{"id":15512,"date":"2004-02-06T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-1203","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=15512","title":{"rendered":"Aneel publica \u00edndice final de revis\u00e3o tarif\u00e1ria da concession\u00e1ria Santa Maria (ES)"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) publica hoje (06\/02), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, resolu\u00e7\u00e3o com o resultado final da revis\u00e3o tarif\u00e1ria peri\u00f3dica da Empresa Luz e For\u00e7a Santa Maria (ELFSM). A concession\u00e1ria atende 60 mil unidades consumidoras em 11 munic\u00edpios do estado do Esp\u00edrito Santo. A Santa Maria \u00e9 uma das 27 distribuidoras que passam este ano pela revis\u00e3o tarif\u00e1ria peri\u00f3dica, processo previsto nos contratos de concess\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m do \u00edndice de reposicionamento tarif\u00e1rio, a revis\u00e3o estabeleceu o Fator X, mecanismo que possibilitar\u00e1 a incorpora\u00e7\u00e3o \u00e0s tarifas de parte dos ganhos de produtividade projetados para as empresas entre a revis\u00e3o atual e a pr\u00f3xima. O Fator X funcionar\u00e1 como redutor do IGP-M, \u00edndice que corrige parte dos custos que comp\u00f5em as tarifas, a partir do ano que vem.<\/p>\n

O processo de revis\u00e3o tarif\u00e1ria da ELFSM iniciou no ano passado e esteve em consulta p\u00fablica na p\u00e1gina da Aneel na internet entre 17 de novembro e 8 de dezembro para o recebimento de contribui\u00e7\u00f5es por escrito. A Aneel realizou ainda audi\u00eancia p\u00fablica em Colatina (ES) em 18 de dezembro \u00faltimo, para colher subs\u00eddios da sociedade local.<\/p>\n

Os \u00edndices finais que entrar\u00e3o em vigor amanh\u00e3 (07\/02) s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n\n\n\n\n
\n

 Concession\u00e1ria<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

 \u00cdndice de
Reposicionamento
Tarif\u00e1rio<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

 Fator X (pontos
percentuais)<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

 N\u00b0 de unidades
consumidoras<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

 \u00c1rea atendida<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

 Empresa Luz e
For\u00e7a Santa Maria<\/p>\n<\/td>\n

\n

15,02%* <\/p>\n<\/td>\n

\n

 1,1<\/p>\n<\/td>\n

\n

60.000 <\/p>\n<\/td>\n

\n

11 munic\u00edpios do interior do estado de  Esp\u00edrito Santo <\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

* Reposicionamento tarif\u00e1rio integral de 22,01%  com aplica\u00e7\u00e3o em duas etapas<\/em><\/p>\n

Realinhamento<\/strong> –<\/em> Em raz\u00e3o do Decreto n \u00ba 4.667, de abril de 2003, o \u00edndice de reposicionamento tarif\u00e1rio da concession\u00e1ria ter\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o diferenciada por categoria de consumo. O decreto estabeleceu diretrizes para o processo de realinhamento das tarifas de energia, com o objetivo de eliminar, gradualmente, os subs\u00eddios cruzados existentes entre grupos de consumo. Por conta da redu\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios, consumidores residenciais, por exemplo, ter\u00e3o um percentual de corre\u00e7\u00e3o diferente de grandes consumidores comerciais e industriais. Veja abaixo os \u00edndices para cada categoria de consumo atendida pela empresa a serem aplicados este ano.<\/p>\n\n\n\n\n\n
\n

 Grupo de Consumo<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

 \u00cdndice (%)<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

 A4 (2,3 a 25 kV)<\/td>\n\n

 18,55<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

 Baixa Tens\u00e3o (abaixo de 2,3 kV)<\/td>\n\n

 14,14<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Escalonamento<\/strong> – A Aneel instituiu no processo de revis\u00e3o tarif\u00e1ria o escalonamento, ou seja, a aplica\u00e7\u00e3o em etapas dos \u00edndices de reposicionamento. O objetivo dessa sistem\u00e1tica \u00e9 amenizar o impacto dos \u00edndices nas tarifas dos consumidores, sem retirar o direito contratual das concession\u00e1rias de manter seu equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro por meio da aplica\u00e7\u00e3o do reposicionamento em sua integralidade, ainda que escalonado.<\/p>\n

