{"id":15309,"date":"2005-04-25T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-1406","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=15309","title":{"rendered":"LISTA DA 26\u00aa SESS\u00c3O P\u00daBLICA DE SORTEIO DE 2005 – RELATORES SORTEADOS"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

Data:<\/b> 25 de abril de 2005.
Local:<\/b> Sala de Reuni\u00e3o da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-M\u00f3dulo I -Bras\u00edlia – DF.
In\u00edcio:<\/b> 9h30’<\/p>\n

RELA\u00c7\u00c3O DOS PROCESSOS PARA SORTEIO DE DIRETOR-RELATOR.
<\/strong><\/p>\n

1.     <\/b>  Processo n\u00b0 48500.002741\/04-17.<\/b> Autoriza\u00e7\u00e3o para o Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico – ONS utilizar a revis\u00e3o da Curva de Avers\u00e3o a Risco da Regi\u00e3o SUL, para o bi\u00eanio compreendido entre 15 de abril de 2005 a 30 de setembro de 2006. – \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/font> SRG.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Paulo Jer\u00f4nimo Bandeira de Mello Pedrosa
<\/strong><\/p>\n

2.<\/strong>      Processo n\u00b0 48500.001800\/05-11.<\/b> Estabelecimento das condi\u00e7\u00f5es para a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de coleta de dados para controle operacional de usinas termel\u00e9tricas, localizadas nos sistemas el\u00e9tricos isolados, que se beneficiam da sistem\u00e1tica de rateio da Conta de Consumo de Combust\u00edveis – CCC. – \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/font> SRG.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar
<\/strong><\/p>\n

3.<\/strong>      Processo n\u00b0 48500.000367\/05-24.<\/b> Procedimentos relativos \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o dos Contratos de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica no Ambiente Regulado – CCEAR pelos agentes de distribui\u00e7\u00e3o que possuem ativos de gera\u00e7\u00e3o e foram declarados vendedores vencedores no 2\u00ba Leil\u00e3o de Compra de Energia El\u00e9trica Proveniente de Empreendimentos de Gera\u00e7\u00e3o Existentes. – \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/font> SEM.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch
<\/strong><\/p>\n

4.<\/strong>      Processo n\u00b0 48500.001256\/05-07.<\/b> Declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica, com fins de desapropria\u00e7\u00e3o, em favor da empresa Rialma Companhia Energ\u00e9tica S\/A, das \u00e1reas de terra necess\u00e1rias \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da PCH Santa Edwiges II. – \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/font> SCG.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar
<\/strong><\/p>\n

5.<\/strong>      Processo n\u00b0 48100.001344\/97-12.<\/b> Nova Reda\u00e7\u00e3o aos arts. 1\u00ba, 3\u00ba e inciso VIII do art. 5\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00ba 371, de 29 de julho de 2003, que autorizou a empresa Castaman Centrais El\u00e9tricas Ltda. a estabelecer-se como Autoprodutor de Energia El\u00e9trica, mediante a explora\u00e7\u00e3o da PCH Castaman III. – \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/font> SCG.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar
<\/strong><\/p>\n

6.<\/strong>      Processo n\u00b0 48500.003259\/02-15.<\/b> Prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos estabelecidos na Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00ba 691, de 17 de dezembro de 2002, para a empresa Enerfim do Brasil – Produtora de Energia Ltda. implantar e operar a central geradora e\u00f3lica denominada Parque E\u00f3lico Sangradouro. – \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/font> SCG.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch
<\/strong><\/p>\n

7.<\/strong>      Processo n\u00b0 48500.001749\/02-13.<\/b> Prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos estabelecidos na Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00ba 533, de 1\u00ba de outubro de 2002, para a empresa SeaWest do Brasil – Projetos e Participa\u00e7\u00f5es Ltda. implantar e operar a central geradora e\u00f3lica denominada Pedra do Sal. – \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/font> SCG.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar
<\/strong><\/p>\n

8.<\/strong>      Processo n\u00b0 48500.000743\/02-00.<\/b> Revoga\u00e7\u00e3o, a pedido, da Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00ba 515, de 17 de setembro de 2002, que autorizou a empresa Eletrowind Ltda. a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia El\u00e9trica mediante a implanta\u00e7\u00e3o da Central Geradora E\u00f3lica Aba\u00eds. – \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/font> SCG.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar
<\/strong><\/p>\n

