{"id":15287,"date":"2005-05-23T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-1428","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=15287","title":{"rendered":"LISTA DA 33\u00aa SESS\u00c3O P\u00daBLICA DE SORTEIO DE 2005 – RELATORES SORTEADOS"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

Data:<\/strong> 23<\/font> de maio de 2005.
Local:<\/b> Sala de Reuni\u00e3o da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-M\u00f3dulo I -Bras\u00edlia – DF.
In\u00edcio:<\/b> 9h 30′<\/p>\n

RELA\u00c7\u00c3O DOS PROCESSOS PARA SORTEIO DE DIRETOR-RELATOR.<\/p>\n

<\/strong>1.     <\/b>  Processo n\u00b0<\/b> 48500.001695\/03-77.<\/b> Autoriza\u00e7\u00e3o para a Companhia Transudeste de Transmiss\u00e3o realizar estudos geol\u00f3gicos e topogr\u00e1ficos, com o direito de proceder levantamentos de campo em propriedades situadas na rota da linha de transmiss\u00e3o Itutinga – Juiz de Fora, localizada no estado de Minas Gerais. \u00c1rea respons\u00e1vel: SCT.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar<\/p>\n

<\/strong>2.     <\/b>  Processo n\u00b0<\/b> 48500.005792\/02-94.<\/b> Autoriza\u00e7\u00e3o para as empresas Linear Participa\u00e7\u00f5es e Incorpora\u00e7\u00f5es Ltda. e MCA Energia e Barragem Ltda. transferirem para a empresa Maggi Energia S\/A, as parcelas correspondentes \u00e0s suas quotas de participa\u00e7\u00e3o no Cons\u00f3rcio Juruena, referente \u00e0 explora\u00e7\u00e3o da PCH Divisa, localizada no estado de Mato Grosso. \u00c1rea respons\u00e1vel: SCG.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar<\/p>\n

<\/strong>3.<\/strong>       Processo n\u00b0<\/b> 48500.000284\/01-75.<\/b> Revoga\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00ba 351, de 24 de agosto de 2001, que autorizou a empresa Engevix Engenharia Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia El\u00e9trica, mediante a implanta\u00e7\u00e3o da UTE Engevix Limei 1, localizada no estado de S\u00e3o Paulo. \u00c1rea respons\u00e1vel: SCG.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch<\/p>\n

<\/strong>4.     <\/b>  Processo n\u00b0<\/b> 48500.000982\/01-61.<\/b> Prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos estabelecidos na Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00ba 381, de 31 de julho de 2003, para a empresa Eco Energy Beberibe Ltda. implantar e operar a central geradora e\u00f3lica denominada Parque E\u00f3lico de Beberibe, localizada no estado do Cear\u00e1. \u00c1rea respons\u00e1vel: SCG.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar<\/p>\n

<\/strong>5.     <\/b>  Processo n\u00b0<\/b> 48500.007040\/99-72.<\/b> Prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos estabelecidos na Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00ba 574, de 28 de outubro de 2003, para a empresa Usina Mand\u00fa S\/A implantar e iniciar a opera\u00e7\u00e3o da UTE Mand\u00fa, localizada no estado de S\u00e3o Paulo. \u00c1rea respons\u00e1vel: SCG.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar<\/p>\n

<\/strong>6.     <\/b>  Processo n\u00b0<\/b> 48500.003260\/02-02.<\/b> Prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos estabelecidos na Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00ba 690, de 17 de dezembro de 2002, para a empresa Enerfim do Brasil – Produtora de Energia Ltda. implantar e operar a central geradora e\u00f3lica denominada Parque E\u00f3lico dos \u00cdndios, localizada no estado do Rio Grande do Sul. \u00c1rea respons\u00e1vel: SCG.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar<\/p>\n