O reposicionamento em 2004 ficar\u00e1 limitado ao valor que as distribuidoras teriam de reajuste tarif\u00e1rio anual, caso ele fosse praticado este ano. Vale lembrar que a revis\u00e3o tarif\u00e1ria substitui o reajuste anual nos anos em que ela ocorre. Quando o \u00edndice de reposicionamento for superior ao de reajuste, sua aplica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 limitada ao valor que este teria em 2004, e a diferen\u00e7a restante parcelada at\u00e9 a data da pr\u00f3xima revis\u00e3o. A proposta de escalonamento da reposi\u00e7\u00e3o de tarifas tem o objetivo de amenizar o impacto tarif\u00e1rio do \u00edndice total da concession\u00e1ria<\/p>\n

Tamb\u00e9m ficaram fora do \u00edndice final da concession\u00e1ria Santa Maria  0,001 pontos percentuais correspondentes \u00e0 Conta de Compensa\u00e7\u00e3o das Varia\u00e7\u00f5es de Itens da Parcela A (CVA), a chamada conta gr\u00e1fica, que ser\u00e3o repassados \u00e0 tarifa em 2005. O adiamento de repasse foi estabelecido pela Portaria Interministerial n\u00ba 116, de 4 de abril de 2003. A CVA \u00e9 utilizada na corre\u00e7\u00e3o de encargos setoriais e de despesas das distribuidoras com compra de energia el\u00e9trica.<\/p>\n

Fator X –<\/strong> O \u00edndice de Fator X da distribuidora poder\u00e1 ser modificado em conseq\u00fc\u00eancia da avalia\u00e7\u00e3o dessas empresas por seus consumidores no \u00cdndice Aneel de Satisfa\u00e7\u00e3o do Consumidor (IASC) em 2004. Pelo m\u00e9todo final estabelecido pela Aneel, se a concession\u00e1ria for avaliada com pontua\u00e7\u00e3o abaixo da m\u00e9dia de sua categoria no IASC, ela poder\u00e1 ter o Fator X acrescido em at\u00e9 1 ponto percentual. Por outro lado, se ela obtiver pontua\u00e7\u00e3o 10% superior \u00e0 m\u00e9dia de sua categoria, ter\u00e1 direito a redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 1 ponto percentual como premia\u00e7\u00e3o pelo bom desempenho atestado pelo consumidor. Se ficar na m\u00e9dia, ou em at\u00e9 10% acima da m\u00e9dia, seu Fator X permanecer\u00e1 inalterado.<\/p>\n

O \u00edndice final do Fator X tamb\u00e9m poder\u00e1 ser ajustado em raz\u00e3o de diretriz contida na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1, do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE), de 4 de abril deste ano. Essa resolu\u00e7\u00e3o, que disp\u00f5e sobre pol\u00edtica tarif\u00e1ria, estabeleceu diretrizes para que a Aneel defina metodologia de c\u00e1lculo que considere, para efeito de corre\u00e7\u00e3o do item “m\u00e3o-de-obra” dos custos gerenci\u00e1veis das empresas, indexador que reflita o valor de remunera\u00e7\u00e3o desse item no setor formal da economia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) publica hoje (06\/02), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, resolu\u00e7\u00e3o com o resultado final da revis\u00e3o tarif\u00e1ria peri\u00f3dica da Empresa Luz e For\u00e7a Santa Maria (ELFSM). A concession\u00e1ria atende 60 mil unidades consumidoras em 11 munic\u00edpios do estado do Esp\u00edrito Santo. A Santa Maria \u00e9 uma das […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15512"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15512"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15512\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15512"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15512"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15512"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}