{"id":16310,"date":"2000-08-30T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-405","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=16310","title":{"rendered":"Extrato da Reuni\u00e3o da Diretoria da ANEEL Realizada em 29 de agosto de 2000"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a>Extrato da Reuni\u00e3o da Diretoria da ANEEL
\nRealizada em 29 de agosto de 2000<\/p>\n

1. Autoriza\u00e7\u00e3o para PRODUTOR INDEPENDENTE:<\/p>\n

T\u00e9rmica 1 ?Norte Fluminense S\/A- UTE Norte Fluminense, composta por tr\u00eas geradores de 255 MW, totalizando 765 MW de pot\u00eancia instalada, localizada em Maca\u00e9-RJ, movida a vapor e a g\u00e1s natural (fornecido pela Riog\u00e1s), com entrada em opera\u00e7\u00e3o da primeira unidade at\u00e9 setembro de 2003.<\/p>\n

T\u00e9rmica 2 – EnergyWorks do Brasil Ltda – UTE Rhodia Paul\u00ednia, composta por um turbogerador, a g\u00e1s, de 10,40 MW, existente, e mediante a implanta\u00e7\u00e3o de duas amplia\u00e7\u00f5es, a primeira composta por um turbogerador a g\u00e1s de 24,80 MW e um turbogerador a vapor de 7,20 MW, e a segunda por uma unidade turbogeradora a g\u00e1s de 116,00 MW, totalizando 158,40 MW de pot\u00eancia instalada, em ciclo combinado, utilizando como combust\u00edvel G\u00e1s Natural, localizada no Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, Estado de S\u00e3o Paulo. A primeira fase entra em opera\u00e7\u00e3o at\u00e9 dezembro de 2001. Setembro de 2002.<\/p>\n

T\u00e9rmica 3 ? EnergyWorks do Brasil Ltda ? UTE Rhodia Santo Andr\u00e9, composta por um turbogerador a g\u00e1s, de 10 MW, j\u00e1 existente, e mediante a implanta\u00e7\u00e3o de um turbogerador de 38,54 MW e um turbogerador a vapor de 15 MW, totalizando 63,54 MW de pot\u00eancia instalada, em ciclo combinado para cogera\u00e7\u00e3o, utilizando como combust\u00edvel G\u00e1s Natural, localizada em Santo Andr\u00e9, S\u00e3o Paulo. Opera\u00e7\u00e3o comercial prevista para atr\u00e9 fevereio de 2002<\/p>\n

2. Autoriza\u00e7\u00e3o para AUTOPRODUTOR:<\/p>\n

Fuma\u00e7a – Alcan Alum\u00ednio do Brasil Ltda – PCH Fuma\u00e7a, com 10 MW de pot\u00eancia instalada, localizada no rio Gualaxo do Sul, na bacia hidrogr\u00e1fica do rio Doce, munic\u00edpio de Mariana, Minas Gerais, com entrada em opera\u00e7\u00e3o da primeira unidade at\u00e9 1o de julho de 2002. Com a implanta\u00e7\u00e3o da referida PCH, a Alcan utilizar\u00e1 essa energia no hor\u00e1rio de ponta, reduzindo os gastos com energia comprada neste hor\u00e1rio.<\/p>\n

Caldeir\u00f5es – Alcan Alum\u00ednio do Brasil Ltda – PCH Caldeir\u00f5es, com 15 MW de pot\u00eancia instalada, localizada no rio Gualaxo do Sul, na bacia hidrogr\u00e1fica do rio Doce, munic\u00edpio de Barra Longa, Minas Gerais, com entrada em opera\u00e7\u00e3o da primeira unidade at\u00e9 31 de outubro de 2003. O objetivo da interessada com a implanta\u00e7\u00e3o da referida PCH \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o da energia gerada em hor\u00e1rio de ponta, evitando os gastos com energia comprada neste hor\u00e1rio.<\/p>\n

