<\/title><\/head> <\/p>\nData:<\/b> 3 de maio de 2005. Local:<\/b> Sala de Reuni\u00e3o da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-M\u00f3dulo I -Bras\u00edlia – DF. In\u00edcio:<\/b> 10:00 horas.<\/p>\nI. RELA\u00c7\u00c3O DOS ASSUNTOS EM PAUTA RELATIVOS A AGENTES DO SETOR EL\u00c9TRICO BRASILEIRO. <\/b><\/p>\n1. <\/b> Processo n\u00ba 48500.001435\/05-18.<\/b> Altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o do inciso IV do art. 20 da Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00b0 456, de 29 de novembro de 2000, que estabelece as “Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Fornecimento de Energia El\u00e9trica”, em fun\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 5.287, de 26 de novembro de 2004. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SRC. <\/b>Relator:<\/b> Dr. Isaac Pinto Averbuch.<\/p>\n2. <\/b> Processo n\u00ba 48100.001996\/97-93.<\/b> Autoriza\u00e7\u00e3o para a empresa A\u00e7ucareira Zillo Lorenzetti S\/A – Filial Macatuba estabelecer-se como Produtor Independente de Energia El\u00e9trica, mediante a explora\u00e7\u00e3o da UTE S\u00e3o Jos\u00e9, localizada no Munic\u00edpio de Macatuba, Estado de S\u00e3o Paulo. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG. <\/b>Relator:<\/b> Dr. Eduardo Henrique Ellery Filho.<\/p>\n3. <\/b> Processo n\u00ba 48500.004581\/04-13.<\/b> Autoriza\u00e7\u00e3o para a empresa Josapar Joaquim Oliveira S\/A Participa\u00e7\u00f5es estabelecer-se como Produtor Independente de Energia El\u00e9trica, mediante a implanta\u00e7\u00e3o da UTE Josapar Itaqui, localizada no Munic\u00edpio de Itaqui, Estado do Rio Grande do Sul. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG. <\/b>Relator:<\/b> Dr. Eduardo Henrique Ellery Filho.<\/p>\n4. <\/b> Processo n\u00ba 48500.004268\/03-22.<\/b> Autoriza\u00e7\u00e3o para a empresa Pegasus Desenvolvimento de Neg\u00f3cios S\/C Ltda. modificar as caracter\u00edsticas t\u00e9cnicas das instala\u00e7\u00f5es de transmiss\u00e3o de interesse restrito da central geradora e\u00f3lica Rio de Ouro, localizada no Munic\u00edpio de Bom Jardim da Serra, Estado de Santa Catarina. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG. <\/b>Relator:<\/b> Dr. Isaac Pinto Averbuch.<\/p>\n5. <\/b> Processo n\u00ba 48500.004568\/00-13.<\/b> Revoga\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00b0 603, de 21 de dezembro de 2001, que autorizou a empresa SIIF Energies do Brasil Ltda. implantar a PCH Rezende, localizada no Munic\u00edpio de Rio Preto, Estado de Minas Gerais. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG. <\/b>Relator:<\/b> Dr. Eduardo Henrique Ellery Filho.<\/p>\n6. <\/b> Processo n\u00ba 48500.000743\/02-00.<\/b> Revoga\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00b0 515, de 17 de setembro de 2002, que autorizou a empresa Eletrowind S\/A estabelecer-se com Produtor Independente de Energia El\u00e9trica, mediante a implanta\u00e7\u00e3o da central geradora e\u00f3lica Aba\u00eds, localizada no Munic\u00edpio de Est\u00e2ncia, Estado de Sergipe. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG. <\/b>Relator:<\/b> Dr. Jaconias de Aguiar.<\/p>\n7. <\/b> Processo n\u00ba 48500.004337\/01-81.<\/b> Revoga\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00b0 567, de 17 de dezembro de 2001, que autorizou a empresa ENERBRASIL – Energias Renov\u00e1veis do Brasil Ltda. estabelecer-se com Produtor Independente de Energia El\u00e9trica, mediante a implanta\u00e7\u00e3o da central geradora e\u00f3lica RN 3-Gameleira, localizada no Munic\u00edpio de Touros, Estado do Rio Grande do Norte. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG. <\/b>Relator:<\/b> Dr. Isaac Pinto Averbuch.