{"id":16309,"date":"2000-08-30T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-406","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=16309","title":{"rendered":"ANEEL exige que concession\u00e1rias promovam a universaliza\u00e7\u00e3o do atendimento"},"content":{"rendered":"<p><b>Fonte: <\/b><a href='http:\/\/www.aneel.gov.br\/aplicacoes\/noticias\/Output_Noticias.cfm?Identidade=406&#038;id_area=90'><b>ANEEL<\/b><\/a><br \/>\nANEEL exige que concession\u00e1rias promovam<br \/>\na universaliza\u00e7\u00e3o do atendimento <\/p>\n<p>As distribuidoras de energia dever\u00e3o garantir eletricidade para 100% dos consumidores urbanos e rurais sem que eles precisem mais pagar pelas liga\u00e7\u00f5es at\u00e9 as resid\u00eancias. \u00c9 a chamada ?universaliza\u00e7\u00e3o do atendimento?, uma das metas da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL). Para ouvir a opini\u00e3o das concession\u00e1rias de energia e dos consumidores, o \u00f3rg\u00e3o regulador vai promover, no dia 26 de outubro, uma Audi\u00eancia P\u00fablica, em Bras\u00edlia e simultaneamente em outras capitais brasileiras.<br \/>\nCom a nova resolu\u00e7\u00e3o, a ANEEL estar\u00e1 revogando a Portaria 05\/90, do antigo Departamento Nacional de \u00c1guas e Energia El\u00e9trica (Dnaee), que estabelece as regras referentes ao atendimento de novas liga\u00e7\u00f5es de energia el\u00e9trica, ou mesmo refor\u00e7o de carga \u00e0s unidades urbanas e rurais abastecidas pelas concession\u00e1rias, com a participa\u00e7\u00e3o financeira dos consumidores no caso de realiza\u00e7\u00e3o de obras de extens\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o. Atualmente, os usu\u00e1rios pagam uma grande parte do custos de novas liga\u00e7\u00f5es.<br \/>\n?A nova resolu\u00e7\u00e3o, ao mesmo tempo que isenta os consumidores do pagamento de obras na rede el\u00e9trica para seu atendimento pr\u00f3prio, vai obrigar que as empresas elaborem um plano de universaliza\u00e7\u00e3o para cobrir toda a \u00e1rea urbana, de forma imediata, e a \u00e1rea rural em at\u00e9 cinco anos?, esclareceu o diretor-geral da ANEEL, Jos\u00e9 M\u00e1rio Miranda Abdo. A universaliza\u00e7\u00e3o do atendimento de energia el\u00e9trica \u00e9 uma das diretrizes Governo Federal e tamb\u00e9m beneficiar\u00e1 o Programa ?Luz no Campo?, do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME).<br \/>\nComo as empresas ter\u00e3o um plano de metas, os consumidores ser\u00e3o atendidos com base em uma escala. Aqueles que quiserem ser atendidos antes do prazo estipulado para sua resid\u00eancia, dever\u00e3o ser posteriormente restitu\u00eddos pelos gastos que tiverem com a liga\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o antecipada.<br \/>\nAs concession\u00e1rias dever\u00e3o encaminhar \u00e0 ANEEL, em 120 dias, o plano de metas para atendimento de 20% das unidades rurais j\u00e1 em 2001. E em 180 dias, as empresas enviar\u00e3o \u00e0 Ag\u00eancia um Plano de Universaliza\u00e7\u00e3o do Atendimento Rural, a ser implementando entre 2001 e 2005, prevendo a cobertura do mercado n\u00e3o atendido em pelo menos 20% por ano. Antes de remeter esses planos \u00e0 ANEEL, as concession\u00e1rias dever\u00e3o promover audi\u00eancias p\u00fablicas locais visando apresentar aos seus clientes o conte\u00fado dos referido planos.<br \/>\nA minuta de resolu\u00e7\u00e3o estar\u00e1 dispon\u00edvel na p\u00e1gina da ANEEL na Internet (www.ANEEL.gov.br) entre 1\u00ba de setembro e 16 de outubro. As contribui\u00e7\u00f5es ao aprimoramento do novo regulamento podem ser encaminhadas por e-mail neste per\u00edodo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fonte: ANEEL ANEEL exige que concession\u00e1rias promovam a universaliza\u00e7\u00e3o do atendimento As distribuidoras de energia dever\u00e3o garantir eletricidade para 100% dos consumidores urbanos e rurais sem que eles precisem mais pagar pelas liga\u00e7\u00f5es at\u00e9 as resid\u00eancias. \u00c9 a chamada ?universaliza\u00e7\u00e3o do atendimento?, uma das metas da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL). 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