{"id":15354,"date":"2005-03-07T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-1361","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=15354","title":{"rendered":"LISTA DA 16\u00aa SESS\u00c3O P\u00daBLICA DE SORTEIO DE 2005 – RELATORES SORTEADOS"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData:<\/b> 7 de março de 2005.
\n\tLocal:<\/b> Sala de Reunião da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-Módulo I -Brasília – DF.
\n\tInício:<\/b> 9h30’<\/font><\/p>\n

\n\tRELAÇÃO DOS PROCESSOS PARA SORTEIO DE DIRETOR-RELATOR.<\/strong><\/p>\n

\n\t1.                             <\/b>  Processo n° 48500.000464\/05-81.<\/b> Homologação do Reajuste Tarifário da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL.
\n\tProcesso n° 48500.000387\/05-31.<\/b> Homologação das tarifas vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência estabelecidos entre a CPFL Centrais Elétricas S\/A e a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL. – Área Responsável:<\/font> SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar<\/strong><\/p>\n

\t2.<\/strong>                              Processo n° 48500.000658\/05-77.<\/b> Homologação do Reajuste Tarifário da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG.
\n\tProcesso n° 48500.000669\/05-93.<\/b> Homologação das tarifas vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência estabelecidos entre a CEMIG Geração e CEMIG Distribuição. – Área Responsável:<\/font> SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Averbuch<\/strong><\/p>\n

\t3.<\/strong>                              Processo n° 48500.000671\/05-35.<\/b> Homologação do Reajuste Tarifário da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S\/A – ENERSUL. – Área Responsável:<\/font> SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Averbuch<\/strong><\/p>\n

\t4.<\/strong>                              Processo n° 48500.000388\/05-02.<\/b> Homologação do Reajuste Tarifário das Centrais Elétricas Matogrossensses – CEMAT. – Área Responsável:<\/font> SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa<\/strong><\/p>\n

\t5.<\/strong>                              Processo n° 48500.000698\/05-91.<\/b> Homologação das tarifas vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência estabelecidos entre Furnas Centrais Elétricas S\/A, Centrais Elétricas Matogrossensses S\/A – CEMAT, Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL e Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG. – Área Responsável:<\/font> SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar<\/strong><\/p>\n

\t6.<\/strong>                              Processo n° 48500.000114\/05-79.<\/b> Pedido de invalidação interposto pela Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S\/A contra os termos do Despacho ANEEL n° 128, de 27 de janeiro de 2005, que não conheceu do recurso contra esclarecimento de mera consulta formulada à Superintendência de Regulação da Comercialização da Eletricidade – SRC. – Área Responsável:<\/font> SGE<\/font><\/b><\/st1:personname>.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery<\/strong><\/p>\n

\t7.<\/strong>                              Processo n° 48500.000897\/05-18.<\/b> Recurso interposto pela Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S\/A – ENERSUL contra a decisão da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEPAN que manteve a penalidade constante do Auto de Infração n° 003\/2004-AGEPAN, referente as transgressões das metas dos indicadores de qualidade DEC – FEC.<\/font>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery<\/strong><\/p>\n

\t8.                             <\/b>  Processo n° 48500.001485\/04-13.<\/b> Autorização para prorrogação do prazo estabelecido no art. 6° da Resolução Autorizativa ANEEL n° 407, de 20 de dezembro de 2004, que autorizou a operação de reorganização societária da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG. – Área Responsável:<\/font> SFF.
\n\tDiretor-Relator sorteado:  Dr. Eduardo Ellery<\/strong><\/p>\n

\t9.<\/strong>                              Processo n° 48500.000810\/05-30.<\/b> Alteração dos Montantes de Uso do Sistema de Transmissão – MUST das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S\/A – ELETRONORTE, em razão da opção de consumidores da empresa por contratarem o fornecimentos na condição de Consumidores Livres. – Área Responsável:<\/font> SEM. – Impedido Dr. Eduardo Ellery.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar<\/strong><\/p>\n

\t10.<\/strong>                          Processo n° 48500.001388\/00-25.<\/b> Homologação da área de atuação da Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Rural de Novo Horizonte Ltda., na área de concessão de distribuição de energia elétrica da Companhia Nacional de Energia Elétrica – CNEE. – Área Responsável:<\/font> SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa<\/strong><\/p>\n

\t11.<\/strong>                          Processo n° 48500.001374\/00-11.<\/b> Homologação da área de atuação da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural Centro Sul de Sergipe Ltda., na área de concessão de distribuição de energia elétrica da Empresa Energética de Sergipe S\/A – ENERGIPE. – Área Responsável:<\/font> SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar<\/strong><\/p>\n

\t12.<\/strong>                          Processo n° 48500.000785\/05-94.<\/b> Homologação da Convenção Arbitral nos termos do art. 58, parágrafo único da Convenção de Comercialização de Energia Elétrica, instituída pela Resolução Normativa ANEEL n° 109, de 26 de outubro de 2004. – Área Responsável:<\/font> SEM.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa<\/strong><\/font><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 7 de março de 2005. Local: Sala de Reunião da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-Módulo I -Brasília – DF. Início: 9h30’ RELAÇÃO DOS PROCESSOS PARA SORTEIO DE DIRETOR-RELATOR. 1.                               Processo n° 48500.000464\/05-81. Homologação do Reajuste Tarifário da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL. Processo n° 48500.000387\/05-31. Homologação […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15354"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15354"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15354\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15354"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15354"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15354"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}