{"id":16493,"date":"1998-09-25T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-222","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=16493","title":{"rendered":"Assinatura do Contrato de Concess\u00e3o da Centrais Geradoras do Sul do Brasil S.A &#8211; GERASUL"},"content":{"rendered":"<p><b>Fonte: <\/b><a href='http:\/\/www.aneel.gov.br\/aplicacoes\/noticias\/Output_Noticias.cfm?Identidade=222&#038;id_area=90'><b>ANEEL<\/b><\/a><br \/>\nAGENCIA NACIONAL DE ENERGIA EL\u00c9TRICA &#8211; ANEEL<\/p>\n<p>NOTA INFORMATIVA<\/p>\n<p>A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica &#8211; ANEEL &#8211; assinar\u00e1 Contrato de Concess\u00e3o de Uso de Bem P\u00fablico para Gera\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica com a Centrais Geradoras do Sul do Brasil S\/A &#8211; GERASUL &#8211; na pr\u00f3xima segunda-feira, 28\/09, \u00e0s 11h, no audit\u00f3rio anexo ao edif\u00edcio-sede da Ag\u00eancia, em Bras\u00edlia. A GERASUL, que operar\u00e1 agora na condi\u00e7\u00e3o de produtor independente, \u00e9 a primeira grande empresa de gera\u00e7\u00e3o privatizada pelo Governo Federal.<br \/>\nA GERASUL \u00e9 uma empresa resultante do processo de reestrutura\u00e7\u00e3o da ELETROBRAS e suas subsidi\u00e1rias, dentre elas a ELETROSUL, da qual \u00e9 origin\u00e1ria. O leil\u00e3o de desestatiza\u00e7\u00e3o da GERASUL, realizado em 15\/09, vendeu 42,13% do capital social da empresa em um lote \u00fanico de 227.095.640.000 a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias. A empresa belga TRACTBEL arrematou o lote por R$ 945.190.000,00.<br \/>\nRespons\u00e1vel por 7% do total de energia gerada no pa\u00eds, a GERASUL produziu, em 1997, 19.815 GWh de energia, dos quais 15.953 GWh a partir de gera\u00e7\u00e3o hidr\u00e1ulica e 4.062 GWh de gera\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica. A empresa abastece as distribuidoras dos Estados de Santa Catarina (CELESC), Rio Grande do Sul (CEEE, AES Sul S\/A e Rio Grande Energia S\/A) , Paran\u00e1 (COPEL) e Mato Grosso do Sul (ENERSUL), respons\u00e1veis pelo atendimento do Sistema Sul, al\u00e9m de FURNAS, que supre parte do Sistema Sudeste. A \u00e1rea coberta pelo Sistema Sul \u00e9 de cerca de 928 mil quil\u00f4metros quadrados, que corresponde a 11% do territ\u00f3rio brasileiro e concentra, aproximadamente, 26 milh\u00f5es de habitantes e 20% do Produto Interno Bruto.<br \/>\nA GERASUL possui tr\u00eas usinas hidrel\u00e9tricas com 2.718 MW de pot\u00eancia (Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, Salto Os\u00f3rio e Salto Santiago, no Paran\u00e1) e cinco usinas termel\u00e9tricas com 975 MW de pot\u00eancia (Charqueadas e Alegrete, no Rio Grande do Sul, e Jorge Lacerda I, II, III e IV, em Santa Catarina), totalizando 3.693 MW de pot\u00eancia instalada. A GERASUL est\u00e1 implantando, em parceria com a iniciativa privada, as usinas hidrel\u00e9tricas de It\u00e1, com a pot\u00eancia de 1.450 MW e conclus\u00e3o prevista para junho de 2000, e Machadinho, com pot\u00eancia de 1.140 MW e t\u00e9rmino da obra marcado para setembro de 2003. A GERASUL tamb\u00e9m tem contrato de importa\u00e7\u00e3o de 300 MW da Argentina, a ser efetivado em meados do ano 2000.<br \/>\nO Contrato de Concess\u00e3o regular\u00e1 a explora\u00e7\u00e3o do potencial de energia hidr\u00e1ulica e das instala\u00e7\u00f5es de transmiss\u00e3o de interesse restrito da GERASUL pelo prazo de 30 anos. Nele est\u00e3o estabelecidos crit\u00e9rios de opera\u00e7\u00e3o e de comercializa\u00e7\u00e3o da energia el\u00e9trica direitos e deveres da Concession\u00e1ria; aplica\u00e7\u00e3o, no Brasil, de 0,25% da receita anual em pesquisa e desenvolvimento; atua\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o; penalidades; extin\u00e7\u00e3o e revers\u00e3o dos bens.<br \/>\nO Contrato a ser assinado na pr\u00f3xima segunda-feira, prev\u00ea tamb\u00e9m obriga\u00e7\u00f5es especiais que dever\u00e3o ser cumpridas pelo novo controlador da GERASUL, como; assegurar que pelo menos um membro do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da GERASUL seja livremente indicado pelos empregados; conservar a capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da GERASUL, mantendo a ANEEL informada sobre as reestrutura\u00e7\u00f5es que promover em seu corpo funcional; honrar os compromissos contratuais originalmente assumidos pela ELETROSUL relativos \u00e0s UHEs It\u00e1 e Machadinho, \u00e0 compra de energia da Argentina e  iniciar a opera\u00e7\u00e3o comercial da termel\u00e9trica de Corumb\u00e1 at\u00e9 mar\u00e7o de 1999.<br \/>\nO novo controlador da GERASUL dever\u00e1 pronunciar-se, ainda, perante a ANEEL, no prazo de 180 dias contados da data do Leil\u00e3o, sobre a conclus\u00e3o ou n\u00e3o do empreendimento da usina termel\u00e9trica Jacu\u00ed I; submeter \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o da Assembl\u00e9ia Geral contratos de transfer\u00eancia de tecnologia e de assist\u00eancia t\u00e9cnica entre a GERASUL e o novo controlador e a manter a sede da GERASUL no munic\u00edpio de Florian\u00f3polis(SC) durante o prazo de vig\u00eancia do Contrato de Concess\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fonte: ANEEL AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA EL\u00c9TRICA &#8211; ANEEL NOTA INFORMATIVA A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica &#8211; ANEEL &#8211; assinar\u00e1 Contrato de Concess\u00e3o de Uso de Bem P\u00fablico para Gera\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica com a Centrais Geradoras do Sul do Brasil S\/A &#8211; GERASUL &#8211; na pr\u00f3xima segunda-feira, 28\/09, \u00e0s 11h, no audit\u00f3rio anexo [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16493"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=16493"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16493\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=16493"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=16493"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=16493"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}