{"id":15298,"date":"2005-05-09T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-1417","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=15298","title":{"rendered":"LISTA DA 30\u00aa SESS\u00c3O P\u00daBLICA DE SORTEIO DE 2005 – RELATORES SORTEADOS"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

Data:<\/font><\/b>9 de maio de 2005.
Local:<\/b>Sala de Reuni\u00e3o da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-M\u00f3dulo I -Bras\u00edlia – DF.
In\u00edcio:<\/b>9h30’<\/p>\n

RELA\u00c7\u00c3O DOS PROCESSOS PARA SORTEIO DE DIRETOR-RELATOR.
<\/strong><\/p>\n

1.     <\/b>  Processo n\u00b0 48500.000899\/98-42.<\/b> Autoriza\u00e7\u00e3o para a empresa Eletroriver S\/A transferir para a empresa Funil Energia S\/A a autoriza\u00e7\u00e3o para implantar e explorar a PCH Funil, localizada no estado de Minas Gerais. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG<\/strong><\/font>.
<\/font><\/b>Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar<\/p>\n

<\/b>2.     <\/b>  Processo n\u00b0 48500.000397\/98-94.<\/b>Nova Reda\u00e7\u00e3o ao art. 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00ba 473, de 30 de novembro de 2000, que autorizou a empresa Baixada Santista Energia Ltda. a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia El\u00e9trica, mediante a implanta\u00e7\u00e3o da UTE CCBS – Central de Cogera\u00e7\u00e3o da Baixada Santista, localizada no estado de S\u00e3o Paulo. – \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/font> SCG.
<\/font><\/b>Diretor-Relator sorteado: Eduardo Henrique Ellery Filho<\/p>\n

<\/b>3.     <\/b>  Processo n\u00b0 48500.000508\/05-54.<\/b> Declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica, com fins de desapropria\u00e7\u00e3o, em favor da empresa Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de S\u00e3o Paulo S\/A., da \u00e1rea de terra necess\u00e1ria \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o do Sistema de Distribui\u00e7\u00e3o ESD Raposo II, localizada no Munic\u00edpio de Cotia, Estado de S\u00e3o Paulo. – \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/font> SCT.
<\/font><\/b>Diretor-Relator sorteado: Eduardo Henrique Ellery Filho<\/p>\n

<\/b>4.     <\/b>  Processos nos<\/sup> 48500.002818\/04-31 e 48500.002809\/04-41.<\/b>Prorroga\u00e7\u00e3o de prazo proposto pela Companhia For\u00e7a e Luz Cataguazes Leopoldina – CFLCL e pela Empresa Energ\u00e9tica de Sergipe S\/A – ENERGIPE para implementar a segrega\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias do “Sistema Cataguazes – Leopoldina”. – \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/font> SFF.
<\/font><\/b>Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch<\/p>\n

<\/b>5.     <\/b>  Processo n\u00b0 48100.000082\/94-90.<\/b> Proposta de Termo de Intima\u00e7\u00e3o n\u00ba TI 168\/2003-SFG\/ANEEL, proferido pelo Superintendente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Gera\u00e7\u00e3o em face da caracteriza\u00e7\u00e3o da infra\u00e7\u00e3o de revoga\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o incorrida pela empresa Empreendimentos Santa Laura S\/A. – \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/font> SFG
<\/font><\/b>Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch<\/p>\n

<\/b>6.     <\/b>  Processo n\u00b0 48500.000670\/05-72.<\/b> Recurso interposto pela concession\u00e1ria AES Sul Distribuidora Ga\u00facha de Energia S\/A em face da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria ANEEL n\u00ba 93, de 18 de abril de 2005, que homologou as tarifas de fornecimento de energia el\u00e9trica, estabeleceu a receita anual permitida referente \u00e0s instala\u00e7\u00f5es de conex\u00e3o, bem como fixou a Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Energia El\u00e9trica – TFSEE a as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribui\u00e7\u00e3o – TUSD.(Diretor Relator da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria n\u00ba 93\/2005: Dr. Paulo Pedrosa<\/b>).<\/b> – \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/font> SGE<\/font><\/b><\/st1:PersonName>.
Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar<\/p>\n

<\/b>7.     <\/b>  Processo n\u00b0 48500.001694\/02-23.<\/b> Recurso interposto pela concession\u00e1ria CEMIG Distribui\u00e7\u00e3o S\/A em face da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria ANEEL n\u00ba 71, de 4 de abril de 2005, que fixou o resultado final da primeira revis\u00e3o tarif\u00e1ria peri\u00f3dica da CEMIG Distribui\u00e7\u00e3o S\/A, e em face da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria ANEEL n\u00ba 87, de 6 de abril de 2005, que homologou as tarifas de fornecimento de energia el\u00e9trica, estabeleceu a receita anual permitida referente \u00e0s instala\u00e7\u00f5es de conex\u00e3o, bem como fixou a Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Energia El\u00e9trica – TFSEE a as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribui\u00e7\u00e3o – TUSD.(Diretor Relator da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria n\u00ba 71\/2005: Dr. Paulo Pedrosa; e<\/b> Diretor Relator da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria n\u00ba 87\/2005: Dr.<\/b>Isaac Pinto Averbuch).<\/b> – \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/font> SGE<\/font><\/b><\/st1:PersonName>.
Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar<\/p>\n

<\/b>8.     <\/b>  Processo n\u00b0 48500.001628\/05-41.<\/b> Recurso interposto pela Empresa Energ\u00e9tica de Mato Grosso do Sul S\/A – ENERSUL em face da decis\u00e3o proferida pela Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Mato Grosso do Sul – AGEPAN, referente ao ressarcimento por danos el\u00e9tricos causados em equipamentos pertencentes ao consumidor Jorge Sena Lucas. – \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/font> SGE<\/font><\/b><\/st1:PersonName>.
Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar<\/p>\n