<\/p>\n8. <\/b> Processo n\u00ba 48500.007196\/99-71.<\/b> Revoga\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00b0 187, de 6 de junho de 2000, que autorizou a empresa Gera\u00e7\u00e3o Centro Oeste Ltda. estabelecer-se com Produtor Independente de Energia El\u00e9trica, mediante a implanta\u00e7\u00e3o da UTE Cuiab\u00e1 II, localizada no Munic\u00edpio de Cuiab\u00e1, Estado de Mato Grosso. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG. <\/b>Relator:<\/b> Dr. Isaac Pinto Averbuch.<\/p>\n9. <\/b> Processo n\u00ba 48500.001256\/05-07.<\/b> Declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica, com fins de desapropria\u00e7\u00e3o, em favor da empresa Rialma Companhia Energ\u00e9tica S\/A, das \u00e1reas de terras necess\u00e1rias \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da PCH Santa Edwiges II, localizadas no Munic\u00edpio de Mamba\u00ed, Estado de Goi\u00e1s. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG. <\/b>Relator:<\/b> Dr. Jaconias de Aguiar.<\/p>\n10. <\/b> Processo n\u00ba 48500.000147\/04-47.<\/b> Realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, preferencialmente no dia 2 de junho de 2005, na cidade de Panambi, Estado do Rio Grande do Sul, para obten\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios e informa\u00e7\u00f5es adicionais para o aprimoramento do processo de revis\u00e3o tarif\u00e1ria peri\u00f3dica da Hidroel\u00e9trica Panambi S\/A – HIDROPAN. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SRE. <\/b>Relator:<\/b> Dr. Eduardo Henrique Ellery Filho.<\/p>\n11. <\/b> Processo n\u00ba 48500.000148\/04-18.<\/b> Realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, preferencialmente no dia 1\u00b0 de junho de 2005, na cidade de Iju\u00ed, Estado do Rio Grande do Sul, para obten\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios e informa\u00e7\u00f5es adicionais para o aprimoramento do processo de revis\u00e3o tarif\u00e1ria peri\u00f3dica do Departamento Municipal de Energia de Iju\u00ed – DEMEI. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SRE. <\/b>Relator:<\/b> Dr. Isaac Pinto Averbuch.<\/p>\n12. <\/b> Processo n\u00ba 48100.001344\/97-12.<\/b> Nova reda\u00e7\u00e3o aos arts. 1\u00b0, 3\u00b0 e inciso VIII do art. 5\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00b0 371, de 29 de julho de 2003, que autorizou a empresa Castaman Centrais El\u00e9tricas Ltda. estabelecer-se como Autoprodutor de Energia El\u00e9trica, mediante a explora\u00e7\u00e3o da PCH Castaman III, localizada no Munic\u00edpio de Colorado do Oeste, Estado de Rond\u00f4nia. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG. <\/b>Relator:<\/b> Dr. Jaconias de Aguiar.<\/p>\n13. <\/b> Processo n\u00ba 48500.001749\/02-13.<\/b> Prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos estabelecidos no inciso I do art. 2\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00b0 533, de 1\u00b0 de outubro de 2002, para a empresa SeaWest do Brasil – Projetos e Participa\u00e7\u00f5es Ltda. implantar e operar a central geradora e\u00f3lica Pedra do Sal, localizada no Munic\u00edpio de Parna\u00edba, Estado do Piau\u00ed. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG. <\/b>Relator:<\/b> Dr. Jaconias de Aguiar.<\/p>\n14. <\/b> Processo n\u00ba 48500.003259\/02-15.<\/b> Prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos estabelecidos no inciso I do art. 2\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00b0 691, de 17 de dezembro de 2002, para a empresa Enerfim do Brasil – Produtora de Energia Ltda. implantar e operar a central geradora e\u00f3lica Parque E\u00f3lico Sangradouro, localizada no Munic\u00edpio de Os\u00f3rio, Estado do Rio Grande do Sul. