{"id":15504,"date":"2004-03-10T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-1211","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=15504","title":{"rendered":"Aneel apresenta em audi\u00eancia p\u00fablica revis\u00e3o tarif\u00e1ria da Empresa For\u00e7a e Luz Jo\u00e3o Cesa (SC)"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) apresenta hoje (10\/03), em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara Municipal em Sider\u00f3polis (SC), o processo de Revis\u00e3o Tarif\u00e1ria Peri\u00f3dica da distribuidora Empresa For\u00e7a e Luz Jo\u00e3o Cesa Ltda (EFLJC)   com os \u00edndices preliminares propostos para a concession\u00e1ria. A reuni\u00e3o, conduzida pelos diretores da Aneel Isaac Averbuch e Jaconias de Aguiar, \u00e9 mais uma oportunidade de aperfei\u00e7oamento do processo de revis\u00e3o, que dever\u00e1 ser conclu\u00eddo com a publica\u00e7\u00e3o dos \u00edndices finais no pr\u00f3ximo dia 30 de mar\u00e7o.<\/p>\n

Prevista nos contratos de concess\u00e3o, a revis\u00e3o tarif\u00e1ria reposiciona as tarifas das concession\u00e1rias de distribui\u00e7\u00e3o de modo a assegurar a remunera\u00e7\u00e3o dos investimentos voltados \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e a cobertura de custos operacionais eficientes. O processo define tamb\u00e9m o Fator X, mecanismo que reduz a aplica\u00e7\u00e3o do \u00cdndice Geral de Pre\u00e7os de Mercado (IGP-M), permitindo o repasse \u00e0s tarifas cobradas dos consumidores de parcelas dos ganhos de produtividade projetados para as empresas entre a revis\u00e3o atual e a pr\u00f3xima revis\u00e3o.<\/p>\n

Os \u00edndices propostos para a distribuidora s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n\n\n\n\n
\n

 Concession\u00e1ria<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

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 \u00cdndice de Reposicionamento<\/strong><\/p>\n

Tarif\u00e1rio (%)<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

 Fator X (pontos percentuais)<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

 E.F.L.Jo\u00e3o Cesa<\/font><\/td>\n\n

 11,04 *<\/p>\n<\/td>\n

\n

1,08 <\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

* Reposicionamento tarif\u00e1rio integral de 13,68%, com aplica\u00e7\u00e3o em duas etapas<\/em><\/p>\n

A empresa fornece energia para 2.156 unidades consumidoras no munic\u00edpio catarinense de Sider\u00f3polis. Na audi\u00eancia p\u00fablica de hoje, consumidores, empresas e representantes da sociedade civil poder\u00e3o apresentar contribui\u00e7\u00f5es ao processo de revis\u00e3o da distribuidora.<\/font><\/p>\n

A nota t\u00e9cnica com a proposta de revis\u00e3o da empresa est\u00e1 dispon\u00edvel na p\u00e1gina da Ag\u00eancia na internet, no item Audi\u00eancias P\u00fablicas<\/a>, desde o dia 20 de fevereiro. O prazo de envio de contribui\u00e7\u00f5es por escrito (por e-mail, carta ou fax) terminou no \u00faltimo dia 5.<\/font><\/p>\n

Escalonamento<\/strong> – A Aneel instituiu no processo de revis\u00e3o tarif\u00e1ria o escalonamento, ou seja, a aplica\u00e7\u00e3o em etapas dos \u00edndices de reposicionamento. O objetivo dessa sistem\u00e1tica \u00e9 amenizar o impacto dos \u00edndices nas tarifas dos consumidores, sem retirar o direito contratual das concession\u00e1rias de manter seu equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro por meio da aplica\u00e7\u00e3o do reposicionamento em sua integralidade, ainda que escalonado.<\/font><\/p>\n

