\u00e9dias de dura\u00e7\u00e3o e freq\u00fc\u00eancia, no per\u00edodo 1991\/1995, superiores aos limites de desempenho estabelecidos na Portaria DNAEE n\u00ba 046\/78. Para estes conjuntos, a LIGHT apresentou \u00e0 ANEEL um Programa de Metas, objetivando atingir os limites legais de desempenho, no prazo m\u00e1ximo de 3 anos, conforme disposto no referido contrato. Entretanto, dos investimentos programados para esse caso, somente 58% foram realizados at\u00e9 outubro\/97.
\nPara diferenciar os \u00edndices de qualidade, em termos de continuidade, s\u00e3o denominados de DEK e FEK os \u00edndices calculados na base de pot\u00eancia instalada e de DEC e FEC os \u00edndices calculados na base consumidor, incluindo os obtidos por correla\u00e7\u00e3o consumidor\/kVA.
\nA an\u00e1lise do desempenho da qualidade do fornecimento de energia el\u00e9trica, quanto aos \u00edndices de continuidade, para esses conjuntos foi feita ent\u00e3o com base nas metas apresentadas pela LIGHT. Nesse caso, ao final do ano de 1996, 3 conjuntos de consumidores cr\u00edticos originais (6,25% do total de consumidores) continuaram cr\u00edticos, superando inclusive as pr\u00f3prias m\u00e9dias anteriores (1991\/1995), todos pelo DEK.
\nConsiderando o acumulado at\u00e9 o 3\u00ba trimestre de 1997, o conjunto ‘CAVA’ apresentou desempenho incompat\u00edvel com o cumprimento da meta, ou seja: o DEK atingiu 98% do limite estabelecido, apesar dos investimentos realizados neste conjunto, em particular terem atingido 173% do previsto, at\u00e9 aquela data;
\nAinda com rela\u00e7\u00e3o ao estabelecido na d\u00e9cima quinta subcl\u00e1usula, da cl\u00e1usula segunda, do Contrato de Concess\u00e3o n.\u00ba 001\/96, excetuando-se os conjuntos cr\u00edticos originais, ao final do ano de 1996, foram identificados como cr\u00edticos 17 conjuntos, envolvendo 2.456.488 consumidores (87% do total), que apresentaram valores de DEK ou FEK superiores \u00e0s m\u00e9dias, denotando uma piora na qualidade do fornecimento aos mesmos, quando comparado com a m\u00e9dia 1991\/1995.
\nNeste mesmo segmento, com base nos valores acumulados at\u00e9 o 3\u00ba trimestre de 1997, 6 conjuntos j\u00e1 apresentaram supera\u00e7\u00e3o das metas, pois ultrapassaram as m\u00e9dias anuais 1991\/1995, representando 10,5% do total de consumidores, sinalizando que, na an\u00e1lise anual de 1997, os resultados dever\u00e3o ser ainda mais desfavor\u00e1veis. <\/p>\n

Em termos gerais, os \u00edndices de continuidade do fornecimento de energia el\u00e9trica, nos anos de 1996\/1997, na \u00e1rea de concess\u00e3o da LIGHT, quando analisado de forma individualizada por conjunto de consumidores, \u00e0 luz do Contrato de Concess\u00e3o n\u00ba 001\/96, podem ser considerados inadequados. Esse desempenho foi significativamente influenciado pelas condi\u00e7\u00f5es atmosf\u00e9ricas adversas, em particular nos 1\u00ba e 3\u00ba trimestre\/96, que apresentaram elevados \u00edndices de precipita\u00e7\u00e3o pluviom\u00e9tricos, chegando, em algumas localidades, a 100% da m\u00e9dia hist\u00f3rica.<\/p>\n

e) Quanto \u00e0 conformidade – n\u00edvel de tens\u00e3o, h\u00e1 alimentadores, prim\u00e1rios e secund\u00e1rios, que apresentam n\u00edveis de tens\u00e3o fora dos limites estabelecidos nas Portarias DNAEE n\u00bas 047\/78 e 04\/89, sendo 21 alimentadores prim\u00e1rios (1,4%) e 3.546 alimentadores secund\u00e1rios (9%), podendo provocar queimas de equipamentos e de aparelhos eletro-eletr\u00f4nicos;
\nA empresa possui diversos procedimentos de gerenciamento dos prazos estabelecidos nos artigos 2\u00ba e 3\u00ba, e arquivo de informa\u00e7\u00f5es conforme artigo 5\u00ba da Portaria DNAEE n\u00ba 047\/87, bem como dos n\u00edveis verificados: adequado ou prec\u00e1rio, que na realidade determinam os prazos de corre\u00e7\u00e3o da tens\u00e3o. Os recursos utilizados n\u00e3o s\u00e3o uniformes, apresentando desde programas computacionais at\u00e9 procedimentos manuais, com qualidade e quantidade diferenciadas de informa\u00e7\u00f5es, o que torna de dif\u00edcil constata\u00e7\u00e3o e conseq\u00fcentemente de gerenciamento pr\u00f3prio e de fiscaliza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