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG. <\/b>Relator:<\/b> Dr. Isaac Pinto Averbuch.<\/p>\n15. <\/b> Processo n\u00ba 48500.000367\/05-24.<\/b> Edital do 2\u00ba Leil\u00e3o de Compra de Energia El\u00e9trica Proveniente de Empreendimentos de Gera\u00e7\u00e3o Existentes e seus anexos, os quais incluem o Contrato de Compra de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia no Ambiente Regulado – CCEAR, conforme Lei n\u00ba 10.848, de 15 de mar\u00e7o de 2004 e Decreto n\u00ba 5.163, de 30 de julho de 2004. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SEM. <\/b>Relator:<\/b> Dr. Isaac Pinto Averbuch.<\/p>\n16. <\/b> Processo n\u00ba 48500.003749\/04-56.<\/b> Homologa\u00e7\u00e3o dos montantes de energia e demanda de pot\u00eancia, para o per\u00edodo de outubro a dezembro de 2004, dos Contratos Iniciais da Sociedade An\u00f4nima de Eletrifica\u00e7\u00e3o da Para\u00edba – SAELPA. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SEM. <\/b>Relator:<\/b> Dr. Eduardo Henrique Ellery Filho.<\/p>\n17. <\/b> Processo n\u00ba 48500.001108\/04-21.<\/b> Recurso interposto pelo Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Loca\u00e7\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis e dos Edif\u00edcios em Condom\u00ednios Residenciais e Comerciais do Estado de Mato Grosso do Sul – SECOVI contra decis\u00e3o proferida pela Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Mato Grosso do Sul – AGEPAN, que indeferiu o pedido de ressarcimento ou compensa\u00e7\u00e3o, pela Empresa Energ\u00e9tica de Mato Grosso do Sul S\/A – ENERSUL, dos investimentos realizados pelos empreendedores em loteamentos urbanos. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: Assessoria. <\/b>Relator:<\/b> Dr. Eduardo Henrique Ellery Filho.<\/p>\n18. <\/b> Processo n\u00ba 48500.003050\/04-13.<\/b> Recurso interposto pela Sociedade An\u00f4nima de Eletrifica\u00e7\u00e3o da Para\u00edba – SAELPA contra o Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00b0 01.101.02.2004, de 13 de agosto de 2004, emitido pela Ag\u00eancia Estadual de Energia da Para\u00edba – AGEEL que aplicou a penalidade de multa por descumprimento do art. 1\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00b0 566\/2000, de 22 de dezembro de 2000, que estabelece as metas de continuidade da distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica a serem observadas pela referida empresa. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: Assessoria. <\/b>Relator:<\/b> Dr. Jaconias de Aguiar.<\/p>\n19. <\/b> Processo n\u00ba 48500.000801\/04-68.<\/b> Recurso interposto pela Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz – CPFL contra decis\u00e3o do Despacho ANEEL n\u00b0 1.000, de 6 de dezembro de 2004, da Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o da Comercializa\u00e7\u00e3o da Eletricidade – SRC, que aprovou parcialmente o Programa Anual de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica para o ciclo 2003\/2004. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: Assessoria. <\/b>Relator:<\/b> Dr. Jaconias de Aguiar.<\/p>\n20. <\/b> Processo n\u00ba 48500.002419\/04-16.<\/b> Recurso interposto pela consumidora Sra. Maria de Nazar\u00e9 Martins de Freitas contra decis\u00e3o proferida pela Diretoria Colegiada da Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o e Controle de Servi\u00e7os P\u00fablicos – ARCON, que julgou procedente o emprego, pelas Centrais El\u00e9tricas do Par\u00e1 S\/A – CELPA, o art. 72, inciso IV, al\u00ednea “a”, da Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00b0 456, de 29 de novembro de 2000, para a revis\u00e3o de seu faturamento. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: Assessoria. <\/b>Relator:<\/b> Dr. Paulo Jer\u00f4nimo Bandeira de Mello Pedrosa.