{"id":15344,"date":"2005-03-21T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-1371","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=15344","title":{"rendered":"LISTA DA 18\u00aa SESS\u00c3O P\u00daBLICA DE SORTEIO DE 2005 – RELATORES SORTEADOS"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData:<\/b> 21 de março de 2005.<\/font>
\n\tLocal:<\/b> Sala de Reunião da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-Módulo I -Brasília – DF.<\/font>
\n\tInício:<\/b> 9h30’<\/p>\n

\tRELAÇÃO DOS PROCESSOS PARA SORTEIO DE DIRETOR-RELATOR.<\/strong><\/font>
\n\t <\/p>\n

\n\t1.     <\/b>  Processo n°  <\/sup> 48500.000411\/02-71.<\/b> Autorização para a empresa BSB Energética S\/A proceder a transferência para a empresa Santa Fé Energética S\/A da autorização objeto da Resolução ANEEL n° 608, de 5 de novembro de 2002, para exploração, na condição de Produtor Independente de Energia Elétrica, a PCH Santa Fé, localizada nos Municípios de Comendador Levy Gasparian e Santana do Deserto, Estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais, respectivamente. – Área Responsável: SCG.<\/b><\/font>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar<\/font><\/b><\/p>\n

\t2.       Processo nº 48500.005864\/01-12.<\/b> Autorização para a empresa Araguaia Centrais Elétricas S\/A – ACESA proceder a transferência para a empresa BSB Energética S\/A da autorização objeto da Resolução ANEEL nº 550, de 8 de outubro de 2002, para implantar e explorar, na condição de Produtor Independente de Energia Elétrica, a PCH Planalto, localizada nos Municípios de Aporé e Cassilândia, Estados de Goiás e Mato Grosso do Sul, respectivamente. – Área Responsável: SCG.<\/b><\/font>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery<\/font><\/b><\/p>\n

\t3.     <\/b>  Processo nº 48500.001959\/01-85.<\/b> Autorização para a empresa Araguaia Centrais Elétricas S\/A – ACESA proceder a transferência para a empresa Irara Energética S\/A da autorização objeto da Resolução ANEEL nº 525, de 24 de setembro de 2002, para implantar e explorar, na condição de Produtor Independente de Energia Elétrica, a PCH Irara, localizada no Município de Rio Verde, Estados de Goiás. – Área Responsável: SCG.<\/b><\/font>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa<\/font><\/b><\/p>\n

\t4.     <\/b>  Processo nº 48500.003448\/02-98.<\/b> Autorização para a Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural do Vale do Araçá – CERAÇÁ proceder a transferência para a empresa Maué S\/A – Geradora e Fornecedora de Insumos da autorização objeto da Resolução ANEEL nº 759, de 18 de dezembro de 2002, para explorar, na condição de Produtor Independente de Energia Elétrica, a PCH Flor do Sertão, localizada no Município de Flor do Sertão, Estado de Santa Catarina. – Área Responsável: SCG.<\/b><\/font>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Averbuch<\/font><\/b><\/p>\n

\t5.     <\/b>  Processo n° 48500.004637\/04-68.<\/b> Autorização para as Centrais Elétricas do Norte do Brasil S\/A – ELETRONORTE implantar a Subestação São Cristóvão e 2 (dois) trechos de Linha de Transmissão que conectarão a referida Subestação à Linha de Transmissão Porto Velho I – Areal, localizados no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia. – Área Responsável: SCT.<\/b><\/font>
\n\tImpedido Dr. Eduardo Ellery.<\/font><\/b>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar<\/font><\/b><\/p>\n

\t6.     <\/b>  Processo nº 48500.000404\/05-59.<\/b> Autorização para a empresa CEMIG Trading S\/A comercializar energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. – Área Responsável: SCT.<\/b><\/font>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery<\/font><\/b><\/p>\n

\t7.     <\/b>  Processo nº 48500.004002\/04-14.<\/b> Autorização para a empresa Eletrogóes S\/A estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação da UTE Rondon II, localizada no Município de Pimenta Bueno, Estado de Rondônia. – Área Responsável: SCG.<\/b><\/font>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa<\/font><\/b><\/p>\n

\t8.     <\/b>  Processos nos<\/sup> 48500.008090\/00-91, 48500.003150\/01-15, 48100.001700\/97-25 e 48500.000960\/98-51.<\/b> Autorização para as Centrais Elétricas do Norte do Brasil S\/A – ELETRONORTE implantar reforços nas instalações de transmissão de energia elétrica integrantes da  <\/b> rede básica do sistema elétrico interligado, bem como estabelecimento dos valores das Parcelas da Receita Anual Permitida – RAP. – Área Responsável: SRT.<\/b><\/font>
\n\tImpedido Dr. Eduardo Ellery.<\/font><\/b>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa<\/font><\/b><\/p>\n