Morro Velho (para fins de regulariza\u00e7\u00e3o) ? Minera\u00e7\u00e3o Morro Velho Ltda ? PCH ?G?, com 1,44 MW de pot\u00eancia instalada, implantada no c\u00f3rrego Capit\u00e3o do Mato, sub-bacia do Rio das Velhas, bacia hidrogr\u00e1fica do rio S\u00e3o Francisco, no Munic\u00edpio de Nova Lima, Minas Gerais.<\/p>\n

Encoberta – Companhia For\u00e7a e Luz Cataguazes-Leopoldina (CFLCL) – PCH Cachoeira Encoberta, com 22 MW de pot\u00eancia instalada, localizada no rio Gl\u00f3ria, na bacia hidrogr\u00e1fica do rio Para\u00edba do Sul, munic\u00edpio de Muria\u00e9, Estado de Minas Gerais, com entrada em opera\u00e7\u00e3o da primeira unidade at\u00e9 1o de julho de 2002.<\/p>\n

3. Reagrupamentos:<\/p>\n

Panambi ? Autorizado o reagrupamento das concess\u00f5es de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e respectivas instala\u00e7\u00f5es de transmiss\u00e3o de \u00e2mbito pr\u00f3prio de que \u00e9 titular a Hidroel\u00e9trica Panambi S\/A (HIDROPAN), em uma \u00fanica \u00e1rea, compreendida pelos munic\u00edpios de Panambi e Condor, no Rio Grande do Sul. Tamb\u00e9m resultou deste reagrupamento a delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da COPREL, uma das maiores cooperativas de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica em atua\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n

Eletrocar ? Autorizado o reagrupamento das concess\u00f5es de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e respectivas instala\u00e7\u00f5es de transmiss\u00e3o de \u00e2mbito pr\u00f3prio, de que \u00e9 titular a Centrais El\u00e9tricas de Carazinho S\/A (ELETROCAR), em uma \u00fanica \u00e1rea, compreendida pelos munic\u00edpios de Carazinho, Coqueiros do Sul, Chapada, Santo Ant\u00f4nio do Planalto, Colorado e Selbach, todos no estado do Rio Grande do Sul. Tamb\u00e9m resultou deste reagrupamento a delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da COPREL, uma das maiores cooperativas de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica em atua\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n

Iju\u00ed ? Autorizado o reagrupamento das concess\u00f5es de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e respectivas instala\u00e7\u00f5es de transmiss\u00e3o de \u00e2mbito pr\u00f3prio de que \u00e9 titular o Departamento Municipal de Energia de Iju\u00ed (DEMEI), em uma \u00fanica \u00e1rea, compreendida pelo munic\u00edpio de Iju\u00ed, Rio Grande do Sul. Tamb\u00e9m resultou deste reagrupamento a delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da CERILUZ, uma das cooperativas de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica em atua\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n

Acre ? Autorizado o reagrupamento das concess\u00f5es de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e respectivas instala\u00e7\u00f5es de transmiss\u00e3o de \u00e2mbito pr\u00f3prio, de que \u00e9 titular a Companhia de Eletricidade do Acre (ELETROACRE), em uma \u00fanica \u00e1rea, no Estado do Acre.<\/p>\n

4. Tarifas:<\/p>\n

Tarifas 1 – Homologa\u00e7\u00e3o das tarifas dos Contratos Iniciais de Compra e Venda de energia el\u00e9trica celebrado entre a Companhia Paranaense de Energia (COPEL) e as suas supridas.<\/p>\n

Tarifas 2 – Homologa\u00e7\u00e3o das tarifas dos Contratos Iniciais de Compra e Venda de energia el\u00e9trica celebrado entre a Centrais Geradoras do Sul do Brasil S\/A (GERASUL) e as suas supridas.<\/p>\n

Ilumina\u00e7\u00e3o – Homologa\u00e7\u00e3o das Tarifas de Energia El\u00e9trica, no Subgrupo B-4 ? Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, para atendimento aos consumidores de energia el\u00e9trica da Jarcel Celulose S\/A que atua no Munic\u00edpio de Almeirim, Estado do Par\u00e1. <\/p>\n

