{"id":16267,"date":"2000-10-25T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-448","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=16267","title":{"rendered":"Universaliza\u00e7\u00e3o: ANEEL define metas para as empresas de energia el\u00e9trica"},"content":{"rendered":"<p><b>Fonte: <\/b><a href='http:\/\/www.aneel.gov.br\/aplicacoes\/noticias\/Output_Noticias.cfm?Identidade=448&#038;id_area=90'><b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n<p align=justify>Universaliza\u00e7\u00e3o: ANEEL define metas para as empresas de energia el\u00e9trica<\/p>\n<p>Daqui a cinco anos, todos brasileiros ser\u00e3o atendidos com servi\u00e7os de eletricidade. \u00c9 a chamada ?universaliza\u00e7\u00e3o do atendimento?, uma das exig\u00eancias da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL) para as 64 distribuidoras de energia e futuras permission\u00e1rias. Para ouvir a opini\u00e3o dos agentes distribuidores de energia e dos consumidores, o \u00f3rg\u00e3o regulador vai promover, nesta quinta-feira (26\/10), uma Audi\u00eancia P\u00fablica.<\/p>\n<p>A Audi\u00eancia ser\u00e1 realizada em Bras\u00edlia, das 14 as 18h, (no audit\u00f3rio da ANEEL) e simultaneamente em v\u00e1rias capitais brasileiras: Manaus, Salvador, Fortaleza, Cuiab\u00e1, Bel\u00e9m, Natal, Porto Alegre e S\u00e3o Paulo. Nestas cidades, o evento contar\u00e1 com o apoio das ag\u00eancias reguladoras estaduais conveniadas \u00e0 ANEEL. <\/p>\n<p>Regulamento &#8211; Com a nova resolu\u00e7\u00e3o, a ANEEL estar\u00e1 revogando a Portaria 05\/90, do antigo Departamento Nacional de \u00c1guas e Energia El\u00e9trica (Dnaee), que estabelece as regras referentes ao atendimento de novas liga\u00e7\u00f5es de energia el\u00e9trica, ou mesmo aumento de carga das unidades urbanas e rurais abastecidas pelas concession\u00e1rias, com a participa\u00e7\u00e3o financeira dos consumidores no caso de necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de obras de extens\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o. Atualmente, os usu\u00e1rios pagam uma grande parte do custos de novas liga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>?A nova resolu\u00e7\u00e3o, ao mesmo tempo que isenta os consumidores do pagamento de obras na rede el\u00e9trica para seu atendimento pr\u00f3prio, vai obrigar que as empresas cubram toda a \u00e1rea urbana, de forma imediata, e elaborem um plano de universaliza\u00e7\u00e3o para atender a \u00e1rea rural em at\u00e9 cinco anos?, esclareceu o diretor-geral da ANEEL, Jos\u00e9 M\u00e1rio Miranda Abdo. A universaliza\u00e7\u00e3o do atendimento de energia el\u00e9trica \u00e9 uma das diretrizes do Governo Federal e tamb\u00e9m beneficiar\u00e1 o Programa ?Luz no Campo?, do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME).<\/p>\n<p>Metas &#8211; Como as empresas ter\u00e3o um plano de metas, os consumidores rurais ser\u00e3o atendidos com base em uma escala. Aqueles que quiserem ser atendidos antes do prazo estipulado, dever\u00e3o ser posteriormente restitu\u00eddos pelos gastos que tiverem com a liga\u00e7\u00e3o antecipada.<\/p>\n<p>As concession\u00e1rias dever\u00e3o encaminhar \u00e0 ANEEL, 120 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da nova resolu\u00e7\u00e3o, o plano de metas para atendimento de 20% das unidades rurais j\u00e1 em 2001. E em 180 dias, as empresas enviar\u00e3o \u00e0 Ag\u00eancia um Plano de Universaliza\u00e7\u00e3o do Atendimento Rural, a ser implementando entre 2001 e 2005, prevendo a cobertura do mercado n\u00e3o atendido em pelo menos 20% por ano. Antes de remeter esses planos \u00e0 ANEEL, as concession\u00e1rias dever\u00e3o promover audi\u00eancias p\u00fablicas locais visando apresentar aos seus clientes o conte\u00fado dos referido planos.<\/p>\n<p>At\u00e9 hoje, a ANEEL recebeu 40 colabora\u00e7\u00f5es encaminhadas por entidades do setor el\u00e9trico, concession\u00e1rias, \u00f3rg\u00e3os de classe e especialistas. Essas contribui\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis, na \u00edntegra, na p\u00e1gina da Ag\u00eancia na Internet (link ?Audi\u00eancias P\u00fablicas? ? AP 006\/2000). Os expositores ter\u00e3o cinco minutos para apresentarem, verbalmente, suas contribui\u00e7\u00f5es ao aprimoramento da mat\u00e9ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fonte: ANEEL Universaliza\u00e7\u00e3o: ANEEL define metas para as empresas de energia el\u00e9trica Daqui a cinco anos, todos brasileiros ser\u00e3o atendidos com servi\u00e7os de eletricidade. \u00c9 a chamada ?universaliza\u00e7\u00e3o do atendimento?, uma das exig\u00eancias da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL) para as 64 distribuidoras de energia e futuras permission\u00e1rias. 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