{"id":15471,"date":"2004-07-07T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-1244","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=15471","title":{"rendered":"Aneel leiloa concess\u00f5es de 12 novas linhas de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

Empreendimentos somam 2,8 mil quil\u00f4metros de extens\u00e3o, e integram o planejamento do governo federal para o setor
 
A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) leiloar\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 30 de setembro, na Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo (Bovespa), concess\u00f5es para instala\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de 2.862 quil\u00f4metros de novas linhas de transmiss\u00e3o da Rede B\u00e1sica. Os empreendimentos ser\u00e3o constru\u00eddos em 11 estados: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goi\u00e1s, Minas Gerais, S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Paran\u00e1, Santa Catarina, Par\u00e1, Para\u00edba e Cear\u00e1.<\/p>\n

Primeiro leil\u00e3o de concess\u00f5es a ser realizado pela Aneel este ano, ser\u00e1 dividido em 11 lotes por meio dos quais ser\u00e3o ofertadas 12 linhas e seis subesta\u00e7\u00f5es. Os empreendimentos t\u00eam entrada em opera\u00e7\u00e3o prevista para, no m\u00e1ximo, 26 meses, e sua constru\u00e7\u00e3o requerer\u00e1 investimentos estimados em R$ 2,1 bilh\u00f5es. As concess\u00f5es que ser\u00e3o ofertadas (veja aqui<\/font><\/a> a rela\u00e7\u00e3o e detalhes) foram definidas pela \u00e1rea de planejamento da expans\u00e3o do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) e aprovadas pela Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b0 7\/04 do Conselho Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o (CND) publicada em 30 de junho \u00faltimo.<\/p>\n

As linhas ir\u00e3o refor\u00e7ar a capacidade de transmiss\u00e3o do Sistema Interligado Nacional (SIN). Dentre os empreendimentos, h\u00e1 importantes interliga\u00e7\u00f5es regionais, como as linhas Cuiab\u00e1 (MT) – Itumbiara (MG) e Ivaipor\u00e3 (PR) – Londrina (PR), que ir\u00e3o refor\u00e7ar, respectivamente, o interc\u00e2mbio energ\u00e9tico entre as regi\u00f5es Centro-Oeste\/Sudeste e Sudeste\/Sul. As 12 linhas tamb\u00e9m v\u00e3o tornar poss\u00edvel a gera\u00e7\u00e3o de cerca de 4.900 empregos diretos em munic\u00edpios das cinco regi\u00f5es do Pa\u00eds.<\/p>\n

O edital est\u00e1 dispon\u00edvel para consulta de interessados na p\u00e1gina da Aneel na internet (www.aneel.gov.br<\/a>), no link Licita\u00e7\u00f5es\/Editais de Transmiss\u00e3o, e na sede da Ag\u00eancia, em Bras\u00edlia. O manual de instru\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o tamb\u00e9m estar\u00e1 dispon\u00edvel, na internet e na sede da Ag\u00eancia, a partir da pr\u00f3xima segunda-feira (12\/07).<\/p>\n

Regras – As regras do leil\u00e3o permitem a participa\u00e7\u00e3o de empresas nacionais e estrangeiras, p\u00fablicas e privadas, que poder\u00e3o concorrer isoladamente ou em cons\u00f3rcio. As empresas que n\u00e3o s\u00e3o concession\u00e1rias de transmiss\u00e3o e os cons\u00f3rcios vencedores dos lotes leiloados dever\u00e3o constituir sociedade de prop\u00f3sito espec\u00edfico para obter a concess\u00e3o e celebrar o respectivo contrato.<\/p>\n

Nos leil\u00f5es de transmiss\u00e3o, vence quem oferecer a menor tarifa, ou seja, a menor receita anual permitida para presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de transmiss\u00e3o. Isso significa que o vencedor de cada concess\u00e3o ser\u00e1 aquele que oferecer o menor ‘ped\u00e1gio’ aos usu\u00e1rios pela utiliza\u00e7\u00e3o das chamadas ‘rodovias el\u00e9tricas’. Os des\u00e1gios eventualmente verificados no leil\u00e3o resultar\u00e3o em benef\u00edcios ao consumidor, uma vez que a tarifa de uso dos sistemas de transmiss\u00e3o \u00e9 um dos componentes de custo da tarifa paga pelo consumidor final \u00e0s distribuidoras, al\u00e9m de contribu\u00edrem para maior competitividade do setor produtivo nacional. No pr\u00f3ximo dia 21 de julho, a Ag\u00eancia realizar\u00e1 reuni\u00e3o de esclarecimento dos procedimentos do leil\u00e3o e do manual de instru\u00e7\u00f5es na Companhia Brasileira de Liquida\u00e7\u00e3o e Cust\u00f3dia (CBLC), em S\u00e3o Paulo. Os documentos de pr\u00e9-qualifica\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser entregues na CBLC das 9h \u00e0s 14h do dia 6 de agosto. A lista dos pr\u00e9-qualificados ser\u00e1 anunciada no dia 31 de agosto, e o dep\u00f3sito das garantias ter\u00e1 que ser realizado at\u00e9 \u00e0s 14h do dia 29 de setembro, v\u00e9spera do leil\u00e3o, tamb\u00e9m na CBLC. A assinatura dos contratos de concess\u00e3o est\u00e1 prevista para o dia 29 de dezembro deste ano.<\/p>\n

Outorgas – De 1998 a 2002, a Aneel leiloou e autorizou 20,481 mil quil\u00f4metros de linhas de transmiss\u00e3o, das quais 14,584 mil est\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o. Somente este ano, 717 quil\u00f4metros de linhas foram energizadas e h\u00e1 previs\u00e3o de entrada de mais 1.551 quil\u00f4metros at\u00e9 dezembro (o est\u00e1gio de implanta\u00e7\u00e3o de todas as obras de transmiss\u00e3o pode ser acompanhado no site da Aneel). As linhas geraram mais de 20 mil empregos diretos, e atra\u00edram investidores nacionais e internacionais, principalmente de pa\u00edses como Espanha, It\u00e1lia, Argentina, Su\u00ed\u00e7a e Estados Unidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Empreendimentos somam 2,8 mil quil\u00f4metros de extens\u00e3o, e integram o planejamento do governo federal para o setor A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) leiloar\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 30 de setembro, na Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo (Bovespa), concess\u00f5es para instala\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de 2.862 quil\u00f4metros de novas linhas de transmiss\u00e3o da […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15471"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15471"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15471\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15471"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15471"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15471"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}