<\/p>\n21. <\/b> Processo n\u00ba 48500.003741\/04-44.<\/b> Recurso interposto pela Companhia Energ\u00e9tica do Cear\u00e1 – COELCE contra decis\u00e3o proferida pela Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 – ARCE, que julgou parcialmente procedente a reclama\u00e7\u00e3o do consumidor Sr. Manoel Pereira da Costa, referente a cobran\u00e7a de consumo de energia el\u00e9trica. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: Assessoria. <\/b>Relator:<\/b> Dr. Paulo Jer\u00f4nimo Bandeira de Mello Pedrosa.<\/p>\n22. <\/b> Processo n\u00ba 48500.004630\/04-19.<\/b> Recurso interposto pela Companhia Energ\u00e9tica do Cear\u00e1 – COELCE contra decis\u00e3o proferida pela Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 – ARCE, que julgou procedente a reclama\u00e7\u00e3o da consumidora Sra. Maria de Lourdes S. Frederico e determinou vistoria, a ser realizada pela COELCE, em sua unidade consumidora por oscila\u00e7\u00f5es de energia el\u00e9trica. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: Assessoria. <\/b>Relator:<\/b> Dr. Paulo Jer\u00f4nimo Bandeira de Mello Pedrosa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Fonte: ANEEL Data: 3 de maio de 2005.Local: Sala de Reuni\u00e3o da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-M\u00f3dulo I -Bras\u00edlia – DF.In\u00edcio: 10:00 horas. I. RELA\u00c7\u00c3O DOS ASSUNTOS EM PAUTA RELATIVOS A AGENTES DO SETOR EL\u00c9TRICO BRASILEIRO. 1. Processo n\u00ba 48500.001435\/05-18. Altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o do inciso IV do art. 20 da Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15305"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15305"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15305\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15305"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15305"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15305"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}

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Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/title><\/head> <\/p>\nData:<\/b> 3 de maio de 2005. Local:<\/b> Sala de Reuni\u00e3o da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-M\u00f3dulo I -Bras\u00edlia – DF. In\u00edcio:<\/b> 10:00 horas.<\/p>\nI. RELA\u00c7\u00c3O DOS ASSUNTOS EM PAUTA RELATIVOS A AGENTES DO SETOR EL\u00c9TRICO BRASILEIRO. <\/b><\/p>\n1. <\/b> Processo n\u00ba 48500.001435\/05-18.<\/b> Altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o do inciso IV do art. 20 da Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00b0 456, de 29 de novembro de 2000, que estabelece as “Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Fornecimento de Energia El\u00e9trica”, em fun\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 5.287, de 26 de novembro de 2004. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SRC. <\/b>Relator:<\/b> Dr. Isaac Pinto Averbuch.<\/p>\n2. <\/b> Processo n\u00ba 48100.001996\/97-93.<\/b> Autoriza\u00e7\u00e3o para a empresa A\u00e7ucareira Zillo Lorenzetti S\/A – Filial Macatuba estabelecer-se como Produtor Independente de Energia El\u00e9trica, mediante a explora\u00e7\u00e3o da UTE S\u00e3o Jos\u00e9, localizada no Munic\u00edpio de Macatuba, Estado de S\u00e3o Paulo. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG. <\/b>Relator:<\/b> Dr. Eduardo Henrique Ellery Filho.<\/p>\n3. <\/b> Processo n\u00ba 48500.004581\/04-13.<\/b> Autoriza\u00e7\u00e3o para a empresa Josapar Joaquim Oliveira S\/A Participa\u00e7\u00f5es estabelecer-se como Produtor Independente de Energia El\u00e9trica, mediante a implanta\u00e7\u00e3o da UTE Josapar Itaqui, localizada no Munic\u00edpio de Itaqui, Estado do Rio Grande do Sul. