{"id":15328,"date":"2005-04-04T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-1387","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=15328","title":{"rendered":"LISTA DA 22\u00aa SESS\u00c3O P\u00daBLICA DE SORTEIO DE 2005 – RELATORES SORTEADOS"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData:<\/b> 4 de abril de 2005.
\n\tLocal:<\/b> Sala de Reunião da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-Módulo I -Brasília – DF.
\n\tInício:<\/b> 9h30’<\/p>\n

\tRELAÇÃO DOS PROCESSOS PARA SORTEIO DE DIRETOR-RELATOR.<\/strong><\/p>\n

\t1.     <\/b>  Processo n° 48100.000066\/93-52.<\/b> Autorização para a empresa BSB Energética S\/A transferir para a empresa Monte Serrat Energética S\/A a autorização para exploração da PCH Monte Serrat, bem como transferir para a empresa Bonfante Energética S\/A a autorização para exploração da PCH Bonfante. – Área Responsável:<\/font> SCG.<\/strong>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch<\/strong><\/p>\n

\t2.<\/strong>       Processo nº 48500.005193\/00-18.<\/b> Autorização para a empresa Hidrotérmica S\/A transferir para a empresa Veneto Energética S\/A a autorização para exploração da PCH Jararaca. – Área Responsável:<\/font> SCG.<\/strong>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar<\/strong><\/p>\n

\t3.<\/strong>       Processo nº 48500.005198\/00-31.<\/b> Autorização para a empresa Hidrotérmica S\/A transferir para a empresa Da Ilha Energética S\/A a autorização para exploração da PCH Ilha. – Área Responsável:<\/font> SCG.<\/strong>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar<\/strong><\/p>\n

\t4.<\/strong>       Processo nº 48500.000616\/04-46.<\/b> Autorização para a empresa Itapessoca Agro Industrial S\/A estabelecer-se como Autoprodutor de Energia Elétrica, mediante a implantação da UTE Itatérmica Pernambuco. – Área Responsável:<\/font> SCG.<\/strong>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa<\/strong><\/p>\n

\t5.<\/strong>       Processo nº 48500.005888\/02-61.<\/b> Autorização para a empresa Santa Helena Energia Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da PCH Foz da Anta. – Área Responsável:<\/font> SCG.<\/strong>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa<\/strong><\/p>\n

\t6.<\/strong>       Processo nº 48500.001799\/02-91.<\/b> Autorização para a empresa Boca do Monte Energia Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da PCH Engº Henrique Kotzian. – Área Responsável:<\/font> SCG.<\/strong>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar<\/strong><\/p>\n

\t7.<\/strong>       Processo nº 48500.001798\/02-29.<\/b> Autorização para a empresa Boca do Monte Energia Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da PCH Engº Ernesto Jorge Dreher. – Área Responsável:<\/font> SCG.<\/strong>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch<\/strong><\/p>\n

\t8.<\/strong>       Processo nº 48500.003517\/02-17.<\/b> Autorização para a Companhia Energética de Roraima S\/A – CER importar da República Bolivariana da Venezuela, 1,5 MW de potência firme e respectiva energia elétrica associada. – Área Responsável:<\/font> SCT.<\/strong>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar<\/strong><\/p>\n

\t9.<\/strong>       Processo nº 29000.015281\/91-24.<\/b> Autorização para as Centrais Elétricas do Norte do Brasil S\/A – ELETRONORTE ampliar a Subestação Ariquemes, localizada no Município de Ariquemes, Estado de Rondônia. – Área Responsável:<\/font> SCT.<\/strong>
\n\tImpedido Dr. Eduardo Henrique Ellery Filho.<\/strong>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa<\/strong><\/p>\n

\t10.<\/strong>   Processo nº 48500.005681\/00-61.<\/b> Revogação da Resolução ANEEL nº 417, de 25 de outubro de 2000, que autorizou a empresa Conversora de Fertilizante e Energia do Paraná Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação da UTE COFEPAR. – Área Responsável:<\/font> SCG.<\/strong>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa<\/strong><\/p>\n

\t11.<\/strong>   Processo nº 48500.000697\/02-86.<\/b> Revogação das Resoluções ANEEL nº 297, de 4 de junho de 2002 e nº 263, de 10 de junho de 2003, que autorizou a empresa SIIF Três Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação da central geradora eólica Gameleira. – Área Responsável:<\/font> SCG.<\/strong>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Henrique Ellery Filho<\/strong><\/p>\n

\t12.<\/strong>   Processo nº 48500.000699\/02-10.<\/b> Revogação das Resoluções ANEEL nº 296, de 4 de junho de 2002 e nº 268, de 29 de julho de 2003, que autorizou a empresa Eólica Fortim Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação da central geradora eólica Fortim. – Área Responsável:<\/font> SCG.<\/strong>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar<\/strong><\/p>\n

\t13.<\/strong>   Processo nº 48500.000698\/02-49.<\/b> Revogação da Resolução ANEEL nº 298, de 4 de junho de 2002, que autorizou a empresa SIIF Energies do Brasil Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação da central geradora eólica Bom Jesus. – Área Responsável:<\/font> SCG.<\/strong>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch<\/strong><\/p>\n

\t14.<\/strong>   Processo nº 48500.002467\/03-88.<\/b> Revogação da Resolução ANEEL nº 525, de 8 de outubro de 2003, que autorizou a empresa Rio Claro Energia Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação da UTE Rio Claro. – Área Responsável:<\/font> SCG.<\/strong>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar<\/strong><\/p>\n

\t15.<\/strong>   Processo nº 48500.000918\/03-24.<\/b> Prorrogação dos prazos estabelecidos na Resolução Autorizativa ANEEL nº 40, de 3 de fevereiro de 2004, para a empresa Boa Sorte Energética S\/A implantar e operar a PCH Boa Sorte. – Área Responsável:<\/font> SCG.<\/strong>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch<\/strong><\/p>\n

