{"id":15347,"date":"2005-03-14T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-1368","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=15347","title":{"rendered":"LISTA DA 17\u00aa SESS\u00c3O P\u00daBLICA DE SORTEIO DE 2005 – RELATORES SORTEADOS"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData:<\/b> 14 de março de 2005.
\n\tLocal:<\/b> Sala de Reunião da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-Módulo I -Brasília – DF.
\n\tInício:<\/b> 9h30’<\/p>\n

\tRELAÇÃO DOS PROCESSOS PARA SORTEIO DE DIRETOR-RELATOR<\/strong>.<\/font><\/p>\n

\t1.                 <\/b> Processo n° 48500.005550\/02-55.<\/b> Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Serviço Público de Transmissão n° 096\/2000 – ANEEL, celebrado com a Expansion – Transmissão de Energia Elétrica Ltda., visando formalizar a alteração do tipo societário da TRANSMISSORA, incorporar ao Contrato as instalações de transmissão autorizadas, bem como estabelecer as condições para o reajuste e revisão dos valores das parcelas da Receita Anual Autorizada, nos termos da Resolução ANEEL n° 733, de 30 de dezembro de 2003. – Área Responsável: SCT.<\/b>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar<\/b><\/p>\n

\t2.                 <\/b> Processo n° 48500.004835\/99-92.<\/b> Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Geração n° 42\/2000, de 25 de maio de 2000, celebrado com as empresas integrantes do Consórcio Candonga, visando à alteração do cronograma de entrada em operação das unidades geradoras. – Área Responsável: SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr.  Isaac Averbuch<\/strong><\/p>\n

\t3.<\/strong>                  Processo n° 27100.001661\/90-74.<\/b> Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Geração n° 061\/2000, de 17 de agosto de 2000, celebrado com as empresas integrantes do Consórcio Jauru, visando a retificação da potência instalada e da energia e potência asseguradas do AHE Jauru. – Área Responsável: SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar<\/strong><\/p>\n

\t4.<\/strong>                  Processo n° 48500.000666\/05-03.<\/b> Homologação das tarifas vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência estabelecidos entre a Companhia Energética de São Paulo – CESP, a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL e a Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S\/A – ENERSUL. – Área Responsável: SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar<\/strong><\/p>\n

\t5.<\/strong>                  Processo n° 48500.000946\/05-21.<\/b> Homologação das tarifas vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência estabelecidos entre a Tractebel Energia S\/A e a Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S\/A – ENERSUL. – Área Responsável: SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar<\/strong><\/p>\n

\t6.<\/strong>                  Processo n° 48500.000536\/05-90.<\/b> Homologação das tarifas vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência estabelecidos entre a AES Tietê S\/A e a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL. – Área Responsável: SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa<\/strong><\/p>\n

\t7.                 <\/strong> Processo n° 48500.000667\/05-68.<\/b> Homologação das tarifas vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência estabelecidos entre a Duke Energy International, Geração Paranapanema S\/A e a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL. – Área Responsável: SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery<\/strong><\/p>\n

\t8.<\/strong>                  Processo n° 48500.003092\/04-63.<\/b> Homologação dos montantes de energia e demanda de potência, para o mês de dezembro de 2004, dos Contratos Iniciais da Empresa Elétrica Bragantina S\/A – EEB. – Área Responsável: SEM.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa<\/strong><\/p>\n

\t9.<\/strong>                  Processo n° 48500.001294\/00-83.<\/b> Homologação da área de atuação da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Franca – CERFRA, nas áreas de concessão de distribuição de energia elétrica da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL e da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG. – Área Responsável: SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar<\/strong><\/p>\n

\t10.<\/strong>              Processo n° 48500.001404\/00-80.<\/b> Homologação da área de atuação da Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Rural do Vale do Itariri – CEDRI, na área de concessão de distribuição de energia elétrica da Elektro Eletricidade e Serviços S\/A – ELEKTRO. – Área Responsável: SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Averbuch<\/strong><\/p>\n

\t11.<\/strong>              Processo n° 48500.000528\/05-61.<\/b> Reajuste anual contratual da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – CGTEE para as concessionárias de distribuição de energia elétrica AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S\/A e Rio Grande Energia S\/A – RGE. – Área Responsável: SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Averbuch<\/strong><\/p>\n

\t12.<\/strong>              Processo n° 48500.004587\/04-91.<\/b> Pedido de reconsideração interposto pela Fundação dos Economiários Federais  – FUNCEF contra os termos da Resolução Autorizativa ANEEL n° 17, de 17 de janeiro de 2005, que anui com a proposta de cisão parcial da CAT-LEO Energia S\/A e a transferência das concessões AHE Baú e AHE Barra do Graúna, para a empresa CAT-LEO Construções Indústria e Serviços de Energia S\/A. – Área Responsável: SFF.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar<\/strong><\/p>\n

\t13.<\/strong>              Processo nº 48500.001015\/05-22.<\/b> Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE contra a decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará –ARCE, referente à cobrança por irregularidade na unidade consumidora do Sr. José Bastos Ferreira. – Área Responsável: SGE<\/b><\/st1:personname>.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar<\/strong><\/p>\n

