{"id":15410,"date":"2004-12-23T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-1305","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=15410","title":{"rendered":"PAUTA DA 8\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA EXTRAORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

Data:<\/b> 23 de dezembro de 2004.
Local:<\/b> Sala de Reuni\u00e3o da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-M\u00f3dulo I -Bras\u00edlia – DF.
In\u00edcio:<\/b> 10:00 horas.<\/p>\n

I. RELA\u00c7\u00c3O DOS ASSUNTOS EM PAUTA RELATIVOS A AGENTES DO SETOR EL\u00c9TRICO BRASILEIRO.<\/p>\n

<\/b>1.      Processo n\u00b0 48500.003908\/04-68.<\/b> Homologa\u00e7\u00e3o das tarifas vinculadas aos montantes de energia e demanda de pot\u00eancia estabelecidos entre a empresa AES SUL Distribuidora Ga\u00facha de Energia S\/A e a Usina Hidroel\u00e9trica Nova Palma Ltda – UHENPAL. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SRE.
Relator:<\/b> Dr. Eduardo Henrique Ellery Filho.<\/p>\n

<\/p>\n

2.       Processo n\u00ba 48500.004182\/04-90.<\/b> Homologa\u00e7\u00e3o das tarifas de fornecimento de energia el\u00e9trica da Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro – CERJ aplic\u00e1veis aos consumidores finais, estabelecimento da receita anual de instala\u00e7\u00f5es de conex\u00e3o, fixa\u00e7\u00e3o do valor anual da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Energia El\u00e9trica – TFSEE e das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribui\u00e7\u00e3o – TUSD. –<\/b> \u00c1rea Respons\u00e1vel: SRE.
<\/b>Relator:<\/b> Dr. Isaac Pinto Averbuch.<\/p>\n

3.       Processo n\u00b0 48500.004049\/04-70.<\/b> Homologa\u00e7\u00e3o das tarifas de fornecimento de energia el\u00e9trica da Usina Hidroel\u00e9trica Nova Palma Ltda. – UHENPAL aplic\u00e1veis aos consumidores finais, fixa\u00e7\u00e3o do valor anual da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Energia El\u00e9trica – TFSEE e das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribui\u00e7\u00e3o – TUSD. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SRE.
Relator:<\/b> Dr. Jaconias de Aguiar.<\/p>\n

4.       Processo n\u00b0 27100.003862\/86-11.<\/b> Autoriza\u00e7\u00e3o para a empresa SIIF Alpha Ltda., proceder a transfer\u00eancia da autoriza\u00e7\u00e3o objeto da Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00ba 269, de 10 de junho de 2003, para as empresas Garcia Energ\u00e9tica S\/A e Brascan Energ\u00e9tica S\/A, integrantes do Cons\u00f3rcio Lumbr\u00e1s Energ\u00e9tica, explorar o potencial hidr\u00e1ulico denominado PCH Portobello, com 25.000 kW de pot\u00eancia instalada, e respectivo sistema de transmiss\u00e3o de interesse restrito, localizado nos Munic\u00edpios de Major Gercino e Angelina, Estado de Santa Catarina, bem como alterar a denomina\u00e7\u00e3o da referida central geradora para PCH Angelina. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG.
<\/b>Relator:<\/b> Dr. Isaac Pinto Averbuch.<\/p>\n

5.       Processo n\u00b0 48500.000478\/03-23.<\/b> Autoriza\u00e7\u00e3o para as empresas Enerbr\u00e1s Comercializadora de Energia Ltda. e Water Mark Engenharia e Sistemas Ltda., integrantes do Cons\u00f3rcio Enerbr\u00e1s & WM, procederem a transfer\u00eancia da autoriza\u00e7\u00e3o objeto da Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00ba 703, de 24 de dezembro de 2003, para a empresa Energ\u00e9tica Serra da Prata S\/A explorar o potencial hidr\u00e1ulico denominado PCH Colino 1, com 11.000 kW de pot\u00eancia instalada, e modificar as caracter\u00edsticas t\u00e9cnicas das instala\u00e7\u00f5es do respectivo sistema de transmiss\u00e3o de interesse restrito, localizado nos Munic\u00edpios de Vereda e Medeiros Neto, Estado da Bahia. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG.
<\/b>Relator:<\/b> Dr. Isaac Pinto Averbuch.<\/p>\n

