{"id":15976,"date":"2001-12-20T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-739","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=15976","title":{"rendered":"ANEEL lan\u00e7a guia para investidores em Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas"},"content":{"rendered":"<p><b>Fonte: <\/b><a href='http:\/\/www.aneel.gov.br\/aplicacoes\/noticias\/Output_Noticias.cfm?Identidade=739&#038;id_area=90'><b>ANEEL<\/b><\/a>Cooperativas rurais, fundos de investimentos, pequenas, m\u00e9dias e grandes empresas, propriet\u00e1rios rurais e outros profissionais com disponibilidade de capital para a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos ser\u00e3o o p\u00fablico-alvo do Guia para o Empreendedor de Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas que a ANEEL come\u00e7ar\u00e1 a distribuir, no in\u00edcio de janeiro, em todo o Brasil.<\/p>\n<p> O documento, em CD-ROM, explica de forma simplificada todos os passos que devem ser seguidos pelos interessados na constru\u00e7\u00e3o e na explora\u00e7\u00e3o de Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas (PCHs), que s\u00e3o as usinas de pequeno porte, com capacidade instalada de at\u00e9 30 MW e reservat\u00f3rio com \u00e1rea igual ou inferior a 3 km.<\/p>\n<p> Existem atualmente em opera\u00e7\u00e3o 302 pequenas usinas, com capacidade instalada total de 840,3 MW. Encontram-se em fase de constru\u00e7\u00e3o outras 24 PCHs, com pot\u00eancia total de 231,3 MW, al\u00e9m de 87 novos projetos outorgados. Esses empreendimentos t\u00eam vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s grandes hidrel\u00e9tricas por provocarem menor impacto ambiental ao inundarem pequenas \u00e1reas. Eles tamb\u00e9m demandam volume de investimentos reduzido em rela\u00e7\u00e3o a grandes obras e s\u00e3o constru\u00eddos em tempo menor &#8211; em m\u00e9dia 12 meses.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de fazer um breve hist\u00f3rico do processo de reestrutura\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico, que resultou no modelo atual, o guia define o que \u00e9 uma PCH, relaciona os incentivos previstos na legisla\u00e7\u00e3o para esse tipo de investimento e sintetiza os procedimentos e exig\u00eancias para a obten\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o da ANEEL para constru\u00e7\u00e3o dessas usinas.  Detalha, ainda, as regras de registro de usinas com capacidade instalada de at\u00e9 1.000 kW (1 MW).<\/p>\n<p>O conte\u00fado do CD-ROM inclui tamb\u00e9m a legisla\u00e7\u00e3o e a regulamenta\u00e7\u00e3o da ANEEL para as PCHs, listando direitos e obriga\u00e7\u00f5es dos empreendedores; defini\u00e7\u00f5es e crit\u00e9rios para a elabora\u00e7\u00e3o de estudos de invent\u00e1rio hidrel\u00e9trico de bacias e do projeto b\u00e1sico da usina, al\u00e9m de documentos e informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rios para o encaminhamento do pedido de autoriza\u00e7\u00e3o. Potenciais investidores s\u00e3o orientados sobre a necessidade de obten\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental e sobre as regras de uso dos recursos h\u00eddricos e da rede de transmiss\u00e3o por pequenos empreendimentos hidrel\u00e9tricos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fonte: ANEELCooperativas rurais, fundos de investimentos, pequenas, m\u00e9dias e grandes empresas, propriet\u00e1rios rurais e outros profissionais com disponibilidade de capital para a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos ser\u00e3o o p\u00fablico-alvo do Guia para o Empreendedor de Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas que a ANEEL come\u00e7ar\u00e1 a distribuir, no in\u00edcio de janeiro, em todo o Brasil. 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