{"id":15392,"date":"2005-01-24T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-1323","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=15392","title":{"rendered":"LISTA DA 5\u00aa SESS\u00c3O P\u00daBLICA DE SORTEIO DE 2005 – RELATORES SORTEADOS"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData:<\/strong> 24 de janeiro de 2005.
\n\tLocal:<\/b> Sala de Reunião da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-Módulo I -Brasília – DF.
\n\tInício:<\/b> 9h30<\/p>\n

\tRELAÇÃO DOS PROCESSOS PARA DISTRIBUIÇÃO RELATIVOS A AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.<\/strong><\/font>
\n\t <\/p>\n

\n\t1.                 <\/b>  Processo n° 48500.001130\/03-07.<\/b> Autorização para empresa Cocal Comércio Indústria Canaã Açúcar e Álcool Ltda. modificar as características técnicas das instalações de transmissão de interesse restrito da central geradora termelétrica Canaã, localizada no Município de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo. – Área Responsável: SCG<\/b><\/font>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar<\/font><\/b><\/p>\n

\t2.                 <\/b>  Processo n° 48500.004145\/04-63.<\/b> Autorização para empresa S\/A. Usina Coruripe Açúcar e Álcool estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação da central geradora termelétrica denominada Limeira do Oeste, no Município de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. – Área Responsável: SCG<\/b><\/font>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Averbuch<\/font><\/b><\/p>\n

\t3.                 <\/b>  Processo n° 48500.006771\/99-82.<\/b> Definição do percentual de redução a ser aplicado aos valores das tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição, referente a central geradora hidrelétrica Congonhal II, de propriedade da empresa AES Minas PCH Ltda., localizada no Município de Baependi, Estado de Minas Gerais. – Área Responsável: SCG<\/b><\/font>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa<\/font><\/b><\/p>\n

\t4.                 <\/b>  Processo n° 48500.002879\/01-83.<\/b> Definição do percentual de redução a ser aplicado aos valores das tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição, referente a central geradora hidrelétrica Humaytá, de propriedade da empresa Vale Verde Empreendimentos Agrícolas Ltda., localizada no Município de Bonito, Estado de Pernambuco. – Área Responsável: SCG<\/b><\/font>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Averbuch<\/font><\/b><\/p>\n

\t5.                 <\/b>  Processo n° 48500.000446\/03-34.<\/b> Definição do percentual de redução a ser aplicado aos valores das tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição, referente a central geradora hidrelétrica Noidore, de propriedade da empresa Eloi Brunetta & Cia. Ltda., localizada nos Municípios de Campinápolis e Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso. – Área Responsável: SCG<\/b><\/font>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa<\/font><\/b><\/p>\n

\t6.                 <\/b>  Processo n° 48000.002861\/92-03.<\/b> Definição do percentual de redução a ser aplicado aos valores das tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição, referente a PCH Água Suja, de propriedade da empresa Eloi Brunetta & Cia. Ltda., localizada nos Municípios de Campinápolis e Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso. – Área Responsável: SCG<\/b><\/font>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery<\/font><\/b><\/p>\n

\t7.                 <\/b>  Processo n° 48100.001709\/97-08.<\/b> Prorrogação dos prazos estabelecidos no inciso I do art. 4º da Resolução nº 672, de 16\/12\/2001, para empresa CNBO – Produtora de Energia Elétrica Ltda., implantar e operacionalizar a PCH Areia, localizada nos Municípios de Dianópolis e Novo Jardim, Estado de Tocantins. – Área Responsável: SCG<\/b><\/font>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery<\/font><\/b><\/p>\n

\t8.                 <\/b>  Processo n° 48500.004426\/01-18.<\/b> Prorrogação dos prazos estabelecidos no inciso I do art. 2º da Resolução nº 13, de 19\/1\/2004, para empresa BIOENERGY – Geradora de Energia Ltda., implantar e operacionalizar a central geradora eólica Millennium, localizada no Município de Mataraca, Estado da Paraíba. – Área Responsável: SCG<\/b><\/font>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery<\/font><\/b><\/p>\n

\t9.                 <\/b>  Processo n° 48500.004068\/03-33.<\/b> Prorrogação dos prazos estabelecidos no inciso I do art. 3º da Resolução nº 724, de 24\/12\/2003, para empresa Fruitrade Comércio e Exportação Ltda., implantar e operacionalizar central geradora eólica Gravatá Fruitrade, localizada no Município de Gravatá, Estado de Pernambuco. – Área Responsável: SCG<\/b><\/font>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery<\/font><\/b><\/p>\n