6.       Processo n\u00b0 48500.000479\/03-96.<\/b> Autoriza\u00e7\u00e3o para as empresas Enerbr\u00e1s Comercializadora de Energia Ltda. e Water Mark Engenharia e Sistemas Ltda., integrantes do Cons\u00f3rcio Enerbr\u00e1s & WM, procederem a transfer\u00eancia da autoriza\u00e7\u00e3o objeto da Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00ba 695, de 24 de dezembro de 2003, para a empresa Energ\u00e9tica Serra da Prata S\/A explorar o potencial hidr\u00e1ulico denominado PCH Colino 2, com 16.000 kW de pot\u00eancia instalada, e modificar as caracter\u00edsticas t\u00e9cnicas das instala\u00e7\u00f5es do respectivo sistema de transmiss\u00e3o de interesse restrito, localizado nos Munic\u00edpios de Vereda e Medeiros Neto, Estado da Bahia. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG.
<\/b>Relator:<\/b> Dr. Isaac Pinto Averbuch.<\/p>\n

7.       Processo n\u00b0 48500.004233\/02-67.<\/b> Autoriza\u00e7\u00e3o para as empresas Enerbr\u00e1s Comercializadora de Energia Ltda. e Water Mark Engenharia e Sistemas Ltda., integrantes do Cons\u00f3rcio Enerbr\u00e1s & WM, procederem a transfer\u00eancia da autoriza\u00e7\u00e3o objeto da Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00ba 697, de 24 de dezembro de 2003, para a empresa Energ\u00e9tica Serra da Prata S\/A explorar o potencial hidr\u00e1ulico denominado PCH Cachoeira da Lixa, com 14.800 kW de pot\u00eancia instalada, e modificar as caracter\u00edsticas t\u00e9cnicas das instala\u00e7\u00f5es do respectivo sistema de transmiss\u00e3o de interesse restrito, localizado nos Munic\u00edpios de Itamaraju e Jucuru\u00e7u, Estado da Bahia. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG.
<\/b>Relator:<\/b> Dr. Isaac Pinto Averbuch.<\/p>\n

8.       Processo n\u00b0 48500.000769\/02-95.<\/b> Autoriza\u00e7\u00e3o para a empresa AES Minas PCH Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia El\u00e9trica, mediante a explora\u00e7\u00e3o do potencial hidr\u00e1ulico denominado PCH Bebedouro, com 16.020 kW de pot\u00eancia instalada, localizado no Munic\u00edpio de Una\u00ed, Estado de Minas Gerais, e respectivo sistema de transmiss\u00e3o de interesse restrito. O in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o comercial da 1\u00aa unidade geradora dever\u00e1 ocorrer at\u00e9 1\u00ba de julho de 2006 e da 2\u00aa unidade geradora at\u00e9 1\u00ba de agosto de 2006. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG.
<\/b>Relator:<\/b> Dr. Isaac Pinto Averbuch.<\/p>\n

9.       Processo n\u00b0 48500.001253\/03-49.<\/b> Autoriza\u00e7\u00e3o para a empresa Tigre Produ\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia El\u00e9trica, mediante a explora\u00e7\u00e3o do potencial hidr\u00e1ulico denominado PCH Tigre, com 9.000 kW de pot\u00eancia instalada, localizado no Munic\u00edpio de Mangueirinha, Estado do Paran\u00e1, e respectivo sistema de transmiss\u00e3o de interesse restrito. O in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o comercial das unidades geradoras dever\u00e1 ocorrer at\u00e9 1\u00ba de novembro de 2007. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG.
<\/b>Relator:<\/b> Dr. Isaac Pinto Averbuch.<\/p>\n

