{"id":15517,"date":"2004-02-03T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-1198","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=15517","title":{"rendered":"Aneel fixa cotas da CCC e da CDE para 2004"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) fixou os valores das cotas da Conta de Consumo de Combust\u00edveis (CCC)* e da Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE)** para 2004. Ambos os encargos fazem parte da tarifa de energia el\u00e9trica paga pelos consumidores.<\/p>\n

O montante financeiro total previsto para este ano para a CCC foi provisoriamente estabelecido em R$ 2,872 bilh\u00f5es, o que representa um aumento de 40,63% sobre o valor fixado para o ano passado, que foi R$ 2,042 bilh\u00f5es. O valor global da CCC para 2004 ainda ser\u00e1 reajustado porque a ele ser\u00e3o acrescidos encargos e tributos referentes \u00e0 compra de combust\u00edveis para gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica nos Sistemas Isolados, como disp\u00f5e a Lei 10.883\/03. Para a CDE, o montante financeiro de 2004 foi estabelecido em R$ 1,449 bilh\u00e3o, valor que representa incremento de 34,73% em rela\u00e7\u00e3o ao de 2003: R$ 1,075 bilh\u00e3o.<\/p>\n

O impacto da CCC nas tarifas de energia el\u00e9trica cobradas dos consumidores finais ser\u00e1, em m\u00e9dia, de 1,75%. O da CDE ser\u00e1, em m\u00e9dia, de 0,79%. O repasse para as tarifas do custo decorrente das duas contas s\u00f3 ocorrer\u00e1 por ocasi\u00e3o dos reajustes tarif\u00e1rios anuais ou das revis\u00f5es tarif\u00e1rias peri\u00f3dicas das distribuidoras.<\/p>\n

No caso da CCC, a varia\u00e7\u00e3o ocorreu, principalmente, porque a parcela da Conta referente aos Sistemas Isolados fechou 2003 com saldo negativo de R$ 428,5 milh\u00f5es. No c\u00e1lculo das cotas da CCC para 2004 foram considerados os pre\u00e7os dos combust\u00edveis verificados em novembro de 2003. A parcela do montante global da CCC referente ao Sistema Isolado foi reduzida em 50% este ano, em cumprimento \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o Aneel n\u00ba 261\/98, que regulamenta a Lei 9.648\/98, e que determinou o fim do repasse da CCC para as usinas termel\u00e9tricas localizadas no Sistema Interligado, na propor\u00e7\u00e3o de 25% ao ano, a partir de 2003 at\u00e9 2006. Tamb\u00e9m foi subtra\u00eddo do montante o saldo financeiro existente na Conta em dezembro de 2003, referente ao Sistema Interligado.<\/p>\n

O valor da CCC \u00e9 calculado pela Aneel com base numa previs\u00e3o anual de gera\u00e7\u00e3o termel\u00e9trica feita pelo Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS) e pelo Grupo T\u00e9cnico Operacional da Regi\u00e3o Norte (GTON). Como em anos anteriores, o montante da CCC este ano poder\u00e1 ser revisto no final do per\u00edodo chuvoso, previsto para abril pr\u00f3ximo, m\u00eas no qual o ONS estabelecer\u00e1 nova previs\u00e3o de gera\u00e7\u00e3o termel\u00e9trica com base na curva de perman\u00eancia dos Sistemas El\u00e9tricos Interligados.<\/p>\n

As cotas mensais da CCC e da CDE t\u00eam que ser pagas mensalmente pelas distribuidoras. Abaixo, os valores fixados:
CCC:
<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
\n

 Sistemas<\/p>\n<\/td>\n

\n

 Valores realizados em 2003 (em R$)<\/p>\n<\/td>\n

\n

 Valores homologados para 2004 (em R$) <\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