\t10.             <\/b>  Processo n° 48500.004070\/03-85.<\/b> Prorrogação dos prazos estabelecidos no inciso I do art. 3º da Resolução nº 723, de 24\/12\/2003, para empresa Fruitrade Comércio e Exportação Ltda., implantar e operacionalizar central geradora eólica Santa Maria, localizada no Município de Gravatá, Estado de Pernambuco. – Área Responsável: SCG<\/b><\/font>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa<\/font><\/b><\/p>\n

\t11.             <\/b>  Processo n° 48500.004501\/03-95.<\/b> Prorrogação dos prazos estabelecidos no inciso I do art. 3º da Resolução nº 134, de 6\/4\/2004, para empresa Cedim do Brasil Ltda., implantar e operacionalizar central geradora eólica Alhandra, localizada no Município de Alhandra, Estado da Paraíba. – Área Responsável: SCG<\/b><\/font>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar<\/font><\/b><\/p>\n

\t12.             <\/b>  Processo n° 48500.000700\/02-99.<\/b> Prorrogação dos prazos estabelecidos no inciso I do art. 2º da Resolução nº 306, de 4\/6\/2002, para empresa SIIF Cinco Ltda., implantar e operacionalizar central geradora eólica Foz do Rio Choró, localizada no Município de Beberibe, Estado do Ceará. – Área Responsável: SCG<\/b><\/font>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery<\/font><\/b><\/p>\n

\t13.             <\/b>  Processo n° 48500.002662\/03-53.<\/b> Prorrogação dos prazos estabelecidos no inciso I do art. 3º da Resolução nº 78, de 9\/3\/2004, para empresa Cardus Estratégias Urbanas Ltda., implantar e operacionalizar central geradora eólica Vitória, localizada no Município de Mataraca, Estado da Paraíba. – Área Responsável: SCG<\/b><\/font>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Averbuch<\/font><\/b><\/p>\n

\t14.             <\/b>  Processo n° 48500.000301\/04-35.<\/b> Prorrogação dos prazos estabelecidos no art. 2º da Resolução Autorizativa nº 211, de 5\/5\/2004, para empresa LASA – Linhares Agroindustrial S\/A., implantar e operacionalizar central geradora termelétrica LASA, localizada no Município de Linhares, Estado do Espírito Santo. – Área Responsável: SCG<\/b><\/font>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Averbuch<\/font><\/b><\/p>\n

\t15.             <\/b>  Processo n° 48500.000042\/05-60.<\/b> Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S\/A., de áreas de terras necessárias ao estabelecimento da faixa de segurança da linha de transmissão na tensão nominal de 138 kV entre fases, que interligará a Subestação Formigueiro à linha de transmissão Santa Maria 1 – Santa Maria 2, localizada no Estado do Rio Grande do Sul. – Área Responsável: SCT<\/b><\/font>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa<\/font><\/b><\/p>\n

\t16.             <\/b>  Processo n° 48500.005227\/01-19.<\/b> Pedido de Invalidação interposto pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL em face ao Despacho nº 15, de 19\/1\/2004, que homologou o Contrato de Compartilhamento de Infra-Estrutura celebrado entre a Rio Grande Energia S\/A. – RGE e a Empresa Brasileira de Telecomunicações S\/A. – EMBRATEL. (Diretor Relator do Despacho nº 15\/2004: Dr. Jaconias de Aguiar)<\/b> – Área Responsável: SCT<\/b><\/font>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery<\/font><\/b><\/p>\n

\t17.             <\/b>  Processo n° 48500.002120\/02-08.<\/b> Pedido de Invalidação interposto pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL em face ao Despacho nº 389, de 1º\/7\/2004, que homologou o Contrato de Compartilhamento de Infra-Estrutura e o Termo Aditivo nº 1 celebrados, respectivamente, entre a COPEL Distribuição S\/A. e GLOBAL Telecom S\/A. (Diretor Relator do Despacho nº 389\/2004: Dr. Jaconias de Aguiar)<\/b> – Área Responsável: SCT<\/b><\/font>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Averbuch<\/font><\/b><\/p>\n

