{"id":15515,"date":"2004-02-03T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-1200","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=15515","title":{"rendered":"Aneel publica \u00edndices finais da revis\u00e3o tarif\u00e1ria de dez distribuidoras de SP, PR e MG"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) publica hoje (03\/02), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, os \u00edndices finais de dez das 27 concession\u00e1rias de distribui\u00e7\u00e3o que ser\u00e3o submetidas este ano ao processo de Revis\u00e3o Tarif\u00e1ria Peri\u00f3dica (RTP). Os percentuais entram em vigor hoje e variam de 20,40% a –1,43%. Juntas, as dez distribuidoras atendem um universo de, aproximadamente, 650 mil unidades consumidoras nos estados de S\u00e3o Paulo, Minas Gerais e Paran\u00e1.<\/p>\n

Embora tenham sido definidos pela Aneel, os \u00edndices resultantes do processo de revis\u00e3o das concession\u00e1rias Caiu\u00e1 Servi\u00e7os de Eletricidade, Companhia For\u00e7a e Luz do Oeste (CFLO) e Companhia Nacional de Energia El\u00e9trica (CNEE) n\u00e3o poder\u00e3o ser aplicados at\u00e9 que essas empresas regularizem o pagamento dos encargos setoriais em atraso. A proibi\u00e7\u00e3o da corre\u00e7\u00e3o de tarifas por empresas inadimplentes com encargos do setor el\u00e9trico est\u00e1 prevista no artigo 7\u00ba da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba144\/03.<\/p>\n

Al\u00e9m do \u00edndice de reposicionamento tarif\u00e1rio, a revis\u00e3o estabeleceu o Fator X, mecanismo que possibilitar\u00e1 a incorpora\u00e7\u00e3o \u00e0s tarifas de parte dos ganhos de produtividade projetados para as empresas entre a revis\u00e3o atual e a pr\u00f3xima. O Fator X funcionar\u00e1 como redutor do IGP-M, \u00edndice que corrige parte dos custos que comp\u00f5em as tarifas, a partir do ano que vem.<\/p>\n

Iniciado em 2003, o processo de revis\u00e3o tarif\u00e1ria das dez primeiras distribuidoras integrantes da lista de 2004 esteve em consulta p\u00fablica entre novembro e dezembro do ano passado. A consulta tamb\u00e9m foi aplicada \u00e0 Empresa Luz e For\u00e7a Santa Maria (ELFSM), de Colatina (ES), cuja revis\u00e3o ser\u00e1 conclu\u00edda no pr\u00f3ximo s\u00e1bado (07\/02), com a publica\u00e7\u00e3o dos \u00edndices definitivos da empresa.<\/p>\n

Encerrado o per\u00edodo de contribui\u00e7\u00f5es por escrito, a Aneel realizou audi\u00eancias p\u00fablicas nas principais cidades atendidas pelas concession\u00e1rias com o objetivo de colher manifesta\u00e7\u00f5es adicionais da popula\u00e7\u00e3o local e dos demais segmentos da sociedade interessados no processo.<\/p>\n

Veja a lista das distribuidoras e os respectivos \u00edndices de revis\u00e3o tarif\u00e1ria:<\/p>\n

 <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n

 Concession\u00e1ria<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

 \u00cdndice de Reposicionamento
Tarif\u00e1rio<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Fator X (pontos percentuais)<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

N\u00b0 de Unidades
Consumidoras<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

 \u00c1rea Atendida<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

 Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema (EEVP)<\/p>\n<\/td>\n

\n

 8,12%<\/p>\n<\/td>\n

\n

1,85<\/p>\n<\/td>\n

\n

137.443<\/p>\n<\/td>\n

\n

 27 munic\u00edpios da M\u00e9dia Sorocaba e Alta Paulista (SP)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

 Caiu\u00e1 Servi\u00e7os de Eletricidade<\/p>\n<\/td>\n

\n

 0,47%<\/p>\n<\/td>\n

\n

1,74<\/p>\n<\/td>\n

\n

179.353<\/p>\n<\/td>\n

\n

 24 munic\u00edpios da Alta Sorocaba e Alta Paulista (SP)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