 Norte\/Nordeste<\/td>\n\n

24.547.498,22 <\/p>\n<\/td>\n

\n

 5.525.777,24<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

 S\/SE\/CO<\/td>\n\n

 159.921.724,11<\/p>\n<\/td>\n

\n

184.668.747,70 <\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

 Isolados<\/td>\n\n

 1.858.292.156,78<\/p>\n<\/td>\n

\n

 2.682.569.498,12<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

 Brasil<\/td>\n\n

 2.042.761.379,11<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

2.872.764.023,06<\/strong> <\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

CDE<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n
\n

 Sistema<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

 Valores realizados em 2003 (em R$)<\/td>\n Valores homologados para 2004  (em R$)<\/td>\n<\/tr>\n
 Interligado<\/td>\n\n

 1.075.957.826,13<\/p>\n<\/td>\n

\n

1.449.608.645,89 <\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

* O que \u00e9 a CCC?<\/em><\/p>\n

 <\/em><\/p>\n

A CCC \u00e9 uma conta cuja arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 usada para cobrir os custos do uso de combust\u00edveis f\u00f3sseis (\u00f3leo diesel, por exemplo) para gera\u00e7\u00e3o termel\u00e9trica nos sistemas Interligado e Isolado. A Conta \u00e9 rateada entre todos os consumidores de energia el\u00e9trica do Pa\u00eds. As distribuidoras de energia s\u00e3o obrigadas a recolher, mensalmente, sua cota, que, por for\u00e7a da legisla\u00e7\u00e3o atual, tem que ser homologada pela Aneel. O valor da cota \u00e9 proporcional ao mercado atendido por cada empresa. O desembolso que as distribuidoras fazem para bancar a Conta \u00e9 repassado aos consumidores por meio das tarifas. Isso acontece por ocasi\u00e3o do reajuste tarif\u00e1rio anual ou da revis\u00e3o tarif\u00e1ria peri\u00f3dica das empresas. A CCC \u00e9 gerida pela Eletrobr\u00e1s. A necessidade do uso de combust\u00edveis f\u00f3sseis para gera\u00e7\u00e3o termel\u00e9trica \u00e9 determinada com base num planejamento feito pelo Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS), organismo respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o do sistema el\u00e9trico brasileiro.<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

** O que \u00e9 a CDE?<\/em><\/p>\n

       <\/em><\/p>\n

Institu\u00edda pela Lei 10.438\/02, a CDE \u00e9 uma conta cuja arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 usada para promover a competitividade da energia el\u00e9trica produzida por usinas que utilizam fontes alternativas: e\u00f3licas, pequenas centrais hidrel\u00e9tricas, biomassa, carv\u00e3o mineral nacional, etc. Parte dos recursos provenientes da Conta tamb\u00e9m \u00e9 repassada para a universaliza\u00e7\u00e3o da energia el\u00e9trica no Pa\u00eds. O custo da CDE \u00e9 rateado por todos os consumidores atendidos pelo Sistema Interligado. Os dos Sistemas Isolados est\u00e3o isentos desse custo.<\/em><\/p>\n

As distribuidoras de energia s\u00e3o obrigadas a recolher, mensalmente, sua cota, que, por for\u00e7a da legisla\u00e7\u00e3o atual, tem que ser homologada pela Aneel. O valor da cota \u00e9 proporcional ao mercado atendido por cada empresa. O desembolso que as distribuidoras fazem para bancar a Conta \u00e9 repassado aos consumidores por meio das tarifas. Isso acontece por ocasi\u00e3o do reajuste tarif\u00e1rio anual ou da revis\u00e3o tarif\u00e1ria peri\u00f3dica das empresas.<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) fixou os valores das cotas da Conta de Consumo de Combust\u00edveis (CCC)* e da Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE)** para 2004. Ambos os encargos fazem parte da tarifa de energia el\u00e9trica paga pelos consumidores. O montante financeiro total previsto para este ano para a CCC foi […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15517"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15517"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15517\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15517"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15517"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15517"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}