<\/b>9.     <\/b>  Processo n\u00b0 48500.001629\/05-12.<\/b> Recurso interposto pela Empresa Energ\u00e9tica de Mato Grosso do Sul S\/A – ENERSUL em face da decis\u00e3o proferida pela Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Mato Grosso do Sul – AGEPAN, referente ao ressarcimento por danos el\u00e9tricos causados em equipamentos pertencentes ao consumidor Eloi Barbeu Alves. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SGE<\/b><\/st1:PersonName><\/font>.
<\/font><\/b>Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar<\/p>\n

<\/b>10. <\/b>  Processo n\u00b0 48500.002037\/05-09.<\/b> Recurso interposto pela Companhia Energ\u00e9tica do Cear\u00e1 – COELCE em face da decis\u00e3o proferida pela Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 – ARCE, referente \u00e0 alegada irregularidade no medidor de energia el\u00e9trica na unidade consumidora do Sr. Raimundo Mozart de Brito. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SGE<\/b><\/st1:PersonName><\/font>.
<\/font><\/b>Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar<\/p>\n

<\/b>11. <\/b>  Processo n\u00b0 48500.002039\/05-26.<\/b> Recurso interposto pela Companhia Energ\u00e9tica do Cear\u00e1 – COELCE em face da decis\u00e3o proferida pela Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 – ARCE, referente \u00e0 alegada irregularidade no medidor de energia el\u00e9trica na unidade consumidora do Sr. Jos\u00e9 Maria Gomes Rodrigues. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SGE<\/b><\/st1:PersonName><\/font>.
<\/font><\/b>Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar<\/p>\n

<\/b>12. <\/b>  Processo n\u00b0 48500.001947\/05-20.<\/b> Recurso interposto pela Companhia Energ\u00e9tica do Cear\u00e1 – COELCE em face da decis\u00e3o proferida pela Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 – ARCE, referente \u00e0 alegada irregularidade no medidor de energia el\u00e9trica na unidade consumidora do Sr. Valmir Aquino de Oliveira. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SGE<\/b><\/st1:PersonName><\/font>.
<\/font><\/b>Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch<\/p>\n

<\/b>13. <\/b>  Processo n\u00b0 48500.001964\/05-49.<\/b> Recurso interposto pela Companhia Energ\u00e9tica do Cear\u00e1 – COELCE em face da decis\u00e3o proferida pela Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 – ARCE, referente \u00e0 alegada irregularidade no medidor de energia el\u00e9trica na unidade consumidora do Sr. Francisco Jos\u00e9 Sousa Silva. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SGE<\/b><\/st1:PersonName><\/font>.
<\/font><\/b>Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch<\/p>\n

<\/b>14. <\/b>  Processo n\u00b0 48500.002038\/05-63.<\/b> Recurso interposto pela consumidora Rosiane Leandro Correa em face da decis\u00e3o proferida pela Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 – ARCE, referente \u00e0 alegada irregularidade no medidor de energia el\u00e9trica na sua unidade consumidora. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SGE<\/b><\/st1:PersonName><\/font>.
<\/font><\/b>Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar<\/p>\n

<\/b>15. <\/b>  Processo n\u00b0 48500.001910\/05-10.<\/b> Recursos interpostos pela Companhia Energ\u00e9tica do Cear\u00e1 – COELCE e pela consumidora Maria Leal Pereira, em face da decis\u00e3o proferida pela Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 – ARCE, referente \u00e0 alegada irregularidade no medidor de energia el\u00e9trica na unidade consumidora pertencente \u00e0 consumidora Maria Leal Pereira. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SGE<\/b><\/st1:PersonName><\/font>.
<\/font><\/b>Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar<\/p>\n

<\/b>16. <\/b>  Processo n\u00b0 48500.001909\/05-31.<\/b> Recursos interpostos pela Companhia Energ\u00e9tica do Cear\u00e1 – COELCE e pelo consumidor Jos\u00e9 Pereira do Nascimento, em face da decis\u00e3o proferida pela Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 – ARCE, referente \u00e0 alegada irregularidade no medidor de energia el\u00e9trica na unidade consumidora pertencente ao consumidor Jos\u00e9 Pereira do Nascimento. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SGE<\/b><\/st1:PersonName><\/font>.
<\/font><\/b>Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar<\/p>\n

<\/b>17. <\/b>  Processo n\u00b0 48500.001948\/05-92.<\/b> Recursos interpostos pela Companhia Energ\u00e9tica do Cear\u00e1 – COELCE e pelo consumidor Jos\u00e9 Siebra Lopes, em face da decis\u00e3o proferida pela Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 – ARCE, referente \u00e0 alegada irregularidade no medidor de energia el\u00e9trica na unidade consumidora pertencente ao consumidor Jos\u00e9 Siebra Lopes. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SGE<\/b><\/st1:PersonName><\/font>.
<\/font><\/b>Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar<\/font><\/p>\n

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Fonte: ANEEL Data:9 de maio de 2005.Local:Sala de Reuni\u00e3o da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-M\u00f3dulo I -Bras\u00edlia – DF.In\u00edcio:9h30’ RELA\u00c7\u00c3O DOS PROCESSOS PARA SORTEIO DE DIRETOR-RELATOR. 1.       Processo n\u00b0 48500.000899\/98-42. Autoriza\u00e7\u00e3o para a empresa Eletroriver S\/A transferir para a empresa Funil Energia S\/A a autoriza\u00e7\u00e3o para implantar e explorar a PCH […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15298"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15298"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15298\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15298"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15298"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15298"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}