{"id":15488,"date":"2004-04-28T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-1227","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=15488","title":{"rendered":"Aneel apresenta \u00edndices preliminares de revis\u00e3o tarif\u00e1ria da Copel (PR) e da DMEPC (MG)"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) submete a partir de hoje (28\/04) \u00e0 audi\u00eancia p\u00fablica notas t\u00e9cnicas com os \u00edndices preliminares da Revis\u00e3o Tarif\u00e1ria Peri\u00f3dica (RTP) das concession\u00e1rias Companhia Paranaense de Energia El\u00e9trica (Copel) e Departamento Municipal de Eletricidade de Po\u00e7os de Caldas (DMEPC).<\/p>\n

Os \u00edndices preliminares propostos para as distribuidoras s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n\n\n\n\n\n
\n

Concession\u00e1ria <\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

 \u00cdndice de Reposicionamento
Tarif\u00e1rio (%)<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

 Fator X
(pontos percentuais)<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

N\u00b0 Unidades
Consumidoras<\/strong> <\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

 Copel (PR)<\/td>\n\n

 8,78<\/p>\n<\/td>\n

\n

 1,15<\/p>\n<\/td>\n

\n

3.100.000 <\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

 DMEPC (MG)<\/td>\n\n

 10,92*<\/p>\n<\/td>\n

\n

1,16 <\/p>\n<\/td>\n

\n

 54.315<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

*Reposicionamento tarif\u00e1rio integral de 15,56%, com aplica\u00e7\u00e3o em duas etapas<\/font><\/em><\/p>\n

A Copel atende, aproximadamente, 3,1 milh\u00f5es de unidades consumidoras em 396 munic\u00edpios do Paran\u00e1 e no munic\u00edpio de Porto Uni\u00e3o, em Santa Catarina. A DMEPC fornece energia el\u00e9trica para 54.315 unidades consumidoras do munic\u00edpio de Po\u00e7os de Caldas, em Minas Gerais.<\/p>\n

As notas t\u00e9cnicas com os processos de revis\u00e3o das duas distribuidoras j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis na p\u00e1gina da Aneel na internet, no item “Audi\u00eancias P\u00fablicas<\/a>”. Contribui\u00e7\u00f5es por escrito dever\u00e3o ser enviadas at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 14 para os e-mails ap016_2004@aneel.gov.br<\/a> (DMEPC); e ap017_2004@aneel.gov.br<\/a> (Copel) para o fax (0xx61) 426-5839 ou pelo correio, para o endere\u00e7o SGAN – Quadra 603 – M\u00f3dulo I – T\u00e9rreo \/ Protocolo Geral da ANEEL – CEP 70.830-030 – Bras\u00edlia – DF.<\/p>\n

Nos pr\u00f3ximos dias 19 e 20 de maio, a Ag\u00eancia realizar\u00e1 audi\u00eancias p\u00fablicas em Po\u00e7os de Caldas e em Curitiba, respectivamente, para colher manifesta\u00e7\u00f5es dos interessados sobre os processos de revis\u00e3o das  concession\u00e1rias.<\/p>\n

Fator X<\/strong> – Os documentos dispon\u00edveis na internet incluem os \u00edndices propostos para o Fator X, mecanismo que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da incid\u00eancia do \u00cdndice Geral de Pre\u00e7os de Mercado (IGP-M) nas tarifas cobradas dos consumidores das distribuidoras. Para a defini\u00e7\u00e3o do Fator X s\u00e3o considerados os ganhos de produtividade das concession\u00e1rias, a avalia\u00e7\u00e3o das empresas pelos consumidores no \u00cdndice Aneel de Satisfa\u00e7\u00e3o do Consumidor (IASC) e a varia\u00e7\u00e3o do item m\u00e3o-de-obra.<\/p>\n

Os crit\u00e9rios foram estabelecidos em nova metodologia<\/a> de c\u00e1lculo do Fator X, aprovada pela Aneel ap\u00f3s a conclus\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica sobre o assunto. O valor do Fator X das duas empresas ser\u00e1 atualizado anualmente e incidir\u00e1 nos reajustes tarif\u00e1rios de 2005 a 2007. Esse per\u00edodo corresponde ao espa\u00e7o entre a revis\u00e3o atual e a pr\u00f3xima revis\u00e3o tarif\u00e1ria que, no caso espec\u00edfico das duas concession\u00e1rias, ocorrer\u00e1 em 2008.<\/p>\n

