{"id":16356,"date":"2000-06-02T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-359","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=16356","title":{"rendered":"ANEEL reavalia crit\u00e9rios de enquadramento dos consumidores ?Baixa Renda? da CPFL"},"content":{"rendered":"<p><b>Fonte: <\/b><a href='http:\/\/www.aneel.gov.br\/aplicacoes\/noticias\/Output_Noticias.cfm?Identidade=359&#038;id_area=90'><b>ANEEL<\/b><\/a>ANEEL reavalia crit\u00e9rios de enquadramento<br \/>\n dos consumidores ?Baixa Renda? da CPFL<\/p>\n<p>A diretoria da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL) analisar\u00e1, na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (06\/06), minuta de resolu\u00e7\u00e3o que aperfei\u00e7oa os crit\u00e9rios de enquadramento dos consumidores classificados como baixa renda da \u00e1rea de concess\u00e3o da Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz (CPFL). A mudan\u00e7a dever\u00e1 fazer com que cerca de 100 mil consumidores sejam beneficiados com uma tarifa mais barata em at\u00e9 65%.<br \/>\nA classe residencial baixa renda da CPFL foi estabelecida por meio da Portaria 261, de 1996, expedida pelo antigo Departamento Nacional de Energia El\u00e9trica (Dnaee). A portaria fixava tr\u00eas crit\u00e9rios b\u00e1sicos (e cumulativos) que definiam os consumidores nessa categoria: consumo mensal de at\u00e9 220 kWh\/m\u00eas, carga instalada (somat\u00f3rio da pot\u00eancia dos eletrodom\u00e9sticos) de 4.000 watts e liga\u00e7\u00e3o do tipo monof\u00e1sica (mais comum entre as resid\u00eancias). Os consumidores que se encaixassem nessas condi\u00e7\u00f5es gozariam de tarifas subsidiadas pelas demais classes de consumo.<br \/>\nA concession\u00e1ria vem implementando, desde 1996, o cadastramento de seus consumidores na categoria baixa renda. Numa primeira etapa, o \u00fanico crit\u00e9rio levado em considera\u00e7\u00e3o era o do consumo mensal. Agora, com a aplica\u00e7\u00e3o gradual da portaria, o n\u00famero de beneficiados com a tarifa de baixa renda caiu de 56% para menos de 20% de todos os consumidores residenciais.<br \/>\nNo in\u00edcio de 1999, a Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Energia de S\u00e3o Paulo (CSPE), institui\u00e7\u00e3o conveniada \u00e0 ANEEL, entrou em entendimentos junto \u00e0 CPFL no sentido de considerar o chuveiro el\u00e9trico de todas as resid\u00eancias com 2.500 watts (independente do modelo e marca), contribuindo para que muitos consumidores n\u00e3o fossem exclu\u00eddos da classe baixa renda por causa desse crit\u00e9rio.<br \/>\n?Com a nova resolu\u00e7\u00e3o, estaremos corrigindo uma distor\u00e7\u00e3o: casas de campo e flats, por exemplo, que estavam sendo beneficiados com um susb\u00eddio destinado exclusivamente aos consumidores de baixa renda perder\u00e3o esse privil\u00e9gio. Os consumidores baixa renda ter\u00e3o seu direito garantido e os fiscais da ANEEL estar\u00e3o acompanhando, de perto, o desenrolar desse caso?, afirmou Eduardo Ellery Filho, diretor-ouvidor da ANEEL.<br \/>\nDesde que a ANEEL foi criada, em dezembro de 1997, n\u00e3o houve nenhuma modifica\u00e7\u00e3o nos crit\u00e9rios do classifica\u00e7\u00e3o para a classe baixa renda, estando em pleno vigor as regras definidas pelo extinto Dnaee. Os rejaustes tarif\u00e1rios homologados pela Ag\u00eancia incidem igualmente sobre todas as classes de consumo (baixa renda, residencial, industrial, rural, comercial, etc). A ANEEL j\u00e1 encomendou \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas (FIPE) da USP um estudo que a auxiliar\u00e1 na defini\u00e7\u00e3o do perfil do consumidor de baixa renda no Brasil hoje, an\u00e1lise que ser\u00e1 muito \u00fatil em futuras regulamenta\u00e7\u00f5es.<br \/>\nCom a nova resolu\u00e7\u00e3o, dos 2,6 milh\u00f5es de consumidores da CPFL, 21% (550 mil) ser\u00e3o enquadrados na categoria baixa renda. Resultados preliminares dos estudos da FIPE indicam que esse percentual corresponde \u00e0 m\u00e9dia dos consumidores baixa renda do interior paulista. Em 1999, a CPFL recebeu 252.611 reclama\u00e7\u00f5es dos consumidores, sendo 25% referentes \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o de fornecimento de energia, 10% sobre valores cobrados em conta e 10% corte de energia, entre outros. As principais cidades atendidas pela empresa s\u00e3o Ribeir\u00e3o Preto, Campinas, Franca, Lins e Bauru.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fonte: ANEELANEEL reavalia crit\u00e9rios de enquadramento dos consumidores ?Baixa Renda? da CPFL A diretoria da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL) analisar\u00e1, na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (06\/06), minuta de resolu\u00e7\u00e3o que aperfei\u00e7oa os crit\u00e9rios de enquadramento dos consumidores classificados como baixa renda da \u00e1rea de concess\u00e3o da Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz (CPFL). 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