 Companhia Luz e For\u00e7a Santa Cruz (CLFSC)<\/p>\n<\/td>\n

\n

 10,23%*<\/p>\n<\/td>\n

\n

1,60<\/p>\n<\/td>\n

\n

151.115<\/p>\n<\/td>\n

\n

 24 munic\u00edpios de SP e tr\u00eas do PR<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

 Companhia Sul Paulista de Energia (CSPE)<\/p>\n<\/td>\n

\n

 14,41%<\/p>\n<\/td>\n

\n

1,49<\/p>\n<\/td>\n

\n

58.885<\/p>\n<\/td>\n

\n

 Itapetininga, S\u00e3o Miguel Arcanjo, Guare\u00ed, Sarapu\u00ed e Alambari (SP)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

 Companhia Jaguari de Energia (CJE)<\/p>\n<\/td>\n

\n

 9,37%<\/p>\n<\/td>\n

\n

2,55<\/p>\n<\/td>\n

\n

25.379<\/p>\n<\/td>\n

\n

 Munic\u00edpios de Pedreira e Jaguari\u00fana (SP)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

 Empresa El\u00e9trica Bragantina (EEB)<\/p>\n<\/td>\n

\n

 3,76%<\/p>\n<\/td>\n

\n

1,52<\/p>\n<\/td>\n

\n

98.410<\/p>\n<\/td>\n

\n

 15 munic\u00edpios da regi\u00e3o de Bragan\u00e7a Paulista (SP e MG)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

 Companhia Nacional de Energia El\u00e9trica (CNEE)<\/p>\n<\/td>\n

\n

 -1,43%<\/p>\n<\/td>\n

\n

1,52<\/p>\n<\/td>\n

\n

82.000<\/p>\n<\/td>\n

\n

 15 munic\u00edpios (SP)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

 Companhia Paulista de Energia El\u00e9trica (CPEE)<\/p>\n<\/td>\n

\n

 20,40%*<\/p>\n<\/td>\n

\n

1,49<\/p>\n<\/td>\n

\n

43.368<\/p>\n<\/td>\n

\n

 S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Pardo, S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Grama, Divinol\u00e2ndia, Casa Branca, Itobi, Tapiratiba e Concode (SP)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

 Companhia Luz e For\u00e7a de Mococa (CLFM)<\/p>\n<\/td>\n

\n

 16,65%*<\/p>\n<\/td>\n

\n

1,56<\/p>\n<\/td>\n

\n

34 mil<\/p>\n<\/td>\n

\n

 Mococa (SP), Monte Santo de Minas, Itamogi e Acerburgo (MG)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

 Cia. For\u00e7a e Luz do Oeste (CFLO)<\/p>\n<\/td>\n

\n

 0,83%<\/p>\n<\/td>\n

\n

1,34<\/p>\n<\/td>\n

\n

40 mil<\/p>\n<\/td>\n

\n

 Guarapuava (PR)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

* Reposicionamento tarif\u00e1rio integral com aplica\u00e7\u00e3o em duas etapas<\/p>\n

<\/em>Realinhamento –<\/strong> Em raz\u00e3o do Decreto n \u00ba 4.667, de abril de 2003, o \u00edndice de reposicionamento tarif\u00e1rio das concession\u00e1rias ter\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o diferenciada por categoria de consumo. O decreto estabeleceu diretrizes para o processo de realinhamento das tarifas de energia, com o objetivo de eliminar, gradualmente, os subs\u00eddios cruzados existentes entre grupos de consumo. Por conta da redu\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios, consumidores residenciais, por exemplo, ter\u00e3o um percentual de corre\u00e7\u00e3o diferente de grandes consumidores comerciais e industriais. Veja aqui<\/a> os \u00edndices para cada categoria de consumo por empresa.<\/p>\n

