{"id":15324,"date":"2005-04-11T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-1391","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=15324","title":{"rendered":"PAUTA DA 13\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA ORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

Data:<\/b> 11 de abril de 2005.
Local:<\/b> Sala de Reuni\u00e3o da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-M\u00f3dulo I -Bras\u00edlia – DF.
In\u00edcio:<\/b> 10:00 horas.<\/p>\n

I. RELA\u00c7\u00c3O DOS ASSUNTOS EM PAUTA RELATIVOS A AGENTES DO SETOR EL\u00c9TRICO BRASILEIRO.<\/p>\n

1.                 <\/strong>  Processo n\u00ba 48500.000983\/04-77.<\/strong> Recurso interposto pela empresa AES Eletropaulo contra os termos do Despacho ANEEL n\u00b0 942, de 23 de novembro de 2004, da Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o da Comercializa\u00e7\u00e3o da Eletricidade – SRC, que aprovou parcialmente o Programa Anual de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica para o ciclo 2003\/2004. – \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/font> Assessoria.
<\/strong>Relator:<\/strong> Dr. Jaconias de Aguiar.<\/p>\n

2.                 <\/strong> Processos nos<\/sup><\/strong>48500.005445\/02-71, 48500.002496\/03-86 e 48500.003374\/04-15.<\/strong> Autoriza\u00e7\u00e3o para a Companhia Hidro El\u00e9trica do S\u00e3o Francisco – CHESF implantar refor\u00e7os nas instala\u00e7\u00f5es de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica, integrantes da Rede B\u00e1sica do Sistema Interligado Nacional, bem como estabelecer os valores das parcelas da receita anual permitida. – \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/font> SRT.
<\/strong>Relator:<\/strong> Dr. Eduardo Henrique Ellery Filho.<\/p>\n

3.                 <\/strong> Processo n\u00ba 48100.000066\/93-52.<\/strong> Autoriza\u00e7\u00e3o para a empresa BSB Energ\u00e9tica S\/A proceder as transfer\u00eancias para a Empresa Monte Serrat Energ\u00e9tica S\/A e Empresa Bonfante Energ\u00e9tica S\/A, das autoriza\u00e7\u00f5es objetos das Resolu\u00e7\u00f5es ANEEL nos<\/sup> 356 e 357, de 27 de agosto de 2001, para implantar e explorar, na condi\u00e7\u00e3o de Produtor Independente de Energia El\u00e9trica, as PCH’s Monte Serrat e Bonfante, localizadas nos Munic\u00edpios de Sim\u00e3o Pereira e Comendador Levy Gasparian, Estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais, bem como modificarem as caracter\u00edsticas t\u00e9cnicas das instala\u00e7\u00f5es de transmiss\u00e3o de interesse restrito. – \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/font> SCG.
<\/strong>Relator:<\/strong> Dr. Isaac Pinto Averbuch.<\/p>\n

4.                 <\/strong> Processo n\u00ba 48500.001798\/02-29.<\/strong> Autoriza\u00e7\u00e3o para empresa Boca do Monte Energia Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia El\u00e9trica, mediante a implanta\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o da PCH Engenheiro Ernesto Jorge Dreher, localizada nos Munic\u00edpios de J\u00falio de Castilhos e Salto do Jacu\u00ed, Estado do Rio Grande do Sul, bem como proceder \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do sistema de transmiss\u00e3o de interesse restrito da central geradora. – \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/font> SCG.
<\/strong>Relator:<\/strong> Dr. Isaac Pinto Averbuch.<\/p>\n

5.                 <\/strong> Processo n\u00ba 48500.003811\/00-02.<\/strong> Autoriza\u00e7\u00e3o para o enquadramento da UTE Termo Norte II, de propriedade da empresa Termo Norte Energia Ltda., na sub-roga\u00e7\u00e3o do direito de uso da Conta de Consumo de Combust\u00edveis F\u00f3sseis – CCC, decorrente da implanta\u00e7\u00e3o do projeto de eficientiza\u00e7\u00e3o da referida UTE. – \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/font> SRG.
<\/strong>Relator:<\/strong> Dr. Isaac Pinto Averbuch.<\/p>\n

6.                 <\/strong> Processo n\u00ba 48500.000918\/03-24.<\/strong> Prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos estabelecidos no inciso I do art. 3\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o Autorizativa ANEEL n\u00b0 40, de 3 de fevereiro de 2004, para a empresa Boa Sorte Energ\u00e9tica S\/A implantar e operar a PCH Boa Sorte, localizada nos Munic\u00edpios de Dian\u00f3polis e Novo Jardim, Estado do Tocantins, bem como modificar as caracter\u00edsticas t\u00e9cnicas das instala\u00e7\u00f5es de transmiss\u00e3o de interesse restrito. – \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/font> SCG.
<\/strong>Relator:<\/strong> Dr. Isaac Pinto Averbuch.<\/p>\n

7.                 <\/strong> Processo n\u00ba 48500.005845\/01-78.<\/strong> Prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos estabelecidos no inciso I do art. 3\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00b0 738, de 18 de dezembro de 2002, para a empresa Central Hidrel\u00e9trica Salto das Flores Ltda. implantar e operar a PCH Salto das Flores, localizada no Munic\u00edpio de Para\u00edso, Estado de Santa Catarina. – \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/font> SCG.
<\/strong>Relator:<\/strong> Dr. Eduardo Henrique Ellery Filho.<\/p>\n