9.<\/strong>      Processo n\u00b0 48500.004337\/01-81.<\/b> Revoga\u00e7\u00e3o, a pedido, da Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00ba 567, de 17 de dezembro de 2001, que autorizou a empresa Enerbrasil – Energias Renov\u00e1veis do Brasil Ltda. a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia El\u00e9trica mediante a implanta\u00e7\u00e3o da central geradora e\u00f3lica denominada RN 3-Gameleira. – \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/font> SCG.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch
<\/strong><\/p>\n

10.<\/strong>  Processo n\u00b0 48500.007196\/99-71.<\/b> Revoga\u00e7\u00e3o, a pedido, da Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00ba 187, de 6 de junho de 2000, que autorizou a empresa gera\u00e7\u00e3o Centro Oeste Ltda. a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia El\u00e9trica mediante a implanta\u00e7\u00e3o da UTE Cuiab\u00e1 II. – \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/font> SCG.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch
<\/strong><\/p>\n

11.<\/strong>  Processo n\u00b0 48500.003169\/03-13.<\/b> Recurso interposto pela Cooperativa Permission\u00e1ria de Servi\u00e7o P\u00fablico de Energia e Desenvolvimento Rural Taquari-Jacu\u00ed Ltda. – CERTAJA em face do Despacho ANEEL n\u00ba 348, de 21\/03\/2005. (Diretor Impedido: Dr. Paulo Pedrosa).<\/strong> – \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/font> SGE.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch
<\/strong><\/p>\n

12.<\/strong>  Processo n\u00b0 48500.003318\/02-82<\/b>. Recurso interposto pela concession\u00e1ria Centrais El\u00e9tricas do Par\u00e1 S\/A. – CELPA em face da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria ANEEL n\u00ba 188, de 5 de agosto de 2004, que fixou o resultado definitivo da primeira revis\u00e3o tarif\u00e1ria peri\u00f3dica da concession\u00e1ria. (Diretor Impedido: Dr. Eduardo Ellery).<\/strong> - \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/font> SRE.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Paulo Jer\u00f4nimo Bandeira de Mello Pedrosa
<\/strong><\/p>\n

13.<\/strong>  Processo n\u00b0 48500.001693\/02-61<\/b>. Recurso interposto pela concession\u00e1ria Centrais El\u00e9tricas Matogrossenses S\/A. – CEMAT em face da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria ANEEL n\u00ba 70, de 7 de agosto de 2004, que fixou o resultado definitivo da primeira revis\u00e3o tarif\u00e1ria peri\u00f3dica da concession\u00e1ria. (Diretor Impedido: Dr. Eduardo Ellery).<\/strong> - \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/font> SRE.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar
<\/strong><\/p>\n

14.<\/strong>  Processo n\u00b0 48500.001696\/02-59<\/b>. Recurso interposto pela Empresa Energ\u00e9tica de Mato Grosso do Sul – ENERSUL em face da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria ANEEL n\u00ba 72, de 6 de abril de 2004, que fixou o resultado da Primeira Revis\u00e3o Tarif\u00e1ria Peri\u00f3dica da concession\u00e1ria. (Diretor Impedido: Dr. Isaac Pinto Averbuch).<\/strong> - \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/font> SRE.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Paulo Jer\u00f4nimo Bandeira de Mello Aguiar
<\/strong><\/p>\n

15.<\/strong>  Processo n\u00b0 48500.000536\/05-90<\/b>. Recurso interposto pela concession\u00e1ria Aes Tiet\u00ea S\/A em face da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria ANEEL n\u00ba 76, de 6 de abril de 2004, que homologou as tarifas de compra e venda de energia da concession\u00e1ria para a Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz – CPFL. (Diretor Impedido: Dr. Paulo Pedrosa).<\/strong> - \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/font> SRE.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch<\/strong><\/p>\n

16.<\/strong>  Processo n\u00b0 48500.000464\/05-81.<\/b> Recurso interposto pela Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz – CPFL contra os termos da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria ANEEL n\u00b0 81, de 8 de abril de 2005, que homologou as tarifas de fornecimento de energia el\u00e9trica, estabeleceu a receita anual permitida referente \u00e0s instala\u00e7\u00f5es de conex\u00e3o, bem como fixou a Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Energia El\u00e9trica – TFSEE a as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribui\u00e7\u00e3o – TUSD. (Diretor Impedido: Dr. Isaac Pinto Averbuch)<\/strong> – \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/font> SRE.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Paulo Jer\u00f4nimo Bandeira de Mello Aguiar
<\/strong><\/p>\n

