{"id":16421,"date":"2000-02-03T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-294","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=16421","title":{"rendered":"ANEEL exige que distribuidoras garantam energia at\u00e9 2005"},"content":{"rendered":"<p><b>Fonte: <\/b><a href='http:\/\/www.aneel.gov.br\/aplicacoes\/noticias\/Output_Noticias.cfm?Identidade=294&#038;id_area=90'><b>ANEEL<\/b><\/a><br \/>\nAmanh\u00e3, a partir das 14h, a ANEEL estar\u00e1 promovendo, no audit\u00f3rio da Ag\u00eancia, em Bras\u00edlia, a primeira Audi\u00eancia P\u00fablica desse ano. Na ocasi\u00e3o, ser\u00e1 debatida minuta de regulamento que estabelece procedimentos para comprova\u00e7\u00e3o da compra de energia por parte das distribuidoras de energia el\u00e9trica. At\u00e9 hoje, a ANEEL recebeu cerca de 20 contribui\u00e7\u00f5es ao aprimoramento do texto final da resolu\u00e7\u00e3o.<br \/>\n&#8216;O principal objetivo da futura resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 exigir que as empresas de energia tenham condi\u00e7\u00f5es de assegurar previamente o atendimento aos consumidores. Ou seja, mais importante que multar as concession\u00e1rias \u00e9 agir antecipadamente para n\u00e3o deixar faltar energia&#8217;, esclareceu o diretor-geral da ANEEL, Jos\u00e9 M\u00e1rio Miranda Abdo. Segundo ele, ao exigir das distribuidoras a comprova\u00e7\u00e3o de fechamento dos contratos com as geradoras com quatro anos de anteced\u00eancia, a ANEEL est\u00e1 atuando tamb\u00e9m no sentido de estimular a competi\u00e7\u00e3o entre os agentes do setor el\u00e9trico.<br \/>\n&#8216;Assinando esses contratos de longo prazo, as distribuidoras estar\u00e3o garantindo um pre\u00e7o est\u00e1vel para a energia ao inv\u00e9s de se arriscarem, na \u00faltima hora, a comprar energia por pre\u00e7os que podem variar muito, dependendo das condi\u00e7\u00f5es de mercado da \u00e9poca&#8217;, destacou Abdo. Outro aspecto importante na proposta de resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 a viabiliza\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos de gera\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m precisar\u00e3o assinar contratos de longo prazo para poderem obter financiamentos.<br \/>\nA minuta de resolu\u00e7\u00e3o estabelece que as concession\u00e1rias de distribui\u00e7\u00e3o dever\u00e3o enviar \u00e0 ANEEL, at\u00e9 31 de julho pr\u00f3ximo, c\u00f3pia dos Contratos de Compra e Venda de Energia referentes ao ano de 2003. Para a comprova\u00e7\u00e3o dos anos de 2004 e 2005, a ANEEL tamb\u00e9m fixou a data de 31 de julho de 2001 e 2002, respectivamente.<br \/>\nA comprova\u00e7\u00e3o da compra e venda de energia ser\u00e1 atrav\u00e9s do registro desses contratos e do envio de informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de venda de energia a consumidores finais, montante de energia de gera\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria (por usina) e montante de energia comprada.<br \/>\nDesde sua cria\u00e7\u00e3o, em dezembro de 1997, a ANEEL lan\u00e7a m\u00e3o da promo\u00e7\u00e3o de Consultas e Audi\u00eancias P\u00fablicas &#8211; mais de 30 j\u00e1 foram realizadas &#8211; para ouvir a sociedade a respeito dos servi\u00e7os prestados pelas concession\u00e1rias e da nova regulamenta\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico. T\u00e9cnicos da Ag\u00eancia estimam que a resolu\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser publicada durante o m\u00eas de mar\u00e7o.