<\/strong>7.     <\/b>  Processo n\u00b0<\/b> 48500.001976\/04-47.<\/b> Prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos estabelecidos na Resolu\u00e7\u00e3o Autorizativa ANEEL n\u00ba 430, de 23 de dezembro de 2004, para que a CELPE comprove \u00e0 ANEEL, a desvincula\u00e7\u00e3o integral da d\u00edvida contra\u00edda pela Termopernambuco. \u00c1rea respons\u00e1vel: SFF.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch<\/p>\n

<\/strong>8.     <\/b>  Processo n\u00b0<\/b> 48500.001825\/05-42.<\/b> Homologa\u00e7\u00e3o do reajuste tarif\u00e1rio anual das tarifas de fornecimento de energia el\u00e9trica da Companhia Paranaense de Energia – COPEL. \u00c1rea respons\u00e1vel: SRE.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar<\/p>\n

<\/strong>9.     <\/b>  Processo n\u00b0<\/b> 48500.001824\/05-80.<\/b> Homologa\u00e7\u00e3o do reajuste tarif\u00e1rio anual das tarifas de fornecimento de energia el\u00e9trica do Departamento Municipal de Eletricidade de Po\u00e7os de Caldas – DMEPC. \u00c1rea respons\u00e1vel: SRE.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch<\/p>\n

<\/strong>10. <\/b>  Processo n\u00b0<\/b> 48500.002306\/05-19.<\/b> Homologa\u00e7\u00e3o do reajuste tarif\u00e1rio anual das tarifas de fornecimento de energia el\u00e9trica da Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo – CENF. \u00c1rea respons\u00e1vel: SRE.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch<\/p>\n

<\/strong>11. <\/b>  Processo n\u00b0<\/b> 48500.002009\/05-65.<\/b> Homologa\u00e7\u00e3o do reajuste tarif\u00e1rio anual das tarifas de compra e venda de energia el\u00e9trica vinculadas aos montantes de energia e demanda de pot\u00eancia entre a COPEL Gera\u00e7\u00e3o S\/A e a COPEL Distribui\u00e7\u00e3o S\/A. \u00c1rea respons\u00e1vel: SRE.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch<\/p>\n

<\/strong>12. <\/b>  Processo n\u00b0<\/b> 48500.002035\/05-75.<\/b> Homologa\u00e7\u00e3o do reajuste tarif\u00e1rio anual das tarifas de compra e venda de energia el\u00e9trica vinculadas aos montantes de energia e demanda de pot\u00eancia entre a FURNAS – Centrais El\u00e9tricas S\/A e a Companhia For\u00e7a e Luz Cataguazes Leopoldina – CFLCL. \u00c1rea respons\u00e1vel: SRE.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch<\/p>\n

<\/strong>13. <\/b>  Processo n\u00b0<\/b> 48500.000749\/05-21.<\/b> Homologa\u00e7\u00e3o dos montantes de energia e demanda de pot\u00eancia dos contratos iniciais da AMPLA Energia e Servi\u00e7os S\/A em raz\u00e3o da op\u00e7\u00e3o de consumidores por contratarem o fornecimento, no todo ou em parte, com outro fornecedor. \u00c1rea respons\u00e1vel: SEM.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar<\/p>\n

<\/strong>14. <\/b>  Processo n\u00b0<\/b> 48500.004065\/04-26.<\/b> Regulamenta\u00e7\u00e3o para que permane\u00e7am na condi\u00e7\u00e3o de consumidor cativo, independentemente do Decreto n\u00ba 5.163, de 2004, todos os consumidores que, atendidos em tens\u00e3o menor que 69 kV, mas com demanda maior que 3 MW, optarem por escolher livremente seu fornecedor. \u00c1rea respons\u00e1vel: SEM.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar<\/p>\n

