{"id":16376,"date":"2000-04-24T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-339","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=16376","title":{"rendered":"Novas regras do MAE estimulam competi\u00e7\u00e3o no setor el\u00e9trico"},"content":{"rendered":"<p><b>Fonte: <\/b><a href='http:\/\/www.aneel.gov.br\/aplicacoes\/noticias\/Output_Noticias.cfm?Identidade=339&#038;id_area=90'><b>ANEEL<\/b><\/a>Novas regras do MAE estimulam<br \/>\ncompeti\u00e7\u00e3o no setor el\u00e9trico<\/p>\n<p>A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL) ir\u00e1 promover, em 12 de julho, em Bras\u00edlia, Audi\u00eancia P\u00fablica para debater as novas regras de funcionamento do Mercado Atacadista de Energia El\u00e9trica (MAE). At\u00e9 l\u00e1, a Ag\u00eancia promover\u00e1 quatro semin\u00e1rios regionais, em diferentes capitais, visando discutir proposta enviada pelo Comit\u00ea Executivo do MAE, em 14 de abril passado.<br \/>\nDe hoje a 9 de junho, a ANEEL est\u00e1 recebendo contribui\u00e7\u00f5es sobre a mat\u00e9ria que podem ser encaminhadas por fax ou e-mail. &#8216;A maneira mais adequada de homologar as novas regras do MAE \u00e9 envolver a sociedade nessa discuss\u00e3o por meio da promo\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica&#8217;, explicou Jos\u00e9 M\u00e1rio Miranda Abdo, diretor-geral da ANEEL.<br \/>\nO documento com as propostas de novas regras, dispon\u00edvel a partir de hoje no site da ANEEL (www.ANEEL.gov.br), estabelece a forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os no MAE, o mecanismo de realoca\u00e7\u00e3o de energia, aplica\u00e7\u00e3o de penalidades, padr\u00f5es de medi\u00e7\u00e3o e encargos de servi\u00e7os do sistema. &#8216;A competi\u00e7\u00e3o no mercado de energia el\u00e9trica s\u00f3 se consolidar\u00e1 com o pleno funcionamento do MAE, beneficiando todos os consumidores&#8217;, afirmou Abdo.<br \/>\nDe acordo com o cronograma da Audi\u00eancia P\u00fablica, entre 26 de junho e 7 de julho a ANEEL estar\u00e1 disponibilizando, em seu site, Nota T\u00e9cnica &#8211; elaborada com suporte de uma assessoria formada por professores universit\u00e1rios, contratados especialmente para essa finalidade &#8211; incorporando as sugest\u00f5es enviadas pelos agentes do setor.<br \/>\nPara o diretor da ANEEL, com o MAE funcionando efetivamente, n\u00e3o s\u00f3 os consumidores livres (acima de 3 MW) mas tamb\u00e9m os consumidores cativos ser\u00e3o favorecidos. &#8216;As concession\u00e1rias ter\u00e3o a oportunidade, no \u00e2mbito do MAE, de fecharem contratos de compra e venda de energia em melhores condi\u00e7\u00f5es, uma vez que poder\u00e3o comercializar, livremente, os excedentes de energia, bem como adquirir energia complementar para atender seus consumidores. Isso deve, a m\u00e9dio e longo prazo, propiciar a redu\u00e7\u00e3o das tarifas aos consumidores finais&#8217;, esclareceu Abdo.<br \/>\n\u00c9 no MAE que os Agentes Comercializadores ir\u00e3o atuar na intermedia\u00e7\u00e3o entre os consumidores livres e os geradores. Esse agentes, autorizados pela ANEEL a fecharem contratos de compra e venda de energia no \u00e2mbito do Mercado Atacadista de Energia El\u00e9trica (MAE), representam papel importante na implanta\u00e7\u00e3o da efetiva competi\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico, o que resultar\u00e1 em melhores condi\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o e pre\u00e7o ao consumidor. Atualmente, 13 empresas j\u00e1 se encontram autorizadas pela Ag\u00eancia a funcionarem nessa modalidade.<br \/>\n&#8216;Queremos normas mais eficazes e efetivas para que a competi\u00e7\u00e3o no setor seja uma realidade. Esperamos que esse novo regulamento traga regras duradouras para que o mercado de energia el\u00e9trica se desenvolva com equil\u00edbrio e em benef\u00edcio dos consumidores&#8217;, finalizou Jos\u00e9 M\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fonte: ANEELNovas regras do MAE estimulam competi\u00e7\u00e3o no setor el\u00e9trico A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL) ir\u00e1 promover, em 12 de julho, em Bras\u00edlia, Audi\u00eancia P\u00fablica para debater as novas regras de funcionamento do Mercado Atacadista de Energia El\u00e9trica (MAE). 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