{"id":15281,"date":"2005-05-30T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-1434","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=15281","title":{"rendered":"MEM\u00d3RIA DA 20\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA ORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA DE 2005"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

Data:<\/b> 30 de maio de 2005.
Local:<\/b> Sala de Reuni\u00e3o da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-M\u00f3dulo I -Bras\u00edlia – DF.
In\u00edcio:<\/b> 14:30 horas.
Presen\u00e7a: <\/strong>   
Jerson Kelman
<\/strong>Jaconias de Aguiar
<\/strong>Isaac Averbuch.<\/p>\n

<\/strong>I. RELA\u00c7\u00c3O DOS ASSUNTOS EM PAUTA RELATIVOS A AGENTES DO SETOR EL\u00c9TRICO BRASILEIRO.
<\/strong><\/p>\n

1.                 <\/strong>  Processo n\u00ba 48500.004065\/04-26.<\/strong> Altera\u00e7\u00e3o proposta pelo Decreto n\u00b0 5.249\/2004 no Decreto n\u00b0 5.163\/2004, \u00e0 luz do que determina a Lei n\u00b0 9.074\/1995 referente a Consumidores Livres. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SEM.
<\/strong>Relator:<\/strong> Dr. Jaconias de Aguiar.
Retirado de pauta.
<\/strong><\/p>\n

2.<\/strong>                   Processo n\u00ba 48500.002282\/05-44.<\/strong> Autoriza\u00e7\u00e3o para a empresa AMPLA – Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro implantar a Medi\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica externa, em unidades consumidoras de sua \u00e1rea de concess\u00e3o. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SRC.
<\/strong>Relator:<\/strong> Dr. Jaconias de Aguiar.
Aprovada por unanimidade.
<\/strong><\/p>\n

3.<\/strong>                   Processo n\u00ba 48500.005792\/02-94.<\/strong> Autoriza\u00e7\u00e3o para as empresas Linear Participa\u00e7\u00f5es e Incorpora\u00e7\u00f5es Ltda. e MCA Energia e Barragem Ltda. procederem a transfer\u00eancia para a empresa Maggi Energia S\/A, das parcelas correspondentes as suas quotas de participa\u00e7\u00f5es referente a implanta\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o da PCH Divisa, localizada no Munic\u00edpio de Campos de J\u00falio, Estado de Mato Grosso. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG.
<\/strong>Relator:<\/strong> Dr. Jaconias de Aguiar.
Aprovada por unanimidade.
<\/strong><\/p>\n

4.<\/strong>                   Processo n\u00ba 48500.001695\/03-77.<\/strong> Autoriza\u00e7\u00e3o para a Companhia Transudeste de Transmiss\u00e3o realizar estudos geol\u00f3gicos e topogr\u00e1ficos e levantamentos de campo em propriedades situadas na rota da Linha de Transmiss\u00e3o Itutinga – Juiz de Fora, localizada no Estado de Minas Gerais. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCT.
<\/strong>Relator:<\/strong> Dr. Jaconias de Aguiar.
Aprovada por unanimidade.
<\/strong><\/p>\n

5.<\/strong>                   Processo n\u00ba 48500.004355\/01-63.<\/strong> Revoga\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00b0 5, de 9 de janeiro de 2002 que autorizou a empresa ENERBRASIL – Energias Renov\u00e1veis do Brasil Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia El\u00e9trica, mediante a implanta\u00e7\u00e3o da central geradora e\u00f3lica RN 17 – Serra de Santana, localizada no Munic\u00edpio de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG.
<\/strong>Relator:<\/strong> Dr. Jaconias de Aguiar.
Aprovada por unanimidade.
<\/strong><\/p>\n