\t9.     <\/b>  Processos nos<\/sup> 48500.002496\/03-86, 48500.005445\/02-71 e 48500.003374\/04-15.<\/b> Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implementação de reforços nas instalações de transmissão pertencentes à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF. – Área Responsável: SRT.<\/b><\/font>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery<\/font><\/b><\/p>\n

\t10. <\/b>  Processos nos<\/sup> 48500.001684\/02-70, 48500.000300\/05-23, 48500.000399\/04-30, 48500.005549\/02-76, 48500.002621\/03-76 e 48500.005229\/00-63.<\/b> Autorização para Furnas Centrais Elétricas S\/A implantar reforços nas instalações de transmissão de energia elétrica integrantes da rede básica do sistema elétrico interligado, bem como estabelecimento dos valores das Parcelas da Receita Anual Permitida – RAP. – Área Responsável: SRT.<\/b><\/font>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa<\/font><\/b><\/p>\n

\t11. <\/b>  Processos nos<\/sup> 48500.000402\/04-42 e 48500.001997\/03-36.<\/b> Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implementação de reforços nas instalações de transmissão pertencentes à ELETROSUL Centrais Elétricas S\/A. – Área Responsável: SRT.<\/b><\/font>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa<\/font><\/b><\/p>\n

\t12. <\/b>  Processo nº 48500.005475\/02-31.<\/b> Prorrogação dos prazos estabelecidos no art. 1º da Resolução ANEEL nº 650, de 9 de dezembro de 2003, para a empresa Pitangueiras Açúcar e Álcool Ltda. implantar e operar a 2ª fase da UTE Pitangueiras, localizada no Município de Pitangueiras, Estado de São Paulo. – Área Responsável: SCG.<\/b><\/font>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa<\/font><\/b><\/p>\n

\t13. <\/b>  Processo nº 48500.000917\/03-61.<\/b> Prorrogação dos prazos estabelecidos no inciso I do art. 3º da Resolução Autorizativa ANEEL nº 38, de 3 de fevereiro de 2004, para a empresa Riacho Preto Energética S\/A implantar e operar a PCH Riacho Preto, localizada nos Municípios de Dianópolis e Novo Jardim, Estado do Tocantins. – Área Responsável: SCG.<\/b><\/font>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery<\/font><\/b><\/p>\n

\t14. <\/b>  Processo n° 48500.000721\/05-10.<\/b> Declaração de utilidade pública, com fins de instituição de servidão administrativa, em favor da ELETROSUL Centrais Elétricas S\/A, das áreas de terras necessárias à passagem do trecho da Linha de Transmissão que interligará a Subestação Londrina à Linha de Transmissão Maringá – Assis, localizadas no Município de Rolândia, Estado do Paraná. – Área Responsável: SCT.<\/b><\/font>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa<\/font><\/b><\/p>\n

\t15. <\/b>  Processo n°  <\/sup> 48500.000527\/05-07.<\/b> Homologação das tarifas vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência estabelecidos entre a Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE-G para as concessionárias de distribuição de energia elétrica AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S\/A e a RGE – Rio Grande Energia S\/A. – Área Responsável: SRE.<\/b><\/font>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery<\/font><\/b><\/p>\n

\t16. <\/b>  Processo nº 48500.000465\/05-43.<\/b> Reajuste tarifário anual contratual das tarifas de distribuição da Companhia Energética do Ceará – COELCE. Área Responsável: SRE.<\/b><\/font>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar<\/font><\/b><\/p>\n

\t17. <\/b>  Processo n°  <\/sup> 48500.002251\/00-14.<\/b> Alteração dos dispositivos e procedimentos da Resolução ANEEL nº 505, de 26 de novembro de 2001, que estabelece as disposições relativas à conformidade dos níveis de tensão de energia elétrica em regime permanente. – Área Responsável: SRD.<\/b><\/font>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa<\/font><\/b><\/p>\n

\t18. <\/b>  Processo n°  <\/sup> 48500.004575\/04-11.<\/b> Homologação dos montantes de energia e demanda de potência, para o período de outubro a dezembro de 2004, dos Contratos Iniciais da Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga. – Área Responsável: SEM.<\/b><\/font>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery<\/font><\/b><\/p>\n