\t18.             <\/b>  Processo n° 48500.004182\/04-90.<\/b> Recurso interposto pela Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro – AMPLA em face da Resolução Homologatória nº 288, de 23\/12\/2004, que homologou as tarifas de fornecimento de energia elétrica aplicáveis aos consumidores finais, estabeleceu a receita anual das instalações de conexão, fixou o valor anual da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica – TFSEE e as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD. (Relator da Resolução Homologatória nº 288\/2004: Dr. Isaac Averbuch)<\/b> – Área Responsável: SRE<\/b><\/font>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar<\/font><\/b><\/p>\n

\t19.             <\/b>  Processo n° 48500.003213\/\/04-86.<\/b> Recurso interposto pela Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL PIRATININGA em face ao Despacho nº 1.089, de 22\/12\/2004, que aprovou parcialmente o Programa de Eficiência Energética, ciclo 2003\/2004. – Área Responsável: SRC<\/b><\/font>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa<\/font><\/b><\/p>\n

\t20.             <\/b>  Processo n° 48500.000838\/03-97.<\/b> Recurso interposto pela Companhia de Eletricidade do Acre – ELETROACRE em face ao Auto de Infração nº 013\/2004-SFF\/ANEEL. – Área Responsável: SFF<\/b><\/font>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Averbuch<\/font><\/b><\/p>\n

\t21.             <\/b>  Processo n° 48500.004411\/04-85.<\/b> Recurso interposto pela Elektro Eletricidade e Serviço S\/A. em face ao Ofício nº 1.812\/2004-SFF\/ANEEL, de 28\/10\/2004, que negou anuência à doação de bens de concessão. – Área Responsável: SFF<\/b><\/font>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Averbuch<\/font><\/b><\/p>\n

\t22.             <\/b>  Processo n° 48500.000155\/05-56.<\/b> Recurso interposto pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, contra decisão da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia – AGERBA, referente a ressarcimento por danos causados na unidade consumidora pertencente à Associação dos Usuários do Perímetro Irrigado do Tourão. (Diretor Impedido: Dr. Jaconias de Aguiar)<\/b> – Área Responsável: SGE<\/b><\/font>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa<\/font><\/b><\/p>\n

\t23.             <\/b>  Processo n° 48500.000124\/05-22.<\/b> Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE, contra decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, referente a cobrança por alegada irregularidades no medidor de energia elétrica da unidade consumidora pertencente ao Sr. José Zito de Macedo Filho. – Área Responsável: SGE<\/b><\/font>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery<\/font><\/b><\/p>\n

\t24.             <\/b>  Processo n° 48500.000184\/05-54.<\/b> Recurso interposto pela Centrais Elétricas do Pará S\/A. – CELPA, contra decisão da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará – ARCON, referente a ressarcimento por danos causados em equipamentos elétricos de propriedade do Sr. Márcio Augusto Pereira Gomes. – Área Responsável: SGE<\/b><\/font>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa<\/font><\/b><\/p>\n

\t25.             <\/b>  Processo n° 48500.000193\/05-45.<\/b> Recurso interposto pela Centrais Elétricas do Pará S\/A. – CELPA, contra decisão da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará – ARCON, referente a ressarcimento por danos causados em equipamentos elétricos de propriedade do Sr. Alcir Teixeira de Oliveira. – Área Responsável: SGE<\/b><\/font>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar<\/font><\/b><\/p>\n

\t26.             <\/b>  Processo n° 48500.000194\/05-16.<\/b> Recurso interposto pela Centrais Elétricas do Pará S\/A. – CELPA, contra decisão da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará – ARCON, referente a ressarcimento por danos causados em equipamentos elétricos de propriedade do Srª. Joana D’arc Cunha Albuquerque. – Área Responsável: SGE<\/b><\/font>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa<\/font><\/b><\/p>\n

\t27.             <\/b>  Processo n° 48500.000195\/05-71.<\/b> Recurso interposto pela Centrais Elétricas do Pará S\/A. – CELPA, contra decisão da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará – ARCON, referente a ressarcimento por danos causados em equipamentos elétricos de propriedade do Sr. Reginaldo Batista Sozinho. – Área Responsável: SGE<\/b><\/font>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa<\/font><\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 24 de janeiro de 2005. Local: Sala de Reunião da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-Módulo I -Brasília – DF. Início: 9h30 RELAÇÃO DOS PROCESSOS PARA DISTRIBUIÇÃO RELATIVOS A AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.   1.                   Processo n° 48500.001130\/03-07. Autorização para empresa Cocal Comércio Indústria Canaã Açúcar e Álcool Ltda. modificar as […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15392"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15392"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15392\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15392"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15392"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15392"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}