Com base em contribui\u00e7\u00f5es recebidas durante as audi\u00eancias p\u00fablicas da revis\u00e3o tarif\u00e1ria, a Aneel aperfei\u00e7oou o mecanismo de escalonamento, que \u00e9 adotado somente quando o reposicionamento \u00e9 maior do que seria o reajuste tarif\u00e1rio anual, caso ele fosse praticado.  A Ag\u00eancia analisou o impacto da ado\u00e7\u00e3o do escalonamento no pr\u00f3ximo reajuste tarif\u00e1rio a ser realizado ap\u00f3s o processo de revis\u00e3o. Tamb\u00e9m analisou o efeito do escalonamento na capacidade de pagamento das concession\u00e1rias de despesas que elas n\u00e3o podem adiar, como a compra de energia el\u00e9trica de geradoras, o recolhimento de encargos tarif\u00e1rios definidos em lei, os custos operacionais, a remunera\u00e7\u00e3o de terceiros, os investimentos na universaliza\u00e7\u00e3o e na melhoria da qualidade dos servi\u00e7os.<\/font><\/p>\n

Em raz\u00e3o do escalonamento, o \u00edndice de reposicionamento da Empresa For\u00e7a e Luz Jo\u00e3o Cesa n\u00e3o ser\u00e1 aplicado integralmente. A proposta preliminar prev\u00ea corre\u00e7\u00e3o de 11,04% este ano. A diferen\u00e7a de 2,64 pontos percentuais entre o \u00edndice integral de reposicionamento proposto para a Jo\u00e3o Cesa (13,68%) e o autorizado para reajuste em 2004 dever\u00e1 ser aplicada \u00e0s tarifas da distribuidora de forma escalonada em tr\u00eas parcelas anuais, de 2005 a 2007.<\/font><\/p>\n

Fator X<\/strong> – O valor do Fator X da empresa ainda poder\u00e1 ser alterado em conseq\u00fc\u00eancia da avalia\u00e7\u00e3o das concession\u00e1rias pelos consumidores no \u00cdndice Aneel de Satisfa\u00e7\u00e3o do Consumidor (IASC) em 2003. Pelo m\u00e9todo final estabelecido pela Aneel, se uma concession\u00e1ria for avaliada com pontua\u00e7\u00e3o abaixo da m\u00e9dia de sua categoria no IASC, ela poder\u00e1 ter o Fator X acrescido em at\u00e9 1 ponto percentual. Por outro lado, se ela obtiver pontua\u00e7\u00e3o 10% superior \u00e0 m\u00e9dia de sua categoria, ter\u00e1 direito a uma redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 1 ponto percentual como premia\u00e7\u00e3o pelo bom desempenho atestado pelo consumidor. Se ficar na m\u00e9dia, ou em at\u00e9 10% acima da m\u00e9dia, seu Fator X permanecer\u00e1 inalterado.<\/font><\/p>\n

O \u00edndice final do Fator X tamb\u00e9m poder\u00e1 ser ajustado em raz\u00e3o de diretriz contida na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1, do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE), de 4 de abril deste ano. Essa resolu\u00e7\u00e3o, que disp\u00f5e sobre pol\u00edtica tarif\u00e1ria, estabeleceu diretrizes para que a Aneel defina metodologia de c\u00e1lculo que considere, para efeito de corre\u00e7\u00e3o do item “m\u00e3o-de-obra” dos custos gerenci\u00e1veis das empresas, indexador que reflita o valor de remunera\u00e7\u00e3o desse item no setor formal da economia. A nova metodologia esteve em consulta p\u00fablica no per\u00edodo de 13 de novembro de 2003 a 29 de janeiro \u00faltimo, e foi tema de audi\u00eancia p\u00fablica na sede da Ag\u00eancia no dia 5 de fevereiro. As contribui\u00e7\u00f5es recebidas poder\u00e3o ser incorporadas ao texto final da regulamenta\u00e7\u00e3o que a Aneel expedir\u00e1 sobre o assunto.<\/font><\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es sobre a revis\u00e3o podem ser obtidas da p\u00e1gina da Ag\u00eancia na internet no item Tarifas\/Revis\u00e3o Tarif\u00e1ria Peri\u00f3dica<\/a>.
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Fonte: ANEEL A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) apresenta hoje (10\/03), em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara Municipal em Sider\u00f3polis (SC), o processo de Revis\u00e3o Tarif\u00e1ria Peri\u00f3dica da distribuidora Empresa For\u00e7a e Luz Jo\u00e3o Cesa Ltda (EFLJC)   com os \u00edndices preliminares propostos para a concession\u00e1ria. A reuni\u00e3o, conduzida pelos diretores da Aneel Isaac Averbuch e […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15504"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15504"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15504\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15504"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15504"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15504"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}