10.  Processo n\u00ba 48500.003468\/04-67.<\/b> Estabelecimento do valor da Tarifa Atualizada de Refer\u00eancia – TAR para o c\u00e1lculo da compensa\u00e7\u00e3o financeira pela explora\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos, com vig\u00eancia a partir de 1\u00ba de janeiro de 2005. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SRE.
<\/b>Relator:<\/b> Dr. Jaconias de Aguiar.<\/p>\n

11.   Processo n\u00b0 48500.004202\/04-03.<\/b> Estabelecimento do valor da Tarifa de Energia de Otimiza\u00e7\u00e3o – TEO em R$ 6,89\/MWh (seis reais e oitenta e nove centavos por megawatt-hora), com vig\u00eancia a partir de 1\u00ba de janeiro de 2005, para o pagamento das transfer\u00eancias de energia entre as usinas participantes do Mecanismo de Realoca\u00e7\u00e3o de Energia – MRE no \u00e2mbito da C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica – CCEE. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SRG.
<\/b>Relator:<\/b> Dr. Isaac Pinto Averbuch.<\/p>\n

12.   Processo n\u00b0 48500.004203\/04-68.<\/b> Estabelecimento do valor da Tarifa de Servi\u00e7os Ancilares – TSA em R$ 3,32\/Mvarh (tr\u00eas reais e trinta e dois centavos por megavar-hora), com vig\u00eancia a partir de 1\u00ba de janeiro de 2005, para o pagamento do servi\u00e7o de suporte de reativos, provido por unidade geradora quando operando na situa\u00e7\u00e3o de compensador s\u00edncrono, conforme despacho do Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico – ONS. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SRG.
<\/b>Relator:<\/b> Dr. Isaac Pinto Averbuch.<\/p>\n

13.  Processo n\u00ba 48500.000996\/03-38.<\/b> Estabelecimento das tarifas de uso do sistemade distribui\u00e7\u00e3o a serem praticadas entre a COPEL Distribui\u00e7\u00e3o e o consumidor livre Cimento Rio Branco S\/A, no per\u00edodo de 1\u00ba de maio de 2002 a 24 de junho de 2003. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SRE.
<\/b>Relator:<\/b> Dr. Isaac Pinto Averbuch.<\/p>\n

14.  Processo n\u00ba 48500.001513\/04-49.<\/b> Estabelecimento da energia de refer\u00eancia das Usinas Eolioel\u00e9tricas – UEE e das Usinas Termel\u00e9tricas – UTE a biomassa, concernente \u00e0 Segunda Chamada P\u00fablica do Programa de Incentivo \u00e0s Fontes Alternativas de Energia El\u00e9trica – PROINFA. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SRG.
<\/b>Relator:<\/b> Dr. Jaconias de Aguiar.<\/p>\n

15.   Processos nos<\/sup> 48500.001336\/02-93 e 48500.002630\/04-48.<\/b> Autoriza\u00e7\u00e3o para a empresa Elebr\u00e1s Projetos Ltda. alterar a localiza\u00e7\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o da central geradora e\u00f3lica denominada Parque E\u00f3lico Elebr\u00e1s Cidreira 1, localizada no Munic\u00edpio de Cidreira para o Munic\u00edpio de Tramanda\u00ed, Estado do Rio Grande do Sul. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG.
<\/b>Relator:<\/b> Dr. Jaconias de Aguiar.<\/p>\n

16.   Processo n\u00b0 48500.003982\/04-11.<\/b> Declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica, com fins de desapropria\u00e7\u00e3o, em favor da empresa Enerpeixe S\/A, das \u00e1reas de terras necess\u00e1rias \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da UHE Peixe Angical, localizada no Munic\u00edpio de S\u00e3o Salvador do Tocantins, Estado do Tocantins. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG.
<\/b>Relator:<\/b> Dr. Isaac Pinto Averbuch.<\/p>\n

17.   Processo n\u00b0 48500.001976\/04-47.<\/b> Anu\u00eancia \u00e0 proposta de transfer\u00eancia, para a empresa Neoenergia S\/A, de 72,57% das a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias detidas pela Companhia Energ\u00e9tica de Pernambuco – CELPE no capital social da Termopernambuco S\/A. \u00c1rea Respons\u00e1vel: SFF.
<\/b>Relator:<\/b> Dr. Jaconias de Aguiar.<\/p>\n