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG. <\/b>Relator:<\/b> Dr. Eduardo Henrique Ellery Filho.<\/p>\n4. <\/b> Processo n\u00ba 48500.004268\/03-22.<\/b> Autoriza\u00e7\u00e3o para a empresa Pegasus Desenvolvimento de Neg\u00f3cios S\/C Ltda. modificar as caracter\u00edsticas t\u00e9cnicas das instala\u00e7\u00f5es de transmiss\u00e3o de interesse restrito da central geradora e\u00f3lica Rio de Ouro, localizada no Munic\u00edpio de Bom Jardim da Serra, Estado de Santa Catarina. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG. <\/b>Relator:<\/b> Dr. Isaac Pinto Averbuch.<\/p>\n5. <\/b> Processo n\u00ba 48500.004568\/00-13.<\/b> Revoga\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00b0 603, de 21 de dezembro de 2001, que autorizou a empresa SIIF Energies do Brasil Ltda. implantar a PCH Rezende, localizada no Munic\u00edpio de Rio Preto, Estado de Minas Gerais. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG. <\/b>Relator:<\/b> Dr. Eduardo Henrique Ellery Filho.<\/p>\n6. <\/b> Processo n\u00ba 48500.000743\/02-00.<\/b> Revoga\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00b0 515, de 17 de setembro de 2002, que autorizou a empresa Eletrowind S\/A estabelecer-se com Produtor Independente de Energia El\u00e9trica, mediante a implanta\u00e7\u00e3o da central geradora e\u00f3lica Aba\u00eds, localizada no Munic\u00edpio de Est\u00e2ncia, Estado de Sergipe. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG. <\/b>Relator:<\/b> Dr. Jaconias de Aguiar.<\/p>\n7. <\/b> Processo n\u00ba 48500.004337\/01-81.<\/b> Revoga\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00b0 567, de 17 de dezembro de 2001, que autorizou a empresa ENERBRASIL – Energias Renov\u00e1veis do Brasil Ltda. estabelecer-se com Produtor Independente de Energia El\u00e9trica, mediante a implanta\u00e7\u00e3o da central geradora e\u00f3lica RN 3-Gameleira, localizada no Munic\u00edpio de Touros, Estado do Rio Grande do Norte. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG. <\/b>Relator:<\/b> Dr. Isaac Pinto Averbuch.<\/p>\n8. <\/b> Processo n\u00ba 48500.007196\/99-71.<\/b> Revoga\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00b0 187, de 6 de junho de 2000, que autorizou a empresa Gera\u00e7\u00e3o Centro Oeste Ltda. estabelecer-se com Produtor Independente de Energia El\u00e9trica, mediante a implanta\u00e7\u00e3o da UTE Cuiab\u00e1 II, localizada no Munic\u00edpio de Cuiab\u00e1, Estado de Mato Grosso. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG. <\/b>Relator:<\/b> Dr. Isaac Pinto Averbuch.<\/p>\n9. <\/b> Processo n\u00ba 48500.001256\/05-07.<\/b> Declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica, com fins de desapropria\u00e7\u00e3o, em favor da empresa Rialma Companhia Energ\u00e9tica S\/A, das \u00e1reas de terras necess\u00e1rias \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da PCH Santa Edwiges II, localizadas no Munic\u00edpio de Mamba\u00ed, Estado de Goi\u00e1s. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG. <\/b>Relator:<\/b> Dr. Jaconias de Aguiar.<\/p>\n10. <\/b> Processo n\u00ba 48500.000147\/04-47.<\/b> Realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, preferencialmente no dia 2 de junho de 2005, na cidade de Panambi, Estado do Rio Grande do Sul, para obten\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios e informa\u00e7\u00f5es adicionais para o aprimoramento do processo de revis\u00e3o tarif\u00e1ria peri\u00f3dica da Hidroel\u00e9trica Panambi S\/A – HIDROPAN. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SRE. <\/b>Relator:<\/b> Dr. Eduardo Henrique Ellery Filho.<\/p>\n11. <\/b> Processo n\u00ba 48500.000148\/04-18.