{"id":15474,"date":"2004-07-01T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-1241","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=15474","title":{"rendered":"Eletropaulo (SP) \u00e9 autorizada a reajustar tarifas"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) autorizou reajuste m\u00e9dio de 18,62% para as tarifas da Eletropaulo (SP). No entanto, a empresa s\u00f3 poder\u00e1 aplicar o \u00edndice m\u00e9dio de 17,91%. O reajuste entra em vigor neste domingo (04\/07).<\/p>\n

O \u00edndice autorizado n\u00e3o poder\u00e1 ser aplicado integralmente porque a Companhia Energ\u00e9tica de S\u00e3o Paulo (Cesp), uma das geradoras que vende energia el\u00e9trica para a distribuidora, est\u00e1 inadimplente com pagamento de alguns encargos do setor el\u00e9trico, como as contas de Consumo Combust\u00edveis (CCC) e de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE). A Lei 10.848\/04<\/a> impede a concess\u00e3o de reajuste a empresas nessa situa\u00e7\u00e3o. Desse modo, a Eletropaulo s\u00f3 poder\u00e1 aplicar o \u00edndice integral (18,62%) depois que a Cesp tornar-se adimplente.<\/p>\n

O \u00edndice de reajuste da Eletropaulo ter\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o diferenciada por categoria de consumo. Isso ocorrer\u00e1 em raz\u00e3o do Decreto n\u00ba 4.667\/03<\/a>, que estabeleceu diretrizes para o processo de realinhamento das tarifas de energia, com o objetivo de eliminar, gradualmente, os subs\u00eddios cruzados existentes entre grupos de consumo das distribuidoras que prestam servi\u00e7o no Pa\u00eds.<\/p>\n

Por conta da redu\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios, consumidores residenciais, atendidos em baixa tens\u00e3o, ter\u00e3o um percentual de corre\u00e7\u00e3o diferente de grandes consumidores comerciais e industriais, que recebem energia em alta tens\u00e3o. Veja abaixo os \u00edndices m\u00e9dios para os grupos de alta e baixa tens\u00e3o da concession\u00e1ria:<\/p>\n\n\n\n\n\n
\n

 Grupo de consumo<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

\u00cdndice m\u00e9dio
(considerando reajuste de 17,91%)<\/strong> <\/p>\n<\/td>\n

\n

\u00cdndice m\u00e9dio
(considerando reajuste de 18,62%)<\/strong> <\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

 Alta tens\u00e3o
(2,3 kV ou superior)<\/td>\n		\n

 24,03%<\/p>\n<\/td>\n

\n

24,81% <\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

 Baixa Tens\u00e3o
(abaixo de 2,3 kV)<\/td>\n		\n

 14,69%<\/p>\n<\/td>\n

\n

 15,36%<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

A Eletropaulo fornece energia para cerca de 5,1 milh\u00f5es de unidades consumidoras em 24 munic\u00edpios da Grande S\u00e3o Paulo, incluindo a capital.<\/p>\n

Fator X<\/strong> – A aplica\u00e7\u00e3o do Fator X de 4,43%, estabelecido no ano passado na revis\u00e3o tarif\u00e1ria da Eletropaulo, resultou na queda de 1,35 ponto percentual do \u00edndice m\u00e9dio de reajuste da empresa (18,62%), que seria de 19,97% caso esse mecanismo n\u00e3o fosse adotado. O Fator X permite a incorpora\u00e7\u00e3o \u00e0s tarifas de parte dos ganhos de produtividade projetados para as empresas nos anos compreendidos entre as revis\u00f5es tarif\u00e1rias peri\u00f3dicas. Funciona como um redutor tarif\u00e1rio, aplicado ao IGP-M, \u00edndice que corrige parte dos custos que comp\u00f5em as tarifas.<\/p>\n

O \u00edndice m\u00e9dio de reajuste da Eletropaulo deveria ser de 11,11%, mas acabou atingindo 18,62% porque a ele foram adicionados 7,4 pontos percentuais referentes ao repasse \u00e0s tarifas da Conta de Varia\u00e7\u00e3o de Valores de Itens da Parcela A (CVA). Do total correspondente \u00e0 CVA, 4,1 pontos percentuais s\u00e3o referentes ao repasse de 50% da varia\u00e7\u00e3o da Conta entre julho de 2002 e junho de 2003. Esse repasse deveria ter ocorrido ano passado, mas foi adiado para este ano pela Portaria Interministerial n\u00ba 116<\/a>, de 4 de abril de 2003. Outros 3,3 pontos percentuais s\u00e3o relativos ao repasse de 100% da varia\u00e7\u00e3o da CVA entre julho de 2003 e junho de 2004. O adicional tarif\u00e1rio decorrente da varia\u00e7\u00e3o das CVAs de 2003 e 2004 permanecer\u00e1 nas tarifas da empresa somente por um ano.<\/p>\n

Criada pela Medida Provis\u00f3ria 2.227\/01<\/a> e institu\u00edda pela Portaria Interministerial n\u00ba 25\/02<\/a>, a CVA registra a varia\u00e7\u00e3o, entre os reajustes tarif\u00e1rios anuais, de parte dos itens de custo das distribuidoras, como a compra de energia el\u00e9trica da usina de Itaipu e alguns encargos tarif\u00e1rios do setor el\u00e9trico.<\/p>\n

Os \u00edndices de reajuste tarif\u00e1rio s\u00e3o valores-limite. Assim, as distribuidoras podem corrigir as tarifas em n\u00edveis inferiores aos autorizados. As tarifas de fornecimento de energia el\u00e9trica s\u00e3o reajustadas anualmente, na data de assinatura dos contratos de concess\u00e3o.<\/p>\n

Ao calcular os \u00edndices, a Ag\u00eancia considera a varia\u00e7\u00e3o de custos que as empresas tiveram no decorrer de doze meses. A f\u00f3rmula de c\u00e1lculo inclui custos n\u00e3o gerenci\u00e1veis (energia comprada de geradoras, CCC, Reserva Global de Revers\u00e3o (RGR), taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o e encargos de transmiss\u00e3o); e custos gerenci\u00e1veis, sobre os quais incide o IGP-M.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) autorizou reajuste m\u00e9dio de 18,62% para as tarifas da Eletropaulo (SP). No entanto, a empresa s\u00f3 poder\u00e1 aplicar o \u00edndice m\u00e9dio de 17,91%. O reajuste entra em vigor neste domingo (04\/07). O \u00edndice autorizado n\u00e3o poder\u00e1 ser aplicado integralmente porque a Companhia Energ\u00e9tica de S\u00e3o Paulo […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15474"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15474"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15474\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15474"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15474"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15474"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}