<\/p>\n<p>                                                                                                                                                                                          Superintend\u00eancia de Comunica\u00e7\u00e3o Social &#8211; SCS<br \/>\nNota \u00e0 Imprensa<br \/>\n03 de fevereiro de 2000<\/p>\n<p>ANEEL exige que distribuidoras<br \/>\ngarantam energia at\u00e9 2005<\/p>\n<p>Amanh\u00e3, a partir das 14h, a ANEEL estar\u00e1 promovendo, no audit\u00f3rio da Ag\u00eancia, em Bras\u00edlia, a primeira Audi\u00eancia P\u00fablica desse ano. Na ocasi\u00e3o, ser\u00e1 debatida minuta de regulamento que estabelece procedimentos para comprova\u00e7\u00e3o da compra de energia por parte das distribuidoras de energia el\u00e9trica. At\u00e9 hoje, a ANEEL recebeu cerca de 20 contribui\u00e7\u00f5es ao aprimoramento do texto final da resolu\u00e7\u00e3o.<br \/>\n&#8216;O principal objetivo da futura resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 exigir que as empresas de energia tenham condi\u00e7\u00f5es de assegurar previamente o atendimento aos consumidores. Ou seja, mais importante que multar as concession\u00e1rias \u00e9 agir antecipadamente para n\u00e3o deixar faltar energia&#8217;, esclareceu o diretor-geral da ANEEL, Jos\u00e9 M\u00e1rio Miranda Abdo. Segundo ele, ao exigir das distribuidoras a comprova\u00e7\u00e3o de fechamento dos contratos com as geradoras com quatro anos de anteced\u00eancia, a ANEEL est\u00e1 atuando tamb\u00e9m no sentido de estimular a competi\u00e7\u00e3o entre os agentes do setor el\u00e9trico.<br \/>\n&#8216;Assinando esses contratos de longo prazo, as distribuidoras estar\u00e3o garantindo um pre\u00e7o est\u00e1vel para a energia ao inv\u00e9s de se arriscarem, na \u00faltima hora, a comprar energia por pre\u00e7os que podem variar muito, dependendo das condi\u00e7\u00f5es de mercado da \u00e9poca&#8217;, destacou Abdo. Outro aspecto importante na proposta de resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 a viabiliza\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos de gera\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m precisar\u00e3o assinar contratos de longo prazo para poderem obter financiamentos.<br \/>\nA minuta de resolu\u00e7\u00e3o estabelece que as concession\u00e1rias de distribui\u00e7\u00e3o dever\u00e3o enviar \u00e0 ANEEL, at\u00e9 31 de julho pr\u00f3ximo, c\u00f3pia dos Contratos de Compra e Venda de Energia referentes ao ano de 2003. Para a comprova\u00e7\u00e3o dos anos de 2004 e 2005, a ANEEL tamb\u00e9m fixou a data de 31 de julho de 2001 e 2002, respectivamente.<br \/>\nA comprova\u00e7\u00e3o da compra e venda de energia ser\u00e1 atrav\u00e9s do registro desses contratos e do envio de informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de venda de energia a consumidores finais, montante de energia de gera\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria (por usina) e montante de energia comprada.<br \/>\nDesde sua cria\u00e7\u00e3o, em dezembro de 1997, a ANEEL lan\u00e7a m\u00e3o da promo\u00e7\u00e3o de Consultas e Audi\u00eancias P\u00fablicas &#8211; mais de 30 j\u00e1 foram realizadas &#8211; para ouvir a sociedade a respeito dos servi\u00e7os prestados pelas concession\u00e1rias e da nova regulamenta\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico. T\u00e9cnicos da Ag\u00eancia estimam que a resolu\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser publicada durante o m\u00eas de mar\u00e7o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fonte: ANEEL Amanh\u00e3, a partir das 14h, a ANEEL estar\u00e1 promovendo, no audit\u00f3rio da Ag\u00eancia, em Bras\u00edlia, a primeira Audi\u00eancia P\u00fablica desse ano. Na ocasi\u00e3o, ser\u00e1 debatida minuta de regulamento que estabelece procedimentos para comprova\u00e7\u00e3o da compra de energia por parte das distribuidoras de energia el\u00e9trica. 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