18.   Processo n\u00b0 48500.003838\/04-84.<\/b> Apresenta\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento econ\u00f4mico do Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico – ONS, para o exerc\u00edcio de 2005. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SFF.
<\/b>Relator:<\/b> Dr. Isaac Pinto Averbuch.<\/p>\n

19.   Processo n\u00b0 48500.002275\/04-06.<\/b> Procedimento Operativo elaborado pelo Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico – ONS e do Procedimento Operacional elaborado pela C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica – CCEE referente ao termo de acordo de recomposi\u00e7\u00e3o dos lastros originais das Usinas Termel\u00e9tricas do Programa Priorit\u00e1rio de Termeletricidade, da regi\u00e3o Nordeste, decorrente da falta de g\u00e1s. – \u00c1reas Respons\u00e1veis: SEM<\/b> e SRG.
<\/b>Relator:<\/b> Dr. Isaac Pinto Averbuch.<\/p>\n

20.   Processo n\u00b0 48500.003758\/04-47.<\/b> Condi\u00e7\u00f5es gerais para a contrata\u00e7\u00e3o de suprimento de energia el\u00e9trica pelas concession\u00e1rias de distribui\u00e7\u00e3o do Sistema Interligado Nacional – SIN com mercado pr\u00f3prio inferior a 500 GWh\/ano, atendendo as disposi\u00e7\u00f5es do Decreto n\u00ba 5.163, de 30 de julho de 2004. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SRE.
<\/b>Relator:<\/b> Dr. Isaac Pinto Averbuch.<\/p>\n

21.   Processo n\u00ba 48500.001318\/04-73.<\/b> Minutas dos Projetos de Decretos para outorga de concess\u00f5es para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCT.
<\/b>Relator:<\/b> Dr. Isaac Pinto Averbuch.<\/p>\n

22.   Processo n\u00ba 27100.002112\/89-38.<\/b> Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concess\u00e3o n\u00ba 006\/1993-DNAEE visando \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos para implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do AHE Rondon II, localizado no Munic\u00edpio de Pimenta Bueno, Estado de Rond\u00f4nia, bem como sub-roga\u00e7\u00e3o da Conta de Consumo de Combust\u00edveis F\u00f3sseis- CCC, relativa ao referido aproveitamento hidrel\u00e9trico. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG.
<\/b>Relator:<\/b> Dr. Isaac Pinto Averbuch.<\/p>\n

23.   Processo n\u00ba 48500.004340\/04-39.<\/b> Estabelecimento da tarifa de repasse de pot\u00eancia oriunda de ITAIPU BINACIONAL, pela Centrais El\u00e9tricas Brasileiras S\/A – ELETROBR\u00c1S, aplic\u00e1vel aos faturamentos realizados a partir de 1\u00ba de janeiro de 2005. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SRE.
<\/b>Relator:<\/b> Dr. Isaac Pinto Averbuch.<\/p>\n

24.   Processos nos<\/sup> 48500.002515\/03-29, 48500.002757\/99-18 e 48500.001913\/03-46.<\/b> Atualiza\u00e7\u00e3o da curva do Custo do D\u00e9ficit de energia el\u00e9trica e dos limites m\u00e1ximo e m\u00ednimo do pre\u00e7o do mercado de curto prazo, de que tratam a Lei n\u00ba 10.848, de 15 de mar\u00e7o de 2004, o Decreto n\u00ba 5.163, de 30 de julho de 2003 e a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 377, de 30 de julho de 2003. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SEM.
<\/b>Relator:<\/b> Dr. Jaconias de Aguiar.<\/p>\n

25.   Processo n\u00b0 48100.000348\/96-57.<\/b> Defini\u00e7\u00e3o do percentual de redu\u00e7\u00e3o de 50% (cinq\u00fcenta por cento), a ser aplicado aos valores das tarifas de uso dos sistemas el\u00e9tricos de transmiss\u00e3o e de distribui\u00e7\u00e3o, referente a central geradora termel\u00e9trica denominada UTE Nardini, localizada no Munic\u00edpio de Vista Alegre do Alto, Estado de S\u00e3o Paulo. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG.
<\/b>Relator:<\/b> Dr. Jaconias de Aguiar.<\/p>\n