6.<\/strong>                   Processo n\u00ba 48500.004528\/01-80.<\/strong> Revoga\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00b0 6, de 9 de janeiro de 2002 que autorizou a empresa ENERBRASIL – Energias Renov\u00e1veis do Brasil Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia El\u00e9trica, mediante a implanta\u00e7\u00e3o da central geradora e\u00f3lica PE 5 – Serra do Pau D’Arco, localizada no Munic\u00edpio de Arco Verde, Estado de Pernambuco. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG.
<\/strong>Relator:<\/strong> Dr. Jaconias de Aguiar.
Aprovada por unanimidade.
<\/strong><\/p>\n

7.<\/strong>                   Processo n\u00ba 48500.004351\/01-11.<\/strong> Revoga\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00b0 574, de 17 de dezembro de 2001 que autorizou a empresa ENERBRASIL – Energias Renov\u00e1veis do Brasil Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia El\u00e9trica, mediante a implanta\u00e7\u00e3o da central geradora e\u00f3lica PE 2 – Serra da Macambira, localizada nos Munic\u00edpios de Pesqueira e Po\u00e7\u00e3o, Estado de Pernambuco. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG.
<\/strong>Relator:<\/strong> Dr. Jaconias de Aguiar.
Aprovada por unanimidade.
<\/strong><\/p>\n

8.<\/strong>                   Processo n\u00ba 48500.004436\/01-63.<\/strong> Revoga\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00b0 720, de 31 de dezembro de 2001 que autorizou a empresa ENERBRASIL – Energias Renov\u00e1veis do Brasil Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia El\u00e9trica, mediante a implanta\u00e7\u00e3o da central geradora e\u00f3lica PE 1 – Marcol\u00e2ndia, localizada no Munic\u00edpio de Araripina, Estado de Pernambuco. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG.
<\/strong>Relator:<\/strong> Dr. Jaconias de Aguiar.
Aprovada por unanimidade.
<\/strong><\/p>\n

9.<\/strong>                   Processo n\u00ba 48500.004069\/03-04.<\/strong> Prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos estabelecidos no inciso I do art. 3\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00b0 715, de 24 de dezembro de 2003, para a empresa Fruitrade Com\u00e9rcio e Exporta\u00e7\u00e3o Ltda. implantar e operar a central geradora e\u00f3lica Xavante, localizada no Munic\u00edpio de Pombos, Estado de Pernambuco. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG.
<\/strong>Relator:<\/strong> Dr. Jaconias de Aguiar.
Aprovada por unanimidade.
<\/strong><\/p>\n

10.<\/strong>               Processo n\u00ba 48100.003296\/95-81.<\/strong> Prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos estabelecidos no inciso II do art. 3\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00b0 736, de 18 de dezembro de 2002, para a empresa Rio Corrente S\/A implantar e operar a PCH Mamba\u00ed II, localizada no Munic\u00edpio de S\u00edtio D’Abadia, Estado de Goi\u00e1s. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG.
<\/strong>Relator:<\/strong> Dr. Jaconias de Aguiar.
Aprovada por unanimidade.
<\/strong><\/p>\n

11.<\/strong>               Processo n\u00ba 48500.000982\/01-61.<\/strong> Prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos estabelecidos no art. 3\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00b0 381, de 31 de julho de 2003, para a empresa Eco Energy Beberibe Ltda. implantar e operar a central geradora e\u00f3lica Parque E\u00f3lico de Beberibe, localizada no Munic\u00edpio de Beberibe, Estado do Cear\u00e1. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG.
<\/strong>Relator:<\/strong> Dr. Jaconias de Aguiar.
Aprovada por unanimidade.
<\/strong><\/p>\n

12.<\/strong>               Processo n\u00ba 48500.003260\/02-02.<\/strong> Prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos estabelecidos no inciso I do art. 2\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00b0 690, de 17 de dezembro de 2002, para a empresa Enerfim do Brasil – Produtora de Energia Ltda. implantar e operar a central geradora e\u00f3lica Parque E\u00f3lico dos \u00cdndios, localizada no Munic\u00edpio de Os\u00f3rio, Estado do Rio Grande do Sul. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG.
<\/strong>Relator:<\/strong> Dr. Jaconias de Aguiar.
Aprovada por unanimidade.
<\/strong><\/p>\n

