P\u00e1gina normal sem t\u00edtulo<\/title> \n<\/head><\/p>\n<body bgcolor='#FFFFFF'><\/p>\nANEEL DETERMINA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE L\u00c2MPADAS A \nCONSUMIDORES DE BAIXO PODER AQUISITIVO<\/strong><\/p>\nAs distribuidoras de energia el\u00e9trica ter\u00e3o que distribuir, \ngratuitamente, l\u00e2mpadas fluorescentes compactas (LFC) aos \nconsumidores de baixo poder aquisitivo. A medida integra o \nconjunto de a\u00e7\u00f5es do Plano de Redu\u00e7\u00e3o do Consumo e Aumento da \nOferta de Energia El\u00e9trica, lan\u00e7ado no \u00faltimo dia 5 pelo \nMinist\u00e9rio de Minas e Energia, e est\u00e1 prevista na resolu\u00e7\u00e3o \n153\/2001, da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL), que \nser\u00e1 publicada amanh\u00e3 (19\/04) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\nA ANEEL estima que 5,6 milh\u00f5es de l\u00e2mpadas ser\u00e3o distribu\u00eddas, \no que dever\u00e1 resultar numa economia anual de 672 milh\u00f5es de \nkW\/h, energia suficiente para atender o consumo mensal de uma \ncidade de 380 mil habitantes. Essa economia ser\u00e1 poss\u00edvel se \nfor considerado que cada l\u00e2mpada modelo LFC substituir\u00e1 uma l\u00e2mpada \nincandescente de 60 W, que, costumeiramente, fica ligada pelo \nmenos seis horas por dia.<\/p>\nAtualmente, as distribuidoras s\u00e3o obrigadas, por for\u00e7a de um \ndispositivo previsto nos contratos de concess\u00e3o, a aplicar 0,50% \nde sua receita operacional anual em programas de combate ao \ndesperd\u00edcio de energia. A nova resolu\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 publicada \namanh\u00e3 (19\/04) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), altera os \ncrit\u00e9rios de aplica\u00e7\u00e3o desses recursos. Agora, as concession\u00e1rias \nser\u00e3o obrigadas a destinar 0,50% de sua receita operacional \napurada no ano anterior em programas que tratem exclusivamente da \ndoa\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas, sem qualquer custo para consumidores de \nbaixo poder aquisitivo. <\/p>\nAs l\u00e2mpadas que ser\u00e3o doadas ser\u00e3o fluorescente compactas \n(LFC) por se tratar de modelo que proporciona economia de cerca \nde 80% no consumo de energia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s l\u00e2mpadas \nincandescentes, habitualmente utilizadas por consumidores. Dever\u00e3o \nser destinados cerca de R$ 140 milh\u00f5es de reais para os \nprogramas de troca de l\u00e2mpadas.<\/p>\nA resolu\u00e7\u00e3o 153, editada num momento em que h\u00e1 um esfor\u00e7o \nconjunto de toda a sociedade para evitar o racionamento de \nenergia el\u00e9trica no pa\u00eds, vai vigorar em 2001, podendo ser \nreeditada caso seja necess\u00e1rio. Atualmente, 11 das 64 \ndistribuidoras que atuam no pa\u00eds j\u00e1 realizam programas de \nsubstitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas. Essas empresas ter\u00e3o que ampliar \nesses programas<\/p>\nAs concession\u00e1rias que j\u00e1 tiverem apresentado \u00e0 ANEEL \nprojetos de efici\u00eancia energ\u00e9tica n\u00e3o relacionados \u00e0 troca de \nl\u00e2mpadas para este ano ter\u00e3o que substitu\u00ed-los em 15 dias, a \ncontar de amanh\u00e3 (19\/04). Os projetos que j\u00e1 foram aprovados \npela ANEEL e que tiverem contratos de fornecimento de materiais e \nservi\u00e7os comprovadamente firmados poder\u00e3o ser conclu\u00eddos. <\/p>\nAs empresas ainda ter\u00e3o a possibilidade de concluir seus \nprojetos de efici\u00eancia n\u00e3o relacionados \u00e0 troca de l\u00e2mpadas, \ndesde que, al\u00e9m desses projetos, elaborem outros nos quais \nesteja inclu\u00edda a doa\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas LFC aos consumidores, \ncom investimento equivalente aos projetos aos quais pretendem dar \ncontinuidade. Nesse \u00faltimo caso, os recursos gastos poder\u00e3o ser \ncompensados como antecipa\u00e7\u00e3o do investimento feito pelas \nconcession\u00e1rias em efici\u00eancia energ\u00e9tica para o per\u00edodo \n2001\/2002. <\/p>\nAl\u00e9m da aplica\u00e7\u00e3o de 0,50 % em programas de efici\u00eancia \nenerg\u00e9tica, as distribuidoras s\u00e3o obrigadas a investir outros \n0,50% de sua receita operacional anual em programas de pesquisa e \ndesenvolvimento. Os crit\u00e9rios de aplica\u00e7\u00e3o desse percentual, \nprevisto na lei 9.991\/2000, inicialmente permanecer\u00e3o \ninalterados.<\/p>\n<\/body> \n<\/html><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Fonte: ANEEL P\u00e1gina normal sem t\u00edtulo ANEEL DETERMINA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE L\u00c2MPADAS A CONSUMIDORES DE BAIXO PODER AQUISITIVO As distribuidoras de energia el\u00e9trica ter\u00e3o que distribuir, gratuitamente, l\u00e2mpadas fluorescentes compactas (LFC) aos consumidores de baixo poder aquisitivo. 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Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n