<\/strong>15. <\/b>  Processo n\u00b0<\/b> 48500.002915\/04-98.<\/b> Recurso interposto pela empresa Usina Hidro El\u00e9trica Nova Palma Ltda. – UHENPAL, em face do Despacho ANEEL n\u00ba 490, de 15\/04\/2005, referente ao Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba 006\/2005-SFF\/ANEEL. \u00c1rea respons\u00e1vel: SFF.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch<\/p>\n

<\/strong>16. <\/b>  Processo n\u00b0<\/b> 48500.000383\/05-81.<\/b> Recurso interposto por FURNAS – Centrais El\u00e9tricas S\/A, em face do Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba 001\/2005-SFE\/ANEEL. \u00c1rea respons\u00e1vel: SFE.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar<\/p>\n

<\/strong>17. <\/b>  Processo n\u00b0<\/b> 48500.002318\/05-90.<\/b> Recurso interposto pelo consumidor Jos\u00e9 Djalma de Oliveira contra a decis\u00e3o da Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o e Controle de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Par\u00e1 – ARCON, referente \u00e0 cobran\u00e7a por alegada irregularidade no medidor de energia el\u00e9trica da sua unidade consumidora. \u00c1rea respons\u00e1vel: SGE.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar<\/p>\n

<\/strong>18. <\/b>  Processo n\u00b0<\/b> 48500.002314\/05-39.<\/b> Recurso interposto pela consumidora Deuzarina Damasceno de Miranda contra a decis\u00e3o da Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o e Controle de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Par\u00e1 – ARCON, referente \u00e0 cobran\u00e7a por alegada irregularidade no medidor de energia el\u00e9trica da sua unidade consumidora. \u00c1rea respons\u00e1vel: SGE.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch<\/p>\n

<\/strong>19. <\/b>  Processo n\u00b0<\/b> 48500.002315\/05-00.<\/b> Recurso interposto pelo consumidor Oldeir Dias Laurinho, contra a decis\u00e3o da Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o e Controle de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Par\u00e1 – ARCON, referente \u00e0 cobran\u00e7a por alegada irregularidade no medidor de energia el\u00e9trica da sua unidade consumidora. \u00c1rea respons\u00e1vel: SGE.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch<\/p>\n

<\/strong>20. <\/b>  Processo n\u00b0<\/b> 48500.001407\/00-78.<\/b> Pedido de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto com fulcro no art. 54 da Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00ba 233, de 14\/7\/1998, pela Cooperativa de Eletrifica\u00e7\u00e3o Rural de Araruama Ltda. – CERAL, em face da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria ANEEL n\u00ba 109, de 25 de abril de 2005, que homologou a \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da CERAL, na \u00e1rea de concess\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica da empresa AMPLA Energia e Servi\u00e7os S\/A, atual denomina\u00e7\u00e3o da CERJ, no estado do Rio de Janeiro. (Diretor Relator da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria n\u00ba 109\/2005: Dr. Paulo Pedrosa).<\/strong> \u00c1rea respons\u00e1vel: SGE.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar<\/p>\n

<\/strong>21. <\/b>  Processos nos<\/sup><\/b> 48500.001178\/05-97 e 48500.001313\/05-31.<\/b> Pedido de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto com fulcro no art. 54 da Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00ba 233, de 14\/7\/1998, pela Companhia de Interconex\u00e3o – CIEN, em face da Resolu\u00e7\u00e3o Normativa ANEEL n\u00ba 155, de 31 de mar\u00e7o de 2005, que estabelece os crit\u00e9rios para determina\u00e7\u00e3o dos limites de disponibilidade de gera\u00e7\u00e3o e de garantia f\u00edsica de energia da UTE Uruguaiana e das interconex\u00f5es de Garabi, no estado do Rio Grande do Sul. (Diretor Relator da Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 155\/2005: Dr. Jaconias de Aguiar).<\/strong> \u00c1rea respons\u00e1vel: SGE.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch<\/p>\n