13.<\/strong>               Processo n\u00ba 48500.007040\/99-72.<\/strong> Prorroga\u00e7\u00e3o, para 26 de junho de 2006, do prazo estabelecido no inciso I do art. 4\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00b0 574, de 28 de outubro de 2003, para a Usina Mand\u00fa S\/A implantar e operar a central geradora termel\u00e9trica Mand\u00fa, localizada no Munic\u00edpio de Gua\u00edra, Estado de S\u00e3o Paulo. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG.
<\/strong>Relator:<\/strong> Dr. Jaconias de Aguiar.
Aprovada por unanimidade.
<\/strong><\/p>\n

14.<\/strong>               Processo n\u00ba 48500.001322\/05-21.<\/strong> Declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica, com fins de institui\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o administrativa, em favor da Companhia de Transmiss\u00e3o de Energia El\u00e9trica Paulista – CTEEP, das \u00e1reas de terras necess\u00e1rias \u00e0 passagem dos trechos de linhas de transmiss\u00e3o que interligar\u00e3o a Linha de Transmiss\u00e3o Bauru – Embu Gua\u00e7u \u00e0 Subesta\u00e7\u00e3o Oeste, localizadas no Munic\u00edpio de Sorocaba, Estado de S\u00e3o Paulo. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCT.
<\/strong>Relator:<\/strong> Dr. Jaconias de Aguiar.
Aprovada por unanimidade.
<\/strong><\/p>\n

15.<\/strong>               Processo n\u00ba 48500.000749\/05-21.<\/strong> Homologa\u00e7\u00e3o dos montantes de energia e demanda de pot\u00eancia dos Contratos Iniciais da empresa Ampla Energia e Servi\u00e7os S\/A em raz\u00e3o da op\u00e7\u00e3o de consumidores por contratarem o fornecimento, no todo ou em parte, com outro fornecedor. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SEM.
<\/strong>Relator:<\/strong> Dr. Jaconias de Aguiar.
Aprovada por unanimidade.
<\/strong><\/p>\n

16.<\/strong>               Processo n\u00ba 48500.003938\/04-29.<\/strong> Recurso interposto pelo consumidor Sr. Espedito Eli\u00fade Teles Fonteles contra decis\u00e3o proferida pela Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 – ARCE, que julgou improcedente reclama\u00e7\u00e3o do referido consumidor, atestando a regularidade da cobran\u00e7a feita pela Companhia Energ\u00e9tica do Cear\u00e1 – COELCE. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: Assessoria.
<\/strong>Relator:<\/strong> Dr. Jaconias de Aguiar.
Por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.
<\/strong><\/p>\n

17.<\/strong>               Processo n\u00ba 48500.004634\/04-70.<\/strong> Recurso interposto pela Companhia Energ\u00e9tica do Cear\u00e1 – COELCE contra decis\u00e3o proferida pela Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 – ARCE, que julgou parcialmente procedente a reclama\u00e7\u00e3o da consumidora Sra. Alana Jocelina Montenegro de Castro referente a cobran\u00e7a por irregularidade na medi\u00e7\u00e3o. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: Assessoria.
<\/strong>Relator:<\/strong> Dr. Jaconias de Aguiar.
Por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso.
<\/strong><\/p>\n

<\/font><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 30 de maio de 2005.Local: Sala de Reuni\u00e3o da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-M\u00f3dulo I -Bras\u00edlia – DF.In\u00edcio: 14:30 horas.Presen\u00e7a:     Jerson KelmanJaconias de AguiarIsaac Averbuch. I. RELA\u00c7\u00c3O DOS ASSUNTOS EM PAUTA RELATIVOS A AGENTES DO SETOR EL\u00c9TRICO BRASILEIRO. 1.                   Processo n\u00ba 48500.004065\/04-26. Altera\u00e7\u00e3o proposta pelo Decreto n\u00b0 5.249\/2004 no Decreto n\u00b0 […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15281"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15281"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15281\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15281"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15281"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15281"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}