8.                 <\/strong> Processo n\u00ba 48500.000947\/05-94.<\/strong> Homologa\u00e7\u00e3o das tarifas de energia el\u00e9trica vinculadas aos montantes de energia de demanda de pot\u00eancia estabelecidos entre a empresa Tractebel Energia S\/A – TRACTEBEL e as concession\u00e1rias de energia el\u00e9trica: AES SUL Distribuidora Ga\u00facha de Energia S\/A e Rio Grande Energia S\/A – RGE. – \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/font> SRE.
<\/strong>Relator:<\/strong> Dr. Paulo Jer\u00f4nimo Bandeira de Mello Pedrosa.<\/p>\n

9.                 <\/strong> Processo n\u00ba 48500.000528\/05-61.<\/strong> Homologa\u00e7\u00e3o das tarifas de energia el\u00e9trica vinculadas aos montantes de energia de demanda de pot\u00eancia estabelecidos entre a Companhia de Gera\u00e7\u00e3o T\u00e9rmica de Energia El\u00e9trica – CGTEE, a AES SUL Distribuidora Ga\u00facha de Energia S\/A e a Rio Grande Energia S\/A – RGE. – \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/font> SRE.
<\/strong>Relator:<\/strong> Dr. Isaac Pinto Averbuch.<\/p>\n

10.             <\/strong> Processo n\u00ba 48500.000697\/02-86.<\/strong> Revoga\u00e7\u00e3o das Resolu\u00e7\u00f5es ANEEL n\u00b0 297, de 4 de junho de 2002 e n\u00b0 263, de 10 de junho de 2003, que autorizam a empresa SIIF Tr\u00eas Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia El\u00e9trica, mediante a implanta\u00e7\u00e3o da central geradora e\u00f3lica Gameleira, localizada no Munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante, Estado do Cear\u00e1. – \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/font> SCG.
<\/strong>Relator:<\/strong> Dr. Eduardo Henrique Ellery Filho.<\/p>\n

11.             <\/strong> Processo n\u00ba 48500.000698\/02-49.<\/strong> Revoga\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00b0 298, de 4 de julho de 2002, que autorizou a empresa SIIF Energies do Brasil Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia El\u00e9trica, mediante a implanta\u00e7\u00e3o da central geradora e\u00f3lica Bom Jesus, localizada no Munic\u00edpio de Aracati, Estado do Cear\u00e1. – \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/font> SCG.
<\/strong>Relator:<\/strong> Dr. Isaac Pinto Averbuch.<\/p>\n

12.             <\/strong> Processo n\u00ba 27100.002112\/89-38.<\/strong> Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concess\u00e3o n\u00ba 006\/1993-DNAEE, de 14 de junho de 1993, celebrado com a empresa ELETROGO\u00c9S S\/A, visando a altera\u00e7\u00e3o do cronograma de implanta\u00e7\u00e3o do AHE Rondon II, reconhecimento do direito desse empreendimento ao benef\u00edcio de sub-roga\u00e7\u00e3o \u00e0 CCC, bem como o enquadramento da referida empresa na respectiva sub-roga\u00e7\u00e3o. – \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/font> SCG.
<\/strong>Relator:<\/strong> Dr. Isaac Pinto Averbuch.<\/p>\n

13.             <\/strong> Processo n\u00ba 48500.001877\/04-65.<\/strong> Recurso interposto pela Companhia Energ\u00e9tica do Cear\u00e1 – COELCE contra decis\u00e3o proferida pelo Conselho Diretor da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 – ARCE, mediante a qual foi dado provimento ao pedido de devolu\u00e7\u00e3o de quantia paga a t\u00edtulo de consumo de energia relativa ao consumidor CEDAN – Cer\u00e2mica Dantas Ltda. – \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/font> Assessoria.
<\/strong>Relator:<\/strong> Dr. Eduardo Henrique Ellery Filho.<\/p>\n

14.             <\/strong> Processo n\u00ba 48500.004635\/04-32.<\/strong> Recurso interposto pelo consumidor Sr. Pedro Carlos Pires da Silva contra decis\u00e3o proferida pelo Conselho Diretor da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado do Cear\u00e1 – ARCE, que julgou improcedente sua reclama\u00e7\u00e3o referente \u00e0 Varia\u00e7\u00e3o de Consumo\/Consumo Elevado\/Erro de Leitura nos meses de maio, junho e julho de 2003. – \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/font> Assessoria.
<\/strong>Relator:<\/strong> Dr. Jaconias de Aguiar.<\/p>\n

15.             <\/strong> Processo n\u00ba 48500.002247\/03-81.<\/strong> Recurso interposto pela Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais – CEMIG contra o Auto de Infra\u00e7\u00e3o AI n\u00b0 005\/2003-SFE, de 12 de junho de 2003, em raz\u00e3o de inconformidades relativas aos n\u00edveis de qualidade de servi\u00e7os, anotados pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANEEL. – \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/font> Assessoria.
<\/strong>Relator:<\/strong> Dr. Eduardo Henrique Ellery Filho.<\/p>\n

16.             <\/strong> Processo n\u00ba 48500.000718\/02-54.<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela empresa D.S.G. Minera\u00e7\u00e3o Ltda. relativo a declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica referente \u00e0s UTE’s Mogi Mirim e Paul\u00ednia II. – \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/font> Assessoria.
<\/strong>Relator:<\/strong> Dr. Isaac Pinto Averbuch.<\/font><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 11 de abril de 2005.Local: Sala de Reuni\u00e3o da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-M\u00f3dulo I -Bras\u00edlia – DF.In\u00edcio: 10:00 horas. I. RELA\u00c7\u00c3O DOS ASSUNTOS EM PAUTA RELATIVOS A AGENTES DO SETOR EL\u00c9TRICO BRASILEIRO. 1.                   Processo n\u00ba 48500.000983\/04-77. Recurso interposto pela empresa AES Eletropaulo contra os termos do Despacho ANEEL […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15324"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15324"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15324\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15324"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15324"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15324"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}