{"id":15456,"date":"2004-09-09T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-1259","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=15456","title":{"rendered":"Aneel homologa reajustes das tarifas da Celg (GO)"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\u00b7         Reajuste tarif\u00e1rio \u00e9 de 25,91% e contempla acordo entre Celg e Centrais El\u00e9tricas Cachoeira Dourada (CDSA), um de seus fornecedores de energia,   para encerrar processo judicial em torno da tarifa de compra de energia<\/strong><\/p>\n

\u00b7         At\u00e9 o acordo, celebrado em 11 de agosto de 2004, os pre\u00e7os vinham sendo fixados em decis\u00f5es liminares, em patamares inferiores aos originalmente firmados pelas duas empresas no contrato de suprimento<\/strong><\/p>\n

\u00b7         Em 2003, o \u00edndice de reajuste da Celg ficou em 10,99%, inferior ao IGP-M do per\u00edodo, de 22,88%. Essa diferen\u00e7a ocorreu em decorr\u00eancia das decis\u00f5es liminares quanto ao pre\u00e7o da energia fornecida pela CDSA<\/strong><\/p>\n

A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) homologou reajuste tarif\u00e1rio total de 25,91% para as tarifas de energia da Companhia Energ\u00e9tica de Goi\u00e1s (Celg), percentual inferior ao solicitado pela concession\u00e1ria (37,07%). O reajuste entra em vigor no pr\u00f3ximo domingo (12\/09). Em raz\u00e3o do Decreto n \u00ba 4.667<\/a>, de abril de 2003, o reajuste tarif\u00e1rio das concession\u00e1rias ter\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o diferenciada por categoria de consumo. O decreto estabeleceu diretrizes para o processo de realinhamento das tarifas de energia, com o objetivo de eliminar, gradualmente, os subs\u00eddios cruzados existentes entre grupos de consumo. <\/p>\n

Por conta da redu\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios, consumidores residenciais, por exemplo, ter\u00e3o um percentual de corre\u00e7\u00e3o diferente de grandes consumidores comerciais e industriais. As tarifas dos consumidores de baixa tens\u00e3o, entre eles os residenciais, ser\u00e3o realinhadas em 22,84% em 2004, enquanto as tarifas dos consumidores de alta tens\u00e3o ser\u00e3o realinhadas em 33,71%. A Celg atende 246 munic\u00edpios no estado de Goi\u00e1s, totalizando 1.818.761 consumidores.<\/p>\n

Revis\u00e3o extraordin\u00e1ria –<\/strong> O reajuste tarif\u00e1rio de 2004 seria de 21,14%, mas foi necess\u00e1rio conceder mais 4,77 pontos percentuais em decorr\u00eancia de revis\u00e3o tarif\u00e1ria extraordin\u00e1ria para obten\u00e7\u00e3o de R$ 58,74 milh\u00f5es com vistas a regularizar compromissos acordados pela Celg e CDSA em contrato de suprimento de energia el\u00e9trica. Os R$ 58,74 milh\u00f5es ser\u00e3o usados para quita\u00e7\u00e3o da primeira parcela da d\u00edvida com a CDSA (num montante de R$ 176.232.985,90, incluindo impostos), que desde abril de 2003 n\u00e3o recebia pagamentos pela energia fornecida \u00e0 Celg em conformidade com os valores estabelecidos pelas duas empresas em contrato.<\/p>\n

Os pagamentos integrais haviam sido suspensos no ano passado por decis\u00f5es judiciais. Agora, os pagamentos referentes \u00e0 energia consumida em 2003 ser\u00e3o efetuados em 2004, 2005 e 2006, segundo acordo celebrado por Celg e CDSA em 11 de agosto de 2004, com media\u00e7\u00e3o da Aneel, e homologado pela Justi\u00e7a.<\/p>\n

A Celg havia solicitado \u00e0 Aneel \u00edndice de reajuste tarif\u00e1rio de 31,94%, mais 5,13% relativo \u00e0 Revis\u00e3o Tarif\u00e1ria Extraordin\u00e1ria. Ou seja, o reajuste tarif\u00e1rio total poderia atingir o \u00edndice de 37,07%. No ano passado a Celg obteve autoriza\u00e7\u00e3o para reajustar suas tarifas em um patamar inferior ao IGP-M (10,99% contra 22,88%), pois foram levados em considera\u00e7\u00e3o para o reajuste apenas os valores efetivamente pagos pela energia comprada pela Celg junto \u00e0 CDSA, fixados por decis\u00f5es judiciais. Essas decis\u00f5es implicaram numa redu\u00e7\u00e3o significativa no custo da energia adquirida pela Celg.<\/p>\n

