{"id":16051,"date":"2001-11-05T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-664","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=16051","title":{"rendered":"Parceria entre ANEEL e Minist\u00e9rio do Trabalho busca melhoria da seguran\u00e7a de eletricit\u00e1rios"},"content":{"rendered":"<p><b>Fonte: <\/b><a href='http:\/\/www.aneel.gov.br\/aplicacoes\/noticias\/Output_Noticias.cfm?Identidade=664&#038;id_area=90'><b>ANEEL<\/b><\/a>A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL) e o Minist\u00e9rio do Trabalho passar\u00e3o a atuar conjuntamente na fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista que disciplina a seguran\u00e7a no trabalho, e no levantamento das ocorr\u00eancias de acidentes envolvendo trabalhadores de empresas do setor el\u00e9trico. Os dois \u00f3rg\u00e3os formalizar\u00e3o a parceria em cerim\u00f4nia de assinatura do termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica marcada para as 15h desta quarta-feira (7\/11), na sede do minist\u00e9rio.<\/p>\n<p>O acordo prev\u00ea, entre outras coisas, o interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es relacionadas a acidentes de trabalho e a obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas; o estabelecimento de metas de sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho para os prestadores de servi\u00e7o de energia el\u00e9trica e a integra\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de fiscaliza\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias, definindo com clareza o papel de cada uma delas. <\/p>\n<p>A assinatura do termo de coopera\u00e7\u00e3o foi motivada, entre outras raz\u00f5es, pelo alto \u00edndice de acidentes de trabalho constatado em fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas pela ANEEL em concession\u00e1rias como a Companhia Energ\u00e9tica de Roraima (CER) e a Companhia de Energ\u00e9tica do Cear\u00e1 (Coelce). A CER foi multada pela ANEEL por n\u00e3o fornecer a seus funcion\u00e1rios os equipamentos de seguran\u00e7a obrigat\u00f3rios.  Na Coelce, foi iniciado um trabalho de preven\u00e7\u00e3o de acidentes que est\u00e1 sendo acompanhado pelo pr\u00f3prio minist\u00e9rio. A fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANEEL observou que, em muitos casos, os acidentes ocorrem porque as equipes de manuten\u00e7\u00e3o s\u00e3o terceirizadas e n\u00e3o possuem treinamento ou equipamento adequados. <\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o conjunta da ANEEL com a Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho do minist\u00e9rio inclui a identifica\u00e7\u00e3o de indicadores de avalia\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a do trabalho nas empresas concession\u00e1rias, autorizadas e permission\u00e1rias dos servi\u00e7os de energia el\u00e9trica. Esses indicadores ser\u00e3o usados para estabelecer metas de desempenho para essas empresas. <\/p>\n<p>As discuss\u00f5es sobre seguran\u00e7a no trabalho tamb\u00e9m envolver\u00e3o empres\u00e1rios e trabalhadores, que far\u00e3o um pacto estabelecendo as bases para as rela\u00e7\u00f5es trabalhistas no setor. Ser\u00e3o desenvolvidas campanhas de educa\u00e7\u00e3o e de preven\u00e7\u00e3o de acidentes de trabalho e realizadas avalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas dos resultados, dentro de programas j\u00e1 existentes nas duas institui\u00e7\u00f5es. Todos os dados levantados far\u00e3o parte de um banco de dados compartilhado pela ANEEL e pelo Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fonte: ANEELA Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL) e o Minist\u00e9rio do Trabalho passar\u00e3o a atuar conjuntamente na fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista que disciplina a seguran\u00e7a no trabalho, e no levantamento das ocorr\u00eancias de acidentes envolvendo trabalhadores de empresas do setor el\u00e9trico. 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