\t19. <\/b>  Processo n° 48500.000908\/05-32.<\/b> Recurso interposto pelas Centrais Elétricas do Pará S\/A – CELPA contra decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos – ARCON, que determinou a CELPA efetuar o pagamento a título de ressarcimento pelos danos elétricos causados aos equipamentos elétricos do consumidor Francisco Coutinho Monteiro. – Área Responsável: SGE.<\/b><\/font>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Averbuch<\/font><\/b><\/p>\n

\t20. <\/b>  Processo n° 48500.000909\/05-03.<\/b> Recurso interposto pelas Centrais Elétricas do Pará S\/A – CELPA contra decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos – ARCON, que determinou a CELPA efetuar o pagamento a título de ressarcimento pelos danos elétricos causados aos equipamentos elétricos do consumidor Joel Brito de Oliveira. – Área Responsável: SGE.<\/b><\/font>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar<\/font><\/b><\/p>\n

\t21. <\/b>  Processo n°  <\/sup> 48500.000906\/05-15.<\/b> Recurso interposto pelas Centrais Elétricas do Pará S\/A – CELPA contra decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos – ARCON, que determinou a CELPA efetuar o pagamento a título de ressarcimento pelos danos elétricos causados aos equipamentos elétricos da consumidora Elizete Pereira Queiroz. – Área Responsável: SGE.<\/b><\/font>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Averbuch<\/font><\/b><\/p>\n

\t22. <\/b>  Processo n°  <\/sup> 48500.000907\/05-70.<\/b> Recurso interposto pelas Centrais Elétricas do Pará S\/A – CELPA contra decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos – ARCON, que determinou a CELPA efetuar o pagamento a título de ressarcimento pelos danos elétricos causados aos equipamentos elétricos do consumidor José Miranda Danim. – Área Responsável: SGE.<\/b><\/font>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery<\/font><\/b><\/p>\n

\t23. <\/b>  Processo n° 48500.000880\/05-15.<\/b> Recurso interposto pelas Centrais Elétricas do Pará S\/A – CELPA contra decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos – ARCON, que determinou a CELPA efetuar o pagamento a título de ressarcimento pelos danos elétricos causados aos equipamentos elétricos do consumidor Mário Augusto Nascimento. – Área Responsável: SGE.<\/b><\/font>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery<\/font><\/b><\/p>\n

\t24. <\/b>  Processo n°  <\/sup> 48500.000899\/05-43.<\/b> Recurso interposto pelas Centrais Elétricas do Pará S\/A – CELPA contra decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos – ARCON, que determinou a CELPA efetuar o pagamento a título de ressarcimento pelos danos elétricos causados aos equipamentos elétricos do consumidor São Marcos Madeiras Ltda. – Área Responsável: SGE.<\/b><\/font>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar<\/font><\/b><\/p>\n

\t25. <\/b>  Processo nº 48500.000868\/05-10.<\/b> Recurso interposto pelas Centrais Elétricas do Pará S\/A – CELPA contra decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos – ARCON, que determinou a CELPA efetuar o pagamento a título de ressarcimento pelos danos elétricos causados aos equipamentos elétricos do consumidor João Pereira do Nascimento. – Área Responsável: SGE.<\/b><\/font>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery<\/font><\/b><\/p>\n

\t26. <\/b>  Processo nº 48500.000869\/05-82.<\/b> Recurso interposto pelas Centrais Elétricas do Pará S\/A – CELPA contra decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos – ARCON, que determinou a CELPA efetuar o pagamento a título de ressarcimento pelos danos elétricos causados aos equipamentos elétricos da consumidora Leila Cristina Franco dos Reis. – Área Responsável: SGE.<\/b><\/font>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar<\/font><\/b><\/p>\n

\t27. <\/b>  Processo nº 48500.000552\/05-46.<\/b> Análise dos Recursos Administrativos apresentados contra o Resultado de Habilitação relativo aos leilões de energia proveniente de novos empreendimentos. – Área Responsável: SCG.<\/b><\/font>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar<\/font><\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 21 de março de 2005. Local: Sala de Reunião da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-Módulo I -Brasília – DF. Início: 9h30’ RELAÇÃO DOS PROCESSOS PARA SORTEIO DE DIRETOR-RELATOR.   1.       Processo n°   48500.000411\/02-71. Autorização para a empresa BSB Energética S\/A proceder a transferência para a empresa Santa Fé Energética S\/A […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15344"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15344"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15344\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15344"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15344"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15344"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}