{"id":15720,"date":"2002-09-27T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-995","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=15720","title":{"rendered":"ANEEL recebe sugest\u00f5es para aprimorar regras para implanta\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

A ANEEL está disponibilizando na sua página na Internet cinco minutas de resoluções propondo um aprimoramento das normas para implantação de empreendimentos hidrelétricos. São procedimentos e critérios para estudos de inventários de bacias hidrográficas, estudos de viabilidade, e projetos básicos de aproveitamentos hidrelétricos.<\/p>\n

Os interessados poderão acessar os documentos e enviar sugestões pela internet até 4 de novembro. Após uma análise do material recebido, haverá uma audiência pública na sede da Agência em 13 de novembro próximo, para coleta de mais contribuições dos presentes.<\/p>\n

As propostas incluem novos critérios para o enquadramento de potenciais hidráulicos em Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), que prevêem procedimentos mais explícitos e detalhados. Também são sugeridas mudanças dos atuais requisitos para a seleção de agentes interessados na exploração de um mesmo aproveitamento com características de PCH.<\/p>\n

Outra minuta de resolução refere-se a procedimentos para aprovação de estudos de inventários de bacias hidrográficas com a finalidade de tornar mais explícitos os quesitos necessários. A proposta procura valorizar o agente responsável pela elaboração do respectivo estudo de inventário aprovado, assim como aquele que apresente projeto com maior racionalidade energética no aproveitamento dos recursos naturais.<\/p>\n

A audiência pública também propõe o desdobramento em três da atual resolução 395, de 1998, que trata das regras para os estudos de viabilidade do projeto básico de empreendimentos de geração hidrelétrica. A partir de agora, haverá normas específicas para usinas hidrelétricas (UHEs), para Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs, com potência máxima de 30 MW), e para Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH), com potência abaixo de 1 MW.\n<\/p>\n

As minutas de resolução e mais informações sobre a audiência pública nº 17, que será realizada no dia 13 de novembro, podem ser encontradas clicando aqui<\/a>.<\/p>\n

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