{"id":15473,"date":"2004-07-01T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-1242","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=15473","title":{"rendered":"Aneel conclui revis\u00e3o tarif\u00e1ria da Celtins (TO)"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) publica amanh\u00e3 (02\/07), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, resolu\u00e7\u00e3o com o resultado da revis\u00e3o tarif\u00e1ria peri\u00f3dica da Companhia de Energia El\u00e9trica do Estado do Tocantins (Celtins). A distribuidora fornece energia para 288 mil unidades consumidoras em 139 munic\u00edpios de Tocantins.<\/p>\n

Os \u00edndices finais da concession\u00e1ria entram em vigor a partir deste domingo (04\/07) e s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n\n\n\n\n
\n

 \u00cdndice de
Reposicionamento
Tarif\u00e1rio (%)<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

 Fator X
(pontos percentuais)<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

N\u00ba de unidades consumidoras
<\/strong> <\/p>\n<\/td>\n

\n

N\u00b0 de munic\u00edpios atendidos<\/strong> <\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

 13,45%*<\/p>\n<\/td>\n

\n

 2,07<\/p>\n<\/td>\n

\n

288 mil <\/p>\n<\/td>\n

\n

 139<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

* Reposicionamento tarif\u00e1rio integral de 23,96%, com aplica\u00e7\u00e3o em etapas<\/font><\/p>\n

A Celtins poder\u00e1 adicionar ao \u00edndice de 13,45% outro 1,11 ponto percentual, em raz\u00e3o do dispositivo infralegal que determina a cobertura da chamada Conta de Varia\u00e7\u00e3o de Valores de Itens da Parcela A (CVA). Assim, as tarifas da Companhia poder\u00e3o ser reajustadas em at\u00e9 14,56 %. No entanto, esse adicional de 1,11 p.p. permanecer\u00e1 nas tarifas da empresa somente por um ano.<\/font><\/p>\n

Criada pela Medida Provis\u00f3ria 2.227\/01<\/a> e institu\u00edda pela Portaria Interministerial n\u00ba 25\/02<\/a>, a CVA registra a varia\u00e7\u00e3o, entre os reajustes tarif\u00e1rios anuais, de parte dos itens de custo das distribuidoras, como a compra de energia el\u00e9trica da usina de Itaipu e alguns encargos tarif\u00e1rios do setor el\u00e9trico.<\/font><\/p>\n

Do 1,11 ponto percentual adicional, 0,38 ponto refere-se ao repasse \u00e0s tarifas de 50% da varia\u00e7\u00e3o da CVA referente ao per\u00edodo de julho de 2002 a junho de 2003. Esse repasse deveria ter ocorrido ano passado, mas foi adiado para este ano pela Portaria Interministerial n\u00ba 116<\/a>, de 4 de abril de 2003.  O outro 0,73 ponto percentual \u00e9 relativo ao repasse de 100% da varia\u00e7\u00e3o da CVA entre julho de 2003 e junho de 2004.<\/font><\/p>\n

Realinhamento<\/strong> – Em raz\u00e3o do Decreto n\u00ba 4.667\/03<\/a>, os \u00edndices de reposicionamento tarif\u00e1rio das concession\u00e1rias de distribui\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds ter\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o diferenciada por categoria de consumo. O decreto estabeleceu diretrizes para o processo de realinhamento das tarifas de energia, com o objetivo de eliminar, gradualmente, os subs\u00eddios cruzados existentes entre grupos de consumo. Por conta da redu\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios, consumidores residenciais, por exemplo, ter\u00e3o um percentual de corre\u00e7\u00e3o diferente de grandes consumidores comerciais e industriais. Veja abaixo os \u00edndices m\u00e9dios para os grupos de alta e baixa tens\u00e3o da Copel:<\/font><\/p>\n\n\n\n\n\n
\n

 Grupo de consumo<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

 \u00cdndice m\u00e9dio com
adicional tarif\u00e1rio de
1,11 p.p.<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

 \u00cdndice m\u00e9dio sem
adicional tarif\u00e1rio de
1,11 p.p.<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

 Alta tens\u00e3o (2,3 kV ou superior)<\/td>\n\n

16,72% <\/p>\n<\/td>\n

\n

15,48% <\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

 Baixa Tens\u00e3o (abaixo de 2,3 kV)<\/td>\n\n

14,25% <\/p>\n<\/td>\n

\n

 13,03%<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Escalonamento<\/strong> – A Aneel instituiu no processo de revis\u00e3o tarif\u00e1ria o escalonamento, ou seja, a aplica\u00e7\u00e3o em etapas dos \u00edndices de reposicionamento. O objetivo dessa sistem\u00e1tica \u00e9 amenizar o impacto dos \u00edndices nas tarifas dos consumidores, sem retirar o direito contratual das concession\u00e1rias de manter seu equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro por meio da aplica\u00e7\u00e3o do reposicionamento em sua integralidade, ainda que escalonado.<\/font><\/p>\n

O reposicionamento em 2004 ficar\u00e1 limitado ao valor que as distribuidoras teriam de reajuste tarif\u00e1rio anual, caso ele fosse praticado este ano. Vale lembrar que a revis\u00e3o tarif\u00e1ria substitui o reajuste anual nos anos em que ela ocorre. Quando o \u00edndice de reposicionamento for superior ao de reajuste, sua aplica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 limitada ao valor que este teria em 2004, e a diferen\u00e7a restante parcelada at\u00e9 a data da pr\u00f3xima revis\u00e3o. \u00c9 o caso da Celtins, cujo \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o este ano ser\u00e1 de 13,45%. O saldo entre este \u00edndice e o reposicionamento integral de 23,96% ser\u00e1 aplicado nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos.<\/font><\/p>\n

Fator X –<\/strong> Al\u00e9m do \u00edndice de reposicionamento tarif\u00e1rio, a revis\u00e3o estabeleceu o Fator X, mecanismo que possibilitar\u00e1 a incorpora\u00e7\u00e3o \u00e0s tarifas de parte dos ganhos de produtividade projetados para as empresas entre a revis\u00e3o tarif\u00e1ria peri\u00f3dica atual e a pr\u00f3xima. O Fator X, que no caso da Celtins foi estabelecido em 2,07 pontos percentuais, ser\u00e1 deduzido do IGP-M, \u00edndice que corrige parte dos custos que comp\u00f5em as tarifas, nos reajustes tarif\u00e1rios da concession\u00e1ria de 2005, 2006 e 2007. Em 2008, a distribuidora passar\u00e1 por nova revis\u00e3o tarif\u00e1ria, ocasi\u00e3o em que ser\u00e1 definido um novo Fator X para empresa.<\/font><\/p>\n

 <\/p>\n


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Fonte: ANEEL A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) publica amanh\u00e3 (02\/07), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, resolu\u00e7\u00e3o com o resultado da revis\u00e3o tarif\u00e1ria peri\u00f3dica da Companhia de Energia El\u00e9trica do Estado do Tocantins (Celtins). A distribuidora fornece energia para 288 mil unidades consumidoras em 139 munic\u00edpios de Tocantins. Os \u00edndices finais da concession\u00e1ria entram […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15473"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15473"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15473\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15473"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15473"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15473"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}