Recurso ? A ANEEL indeferiu recurso interposto pela Companhia Energ\u00e9tica da Borborema (CELB) sobre a Resolu\u00e7\u00e3o que revogou a revis\u00e3o tarif\u00e1ria decorrente da altera\u00e7\u00e3o da al\u00edquota da COFINS de 2% para 3% para as tarifas de fornecimento de energia el\u00e9trica da concession\u00e1ria.<\/p>\n

Conta Certa – Autoriza\u00e7\u00e3o para a Bandeirante Energia S\/A implantar o Projeto ?Conta Certa?, na sua \u00e1rea de concess\u00e3o. Tal projeto, a ser implantado em fase experimental, permitir\u00e1 que os consumidores que optarem por este tipo de faturamento pagar\u00e3o durante doze meses o mesmo valor da conta de energia, baseado na m\u00e9dia de consumo dos doze meses imediatamente anteriores \u00e0 op\u00e7\u00e3o, o que permitir\u00e1 ter uma despesa com energia previamente conhecida e igual ao longo do ano.<\/p>\n

5. Outras Decis\u00f5es:<\/p>\n

Universaliza\u00e7\u00e3o – Realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para obter subs\u00eddios da sociedade sobre minuta de regulamento visando a elimina\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de participa\u00e7\u00e3o financeira do consumidor nos investimentos da concession\u00e1ria distribuidora de energia el\u00e9trica, para o atendimento de novas liga\u00e7\u00f5es, acr\u00e9scimos e decr\u00e9scimos de carga, dependentes ou n\u00e3o de obras no sistema el\u00e9trico. A minuta de regulamento ficar\u00e1 dispon\u00edvel aos interessados entre 1\u00ba de setembro e 16 de outubro. A Audi\u00eancia P\u00fablica ser\u00e1 realizada em 26 de outubro, de forma descentralizada, em parceria com as ag\u00eancias conveniadas estaduais.<\/p>\n

CCC – Sub-roga\u00e7\u00e3o, para a empresa ELETROSSOL Centrais El\u00e9tricas Cassol Ltda., do direito de usufruir da sistem\u00e1tica dos benef\u00edcios do rateio da Conta de Consumo de Combust\u00edveis (CCC), relativo \u00e0 Pequena Central Hidrel\u00e9trica (PCH) Monte Belo, prevista para entrar em opera\u00e7\u00e3o em 1o de novembro de 2000, situada no rio Saldanha, em Alta Floresta D?Oeste, Rond\u00f4nia, com duas unidades geradoras de 2 MW cada uma, totalizando 4 MW de pot\u00eancia instalada. O referido benef\u00edcio \u00e9 regulado pela Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL no 245\/99 e representar\u00e1, neste caso, o pagamento ao empreendedor, em 21 parcelas mensais, com recursos da CCC, do montante de R$ 5.371.907,23 (cinco milh\u00f5es, setecentos e trinta e um mil, novecentos e sete reais e vinte e tr\u00eas centavos), a pre\u00e7os de mar\u00e7o de 1998, valor equivalente a 75% do custo de implanta\u00e7\u00e3o empreendimento. O valor das parcelas ser\u00e1 corrigido para a data do efetivo pagamento, que ser\u00e1 iniciado ap\u00f3s a entrada em opera\u00e7\u00e3o do empreendimento.<\/p>\n

Planejamento – Autoriza\u00e7\u00e3o para o uso do programa computacional NEWAVE para o planejamento e programa\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o no Operador Nacional do Sistema (ONS) e para o c\u00e1lculo do pre\u00e7o da energia el\u00e9trica no Mercado Atacadista de Energia (MAE). Durante os pr\u00f3ximos 180 dias o programa continuar\u00e1 dispon\u00edvel para todos os interessados, afim de que sejam realizados testes adicionais e emitidas sugest\u00f5es visando o seu aperfei\u00e7oamento.<\/p>\n