17.<\/strong>  Processo n\u00b0 48500.001695\/02-96.<\/b> Recurso interposto pela Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz – CPFL contra os termos da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria ANEEL n\u00b0 75, de 6 de abril de 2005, que fixou o resultado final da Primeira Revis\u00e3o Tarif\u00e1ria Peri\u00f3dica da concession\u00e1ria. (Diretor Impedido: Dr. Isaac Pinto Averbuch)<\/strong> – \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/font> SRE.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar
<\/strong><\/p>\n

18.<\/strong>  Processo n\u00b0 48500.000671\/05-35<\/b>. Recurso interposto pela Empresa Energ\u00e9tica de Mato Grosso do Sul – ENERSUL em face da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria ANEEL n\u00ba 74, de 6 de abril de 2004, que homologou as tarifas de fornecimento de energia el\u00e9trica, estabeleceu a receita anual permitida referente \u00e0s instala\u00e7\u00f5es de conex\u00e3o, bem como fixou a Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Energia El\u00e9trica – TFSEE a as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribui\u00e7\u00e3o – TUSD. (Diretor Impedido: Dr. Isaac Pinto Averbuch).<\/strong> - \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/font> SRE.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Paulo Jer\u00f4nimo Bandeira de Mello Aguiar
<\/strong><\/p>\n

19.<\/strong>  Processo n\u00b0 48500.001379\/05-49.<\/b> Recurso interposto pela Companhia Energ\u00e9tica do Cear\u00e1 – COELCE em face da decis\u00e3o proferida pela Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 – ARCE, que julgou procedente a reclama\u00e7\u00e3o apresentada pela consumidora Maria Zulene de Oliveira, referente \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o por corte indevido no fornecimento de energia el\u00e9trica. – \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/font> SGE.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar
<\/strong><\/p>\n

20.<\/strong>  Processo n\u00b0 48500.001722\/05-18.<\/b> Recurso interposto pela Companhia Energ\u00e9tica do Cear\u00e1 – COELCE em face da decis\u00e3o proferida pela Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 – ARCE, referente \u00e0 cobran\u00e7a por irregularidade na unidade consumidora do Sr. In\u00e1cio Rodrigues Magalh\u00e3es. – \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/font> SGE.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Paulo Jer\u00f4nimo Bandeira de Mello Aguiar
<\/strong><\/p>\n

21.<\/strong>  Processo n\u00b0 48500.001694\/05-76.<\/b> Recurso interposto pela Companhia Energ\u00e9tica do Cear\u00e1 – COELCE em face da decis\u00e3o proferida pela Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 – ARCE, referente \u00e0 cobran\u00e7a por irregularidade na unidade consumidora do Sr. Enoc Garcia de Ara\u00fajo. – \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/font> SGE.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch
<\/strong><\/p>\n

22.<\/strong>  Processo n\u00b0 48500.004597\/04-45.<\/b> Recurso interposto pela Eletropaulo – Metropolitana Eletricidade de S\u00e3o Paulo S\/A em face ao Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba 015\/2004-SFF\/ANEEL. – \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/font> SFF.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar
<\/strong><\/p>\n

23.<\/strong>  Processo n\u00b0 48500.005775\/02-75.<\/b> Recurso interposto pela empresa Cachoeira do Parecis S\/A em face do Termo de Intima\u00e7\u00e3o n\u00ba TI-001\/2005-SFG\/ANEEL. (Diretor Impedido: Dr. Paulo Pedrosa).<\/strong> – \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/font> SFG.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar
<\/strong><\/p>\n

<\/font><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 25 de abril de 2005.Local: Sala de Reuni\u00e3o da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-M\u00f3dulo I -Bras\u00edlia – DF.In\u00edcio: 9h30’ RELA\u00c7\u00c3O DOS PROCESSOS PARA SORTEIO DE DIRETOR-RELATOR. 1.       Processo n\u00b0 48500.002741\/04-17. Autoriza\u00e7\u00e3o para o Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico – ONS utilizar a revis\u00e3o da Curva de Avers\u00e3o a Risco […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15309"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15309"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15309\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15309"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15309"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15309"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}