<\/b> Realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, preferencialmente no dia 1\u00b0 de junho de 2005, na cidade de Iju\u00ed, Estado do Rio Grande do Sul, para obten\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios e informa\u00e7\u00f5es adicionais para o aprimoramento do processo de revis\u00e3o tarif\u00e1ria peri\u00f3dica do Departamento Municipal de Energia de Iju\u00ed – DEMEI. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SRE. <\/b>Relator:<\/b> Dr. Isaac Pinto Averbuch.<\/p>\n12. <\/b> Processo n\u00ba 48100.001344\/97-12.<\/b> Nova reda\u00e7\u00e3o aos arts. 1\u00b0, 3\u00b0 e inciso VIII do art. 5\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00b0 371, de 29 de julho de 2003, que autorizou a empresa Castaman Centrais El\u00e9tricas Ltda. estabelecer-se como Autoprodutor de Energia El\u00e9trica, mediante a explora\u00e7\u00e3o da PCH Castaman III, localizada no Munic\u00edpio de Colorado do Oeste, Estado de Rond\u00f4nia. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG. <\/b>Relator:<\/b> Dr. Jaconias de Aguiar.<\/p>\n13. <\/b> Processo n\u00ba 48500.001749\/02-13.<\/b> Prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos estabelecidos no inciso I do art. 2\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00b0 533, de 1\u00b0 de outubro de 2002, para a empresa SeaWest do Brasil – Projetos e Participa\u00e7\u00f5es Ltda. implantar e operar a central geradora e\u00f3lica Pedra do Sal, localizada no Munic\u00edpio de Parna\u00edba, Estado do Piau\u00ed. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG. <\/b>Relator:<\/b> Dr. Jaconias de Aguiar.<\/p>\n14. <\/b> Processo n\u00ba 48500.003259\/02-15.<\/b> Prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos estabelecidos no inciso I do art. 2\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00b0 691, de 17 de dezembro de 2002, para a empresa Enerfim do Brasil – Produtora de Energia Ltda. implantar e operar a central geradora e\u00f3lica Parque E\u00f3lico Sangradouro, localizada no Munic\u00edpio de Os\u00f3rio, Estado do Rio Grande do Sul. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG. <\/b>Relator:<\/b> Dr. Isaac Pinto Averbuch.<\/p>\n15. <\/b> Processo n\u00ba 48500.000367\/05-24.<\/b> Edital do 2\u00ba Leil\u00e3o de Compra de Energia El\u00e9trica Proveniente de Empreendimentos de Gera\u00e7\u00e3o Existentes e seus anexos, os quais incluem o Contrato de Compra de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia no Ambiente Regulado – CCEAR, conforme Lei n\u00ba 10.848, de 15 de mar\u00e7o de 2004 e Decreto n\u00ba 5.163, de 30 de julho de 2004. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SEM. <\/b>Relator:<\/b> Dr. Isaac Pinto Averbuch.<\/p>\n16. <\/b> Processo n\u00ba 48500.003749\/04-56.<\/b> Homologa\u00e7\u00e3o dos montantes de energia e demanda de pot\u00eancia, para o per\u00edodo de outubro a dezembro de 2004, dos Contratos Iniciais da Sociedade An\u00f4nima de Eletrifica\u00e7\u00e3o da Para\u00edba – SAELPA. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SEM. <\/b>Relator:<\/b> Dr. Eduardo Henrique Ellery Filho.<\/p>\n17. <\/b> Processo n\u00ba 48500.001108\/04-21.<\/b> Recurso interposto pelo Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Loca\u00e7\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis e dos Edif\u00edcios em Condom\u00ednios Residenciais e Comerciais do Estado de Mato Grosso do Sul – SECOVI contra decis\u00e3o proferida pela Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Mato Grosso do Sul – AGEPAN, que indeferiu o pedido de ressarcimento ou compensa\u00e7\u00e3o, pela Empresa Energ\u00e9tica de Mato Grosso do Sul S\/A – ENERSUL, dos investimentos realizados pelos empreendedores em loteamentos urbanos. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: Assessoria. <\/b>Relator:<\/b> Dr. Eduardo Henrique Ellery Filho.<\/p>\n18. <\/b> Processo n\u00ba 48500.003050\/04-13.<\/b> Recurso interposto pela Sociedade An\u00f4nima de Eletrifica\u00e7\u00e3o da Para\u00edba – SAELPA contra o Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00b0 01.101.02.2004, de 13 de agosto de 2004, emitido pela Ag\u00eancia Estadual de Energia da Para\u00edba – AGEEL que aplicou a penalidade de multa por descumprimento do art. 1\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00b0 566\/2000, de 22 de dezembro de 2000, que estabelece as metas de continuidade da distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica a serem observadas pela referida empresa. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: Assessoria. <\/b>Relator:<\/b> Dr. Jaconias de Aguiar.<\/p>\n19. <\/b> Processo n\u00ba 48500.000801\/04-68.<\/b> Recurso interposto pela Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz – CPFL contra decis\u00e3o do Despacho ANEEL n\u00b0 1.000, de 6 de dezembro de 2004, da Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o da Comercializa\u00e7\u00e3o da Eletricidade – SRC, que aprovou parcialmente o Programa Anual de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica para o ciclo 2003\/2004. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: Assessoria. <\/b>Relator:<\/b> Dr. Jaconias de Aguiar.<\/p>\n20. <\/b> Processo n\u00ba 48500.002419\/04-16.<\/b> Recurso interposto pela consumidora Sra. Maria de Nazar\u00e9 Martins de Freitas contra decis\u00e3o proferida pela Diretoria Colegiada da Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o e Controle de Servi\u00e7os P\u00fablicos – ARCON, que julgou procedente o emprego, pelas Centrais El\u00e9tricas do Par\u00e1 S\/A – CELPA, o art. 72, inciso IV, al\u00ednea “a”, da Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00b0 456, de 29 de novembro de 2000, para a revis\u00e3o de seu faturamento. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: Assessoria. <\/b>Relator:<\/b> Dr. Paulo Jer\u00f4nimo Bandeira de Mello Pedrosa.<\/p>\n21. <\/b> Processo n\u00ba 48500.003741\/04-44.<\/b> Recurso interposto pela Companhia Energ\u00e9tica do Cear\u00e1 – COELCE contra decis\u00e3o proferida pela Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 – ARCE, que julgou parcialmente procedente a reclama\u00e7\u00e3o do consumidor Sr. Manoel Pereira da Costa, referente a cobran\u00e7a de consumo de energia el\u00e9trica. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: Assessoria. <\/b>Relator:<\/b> Dr. Paulo Jer\u00f4nimo Bandeira de Mello Pedrosa.<\/p>\n22. <\/b> Processo n\u00ba 48500.004630\/04-19.<\/b> Recurso interposto pela Companhia Energ\u00e9tica do Cear\u00e1 – COELCE contra decis\u00e3o proferida pela Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 – ARCE, que julgou procedente a reclama\u00e7\u00e3o da consumidora Sra. Maria de Lourdes S. Frederico e determinou vistoria, a ser realizada pela COELCE, em sua unidade consumidora por oscila\u00e7\u00f5es de energia el\u00e9trica. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: Assessoria. <\/b>Relator:<\/b> Dr. Paulo Jer\u00f4nimo Bandeira de Mello Pedrosa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Fonte: ANEEL Data: 3 de maio de 2005.Local: Sala de Reuni\u00e3o da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-M\u00f3dulo I -Bras\u00edlia – DF.In\u00edcio: 10:00 horas. I. RELA\u00c7\u00c3O DOS ASSUNTOS EM PAUTA RELATIVOS A AGENTES DO SETOR EL\u00c9TRICO BRASILEIRO. 1. Processo n\u00ba 48500.001435\/05-18. 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