{"id":16372,"date":"2000-05-03T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-343","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=16372","title":{"rendered":"Metas de qualidade e de atendimento condicionam reajuste tarif\u00e1rio da Escelsa"},"content":{"rendered":"<p><b>Fonte: <\/b><a href='http:\/\/www.aneel.gov.br\/aplicacoes\/noticias\/Output_Noticias.cfm?Identidade=343&#038;id_area=90'><b>ANEEL<\/b><\/a>Metas de qualidade e de atendimento<br \/>\ncondicionam reajuste tarif\u00e1rio da Escelsa<\/p>\n<p>A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL) publica no Di\u00e1rio Oficial de amanh\u00e3 (04\/05) resolu\u00e7\u00e3o estabelecendo condi\u00e7\u00f5es complementares para o reajuste tarif\u00e1rio da Esp\u00edrito Santo Centrais El\u00e9tricas S. A. (Escelsa). O reajuste, previsto para agosto, est\u00e1 condicionado ao cumprimento de metas extras de qualidade e de universaliza\u00e7\u00e3o do atendimento aos consumidores.<br \/>\nOs reajustes tarif\u00e1rios que se seguiram ap\u00f3s a primeira revis\u00e3o tarif\u00e1ria da Escelsa, ocorrida em agosto de 1998 (quando as tarifas foram reduzidas em 3,4% em m\u00e9dia), t\u00eam um redutor em fun\u00e7\u00e3o do cumprimento das metas pela empresa. &#8216;Depois da primeira revis\u00e3o tarif\u00e1ria, o reajuste anual nunca mais \u00e9 o IGP-M pleno. Sempre haver\u00e1 um redutor para estimular a efici\u00eancia das concession\u00e1rias&#8217;, garantiu Jos\u00e9 M\u00e1rio Miranda Abdo, diretor-geral da ANEEL.<br \/>\nA revis\u00e3o tarif\u00e1ria da Escelsa acontece a cada tr\u00eas anos, de acordo com Contrato de Concess\u00e3o assinado entre a ANEEL e a empresa, em julho de 1995. Na revis\u00e3o tarif\u00e1ria, as concession\u00e1rias repartem, com seus consumidores, os ganhos de produtividade. Depois dessa revis\u00e3o, conforme estabelece o Contrato de Concess\u00e3o, os reajustes anuais ser\u00e3o em patamares inferiores ao IGP-M (indicador de pre\u00e7os que \u00e9 utilizado nos reajustes dos contratos de concess\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico de energia el\u00e9trica).<br \/>\n&#8216;Em 1999, por exemplo, o redutor no IGP-M foi de 2 pontos percentuais. O redutor para 2000 ser\u00e1 entre 0,4 e 1,6 ponto percentual, dependendo do grau de cumprimento das metas especiais pela concession\u00e1ria. Ganha o consumidor duas vezes: se a empresa cumprir as metas, o consumidor ter\u00e1 um servi\u00e7o de melhor qualidade. Se a concession\u00e1ria n\u00e3o as cumprir, o valor da tarifa ao consumidor ser\u00e1 menor&#8217;, comparou Abdo, destacando o car\u00e1ter acentuadamente social da medida.<br \/>\nAs metas de qualidade especificadas na resolu\u00e7\u00e3o s\u00e3o as seguintes:<br \/>\n1) Melhoria na qualidade de atendimento &#8211; atender a 95% dos pedidos de liga\u00e7\u00e3o de energia at\u00e9 o segundo dia \u00fatil ap\u00f3s o mesmo; atender ao m\u00ednimo de 60% das chamadas telef\u00f4nicas \u00e0 Central de Atendimento da concession\u00e1ria, com prazo m\u00e1ximo de espera de 30 segundos;<br \/>\n2) Melhoria dos servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o &#8211; reduzir os indicadores FEC e DEC em, no m\u00ednimo, 16,5% em m\u00e9dia (esses indicadores registram quantas vezes e por quanto tempo o consumidor ficou sem energia el\u00e9trica durante o m\u00eas);<br \/>\n3) Universaliza\u00e7\u00e3o do atendimento &#8211; ampliar o atendimento urbano (as solicita\u00e7\u00f5es de liga\u00e7\u00f5es novas dever\u00e3o ser feitas em at\u00e9 45 dias) e rural (elevar em 50% a participa\u00e7\u00e3o financeira da empresa nos servi\u00e7os de liga\u00e7\u00e3o el\u00e9trica), al\u00e9m de apresentar \u00e0 ANEEL resultados convincentes sobre os avan\u00e7os da universaliza\u00e7\u00e3o do atendimento em toda a \u00e1rea de concess\u00e3o da Escelsa.<br \/>\nPara conferir se essas metas ser\u00e3o efetivamente cumpridas, a equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANEEL acompanhar\u00e1 de perto os passos da concession\u00e1ria no sentido de melhorar o atendimento a seus clientes. A ANEEL dever\u00e1 seguir procedimento semelhante adotado no caso da Escelsa para os futuros reajustes que ocorrer\u00e3o ap\u00f3s o processo de revis\u00e3o tarif\u00e1ria das concession\u00e1rias. A Escelsa foi a primeira concession\u00e1ria privatizada a passar pela revis\u00e3o tarif\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fonte: ANEELMetas de qualidade e de atendimento condicionam reajuste tarif\u00e1rio da Escelsa A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL) publica no Di\u00e1rio Oficial de amanh\u00e3 (04\/05) resolu\u00e7\u00e3o estabelecendo condi\u00e7\u00f5es complementares para o reajuste tarif\u00e1rio da Esp\u00edrito Santo Centrais El\u00e9tricas S. A. (Escelsa). 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