\t16. <\/strong>  Processo nº 48500.005845\/01-78.<\/b> Prorrogação dos prazos estabelecidos na Resolução ANEEL nº 738, de 18 de dezembro de 2002, para a empresa Central Hidrelétrica Salto das Flores Ltda. implantar e operar a PCH Salto das Flores. – Área Responsável:<\/font> SCG.<\/strong>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Henrique Ellery Filho<\/strong><\/p>\n

\t17.<\/strong>   Processo nº 48500.002430\/04-59.<\/b> Declaração de utilidade pública, com fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE, das áreas de terras necessárias à passagem da Linha de Transmissão Pelotas 4 – Canguçu. – Área Responsável:<\/font> SCT.<\/strong>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch<\/strong><\/p>\n

\t18.<\/strong>   Processo nº 48500.000670\/05-72.<\/b> Reajuste anual contratual das tarifas de fornecimento de energia elétrica da AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia. – Área Responsável:<\/font> SRE.<\/strong>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa<\/strong><\/p>\n

\t19.<\/strong>   Processo nº 48500.000668\/05-21.<\/b> Reajuste anual contratual das tarifas de distribuição de energia elétrica da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA. – Área Responsável:<\/font> SRE.<\/strong>
\n\tImpedido Dr. Jaconias de Aguiar.<\/strong>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa<\/strong><\/p>\n

\t20.<\/strong>   Processo nº 48500.001457\/05-51.<\/b> Reajuste anual contratual das tarifas de distribuição de energia elétrica da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF. – Área Responsável:<\/font> SRE.<\/strong>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Eduardo Henrique Ellery Filho<\/strong><\/p>\n

\t21.<\/strong>   Processo nº 48500.001368\/05-22.<\/b> Encargos de Uso dos Sistemas de Transmissão e Distribuição da UHE Henry Borden. – Área Responsável:<\/font> SRD.<\/strong>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar<\/strong><\/p>\n

\t22.<\/strong>   Processo nº 48500.001016\/05-95.<\/b> Contratos de Uso e Conexão aos Sistemas de Transmissão e Distribuição da UTE Cuiabá, de propriedade da Empresa Produtora de Energia Ltda. – EPE. – Área Responsável:<\/font> SRT.<\/strong>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar<\/strong><\/p>\n

\t23.<\/strong>   Processo nº 48500.001435\/05-18.<\/b> Proposta de ajustes e modificações nos incisos III do art. 2º e IV do art. 20 da Resolução ANEEL nº 456, de 29 de novembro de 2000, em cumprimento ao art. 1º do Decreto nº 5.287\/2004. – Área Responsável:<\/font> SRC.<\/strong>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch<\/strong><\/p>\n

\t24.<\/strong>   Processo nº 48500.000549\/04-51.<\/b> Análise do Projeto SINOCON do Plano de Ação 2005-2007 do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS. – Área Responsável:<\/font> SRT.<\/strong>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Henrique Ellery Filho<\/strong><\/p>\n

\t25.<\/strong>   Processo n° 48500.001378\/05-86.<\/b> Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE contra decisão proferida pelo Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, referente à cobrança por irregularidade na unidade consumidora do Sr. Plínio Carneiro Liberato. – Área Responsável:<\/font> SGE.<\/strong>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch<\/strong><\/p>\n

\t26.<\/strong>   Processo nº 48500.001380\/05-28.<\/b> Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE contra decisão proferida pelo Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, referente à cobrança por irregularidade na unidade consumidora da Sra. Isabel Pereira Gomes Parente. – Área Responsável:<\/font> SGE.<\/strong>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Henrique Ellery Filho<\/strong><\/p>\n

\t27.<\/strong>   Processo nº 48500.001386\/05-12.<\/b> Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE contra decisão proferida pelo Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, em face do Auto de Infração nº 075.006\/2003-CEE. – Área Responsável:<\/font> SGE.<\/strong>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Henrique Ellery Filho<\/strong><\/p>\n

\t28.<\/strong>   Processo nº 48500.001409\/05-16.<\/b> Recurso interposto pela Companhia Sul Paulista de Energia – CSPE contra decisão proferida pelo Conselho Deliberativo da Comissão de Serviços Públicos de Energia, em face do Auto de Infração nº 0173\/TN 0558\/2002. – Área Responsável:<\/font> SGE.<\/strong>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Henrique Ellery Filho<\/strong><\/p>\n

\t29.<\/strong>   Processo nº 48500.001410\/05-97.<\/b> Recurso interposto pela Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL contra decisão proferida pelo Conselho Deliberativo da Comissão de Serviços Públicos de Energia, em face do Auto de Infração nº 0169\/TN 0676. – Área Responsável:<\/font> SGE.<\/strong>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Henrique Ellery Filho<\/strong><\/p>\n

\t30.<\/strong>   Processo nº 48500.001400\/05-33.<\/b> Remessa de Processo que trata da Instauração de Processo Administrativo Punitivo contra a AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S\/A por não atender a determinação do Termo de Notificação nº 025\/2002-GPE, emitido pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul. – Área Responsável:<\/font> SGE.<\/strong>
\n\tDiretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch<\/strong><\/font><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 4 de abril de 2005. Local: Sala de Reunião da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-Módulo I -Brasília – DF. Início: 9h30’ RELAÇÃO DOS PROCESSOS PARA SORTEIO DE DIRETOR-RELATOR. 1.       Processo n° 48100.000066\/93-52. Autorização para a empresa BSB Energética S\/A transferir para a empresa Monte Serrat Energética S\/A a autorização […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15328"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15328"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15328\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15328"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15328"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15328"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}