COPEL 1 – Estabelecimento dos valores da receita anual permitida pela disponibiliza\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica, integrantes da Rede B\u00e1sica do Sistema El\u00e9trico Interligado da Companhia Paranaense de Energia (COPEL), para os empreendimentos LT Foz do Chopim (Seccionamento Os\u00f3rio-Cascavel) e Subesta\u00e7\u00e3o Foz do Chopim.<\/p>\n

COPEL 2 – Estabelecimento dos valores da receita anual permitida pela disponibiliza\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica, integrantes da Rede B\u00e1sica do Sistema El\u00e9trico Interligado da Companhia Paranaense de Energia (COPEL), para os empreendimentos Subesta\u00e7\u00e3o Distrito Industrial de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais e Subesta\u00e7\u00e3o Bateias.<\/p>\n

Convers\u00e3o – Autoriza\u00e7\u00e3o da convers\u00e3o para 500 kV dos circuitos 230 kV, transform\u00e1veis no eixo Paulo Afonso\/Fortaleza, e estabelecimento das receitas anuais permitidas para instala\u00e7\u00f5es de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica da Companhia Hidro El\u00e9trica do S\u00e3o Francisco (CHESF) integrantes da Rede B\u00e1sica do Sistema El\u00e9trico Interligado.<\/p>\n

Controle – Autoriza\u00e7\u00e3o para a transfer\u00eancia do controle acion\u00e1rio da Companhia Energ\u00e9tica do Rio Grande do Norte (COSERN), detido pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA) – GUARANIANA S\/A – UPTICK Participa\u00e7\u00f5es S\/A, para a empresa IBIDEM S\/A.<\/p>\n

Inclus\u00e3o ? Aprovada a inclus\u00e3o, na \u00e1rea de concess\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o da Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais (CEMIG), dos munic\u00edpios de Corinto, Curvelo, Gouveia e Diamantina, este \u00faltimo no Distrito-Sede, e os Distritos de Conselheiro da Mata, Desembargador Otoni, Extra\u00e7\u00e3o, Inha\u00ed, Planalto de Minas e Senador Mour\u00e3o, todos no Estado de Minas Gerais.<\/p>\n

Subsidi\u00e1rias – Anu\u00eancia \u00e0 proposta de cria\u00e7\u00e3o de tr\u00eas subsidi\u00e1rias integrais pela Centrais El\u00e9tricas do Norte do Brasil S\/A (ELETRONORTE).<\/p>\n

Prorroga\u00e7\u00e3o – Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo da concess\u00e3o da Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais (CEMIG) para explora\u00e7\u00e3o da Usina Hidrel\u00e9trica Salto do Morais, com pot\u00eancia nominal instalada de 2,394 MW, localizada no rio Tijuco, munic\u00edpio de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.<\/p>\n

6. Balan\u00e7o das Autoriza\u00e7\u00f5es (atualizado em 30 de agosto de 2000)<\/p>\n

Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas …………………………………………………… 393,3 MW
\nUsinas Termel\u00e9tricas (combust\u00edveis f\u00f3sseis) ……………………………………. 3.814,3 MW
\nUsinas Termel\u00e9tricas (cana e licor negro) ……………………………………….. 221,5 MW
\nTotal das autoriza\u00e7\u00f5es em 2000 …………………………………………………… 4.429,1 MW<\/p>\n

Obs.: Usinas Hidrel\u00e9tricas j\u00e1 licitadas pela ANEEL em 2000:
\n? Quebra-Queixo (120 MW
\n? Barra Grande (690 MW)
\n? Corumb\u00e1 IV (127 MW)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEELExtrato da Reuni\u00e3o da Diretoria da ANEEL Realizada em 29 de agosto de 2000 1. Autoriza\u00e7\u00e3o para PRODUTOR INDEPENDENTE: T\u00e9rmica 1 ?Norte Fluminense S\/A- UTE Norte Fluminense, composta por tr\u00eas geradores de 255 MW, totalizando 765 MW de pot\u00eancia instalada, localizada em Maca\u00e9-RJ, movida a vapor e a g\u00e1s natural (fornecido pela Riog\u00e1s), com […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16310"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=16310"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16310\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=16310"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=16310"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=16310"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}