\t14.<\/strong>              Processo nº 48500.000983\/05-58.<\/b> Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE contra a decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará –ARCE, referente à cobrança por irregularidade na unidade consumidora da Sra. Ana Maria de Lima Pereira. – Área Responsável: SGE<\/b><\/st1:personname>.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar<\/strong><\/p>\n

\t15.<\/strong>              Processo nº 48500.002185\/04-15.<\/b> Recurso interposto pela Telefônica Telecomunicações de São Paulo S\/A – TELESP contra os termos do Despacho ANEEL nº 1.038, de 13 de dezembro de 2004, informado por intermédio do Ofício nº 377\/2004-SRD\/ANEEL, de 15 de dezembro de 2004. – Área Responsável: SRD.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Averbuch<\/strong><\/p>\n

\t16.<\/strong>              Processo n° 48500.001092\/05-73.<\/b> Interrupção da Prestação deServiços de Operação de Sistema ao Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS pelas concessionárias de transmissão. – Área Responsável: SRT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar<\/strong><\/p>\n

\t17.<\/strong>              Processo n° 48500.000577\/03-13.<\/b> Alteração do § 2° do art. 3° da Resolução Autorizativa ANEEL n° 81, de 9 de março de 2004, relativo ao valor do investimento considerado no cálculo das parcelas de sub-rogação do benefício da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC, da 1ª fase da obra da LT Campo Novo – Brasnorte, pertencente à CEMAT S\/A. – Área Responsável: SRG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Averbuch<\/strong><\/p>\n

\t18.<\/strong>              Processo nº 48500.000553\/03-47.<\/b> Alteração da redação do art 1º e revogação do inciso I do art. 2º da Resolução ANEEL nº 92, de 28 de fevereiro de 2003, referente a UTE Termocana, de propriedade da Cooperativa Agrícola Regional de Produtores de Cana Ltda., localizada no Município de São Carlos do Ivaí, Estado do Paraná. – Área Responsável: SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Averbuch<\/strong><\/p>\n

\t19.<\/strong>              Processo n° 48100.002850\/95-11.<\/b> Autorização para as Indústrias Klabin S\/A proceder a transferência para a empresa Klabin S\/A da autorização objeto da Portaria MME n° 38, de 19 de janeiro de 1996, para explorar na condição de Autoprodutor de Energia Elétrica, a PCH Mauá, localizada no Município de Tibagi, Estado do Paraná. – Área Responsável: SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa<\/strong><\/p>\n

\t20.<\/strong>              Processo n° 48500.003995\/04-62.<\/b> Autorização, com fins de regularização, para a empresa IMCOPA – Importação, Exportação e Indústria de Óleos Ltda. estabelecer-se como Autoprodutor de Energia Elétrica, mediante a exploração da UTE Imcopa, localizada no Município de Araucária, Estado do Paraná, bem como enquadramento da referida UTE na condição de "cogeração qualificada". – Área Responsável: SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery<\/strong><\/p>\n

\t21.<\/strong>              Processo n° 48500.006710\/00-01.<\/b> Autorização para a ENERTRADE Comercializadora de Energia S\/A exportar até 5 MW de potência e respectiva energia elétrica associada, em caráter emergencial, interruptível e eventual, para a República da Bolívia, mediante contrato a ser firmado com a Cooperativa Rural de Eletrificacíon Ltda. – CRE. – Área Responsável: SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery<\/strong><\/p>\n

\t22.<\/strong>              Processo n° 48500.000367\/05-24.<\/b> Estabelecimento das condições de participação de agentes de distribuição, que possuem ativos de geração no 2° Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos de Geração Existentes. – Área Responsável: SEM.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Averbuch<\/strong><\/p>\n

\t23.<\/strong>              Processo n° 48500.004350\/04-92.<\/b> Declaração de utilidade pública, com fins de desapropriação, em favor da Sociedade de Energia Bandeirantes Ltda. – SEBAND, das áreas de terras necessárias à implantação da PCH Palmeiras, localizadas nos Municípios de São Joaquim da Barra e Guará, Estado de São Paulo. – Área Responsável: SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery<\/strong><\/p>\n

\t24.<\/strong>              Processo n° 48500.000317\/05-56.<\/b> Declaração de utilidade pública, com fins de desapropriação, em favor das empresas integrantes do Consórcio Empresarial Salto Pilão – CESAP, das áreas de terras necessárias à implantação da UHE Salto Pilão, localizadas nos Municípios de Lontras, Ibirama e Apiúna, Estado de Santa Catarina. – Área Responsável: SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Averbuch<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 14 de março de 2005. Local: Sala de Reunião da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-Módulo I -Brasília – DF. Início: 9h30’ RELAÇÃO DOS PROCESSOS PARA SORTEIO DE DIRETOR-RELATOR. 1.                  Processo n° 48500.005550\/02-55. Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Serviço Público de Transmissão n° 096\/2000 – ANEEL, […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15347"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15347"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15347\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15347"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15347"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15347"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}