<\/strong>22. <\/b>  Processos no<\/sup><\/b> 48500.001313\/05-31.<\/b> Recurso interposto pela empresa AES Uruguaiana Empreendimentos S\/A em face do Of\u00edcio n\u00ba 192\/2005-SRG\/SEM\/ANEEL, de 14 de abril de 2005, que recomendou ao Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico – ONS a revis\u00e3o da Curva de Avers\u00e3o a Risco da Regi\u00e3o Sul, a partir da Revis\u00e3o do Programa Mensal de Opera\u00e7\u00e3o – PMO. \u00c1rea respons\u00e1vel: SGE.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch<\/p>\n

<\/strong>23. <\/b>  Processo n\u00b0<\/b> 48500.001281\/04-65.<\/b> Redistribui\u00e7\u00e3o do processo que trata do Recurso interposto pela Companhia Jaguari de Energia – CJE em face da decis\u00e3o constante do Despacho ANEEL n\u00ba 112, de 20 de janeiro de 2005, que revogou o Despacho ANEEL n\u00ba 699, de 27 de agosto de 2004, referente ao Programa de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica, ciclo 2003\/2004. \u00c1rea respons\u00e1vel: SRC.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar<\/strong><\/p>\n

24.<\/strong>   Processo n\u00b0<\/b> 48500.003194\/04-33.<\/b> Redistribui\u00e7\u00e3o do processo que trata do Recurso interposto pela Companhia Paulista de Energia El\u00e9trica – CPEE em face da decis\u00e3o constante do Despacho ANEEL n\u00ba 1088, de 22 de dezembro de 2004, que revogou o Despacho ANEEL n\u00ba 766, de 22 de setembro de 2004, referente ao Programa de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica, ciclo 2003\/2004. \u00c1rea respons\u00e1vel: SRC.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar<\/strong><\/p>\n

25.<\/strong>   Processo n\u00b0<\/b> 48500.003193\/04-71.<\/b> Redistribui\u00e7\u00e3o do processo que trata do Recurso interposto pela Companhia Luz e For\u00e7a de Mococa – CFLM em face da decis\u00e3o constante do Despacho ANEEL n\u00ba 111, de 20 de janeiro de 2005, que revogou o Despacho ANEEL n\u00ba 761, de 22 de setembro de 2004, referente ao Programa de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica, ciclo 2003\/2004. \u00c1rea respons\u00e1vel: SRC.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar<\/strong><\/p>\n

26.<\/strong>   Processo n\u00b0<\/b> 48500.004309\/04-99.<\/b> Redistribui\u00e7\u00e3o do processo que trata do Recurso interposto pela Companhia Sul Paulista de Energia – CSPE em face da decis\u00e3o constante do Of\u00edcio n\u00ba 731, de 22 de dezembro de 2004, que reprovou o Programa de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica para o ciclo 2003\/2004. \u00c1rea respons\u00e1vel: SRC.
Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar<\/p>\n

27.   Processo n\u00ba<\/strong> 48500.000149\/04-72, Complenta\u00e7\u00e3o do sorteio p\u00fablico de hoje, com o Processo n\u00ba 48500.000149\/04-72, referente \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o das tarifas vinculadas aos montantes de energia e demanda de pot\u00eancia entre a CELPE e a COELBA’. \u00c1rea respons\u00e1vel: SRE.
Diretor-relator sorteado:<\/strong><\/font><\/font><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 23 de maio de 2005.Local: Sala de Reuni\u00e3o da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-M\u00f3dulo I -Bras\u00edlia – DF.In\u00edcio: 9h 30′ RELA\u00c7\u00c3O DOS PROCESSOS PARA SORTEIO DE DIRETOR-RELATOR. 1.       Processo n\u00b0 48500.001695\/03-77. Autoriza\u00e7\u00e3o para a Companhia Transudeste de Transmiss\u00e3o realizar estudos geol\u00f3gicos e topogr\u00e1ficos, com o direito de proceder levantamentos […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15287"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15287"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15287\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15287"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15287"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15287"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}