{"id":16447,"date":"1999-12-02T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-268","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=16447","title":{"rendered":"ANEEL define regras para as Cooperativas de Eletrifica\u00e7\u00e3o Rural"},"content":{"rendered":"<p><b>Fonte: <\/b><a href='http:\/\/www.aneel.gov.br\/aplicacoes\/noticias\/Output_Noticias.cfm?Identidade=268&#038;id_area=90'><b>ANEEL<\/b><\/a><br \/>\nNota \u00e0 Imprensa<br \/>\n02\/12\/1999<\/p>\n<p>ANEEL define regras para as<br \/>\nCooperativas de Eletrifica\u00e7\u00e3o Rural<\/p>\n<p>Existem hoje, no Brasil, cerca de 200 cooperativas de eletrifica\u00e7\u00e3o rural, atendendo a aproximadamente 500 mil consumidores. Com o objetivo de regularizar a atividade dessas cooperativas, a ANEEL est\u00e1 baixando uma resolu\u00e7\u00e3o que, entre outras coisas, fixa crit\u00e9rios para a delimita\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o das cooperativas e regulariza sua exist\u00eancia e funcionamento.<br \/>\n&#8216;As cooperativas de eletrifica\u00e7\u00e3o t\u00eam papel fundamental no desenvolvimento do setor agropecu\u00e1rio, dinamizando a economia local e contribuindo para a fixa\u00e7\u00e3o do homem no campo&#8217;, afirmou Jos\u00e9 M\u00e1rio. Segundo ele, a nova regulamenta\u00e7\u00e3o da ANEEL traz regras claras sobre a atua\u00e7\u00e3o das cooperativas na condi\u00e7\u00e3o de permission\u00e1rias ou de autorizadas. &#8216;Essas regras e o cumprimento dos contratos de concess\u00e3o com as distribuidoras contribuir\u00e3o muito para a expans\u00e3o da oferta de energia el\u00e9trica e para a melhoria da qualidade do servi\u00e7o. As cooperativas s\u00e3o muito importantes na universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de energia el\u00e9trica, sobretudo no atendimento da \u00e1rea rural&#8217;, observou o diretor-geral da ANEEL.<br \/>\nCom essa medida, a ANEEL contribui efetivamente com a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida no meio rural, aliando-se ao Programa &#8216;Luz no Campo&#8217;, de iniciativa do Governo Federal, que levar\u00e1 energia a mais de um milh\u00e3o de propriedades e domic\u00edlios rurais nos pr\u00f3ximos quatro anos.<br \/>\nAo serem classificadas como permission\u00e1rias de servi\u00e7o p\u00fablico, as cooperativas de eletrifica\u00e7\u00e3o rural que atendem indistintamente consumidores rurais, residenciais, comerciais e outros estar\u00e3o sujeitas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANEEL, devendo cumprir, portanto, a legisla\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico. As cooperativas que atendem exclusivamente os consumidores rurais ser\u00e3o classificadas como autorizadas para implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es de uso privativo. O teor dessa resolu\u00e7\u00e3o recebeu a contribui\u00e7\u00e3o de dezenas de cooperativas, agentes diversos do setor el\u00e9trico e entidades de classe, que participaram de Audi\u00eancia P\u00fablica, promovida pela ANEEL em julho passado, na qual a Ag\u00eancia aproveitou grande parte das sugest\u00f5es propostas.<br \/>\nEssa resolu\u00e7\u00e3o era uma medida aguardada pelo setor el\u00e9trico. A ANEEL deu prioridade ao assunto, uma vez que o \u00fanico regulamento sobre as cooperativas rurais \u00e9 de 1968, nao refletindo o novo ambiente do setor el\u00e9trico nos dias de hoje. &#8216;A ANEEL atuou dentro de um processo altamente participativo para evitar que aconte\u00e7am, no futuro, conflitos entre as concession\u00e1rias e as cooperativas rurais na distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o da energia el\u00e9trica&#8217;, enfatizou Jos\u00e9 M\u00e1rio. Esses conflitos, caso ocorram, ser\u00e3o mediados pela ANEEL.<br \/>\nOs subs\u00eddios para os consumidores rurais e para as cooperativas de eletrifica\u00e7\u00e3o rural permanecem inalterados. As cooperativas classificadas como permission\u00e1rias ter\u00e3o regime tarif\u00e1rio espec\u00edfico. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fonte: ANEEL Nota \u00e0 Imprensa 02\/12\/1999 ANEEL define regras para as Cooperativas de Eletrifica\u00e7\u00e3o Rural Existem hoje, no Brasil, cerca de 200 cooperativas de eletrifica\u00e7\u00e3o rural, atendendo a aproximadamente 500 mil consumidores. Com o objetivo de regularizar a atividade dessas cooperativas, a ANEEL est\u00e1 baixando uma resolu\u00e7\u00e3o que, entre outras coisas, fixa crit\u00e9rios para a [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16447"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=16447"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16447\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=16447"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=16447"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=16447"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}