{"id":16306,"date":"2000-09-05T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-409","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=16306","title":{"rendered":"Extrato da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1riaData: 05 de setembro de 2000"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a>Extrato da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria
\nData: 05 de setembro de 2000<\/p>\n

1. Audi\u00eancia P\u00fablica:<\/p>\n

Tarifas – Realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica visando obter subs\u00eddios para aperfei\u00e7oamento do texto sobre Conceitos Econ\u00f4micos para Reajustes e Revis\u00f5es Tarif\u00e1rias. A minuta de resolu\u00e7\u00e3o estar\u00e1 dispon\u00edvel entre 11\/9 e 26\/10 (45 dias). A Audi\u00eancia P\u00fablica ser\u00e1 em 10 de novembro.<\/p>\n

2. Autoriza\u00e7\u00e3o para PRODUTOR INDEPENDENTE DE ENERGIA:<\/p>\n

Provid\u00eancia – Companhia For\u00e7a e Luz Cataguazes-Leopoldina (CFLCL) – Explora\u00e7\u00e3o do potencial hidr\u00e1ulico denominado PCH Cachoeira da Provid\u00eancia, com 11,7 MW de pot\u00eancia instalada, localizada no rio Casca, afluente da margem direita do rio Doce, na bacia hidrogr\u00e1fica do Atl\u00e2ntico Leste, localizada nos munic\u00edpios de Pedra do Anta e Jequeri, Estado de Minas Gerais, com entrada em opera\u00e7\u00e3o da Unidade 1 at\u00e9 1\u00b0 de novembro de 2003, e Unidade 2 at\u00e9 1\u00ba de dezembro de 2003.<\/p>\n

Jurumirim – Companhia For\u00e7a e Luz Cataguazes-Leopoldina (CFLCL) – Explora\u00e7\u00e3o do potencial hidr\u00e1ulico denominado PCH Jurumirim, com 18 MW de pot\u00eancia instalada, localizada no rio Casca, afluente da margem direita do rio Doce, na bacia hidrogr\u00e1fica do Atl\u00e2ntico Leste, nos Munic\u00edpios de Rio Casca e S\u00e3o Pedro dos Ferros, Estado de Minas Gerais, com entrada em opera\u00e7\u00e3o da Unidade 1 at\u00e9 1\u00ba de mar\u00e7o de 2003, e da Unidade 2 at\u00e9 1\u00ba de abril de 2003.<\/p>\n

Prorroga\u00e7\u00e3o – Prorroga\u00e7\u00e3o, para 30 de junho de 2001, da autoriza\u00e7\u00e3o outorgada \u00e0 EPE ? Empresa Produtora de Energia Ltda. para estabelecer-se como Produtor Independente de Energia El\u00e9trica, mediante a implanta\u00e7\u00e3o da UTE Cuiab\u00e1, tendo como combust\u00edvel \u00f3leo diesel, no munic\u00edpio de Cuiab\u00e1, Estado de Mato Grosso.<\/p>\n

3. Autoriza\u00e7\u00e3o para AGENTE COMERCIALIZADOR DE ENERGIA:<\/p>\n

Duke – Duke Trading do Brasil Ltda, com sede na Avenida das Na\u00e7\u00f5es Unidas, 12.901, Torre Norte, 31\u00ba andar, sala 9, Brooklin, na cidade de S\u00e3o Paulo\/SP, a atuar como Agente Comercializador de Energia El\u00e9trica no \u00e2mbito do Mercado Atacadista de Energia El\u00e9trica (MAE). Trata-se da 21\u00aa autoriza\u00e7\u00e3o para agente comercializador concedida pela ANEEL.<\/p>\n

4. Linhas de Transmiss\u00e3o:<\/p>\n

Itiquira – Itiquira Energ\u00e9tica S\/A – Autoriza\u00e7\u00e3o para implantar a Linha de Transmiss\u00e3o denominada Itiquira-Rondon\u00f3polis, em 230.000 volts, com origem na Subesta\u00e7\u00e3o do Aproveitamento Hidrel\u00e9trico Itiquira e t\u00e9rmino na Subesta\u00e7\u00e3o de Rondon\u00f3polis, pertencente \u00e0 ELETRONORTE, localizada nos Munic\u00edpios de Itiquira e Rondon\u00f3polis, Estado de Mato Grosso, fixando a data de at\u00e9 30 de abril de 2001 para o t\u00e9rmino das obras.<\/p>\n