5. Em decorr\u00eancia dessas constata\u00e7\u00f5es, a Ag\u00eancia fez \u00e0 Concession\u00e1ria, dentre outras, as seguintes recomenda\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

a) reavaliar a estrat\u00e9gia de investimento da empresa, em 1998, buscando intensificar a\u00e7\u00f5es voltadas para os compromissos contratuais com a manuten\u00e7\u00e3o e melhoria da qualidade dos servi\u00e7os concedidos;<\/p>\n

b) adequar a estrat\u00e9gia de distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos frente aos compromissos de investimentos ligados \u00e0 melhoria da qualidade de servi\u00e7o referidos no item anterior;<\/p>\n

c) viabilizar os recursos necess\u00e1rios para a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de automa\u00e7\u00e3o da rede de distribui\u00e7\u00e3o, j\u00e1 programado, visando a concretiza\u00e7\u00e3o deste projeto na data mais cedo poss\u00edvel;<\/p>\n

d) implementar medidas visando a melhoria do atendimento dos consumidores, especialmente visando reduzir o tempo de espera nas ag\u00eancias. No que se refere ao atendimento pelo telefone 120, devem ser desenvolvidos estudos no sentido de melhorar este atendimento unificando com o 196., seja atrav\u00e9s do aumento de troncos, do n\u00famero de atendentes ou at\u00e9 mesmo <\/p>\n

6. Tamb\u00e9m foram feitas v\u00e1rias determina\u00e7\u00f5es \u00e0 Light, dentre as quais destacam-se:<\/p>\n

a) garantir a execu\u00e7\u00e3o das obras de transmiss\u00e3o necess\u00e1rias a adequa\u00e7\u00e3o do sistema el\u00e9trico, de conformidade com os planos de expans\u00e3o, ajustados anualmente, para o tri\u00eanio 1998\/2000, apresentando \u00e0 ANEEL, trimestralmente, relat\u00f3rio t\u00e9cnico de acompanhamento f\u00edsico-financeiro das obras em execu\u00e7\u00e3o; <\/p>\n

b) regularizar os n\u00edveis de carregamento dos componentes da rede de distribui\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o an\u00f4mala, em 1998, corrigindo tamb\u00e9m, conforme explicitado nas Portarias DNAEE nos 047\/78 e 004\/89, nos prazos estabelecidos, os n\u00edveis de tens\u00e3o fora dos limites permitidos; <\/p>\n

c) apresentar Programa de A\u00e7\u00f5es, espec\u00edfico para a recupera\u00e7\u00e3o da capacidade de transforma\u00e7\u00e3o da empresa, para os transformadores de pot\u00eancia de risco 1 e de risco 2, em 1998 e 1999, respectivamente; <\/p>\n

d) proceder com maior rigor no cumprimento das metas acordadas, para a normaliza\u00e7\u00e3o do desempenho da qualidade do fornecimento de energia el\u00e9trica, nos conjuntos cr\u00edticos originais; <\/p>\n

e) apresentar Programa de Metas, no sentido de se adequar, em 1998, aos termos do Contato de Concess\u00e3o, no que se refere \u00e0 qualidade de fornecimento de energia, com base nas m\u00e9dias anuais de 1991\/1995 dos 6 conjuntos de consumidores que ultrapassaram esse limite at\u00e9 out\/97; <\/p>\n

f) calcular, a partir do ano de 1998, os \u00edndices de continuidade de duas maneiras:
\n? em obedi\u00eancia ao Contrato de Concess\u00e3o n.\u00ba 001\/96, cl\u00e1usula segunda, d\u00e9cima quinta subcl\u00e1usula;
\n? e em obedi\u00eancia \u00e0 Portaria DNAEE n.\u00ba 046\/78;<\/p>\n

g) melhorar e agilizar o processo de ressarcimento aos consumidores por preju\u00edzos causados em fun\u00e7\u00e3o de perturba\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia el\u00e9trica;<\/p>\n

h) registrar, nas \u00e1reas de atendimento, todas as reclama\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es conforme disp\u00f5e a d\u00e9cima subcl\u00e1usula, da cl\u00e1usula segunda, do Contrato de Concess\u00e3o n.\u00ba 001\/96;<\/p>\n

i) tomar provid\u00eancias no sentido de que as liga\u00e7\u00f5es e religa\u00e7\u00f5es sejam efetuadas rigorosamente dentro dos prazos estabelecidos na legisla\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

j) executar, nas \u00e1reas em que existem redes a\u00e9reas com previs\u00e3o de trechos subterr\u00e2neos, o c\u00e1lculo da participa\u00e7\u00e3o dos consumidores, quando de novas liga\u00e7\u00f5es ou de aumento de carga, como se o consumidor fosse ligado na rede a\u00e9rea ou como se a rede subterr\u00e2nea prevista fosse existente. Nos casos j\u00e1 praticados os valores cobrados inadequadamente dever\u00e3o ser ressarcidos aos consumidores. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA EL\u00c9TRICA – ANEEL NOTA A IMPRENSA 1. A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL) concluiu o processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de energia el\u00e9trica pela LIGHT – Servi\u00e7os de Eletricidade S.A., iniciado em 26 de novembro de 1997 e complementado pela realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica, em […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16682"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=16682"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16682\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=16682"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=16682"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=16682"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}