{"id":16028,"date":"2001-11-22T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-687","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=16028","title":{"rendered":"Conselhos de Consumidores querem ampliar atua\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a>A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL) reuniu, em Bras\u00edlia, nos dois \u00faltimos dias (21 e 22\/11) representantes de 64 conselhos de consumidores de energia el\u00e9trica, que atuam junto \u00e0s empresas distribuidoras. As palestras e debates, entre outros temas, trataram do relacionamento dessas institui\u00e7\u00f5es com a ANEEL e com as concession\u00e1rias, com destaque para a atua\u00e7\u00e3o desses \u00f3rg\u00e3os consultivos, criados por lei, em 1993.<\/p>\n

Os debates culminaram com a reivindica\u00e7\u00e3o dos representantes dos consumidores para que os conselhos tornem-se deliberativos, o que s\u00f3 pode acontecer com a mudan\u00e7a da legisla\u00e7\u00e3o, segundo deixaram claro os t\u00e9cnicos da ANEEL. <\/p>\n

J\u00e1 no primeiro dia, o diretor-geral da Ag\u00eancia, Jos\u00e9 M\u00e1rio Abdo, abriu o IV Encontro Nacional dos Consumidores de Energia El\u00e9trica dizendo que um dos grandes desafios da Ag\u00eancia \u00e9 encontrar o equil\u00edbrio entre a garantia de bons servi\u00e7os de energia el\u00e9trica aos consumidores e o est\u00edmulo a novos investimentos no setor. Mas lembrou que n\u00e3o \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o da ANEEL planejar a expans\u00e3o da oferta de energia el\u00e9trica, nem tra\u00e7ar a pol\u00edtica energ\u00e9tica do Pa\u00eds. ?Esse n\u00e3o \u00e9 o papel de uma ag\u00eancia reguladora?, disse o diretor-geral.<\/p>\n

Regular, fiscalizar, mediar e outorgar. Essas s\u00e3o as quatro grandes fun\u00e7\u00f5es da ANEEL, segundo destacou Jos\u00e9 M\u00e1rio Abdo para mais de 200 componentes dos 64 conselhos de consumidores. O diretor-geral afirmou que, nesses quase quatro anos de cria\u00e7\u00e3o, a Ag\u00eancia j\u00e1 executou 15 mil determina\u00e7\u00f5es para as concession\u00e1rias, como conseq\u00fc\u00eancia do processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o, e aplicou R$ 6,9 milh\u00f5es de multas ? que v\u00e3o para o Tesouro. <\/p>\n

Do total de determina\u00e7\u00f5es feitas \u00e0s empresas, cerca 90% foram acolhidas pelas concession\u00e1rias, de acordo com Jos\u00e9 M\u00e1rio Abdo. Ao mesmo tempo, a ANEEL registrou 40 mil casos de media\u00e7\u00e3o. E quase triplicou o n\u00famero de outorgas. Segundo lembrou o diretor-geral, enquanto de 1991 a 1994 entraram em opera\u00e7\u00e3o seis mil novos megawats, de 1996 at\u00e9 o ano passado foram quase 16 mil megawats. Isso sem contar que nos sete anos que antecederam a 1991 o crescimento foi zero. <\/p>\n

Ao falar sobre do trabalho da ANEEL na defesa do interesse p\u00fablico, Jos\u00e9 M\u00e1rio Abdo destacou a import\u00e2ncia dos conselhos de consumidores como ?um canal de di\u00e1logo para o enfrentamento das dificuldades?. Aspecto que n\u00e3o pode deixar de ser percebido pelos conselhos, conforme alertou o diretor da Sundfeld Advogados, Carlos Ari Sundfeld que, logo depois do diretor da Ag\u00eancia, falou sobre a miss\u00e3o dessas institui\u00e7\u00f5es. <\/p>\n

?Quem n\u00e3o tem o poder de decidir, precisa ser competente para saber influenciar?, disse Sundfeld, lembrando que nem mesmo os governos autorit\u00e1rios passaram sem que sofressem a influ\u00eancia de setores externos, quer pelo poder financeiro desses setores, quer pelo conhecimento intelectual. <\/p>\n

?Essa id\u00e9ia \u00e9 que faz com que a cria\u00e7\u00e3o de entidades consultivas represente uma evolu\u00e7\u00e3o significativa?, afirmou Sundfeld, completando que os integrantes dos conselhos dos consumidores de energia el\u00e9trica precisam estar capacitados para entender as dificuldades do setor e poder propor alternativas bem elaboradas. <\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o da sociedade na regula\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico, as fun\u00e7\u00f5es dos diversos \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em o setor el\u00e9trico e o arcabou\u00e7o legal da defesa do consumidor, foram outros temas tratados nos dois dias de debates. <\/p>\n

Os representantes dos consumidores reclamaram de n\u00e3o serem ouvidos pelo governo nas decis\u00f5es sobre o racionamento e decidiram aprovar a cria\u00e7\u00e3o de um F\u00f3rum Nacional dos Conselhos de Consumidores de Energia El\u00e9trica, independente do encontro que \u00e9 promovido anualmente pela ANEEL, Eles formaram uma comiss\u00e3o para estudar as formas de viabilizar a proposta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEELA Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL) reuniu, em Bras\u00edlia, nos dois \u00faltimos dias (21 e 22\/11) representantes de 64 conselhos de consumidores de energia el\u00e9trica, que atuam junto \u00e0s empresas distribuidoras. As palestras e debates, entre outros temas, trataram do relacionamento dessas institui\u00e7\u00f5es com a ANEEL e com as concession\u00e1rias, com destaque para […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16028"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=16028"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16028\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=16028"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=16028"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=16028"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}