Outorga – Outorga de concess\u00e3o \u00e0 Empresa Catarinense de Transmiss\u00e3o de Energia S\/A (ECTE) para a explora\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica, relativos \u00e0 LT Campos Novos ? Blumenau, em 525.000 volts, e instala\u00e7\u00f5es vinculadas, localizadas em Munic\u00edpios do Estado de Santa Catarina.<\/p>\n

Homologa\u00e7\u00e3o – Homologa\u00e7\u00e3o do resultado da licita\u00e7\u00e3o, na modalidade leil\u00e3o, realizado no dia 31\/08\/2000, na Bolsa de valores do Rio de Janeiro, que definiu as empresas respons\u00e1veis pela implanta\u00e7\u00e3o das novas Linhas de Transmiss\u00e3o ?Interliga\u00e7\u00e3o Norte-Sul II? (Grupo A), ?Expans\u00e3o da Interliga\u00e7\u00e3o Norte-Sul? (Grupo B) e ?Interliga\u00e7\u00e3o Sudeste-Nordeste? (Grupo C).<\/p>\n

5. Diversos:<\/p>\n

Montantes – Altera\u00e7\u00e3o dos montantes de energia homologados pelas Resolu\u00e7\u00f5es ANEEL n\u00ba 451, de 29 de dezembro de 1998, e n\u00ba 141, de 9 de junho de 1999, relativos ao fornecimento de energia el\u00e9trica da ELETRONORTE para a CHESF e de FURNAS para a ELETRONORTE, visando reduzir os encargos tribut\u00e1rios decorrentes.<\/p>\n

Recurso – Recurso impetrado pela Companhia Estadual de Energia El\u00e9trica (CEEE) contra os termos do Despacho ANEEL no 273\/2000, do Diretor Afonso Henriques Moreira Santos, que n\u00e3o acolheu a defesa apresentada pela concession\u00e1ria e manteve a penalidade a esta aplicada por interm\u00e9dio do Auto de Infra\u00e7\u00e3o ANEEL no 005\/2000 (SFF). A empresa pode recorrer \u00e0 Diretoria Colegiada. Problema: constatou-se, em fiscaliza\u00e7\u00f5es em 1998, que a empresa estava calculando indevidamente os juros sobre obras conclu\u00eddas como se estivessem em andamento. Determina\u00e7\u00e3o da ANEEL: que a empresa estornasse esses juros e procedesse de acordo com o Plano de Contas (ou seja, transferir do ?Ativo Imobilizado em Curso? para o ?Ativo Imobilizado em Servi\u00e7o? em, no m\u00e1ximo, dois meses). Na fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada em 1999: constatou-se que a CEEE efetuou os estornos, por\u00e9m verificou-se o mesmo problema encontrado em 1998. Conclus\u00e3o: emiss\u00e3o de AI no valor de R$ 333 mil. Voto do relator Dr. Jaconias de Aguiar: recurso parcialmente deferido, com redu\u00e7\u00e3o do valor da multa aplicada, em face da presen\u00e7a de circunst\u00e2ncias atenuantes no caso, conforme demonstrado pela recorrente.<\/p>\n

6. Balan\u00e7o das Autoriza\u00e7\u00f5es (atualizada em 5 de setembro de 2000):<\/p>\n

Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas ……………………………………………………….. 396,6 MW
\nUsinas Termel\u00e9tricas (combust\u00edveis f\u00f3sseis) ……………………………………….. 3.814,3 MW
\nUsinas Termel\u00e9tricas (cana e licor negro) …………………………………………… 221,5 MW
\nTotal das autoriza\u00e7\u00f5es em 2000 ……………………………………………………… 4.432,4 MW<\/p>\n

Obs.: Usinas Hidrel\u00e9tricas j\u00e1 licitadas pela ANEEL em 2000:
\n? Quebra-Queixo (120 MW)
\n? Barra Grande (690 MW)
\n? Corumb\u00e1 IV (127 MW)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEELExtrato da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria Data: 05 de setembro de 2000 1. Audi\u00eancia P\u00fablica: Tarifas – Realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica visando obter subs\u00eddios para aperfei\u00e7oamento do texto sobre Conceitos Econ\u00f4micos para Reajustes e Revis\u00f5es Tarif\u00e1rias. A minuta de resolu\u00e7\u00e3o estar\u00e1 dispon\u00edvel entre 11\/9 e 26\/10 (45 dias). A Audi\u00eancia P\u00fablica ser\u00e1 em 10 de novembro. […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16306"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=16306"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16306\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=16306"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=16306"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=16306"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}