Escalonamento<\/strong> – A Aneel instituiu no processo de revis\u00e3o tarif\u00e1ria o escalonamento, ou seja, a aplica\u00e7\u00e3o em etapas dos \u00edndices de reposicionamento. O objetivo dessa sistem\u00e1tica \u00e9 amenizar o impacto dos \u00edndices nas tarifas dos consumidores, sem retirar o direito contratual das concession\u00e1rias de manter seu equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro por meio da aplica\u00e7\u00e3o do reposicionamento em sua integralidade, ainda que escalonado.<\/p>\n

Com base em contribui\u00e7\u00f5es recebidas durante as audi\u00eancias p\u00fablicas da revis\u00e3o tarif\u00e1ria, a Aneel aperfei\u00e7oou o mecanismo de escalonamento, que \u00e9 adotado somente quando o reposicionamento \u00e9 maior do que seria o reajuste tarif\u00e1rio anual, caso ele fosse praticado.  A Ag\u00eancia analisou o impacto da ado\u00e7\u00e3o do escalonamento no pr\u00f3ximo reajuste tarif\u00e1rio a ser realizado ap\u00f3s o processo de revis\u00e3o. Tamb\u00e9m analisou o efeito do escalonamento na capacidade de pagamento das concession\u00e1rias de despesas que elas n\u00e3o podem adiar, como a compra de energia el\u00e9trica de geradoras, o recolhimento de encargos tarif\u00e1rios definidos em lei, os custos operacionais, a remunera\u00e7\u00e3o de terceiros, os investimentos na universaliza\u00e7\u00e3o e na melhoria da qualidade dos servi\u00e7os.<\/p>\n

Em raz\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o por etapas do \u00edndice de reposicionamento, o percentual estabelecido em car\u00e1ter preliminar para a DMEPC n\u00e3o ser\u00e1 aplicado integralmente. A proposta prev\u00ea corre\u00e7\u00e3o total de 15,56%, dos quais 10,92% ser\u00e3o aplicados este ano. A diferen\u00e7a entre esse \u00edndice (10,92%) e o \u00edndice integral (15,56%) dever\u00e1 ser aplicada em tr\u00eas parcelas anuais, de 2005 a 2007.<\/p>\n

Os percentuais definitivos de reposicionamento e de Fator X das distribuidoras ser\u00e3o divulgados nos dias 26 (Copel) e 28 de junho (DMEPC), datas em que ser\u00e3o publicadas resolu\u00e7\u00f5es no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o com a conclus\u00e3o dos processos de revis\u00e3o tarif\u00e1ria das duas empresas.<\/p>\n

A revis\u00e3o tarif\u00e1ria reposiciona as tarifas para assegurar a remunera\u00e7\u00e3o dos investimentos prudentes (aqueles voltados exclusivamente para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o de energia) e a cobertura dos custos operacionais eficientes (despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel), de modo a proporcionar um servi\u00e7o de qualidade aos consumidores. Mais informa\u00e7\u00f5es sobre a revis\u00e3o podem ser obtidas da p\u00e1gina da Ag\u00eancia na internet no item “Tarifas\/Revis\u00e3o Tarif\u00e1ria Peri\u00f3dica”.<\/p>\n

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Fonte: ANEEL Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) submete a partir de hoje (28\/04) \u00e0 audi\u00eancia p\u00fablica notas t\u00e9cnicas com os \u00edndices preliminares da Revis\u00e3o Tarif\u00e1ria Peri\u00f3dica (RTP) das concession\u00e1rias Companhia Paranaense de Energia El\u00e9trica (Copel) e Departamento Municipal de Eletricidade de Po\u00e7os de Caldas (DMEPC). Os \u00edndices preliminares propostos para as distribuidoras s\u00e3o os […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15488"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15488"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15488\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15488"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15488"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15488"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}