26.   Processo n\u00b0 48100.000352\/96-24.<\/b> Defini\u00e7\u00e3o do percentual de redu\u00e7\u00e3o de 50% (cinq\u00fcenta por cento), a ser aplicado aos valores das tarifas de uso dos sistemas el\u00e9tricos de transmiss\u00e3o e de distribui\u00e7\u00e3o, referente a central geradora termel\u00e9trica denominada UTE Galo Bravo, localizada no Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o Preto, Estado de S\u00e3o Paulo. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG.
<\/b>Relator:<\/b> Dr. Jaconias de Aguiar.<\/p>\n

27.   Processo n\u00b0 48100.003822\/95-11.<\/b> Defini\u00e7\u00e3o do percentual de redu\u00e7\u00e3o de 50% (cinq\u00fcenta por cento), a ser aplicado aos valores das tarifas de uso dos sistemas el\u00e9tricos de transmiss\u00e3o e de distribui\u00e7\u00e3o, referente a central geradora termel\u00e9trica denominada UTE J. Pilon, localizada no Munic\u00edpio de Cerquilho, Estado de S\u00e3o Paulo. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG.
<\/b>Relator:<\/b> Dr. Jaconias de Aguiar.<\/p>\n

28.   Processo n\u00b0 48500.001413\/01-51.<\/b> Defini\u00e7\u00e3o do percentual de redu\u00e7\u00e3o de 50% (cinq\u00fcenta por cento), a ser aplicado aos valores das tarifas de uso dos sistemas el\u00e9tricos de transmiss\u00e3o e de distribui\u00e7\u00e3o, referente a central geradora termel\u00e9trica denominada UTE Usina da Serra, localizada no Munic\u00edpio de Ibat\u00e9, Estado de S\u00e3o Paulo. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG.
<\/b>Relator:<\/b> Dr. Jaconias de Aguiar.<\/p>\n

29.   Processo n\u00b0 48500.003398\/99-44.<\/b> Defini\u00e7\u00e3o do percentual de redu\u00e7\u00e3o de 50% (cinq\u00fcenta por cento), a ser aplicado aos valores das tarifas de uso dos sistemas el\u00e9tricos de transmiss\u00e3o e de distribui\u00e7\u00e3o, referente a central geradora termel\u00e9trica denominada UTE Nova Am\u00e9rica, localizada no Munic\u00edpio de Tarum\u00e3, Estado de S\u00e3o Paulo. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG.
<\/b>Relator:<\/b> Dr. Jaconias de Aguiar.<\/p>\n

30.   Processo n\u00b0 48500.003623\/00-94.<\/b> Defini\u00e7\u00e3o do percentual de redu\u00e7\u00e3o de 50% (cinq\u00fcenta por cento), a ser aplicado aos valores das tarifas de uso dos sistemas el\u00e9tricos de transmiss\u00e3o e de distribui\u00e7\u00e3o, referente a central geradora hidrel\u00e9trica denominada CGH Cajuru, localizada no Munic\u00edpio de Cajuru, Estado de S\u00e3o Paulo. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG.
<\/b>Relator:<\/b> Dr. Jaconias de Aguiar.<\/p>\n

31.   Processo n\u00b0 48500.003809\/01-33.<\/b> Defini\u00e7\u00e3o do percentual de redu\u00e7\u00e3o de 50% (cinq\u00fcenta por cento), a ser aplicado aos valores das tarifas de uso dos sistemas el\u00e9tricos de transmiss\u00e3o e de distribui\u00e7\u00e3o, referente a central geradora termel\u00e9trica denominada UTE Bunge Arax\u00e1, localizada no Munic\u00edpio de Arax\u00e1, Estado de Minas Gerais. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG<\/b>.
Relator:<\/b> Dr. Jaconias de Aguiar.<\/p>\n