A \u00faltima corre\u00e7\u00e3o das tarifas de fornecimento de energia el\u00e9trica da Celg foi de 1,75%, concedido em 24 de mar\u00e7o de 2004, por meio da Resolu\u00e7\u00e3o Aneel n.\u00ba 47<\/a>.  O reajuste foi motivado pelo aumento da energia fornecida \u00e0 Celg pela CDSA, em virtude de decis\u00e3o judicial. O pre\u00e7o de compra de energia passou  de R$ 31,50\/MWh para R$ 43,58\/MWh em janeiro de 2004. Ao calcular os \u00edndices de reajuste, a Ag\u00eancia considera a varia\u00e7\u00e3o de custos que as empresas tiveram no decorrer de doze meses. A f\u00f3rmula de c\u00e1lculo inclui custos n\u00e3o gerenci\u00e1veis (energia comprada de geradoras, Conta de Consumo Combust\u00edvel (CCC), Reserva Global de Revers\u00e3o (RGR), taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o e encargos de transmiss\u00e3o); e custos gerenci\u00e1veis, sobre os quais incide o IGP-M.<\/p>\n

Na composi\u00e7\u00e3o do reajuste est\u00e3o parcelas referentes ao repasse  de parte da Conta de Varia\u00e7\u00e3o de Valores de Itens da Parcela A (CVA), adiado para este ano pela Portaria Interministerial n\u00ba 116<\/a>, de 4 de abril de 2003, mais o percentual da CVA de 2004 e despesas de car\u00e1ter administrativo referentes ao Programa Emergencial de Redu\u00e7\u00e3o do Consumo de Energia El\u00e9trica (Percee) de 2001. Criada pela Medida Provis\u00f3ria 2.227\/01<\/a> e institu\u00edda pela Portaria Interministerial n\u00ba 25\/02<\/a>, a CVA registra a varia\u00e7\u00e3o, entre os reajustes tarif\u00e1rios anuais, de parte dos itens de custo das distribuidoras, como a compra de energia el\u00e9trica da usina de Itaipu e alguns encargos tarif\u00e1rios do setor el\u00e9trico.<\/p>\n

Veja abaixo os componentes do \u00edndice de reajuste:<\/p>\n\n\n\n\n
\u00cdndice de Reajuste Tarif\u00e1rio Anual(pontos percentuais)<\/td>\nRevis\u00e3o
extraordin\u00e1ria
de mar\u00e7o de 2004 (pontos percentuais)<\/font> <\/td>\n		Revis\u00e3o extraordin\u00e1ria
de setembro de 2004 (pontos percentuais)<\/td>\n		CVA 2003(50%)
(pontos percentuais)<\/font> <\/td>\n		CVA 2004(pontos percentuais)<\/font> <\/td>\nPERCEE
(pontos percentuais)<\/td>\n		\u00cdndice Total
(%)<\/strong><\/font> <\/td>\n<\/tr>\n
 21,66<\/td>\n  – 0,78<\/td>\n  4,77<\/td>\n  0,435<\/td>\n  – 0,251<\/td>\n 0,08<\/td>\n 25,91<\/strong> <\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 Realinhamento<\/strong> – Veja abaixo os \u00edndices m\u00e9dios para as categorias de consumo atendidas pela Celg a serem aplicados este ano:<\/p>\n\n\n\n\n\n
 Grupo de consumo<\/strong><\/td>\n  \u00cdndice<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
\n

 Baixa Tens\u00e3o (abaixo de 2,3 kV)
(Consumidores residenciais e pequenos estabelecimentos comerciais e industriais)<\/p>\n<\/td>\n

\n

 22,84%<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

 Alta Tens\u00e3o (de 2,3 a 230 kV)
(Consumidores industriais e comerciais de m\u00e9dio e grande porte)<\/p>\n<\/td>\n

\n

 33,71%<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Os \u00edndices de reajuste s\u00e3o valores-limite, sendo permitido \u00e0s distribuidoras a corre\u00e7\u00e3o das tarifas em n\u00edveis inferiores aos autorizados. As tarifas de fornecimento de energia el\u00e9trica s\u00e3o reajustadas anualmente, na data de assinatura dos contratos de concess\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL \u00b7         Reajuste tarif\u00e1rio \u00e9 de 25,91% e contempla acordo entre Celg e Centrais El\u00e9tricas Cachoeira Dourada (CDSA), um de seus fornecedores de energia,   para encerrar processo judicial em torno da tarifa de compra de energia \u00b7         At\u00e9 o acordo, celebrado em 11 de agosto de 2004, os pre\u00e7os vinham sendo fixados em decis\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15456"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15456"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15456\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15456"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15456"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15456"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}