Escalonamento –<\/strong> A Aneel instituiu no processo de revis\u00e3o tarif\u00e1ria o escalonamento, ou seja, a aplica\u00e7\u00e3o em etapas dos \u00edndices de reposicionamento. O objetivo dessa sistem\u00e1tica \u00e9 amenizar o impacto dos \u00edndices nas tarifas dos consumidores, sem retirar o direito contratual das concession\u00e1rias de manter seu equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro por meio da aplica\u00e7\u00e3o do reposicionamento em sua integralidade, ainda que escalonado.<\/p>\n

Em conseq\u00fc\u00eancia do parcelamento, os \u00edndices de reposicionamento da Companhia Luz e For\u00e7a Santa Cruz (CFLSC), da Companhia Paulista de Energia El\u00e9trica (CPEE) e da Companhia For\u00e7a e Luz de Mococa (CFLM) n\u00e3o dever\u00e3o ser aplicados integralmente em 2004. A proposta preliminar prev\u00ea aplica\u00e7\u00e3o imediata de 10,23% para a Santa Cruz, de 20,40% para  a Paulista, e de 16,65% para a Mococa. As diferen\u00e7as entre os \u00edndices integrais de reposicionamento (17,14% para a Santa Cruz; 27,56% para a Paulista e 23,52% para a Mococa)  e os percentuais autorizados para reajuste em 2004  ser\u00e1 aplicada \u00e0s tarifas das distribuidoras em tr\u00eas parcelas anuais, de 2005 a 2007.<\/p>\n

Fator X –<\/strong> O \u00edndice de Fator X das distribuidoras poder\u00e1 ser modificado em conseq\u00fc\u00eancia da avalia\u00e7\u00e3o dessas empresas por seus consumidores no \u00cdndice Aneel de Satisfa\u00e7\u00e3o do Consumidor (IASC) em 2004. Pelo m\u00e9todo final estabelecido pela Aneel, se a concession\u00e1ria for avaliada com pontua\u00e7\u00e3o abaixo da m\u00e9dia de sua categoria no IASC, ela poder\u00e1 ter o Fator X acrescido em at\u00e9 1 ponto percentual. Por outro lado, se ela obtiver pontua\u00e7\u00e3o 10% superior \u00e0 m\u00e9dia de sua categoria, ter\u00e1 direito a redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 1 ponto percentual como premia\u00e7\u00e3o pelo bom desempenho atestado pelo consumidor. Se ficar na m\u00e9dia, ou em at\u00e9 10% acima da m\u00e9dia, seu Fator X permanecer\u00e1 inalterado.<\/p>\n

O \u00edndice final do Fator X tamb\u00e9m poder\u00e1 ser ajustado em raz\u00e3o de diretriz contida na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1, do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE), de 4 de abril deste ano. Essa resolu\u00e7\u00e3o, que disp\u00f5e sobre pol\u00edtica tarif\u00e1ria, estabeleceu diretrizes para que a Aneel defina metodologia de c\u00e1lculo que considere, para efeito de corre\u00e7\u00e3o do item “m\u00e3o-de-obra” dos custos gerenci\u00e1veis das empresas, indexador que reflita o valor de remunera\u00e7\u00e3o desse item no setor formal da economia. A nova metodologia esteve em consulta p\u00fablica no per\u00edodo de 13 de novembro de 2003 a 29 de janeiro \u00faltimo. Na pr\u00f3xima quinta-feira (05\/02) o assunto ser\u00e1 tema de audi\u00eancia p\u00fablica na sede da Ag\u00eancia.<\/p>\n

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Fonte: ANEEL A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) publica hoje (03\/02), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, os \u00edndices finais de dez das 27 concession\u00e1rias de distribui\u00e7\u00e3o que ser\u00e3o submetidas este ano ao processo de Revis\u00e3o Tarif\u00e1ria Peri\u00f3dica (RTP). Os percentuais entram em vigor hoje e variam de 20,40% a –1,43%. Juntas, as dez distribuidoras […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15515"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15515"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15515\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15515"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15515"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15515"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}