32.   Processo n\u00b0 48500.004139\/03-80.<\/b> Defini\u00e7\u00e3o do percentual de redu\u00e7\u00e3o de 50% (cinq\u00fcenta por cento), a ser aplicado aos valores das tarifas de uso dos sistemas el\u00e9tricos de transmiss\u00e3o e de distribui\u00e7\u00e3o, referente a central geradora hidrel\u00e9trica denominada CGH Espig\u00e3o, localizada no Munic\u00edpio de Espig\u00e3o d’Oeste, Estado de Rond\u00f4nia. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG.
<\/b>Relator:<\/b> Dr. Jaconias de Aguiar.<\/p>\n

33.   Processo n\u00b0 48500.004923\/01-44.<\/b> Defini\u00e7\u00e3o do percentual de redu\u00e7\u00e3o de 50% (cinq\u00fcenta por cento), a ser aplicado aos valores das tarifas de uso dos sistemas el\u00e9tricos de transmiss\u00e3o e de distribui\u00e7\u00e3o, referente a central geradora termel\u00e9trica denominada UTE Campo Florido, localizada no Munic\u00edpio de Campo Florido, Estado de Minas Gerais. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG.
<\/b>Relator:<\/b> Dr. Jaconias de Aguiar.<\/p>\n

34.   Processo n\u00b0 48500.005390\/00-19.<\/b> Defini\u00e7\u00e3o do percentual de redu\u00e7\u00e3o de 50% (cinq\u00fcenta por cento), a ser aplicado aos valores das tarifas de uso dos sistemas el\u00e9tricos de transmiss\u00e3o e de distribui\u00e7\u00e3o, referente a central geradora termel\u00e9trica denominada UTE Cisframa, localizada no Munic\u00edpio de Canoinha, Estado de Santa Catarina. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG.
<\/b>Relator:<\/b> Dr. Jaconias de Aguiar.<\/p>\n

35.   Processo n\u00b0 48500.000190\/00-42.<\/b> Altera\u00e7\u00e3o de dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00ba 24, de 27 de janeiro de 2000, que estabelece as disposi\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 continuidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos de energia el\u00e9trica nos seus aspectos de dura\u00e7\u00e3o e freq\u00fc\u00eancia, com prazo para republica\u00e7\u00e3o integral. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SRD<\/b>.
Relator:<\/b> Dr. Jaconias de Aguiar.<\/p>\n

36.   Processo n\u00b0 48500.002981\/01-70.<\/b> Revoga\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00ba 453, de 29 de outubro de 2001, que autorizou a Companhia Brasileira de Bebidas a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia El\u00e9trica, mediante a implanta\u00e7\u00e3o da central geradora termel\u00e9trica denominada UTE Juatuba, localizada no Munic\u00edpio de Juatuba, Estado de Minas Gerais. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG.
<\/b>Relator:<\/b> Dr. Jaconias de Aguiar.<\/p>\n

37.   Processo n\u00b0 48500.003581\/04-70.<\/b> Pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pela Centrais El\u00e9tricas Matogrossenses S\/A – CEMAT contra os termos do Of\u00edcio n\u00ba 1.275\/2004-SFF\/ANEEL, que aprovou a concess\u00e3o de receb\u00edveis da referida concession\u00e1ria em garantia de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito pretendida junto ao Banco ABC Brasil. – \u00c1reas Respons\u00e1veis: SFF<\/b> e Assessoria.
<\/b>Relator:<\/b> Dr. Jaconias de Aguiar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 23 de dezembro de 2004.Local: Sala de Reuni\u00e3o da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-M\u00f3dulo I -Bras\u00edlia – DF.In\u00edcio: 10:00 horas. I. RELA\u00c7\u00c3O DOS ASSUNTOS EM PAUTA RELATIVOS A AGENTES DO SETOR EL\u00c9TRICO BRASILEIRO. 1.      Processo n\u00b0 48500.003908\/04-68. Homologa\u00e7\u00e3o das tarifas vinculadas aos montantes de energia e demanda de pot\u00eancia estabelecidos entre a empresa […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15410"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15410"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15410\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15410"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15410"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15410"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}